Renovação da frota avança em São Luís

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Os novos ônibus são resultado da licitação do sistema de transportes realizada pela Prefeitura

Foram apresentados na manhã desta quinta-feira (22) mais seis novos ônibus que se integrarão às linhas Bequimão/São Francisco, Coroadinho/ Vila Conceição e Coroadinho/Beira-Mar estão entre as que já contam com a frota renovada e com ar condicionado.

Os novos ônibus são resultado da licitação do sistema de transportes realizada pela Prefeitura de São Luís e que estabelece padrões de qualidade que terão que ser seguidos pelas empresas.

Os veículos que estão sendo inseridos no sistema são dotados de acessibilidade e ar condicionado. As linhas Cohama e Calhau/ Litorânea também estão entre as que já contam com novos ônibus.

O sistema conta ainda com um veículo biarticulado operando na linha Uema/Ipase, com capacidade para cerca de 200 passageiros, e com micro-ônibus com ar condicionado, conhecidos como “geladinhos”, que estão circulando entre os bairros do Centro, Renascença, São Francisco e Jaracaty.

Desde o início da atual gestão já foram substituídos 391 veículos, o que representa uma renovação de aproximadamente 42% da frota. Até o final do ano, segundo a Prefeitura de São Luís, deverão ser inseridos no sistema 210 novos ônibus, incluindo 20 articulados.

Foto: Divulgação

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Mobilização nacional vai parar São Luís

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Ônibus vão parar de circular por três horas, das 15h às 18h, nesta quinta-feira, em São Luís

Os ônibus vão parar de circular por três horas nesta quinta-feira (22) nesta quinta-feira (22), em São Luís.

O movimento faz parte de uma grande mobilização nacional, coordenada pelas Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, CSP-Conlutas) em todas as capitais brasileiras em defesa da ampliação dos direitos sociais e trabalhistas.

Os trabalhadores temem que o Governo Federal acabe com conquistas importantes com a proposta de reforma da Previdência Social e a possibilidade de mudanças nas Leis Trabalhistas que será encaminhada ao Congresso Nacional.

Segundo o Sindicato dos Rodoviários, o ponto alto em São Luís será um ato público que ocorrerá às 16h, na Praça Deodoro. Isaías Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Rodoviários diz que espera o apoio dos rodoviários e da população de São Luís.

“Não podemos aceitar que o atual Governo Federal corte direitos dos trabalhadores. Não vamos permitir o aumento na jornada de trabalho, a redução de salários, muito menos, a implantação da terceirização no Brasil. Esperamos contar com o apoio dos Rodoviários e de toda a população de São Luís. Essa luta é de todos nós!”, afirmou.

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) esclarece que, diferente do que está sendo comentado, os ônibus do sistema de transporte coletivo de São luís irão circular normalmente nessa quinta (22) com a frota mantida em sua totalidade em todas as rotas da capital maranhense.

Foto: O Estado

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Bandidos ateiam fogo em ônibus

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Quatro pessoas foram presas após ataque, segundo o secretário de Segurança Jeferson Portela

Quatro criminosos atearam fogo em um ônibus no início da tarde desta segunda-feira (12), em São Luís. O ônibus atingido faz linha para o bairro Caratatiuia e Praça Deodoro.

Segundo informações do secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, o ataque ocorreu por volta das 13h, na Avenida Kennedy, na capital. “As primeiras informações que nós temos é que quatro suspeitos participaram do atentado aqui em São Luís”, revelou.

Ainda conforme o secretário, os suspeitos foram presos pela a polícia e encaminhados para a sede da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic), em São Luís, onde estão sendo interrogados pelos policiais. “Nós conseguimos prender quatro suspeitos e eles estão sendo ouvidos nesse momento na sede Seic. Nós vamos esperar terminar o interrogatório desses envolvidos para montarmos a nossa linha de investigação”.

O secretário de Segurança acrescentou que uma equipe da perícia já está no local realizando os primeiros trabalhos para saber que material foi utilizado na combustão do coletivo. “A perícia já está no local do atentado. Nós vamos esperar as primeiras informações até para sabermos que material foi usado no ataque”.

Foto foi enviada ao G1 por uma pessoa que prefere não se identificar.

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Novos ônibus circulam em São Luís

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Novidade foi anunciada pelo secretário municipal de Governo Lula Fylho nas redes sociais

Como resultado da Licitação do Transporte Público de São Luís, os novos ônibus, articulados e com ar condicionados já começaram a circular garantindo o tão esperado conforto à população da capital maranhense.

O anúncio foi feito pelo secretário de Governo, Lula Fylho nas redes sociais. “Os primeiros ônibus após a licitação do transporte público de nossa cidade começaram a chegar”, afirmou.

O edital de licitação garante a renovação da frota e outras melhorias no sistema que logo serão implantadas e passarão a garantir qualidade na prestação do serviço.

Para quem vem tentando desqualificar a Licitação do Transporte Público em São Luís essa é uma grande resposta e marca positivamente a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Foto: Divulgação/ SMTT

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Justiça determina continuidade da licitação

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O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Bayma Araújo, decano da Corte, suspendeu liminar proferida pelo juiz da 7ª Vara Cível da capital, José Brígido da Silva Lages, que determinou a suspensão do processo de licitação do transporte coletivo de São Luís.

A liminar anulava todos os atos praticados após a exclusão do Consórcio Nova Ilha, formado pela empresas Cisne Branco Transportes e Turismo, Transporte e Logística e  Edeconvias Construções e Locações no certame.

Em sua decisão, o desembargador Bayma Araújo entendeu que a paralisação do procedimento licitatório e a alteração de decisão da Comissão Permanente de Licitação, para inserir as empresas integrantes do consórcio no certame, configura-se lesão à ordem pública, ferindo um dos princípios basilares da Constituição Federal que é a independência entre os Poderes.

“Compete ao Poder Judiciário, tão somente, o controle da legalidade dos atos discricionários praticados pelo Poder Executivo, não podendo o controle judicial invadir o mérito administrativo, consubstanciado nos critérios da conveniência e oportunidades administrativas”, frisou o magistrado, acrescentando que nesse aspecto, a adoção de regras classificatórias em certame público – desde que não infrinjam a legalidade – estão excluídas da seara da atuação do Judiciário.

Bayma Araújo enfatizou que a paralisação de procedimento licitatório bem como a alteração da decisão da Comissão Permanente de Licitação, configura ingerência indevida, com o agravante de que as demais empresas licitantes se sentirão no direito de contestar judicialmente o edital do processo de licitação, sem que utilizem a impugnação devida no âmbito administrativo.

O magistrado ressaltou que a paralisação do procedimento licitatório e a consequente concretização do efeito multiplicador, causariam graves prejuízos à coletividade e aos cofres públicos. “Tal fato, por si só, tem o condão de gerar lesão à economia pública”, assinalou o desembargador Bayma Araújo.

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Licitação de transporte tem nova etapa

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Prefeitura realiza sessão pública de habilitação da licitação dos transportes na segunda-feira
Prefeitura realiza sessão pública de habilitação da licitação dos transportes nesta sexta-feira

Será realizada nessa sexta-feira (8), às 13h, mais uma sessão pública da licitação sistema de transportes de São Luís. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), situada na Rua da Palma, 53. A nova sessão pública marca o início da fase de habilitação, última etapa do certame que definirá as empresas que vão operar o sistema de transporte de São Luís.

Conforme estabelecido pelo edital, a fase de habilitação vai analisar os documentos referentes à qualificação econômico-financeira, técnica e jurídica das empresas e consórcios que se candidataram para operar o sistema de transportes de São Luís. A licitação estabelece padrões de qualidade para o sistema, que precisarão ser cumpridos pelas empresas vencedoras, bem como mecanismos de fiscalização e cobrança para a garantia efetiva das melhorias.

Dentre os requisitos estabelecidos no edital que terão que ser cumpridos pelas empresas vencedoras do certame, estão: a redução da média de idade da frota para, no máximo cinco anos; substituição gradativa da frota por veículos com ar-condicionado, sendo 20% da frota já nos primeiros meses de contrato; a introdução, no sistema, de ônibus bi-articulados; e acessibilidade em toda a frota. Os benefícios já garantidos aos usuários, como a meia-passagem, recarga embarcada e bilhete único, continuam mantidos.

Foto: Prefeitura de São Luís

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TJ mantém licitação do transporte

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Empresas de ônibus alegam irregularidades no processo aberto pela Prefeitura de São Luís

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) rejeitou nessa terça-feira (31) o recurso do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) contra a decisão do juiz Douglas Martins Melo, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, e manteve a licitação do transporte público de São Luís, aberto no último dia 12 de maio. As empresas tentam barrar, na Justiça, o processo, alegando irregularidades e prejuízos às empresas.

Na decisão, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira ressalta que o próprio SET ‘admite que, por ora, não tem como comprovar a alegação de inconstitucionalidade, supostamente havida no âmbito do processo legislativo, da Lei Complementar Municipal 5/2015, em que se baseia o Edital de Concorrência, pois a Câmara Municipal até o momento não disponibilizou cópia integral, inclusive com as notas taquigráficas das sessões, dos trâmites que levaram à sua aprovação’.

Velten Pereira acrescenta que o pedido das empresas não indica em que medida a errata do edital de licitação, publicado no dia 29 de abril de 2016, implica modificação substancial das propostas que deveriam ser apresentadas na sessão do dia 12 de maio, a ponto de justificar a reabertura do prazo de 45 dias previsto para o processo.

Foto: Biaman Prado/ O Estado

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Bandidos tentam novo ataque a ônibus

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Este foi o primeiro ataque a ônibus após a chegada da Força Nacional de Segurança a São Luís

Mais uma tentativa de incêndio a ônibus foi registrada na tarde desta sexta-feira (27), na Região Metropolitana de São Luís.

O ataque foi o primeiro a ser registrado após a chegada da Força Nacional de Segurança para ajudar no patrulhamento das ruas em São Luís e  foi registrado na comunidade de Cajupe, no bairro Santa Bárbara,

O ataque foi praticado por quatro criminosos que estavam em duas motos segundo a Polícia.

“O que a gente já sabe, de acordo com as pessoas que estavam nas proximidades no momento do ataque, é que foram quatro homens e eles estavam em duas motos com galões de combustíveis. Os suspeitos estavam armados só que eles não feriram nenhuma pessoa porque o ônibus estava vazio no momento. Não teve perda total o ônibus graças à ação dos cobradores, motoristas e alguns populares que agiram rápido e apagaram o fogo”, disse Coronel Pereira, comandante da Polícia Militar do Maranhão.

Desde que os ataques a ônibus tiveram início no último dia 19, 16 veículos foram incendiados, sendo que sete ficaram totalmente destruídos.

Foto: Gláucea de Sena

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Deputado defende pena dura contra ataques

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Deputado federal Weverton Rocha (PDT)
Deputado federal Weverton Rocha (PDT)

Em virtude dos últimos ataques a transportes coletivos na região metropolitana, o líder do PDT na Câmara Federal, deputado Weverton Rocha, defendeu, no plenário, a necessidade de penas mais rígidas para quem ateia fogo em ônibus.

Weverton apresentou destaque ao Projeto de Lei 2016/15, com o objetivo de caracterizar terrorismo o ato de incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado.

O destaque que já havia sido vetado pelo Executivo, foi mantido pelo Congresso, na noite do último dia 24. Porém, na ocasião os partidos que compõem o novo governo se comprometeram a discutir um projeto de lei específico para esse tipo de crime.

“Precisamos de penas mais duras para quem comete esse tipo de ato irresponsável e injustificável, que atenta contra a vida do cidadão de bem e a rotina e mobilidade da cidade. Iremos cobrar e acompanhar o andamento deste projeto de lei”, destacou o parlamentar maranhense.

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Mantida prisão de envolvidos em ataques

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A Justiça decretou a prisão preventiva dos acusados de envolvimento nos incêndios a ônibus em São Luís, que tiveram as prisões em flagrante encaminhadas pela Polícia Civil à Central de Inquéritos e ao Plantão Judiciário do Fórum Desembargador Sarney Costa, desde a última sexta-feira.

Dos seis adultos – quatro homens e duas mulheres – presos em flagrante na madrugada de sexta-feira (20), todos tiveram suas prisões preventivas decretadas pela juíza da Central de Inquéritos, Andréa Maia, atendendo requerimento do Ministério Público, e foram encaminhados ao presídio. Os acusados foram ouvidos em audiência de custódia na manhã de ontem (23), no Fórum de São Luís.

Eles foram presos por suposta participação nos incêndios ocorridos na noite de quinta-feira (19) em diferentes pontos da cidade. No carro em que estavam os suspeitos foram encontrados um galão com combustível (gasolina), isqueiro, faca, aparelho de telefone celular, drogas e outros objetos. Conforme consta nos autos, todos são integrantes da facção Bonde dos 40. A juíza informou que, diante das evidências de envolvimento dos acusados e para garantir a ordem pública, foi decretada a prisão preventiva dos acusados presos em flagrante.

O plantão judiciário, na noite do último dia 20 (sexta-feira), recebeu autos de prisão em flagrante de mais sete acusados de participação nos incêndios e todos tiveram decretada a prisão preventiva. Os acusados possuem antecedentes criminais. Nos autos de prisão consta que a ordem para os ataques a ônibus partiu de dentro da Penitenciária de Pedrinhas.

Nos dias 20 e 21 (sexta-feira e sábado) também foram apreendidos dois adolescentes acusados de envolvimento nesses episódios. Após audiência de custódia, com a presença do Ministério Público e Defensoria Pública, realizada ontem (23), em que foi ouvido o acusado de 17 anos, apreendido na madrugada de sexta-feira, na companhia de seis adultos, o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, José dos Santos Costa, não decretou a internação provisória do menor, por concluir que não havia indícios de sua participação nos incêndios.

O outro adolescente, apreendido pela polícia no sábado (21), foi liberado pelo Ministério Público, no plantão criminal, e entregue à família. Nesse caso também foi verificado que não havia indícios de participação nos episódios de incêndio a ônibus. Os processos envolvendo os dois adolescentes, segundo o juiz José dos Santos Costa, continuam em tramitação e serão entregues ao Ministério Público que decidirá se ingressa com representação contra os adolescentes.

Divulgação de informações incorretas– circula nas redes sociais na internet uma noticia de janeiro de 2014, como se fosse referente aos presos envolvidos nos incêndios a ônibus em São Luís na semana passada. A informação da noticia refere-se à decisão da juíza Lewman de Moura Silva, na época auxiliar da 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar, determinando a soltura de dois homens suspeitos de participação nos ataques a ônibus na Vila Sarney Filho, que resultaram na morte da menina Ana Clara Souza. Na ocasião, o Ministério Público Estadual divulgou nota, explicando os motivos que levaram os promotores de Justiça a não denunciar os dois acusados. Conforme a nota, não havia nos autos provas testemunhais ou materiais da participação deles no delito, razão pela qual o Ministério Público não os denunciou.

Foto: Divulgação/Polícia Militar

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