Realizada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, a licitação do Sistema de Transporte Urbano de São Luís tem trazido melhorias que representam mais conforto a passageiros e trabalhadores que atuam na área. Assim, dando cumprimento às normas estabelecidas no documento e no contrato de concessão do serviço, que determina como tempo útil dos veículos, o prazo de 10 anos, a contar da data de fabricação, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), retirou de circulação 32 ônibus antigos.  

Com a renovação da frota desde 2013, houve redução da idade média dos veículos circulantes para 4,5 anos, a menor desde aquele ano. A idade média da frota de ônibus de São Luís é a menor do Nordeste, atualmente. Dos 32 veículos que foram suprimidos do sistema, 13 foram no primeiro semestre deste ano e os outros 19 em ação recente. Também foram removidos os validadores (catraca eletrônica) e o sistema de GPS destes coletivos. Segundo o titular da SMTT, Canindé Barros, um dos principais objetivos da licitação do Sistema de Transporte de São Luís é trazer qualidade aos serviços prestados pelas empresas que formam os consórcios vencedores do certame.

A licitação estabeleceu padrões de qualidade para o sistema, que precisam ser cumpridos pelas empresas vencedoras, bem como mecanismos de fiscalização e cobrança para a garantia efetiva das melhorias. Entre os padrões estabelecidos está a redução da média de idade da frota, a substituição gradativa por veículos com ar-condicionado, acessibilidade, entre outras melhorias. É o que prevê o processo liciatório finalizado em julho de 2016, um dos legados da gestão do prefeito Edivaldo. 

“Nesse sentido, a fiscalização visa fazer cumprir essa prestação de serviço com ônibus condizentes com o que está previsto no edital e no contrato de concessão de serviço de transporte urbano na capital”, disse Canindé Barros. 

O secretário estacou ainda a renovação da frota. Em 2019, foram feitas quatro inserções de novos ônibus ao Sistema de Transporte Urbano de São Luís. A primeira ocorreu em fevereiro deste ano. A segunda, em julho. Somente em setembro foram duas inserções. Ao todo, 2019 contabiliza 47 novos ônibus inseridos no sistema, contabilizando uma renovação de 83% desde 2013.

Uma operação conjunta realizada pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Instituto de Meterologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) vistoriou ônibus do sistema de transporte público na madrugada desta quinta-feira (7), em São Luís (MA).

Por meio da Operação Trânsito Seguro, ao menos oito veículos com mais de 20 anos de fabricação foram reprovados, lacrados e impedidos de circular nas ruas da cidade. As investigações da operação tiveram início ainda em 2015.

O Procon-MA aplicou mais de R$ 2 milhões em multas a 20 empresas de transporte público.

“Esperamos que as sanções sirvam de alerta para as empresas: ou melhoram o serviço atendendo às disposições da lei, ou sofrerão sanções cada vez mais rígidas. As empresas autuadas têm o dever de adquirir novos veículos, prezando pela qualidade e segurança do transporte público como serviço essencial”, declarou o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior. Somente uma empresa não sofreu sanções.

Os veículos impedidos de sair foram substituídos por ônibus semiurbanos da MOB e SMTT. As operações, segundo o presidente do Procon-MA, segue o calendário e deve ter novas fiscalizações.

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