O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) participou, nesta quinta-feira (7), na Câmara dos Deputados, de audiência pública na Comissão Externa que apura o derramamento de óleo no litoral do Nordeste.

Pedro Lucas destacou que a comissão vem cobrando o governo as medidas para conter o desastre ambiental.

“Participo de uma audiência pública sobre o derramamento de óleo no Nordeste. Ouvimos e cobramos dos representantes do poder executivo, as medidas que estão sendo tomadas para combater esse desastre ambiental que acometeu praias de todos os estados do Nordeste”, destacou.

Segundo Pedro Lucas, o governo precisa dar respostas e adotar medidas para conter o avanço do óleo.

“Há mais de dois meses, as primeiras manchas de petróleo foram encontradas, e continuam avançado pelo estados. O desastre é ambiental, econômico e social. Muitas pessoas que dependem de atividades relacionadas a essas áreas, buscam respostas e o poder público precisa responder”, disse.

Nesta sexta-feira (8), a comissão externa sobre derramamento de óleo no Nordeste realiza diligência em Pernambuco para acompanhar as medidas adotadas para conter o óleo e analisar a situação local. A visita atende a requerimento dos deputados Carlos Veras (PT-PE) e João Daniel (PT-SE).

Pela manhã, o grupo de parlamentares fará a avaliação do Plano de Contingência do óleo e irá à Praia de Itapuma, em Cabo de Santo Agostinho, onde também se reunirá com voluntários. Na parte da tarde, está agendada reunião com o governador do Estado, com o grupo de monitoramento, e com pesquisadores da questão.

Foto: Agência Câmara

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão instaurou procedimento para apurar a situação das áreas atingidas pelo vazamento de óleo no litoral do estado. O óleo chegou, inclusive, ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com a retirada de cerca de 700 kg da praia de Travosa, no município de Santo Amaro (MA).

A partir disso, foram oficiados o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), solicitando informações iniciais para a apuração.

Os órgãos ambientais devem apresentar informações sobre o vazamento de óleo em todo o litoral maranhense, em especial a afetação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e de outras áreas de especial proteção ambiental, especificando a extensão do vazamento, com indicação das localidades afetadas; os danos ambientais ocasionados pelo vazamento, especialmente à fauna marinha; a potencial afetação da balneabilidade das praias; e as medidas administrativas adotadas para mitigar os efeitos do vazamento.

Além disso, devem informar sobre a adoção, ou não, pela União, e demais órgãos públicos da rede de proteção ambiental, das medidas necessárias para a contenção, o recolhimento e a adequada destinação do material poluente, com foco na proteção de áreas sensíveis do Maranhão, com emprego das melhores e mais adequadas técnicas.

Outros pontos que devem ser mencionados são a existência ou implementação dos Planos Estratégicos de Proteção de Áreas Vulneráveis (PPAVS), em relação a toda a costa maranhense, com as eventuais atualizações em vigor e ou recomendadas, observando-se integralmente os procedimentos e fluxogramas relacionados a região de praias, região de manguezal, região fluvial e estratégias específicas; e a implementação de barreiras de proteção, com o consequente monitoramento, em relação aos cursos de água do estado que se mostrem necessários.

Foto: Divulgação/Defensores da Casa Comum

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) voltou a defender que o vazamento de óleo no litoral do Nordeste seja discutido de forma propositiva. “Cerca de 270 praias já foram atingidas, em quase 100 municípios dos nove estados. No Maranhão, foram 12 pontos, sendo que só da praia da Travosa, na região dos Lençóis, foram retirados cerca de 700 quilos. Um absurdo que demanda debate sério e eficaz, despido de disputas políticas”, defendeu.

O parlamentar, que é coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, também elogiou a atuação da Câmara dos Deputados. Além dos trabalhos realizados na Comissão de Meio Ambiente e na recém-criada Comissão Externa, a Casa pode instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o assunto. O pedido de criação foi protocolado na Secretaria Geral da Mesa Diretora na semana passada com 250 assinaturas.

“Enquanto faltam explicações e sobra preocupação com todo o ecossistema marinho, a Câmara acerta ao frisar seu protagonismo. Esse é um dos maiores desastres ambientais do país. Temos que descobrir as causas, avaliar as medidas emergenciais que estão sendo tomadas e, principalmente, discutir como evitar novas tragédias como essa. Dois meses após o aparecimento das manchas, pouco se sabe sobre o problema”, disse Juscelino Filho.

Nesta quinta-feira, em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que decidirá até segunda-feira (4) sobre a instalação da CPI. Segundo ele, porém, é fundamental que ela não seja um espaço de embate político-partidário. “Sendo um instrumento de apoio, de ajuda, não apenas para organizar o que aconteceu e o que o Estado brasileiro pode ter errado nas respostas. Mas também construir as soluções para o futuro. Será que essa estrutura da área de meio ambiente é suficiente ou não?”, questionou Maia.

Nos nove estados do Nordeste, os trabalhos de contenção da poluição já recolheram mais de mil toneladas do óleo derramado, numa extensão de 2,5 mil quilômetros.

Foto: Divulgação

Em reunião na tarde desta terça-feira (29), no Palácio dos Leões, o governador em exercício Carlos Brandão discutiu com o capitão dos Portos do Maranhão, Marcio Ramalho Dutra, sobre ocorrências de óleo em praias maranhenses. Como encaminhamento do encontro, que também contou com a participação de secretários de Estado, representantes do Corpo de Bombeiros, Exército, Polícia Militar, UFMA e órgãos ambientais, foi criado um grupo de trabalho para avaliação e contenção dos danos causados pelo desastre ambiental.

Desde o fim do mês de agosto, manchas de óleo cru começaram a ser identificadas nas praias do litoral nordestino e já atingiram mais de 200 localidades em todos os estados da região. No Maranhão, segundo relatório do Ibama, pelo menos cinco áreas foram atingidas. Conforme determina o Plano Nacional de Contingência (PNC), o combate ao desastre é de responsabilidade da União, que tem atuado no caso por meio do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil, o Ibama e a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Carlos Brandão ressaltou que, embora as ações de combate ao desastre sejam de competência federal, o Governo do Estado vem agindo e, agora, passa a atuar de forma conjunta com os órgãos federais, a fim de reduzir os impactos da poluição hídrica.

“Assim como fizemos parceria com o Exército para combater as recentes queimadas, estamos, agora, somando forças, por meio da criação de um grupo de trabalho com a participação de órgãos estaduais e federais, que já vinham atuando separadamente, mas que passam a trabalhar de maneira integrada, para reduzir as consequências desse desastre”, explicou Brandão.

O grupo de trabalho é coordenado pelo capitão dos Portos, Marcio Ramalho Dutra, e composto por representantes do Ibama, ICMBio, UFMA; além de órgãos estaduais, como as polícias Militar e Civil, secretarias de Meio Ambiente e Segurança Pública, coordenados pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto.

“Com a integração de todos esses órgãos, que já vinham atuando isoladamente desde a primeira constatação do problema, teremos maior convergência de informações, uma comunicação uníssona e melhor alinhamento das ações a serem desenvolvidas”, pontou o capitão Dutra.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, alertou que “ainda não se sabe exatamente a extensão dos impactos produzidos pela poluição hídrica”, e defendeu que a parceria entre o Estado e a União fortalece as ações de monitoramento e controle.

‘Nós temos uma rede estadual de informações que pode apoiar o serviço nacional com dados referentes ao nosso estado, identificando áreas afetadas e colaborando com as intervenções necessárias”, concluiu.

Dentre outras atividades, o grupo de trabalho será responsável pelo encaminhamento e definição de ações técnicas e operacionais, o monitoramento das áreas litorâneas do estado, estudo do impacto do desastre para a atividade pesqueira e a prestação de esclarecimentos à sociedade civil. O grupo se reuniu, nesta quarta-feira (30), para definir o cronograma de ações e metodologias a serem seguidas neste primeiro momento.

Foto: Gilson Teixeira/Secap

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) participou, nesta quarta-feira (30), de audiência da da Comissão Externa que está acompanhando o derramamento de óleo nas praias do Nordeste. Clique aqui e veja o vídeo.

Pedro Lucas disse que é necessário fazer visitas às praias atingidas antes de realizar audiências.

Segundo o parlamentar, o crime ambiental nas praias no litoral do Nordeste chegou a um estado crítico com mais de 60 dias sem solução.

“Eu acho que nós precisamos estar presentes nestes locais para dar respostas a altura do que está acontecendo no Nordeste. Fica essa sugestão para que a gente possa fazer essas visitas o mais breve possível”, afirmou.

Foto: Reprodução

Doze dos dezoito deputados federais do Maranhão já assinaram o requerimento do deputado federal João Siqueira (PSB-PE) para a criação da CPI do Vazamento do Óleo, nas praias do litoral do Nordeste.

Até a noite da terça-feira (29), o requerimento do João Siqueira já contava com mais de 230 assinaturas de parlamentares da oposição, centrão e partidos mais alinhados ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Dentre os deputados maranhenses que assinaram o pedido de CPI estão: André Fufuca (PP), Aluísio Mendes (PSC), Bira do Pindaré (PSB), Cléber Verde (Republicanos), Eduardo Braide (PMN), Gastão Vieira (PROS), Gil Cutrim (PDT), Júnior Lourenço (PL), Juscelino Filho (DEM), Márcio Jerry (PCdoB), Marreca Filho (Patriota) e Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Zé Carlos (PT).

Outros cinco deputados maranhenses não assinaram o requerimento do pedido de CPI: Edilázio Júnior (PSD), Gildenemyr (PL), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo Souza (MDB) e Josimar Maranhãozinho (PL).

O deputado Edilázio Júnior (PSD) disse que já está garantido o número necessário de assinaturas e que agora os parlamentares aguarda, somente o preside da Câmara, Rodrigo Maia instalar a CPI.

A primeira mancha de óleo nas praias do Nordeste surgiu em 30 de agosto, na Paraíba. Até hoje, mais de 250 locais registraram a ocorrência das manchas, incluindo ao menos 12 unidades de conservação – locais delimitados para proteger a flora e a fauna, e contribuir para a preservação das espécies.

Foto: Divulgação

Por Adriano Sarney

O óleo já foi derramado na costa brasileira e agora começou o jogo de empurra empurra entre governos federal, estadual e municipal. Fato é que todos eles estão errados, nenhum se preparou para desastres ambientais como esse ou qualquer outro. Agora é hora de agir ou virar cúmplice do descaso com o meio ambiente, turismo, saúde, pesca, etc. Vamos aos fatos e às sugestões para amenizar os impactos.

As primeiras notícias sobre a chegada de óleo na costa do Nordeste brasileiro datam de 30 de agosto, no estado da Paraíba. Segundo os números mais recentes, já foram recolhidas mais de 1.000 toneladas de óleo em mais de 200 localidades. Algumas dessas áreas ficam em nosso estado, uma por exemplo, é no belo município de Santo Amaro, localizado nos Lençóis Maranhenses, e outra é na Reserva Extrativista de Cururupu, onde 90% dos manguezais são preservados. Imaginem esse óleo no rico bioma dos manguezais? Pode-se até retirar o petróleo da areia, mas da lama é praticamente impossível.

Especialistas apontam que o óleo é procedente do vazamento de um navio-tanque da Venezuela, grande produtora de petróleo e comandada por uma ditadura que sofre com embargos de vários países. Há probabilidade de que o vazamento esteja relacionado à operação de navios irregulares daquele país, os chamados navios fantasmas ou dark ships, que circulam sem identificação e com o sistema de localização desligado. Nesse caso, a relação com a Venezuela tem relevância do ponto de vista político e econômico: uma vez que impossibilita o rastreamento, o dark ship poderia ser utilizado para fugir de sanções atribuídas ao óleo venezuelano, adulterando a verdadeira origem do produto.

Após mais de 50 dias da notícia do desastre, o que se vê são agentes dos órgãos ambientais nacionais, estaduais e municipais, bem como agentes da Marinha e da Agência Nacional do Petróleo, atuando de maneira pouco coordenada e com recursos escassos, sem que tenha sido acionado o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC).

Segundo o site da BBC Brasil, o PNC, criado em 2013, estabelece a estrutura organizacional de resposta do governo ao acidente, atribuindo responsabilidades a diversos órgãos, estabelecendo uma metodologia de resposta, dando uma estrutura e organização financeira e permitindo que união, estados e municípios participem conjuntamente das decisões.

Hoje, o PNC é o ferramenta mais eficiente para enfrentarmos esta crise. É preciso acioná-lo imediatamente. No âmbito estadual e municipal, apesar de termos na atividade portuária uma de nossas maiores vocações, não se tem conhecimento da existência de algum plano de contingenciamento para desastres ou crimes de derramamento de óleo. Nesta semana vou apresentar sugestões legislativas para compor um Plano para o estado do Maranhão. Assim como cobrei na tribuna e apoio a oferta adicional do seguro defeso para os pescadores afetados, enquanto houver esse impedimento do desenvolvimento das suas atividades normais.

Não pretendo responsabilizar os governos federal, estaduais e municipais, pois eles não são culpados pelo acidente ou pelo crime. Mas é importante lembrar que o povo nos avalia pela nossa atitude diante ao problema. É preciso mais investimentos nos órgãos de controle e fiscalização ambiental nas três esferas: federal, estadual e municipal. Garantir a nossa soberania, neste momento, é proteger as pessoas, seus territórios e os ecossistemas. É debater sobre as escolhas que fazemos enquanto sociedade que busca um novo significado a nossa relação com o ambiente.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse nesta terça-feira (22) que a “quase inépcia” e a “improvisação” do governo federal na contenção da mancha de óleo que atingiu boa parte do litoral do Nordeste são as principais responsáveis pela “tragédia ambiental, econômica e social”.

A parlamentar teme que o vazamento detectado nas praias da região desde o dia 30 de agosto possa trazer ainda mais prejuízos aos estados nordestinos com a proximidade do verão.

“Parte significativa da economia desses estados aquece devido ao aumento da presença de turistas na região. Não preciso dizer que a riqueza do nosso Nordeste vem do turismo”, disse.

Para Eliziane Gama, o vazamento de óleo ainda de origem desconhecida é um dos maiores acidentes ambientais da história do Brasil.

“Portanto, ele não pode ser tratado, depois de quase dois meses, da forma improvisada como estamos assistindo”, cobrou.

Extinção de Conselhos

A parlamentar do Cidadania do Maranhão disse que a crise não é por acaso e citou que o governo federal extinguiu, em abril, dezenas de conselhos da administração federal e eliminou dois comitês que integravam o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água, instituído em 2013.

“A impressão que se passa à sociedade é que, depois de quase 60 dias do aparecimento das primeiras manchas de óleo, o governo só se movimentou para mitigar os efeitos do vazamento porque a Justiça o obrigou a tomar providências. O que se espera é que com a decisão da Justiça, enfim, o governo reative plenamente o Plano Nacional de Contingenciamento para Incidentes de Poluição por Óleo”, disse.

A senadora ponderou, no entanto, que não se pode ser irresponsável de acusar o governo pelo acidente, que na sua opinão deve ser apurado com rigor e os culpados punidos.

“Mas podemos afirmar categoricamente que o governo vem agindo de forma muito precária em relação a esse crime”, afirmou, ao parabenizar a Petrobrás, Forças Armadas, autoridades municipais e estaduais e, particularmente, cidadãos que dão a sua contribuição para a retirada do óleo das praias do Nordeste.

Foto: Agência Senado

Após encaminhar requerimento ao Ministério do Meio Ambiente solicitando explicações para o crime ambiental que atingiu até aqui 138 pontos em praias com registros de óleo de origem venezuelana em 61 cidades de nove estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) cobrou medidas eficazes e investigação completa por parte do Ibama.

Nesta quarta-feira (9), Pedro Lucas Fernandes apertou o presidente do Ibama Eduardo Fortunato durante uma audiência na Comissão de Meio Ambiente na Câmara dos Deputados que esclareceu as medidas adotadas até agora.

“Estamos atentos ao que está sendo feito para amenizar os danos ao meio ambiente, em decorrência das manchas de petróleo que foram encontradas nas praias do Maranhão e do Nordeste. Cobramos o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato medidas eficazes e uma investigação completa”, disse.

“Eduardo Fortunato, nos informou que funcionários estão sendo capacitados para retirada do material e atendimento aos animais. O Ibama está junto com a Marinha fazendo um trabalho de rastreamento na costa e já foi detectado que o petróleo é de origem venezuelana”, acrescentou Pedro Lucas.

A mancha de óleo já atingiu quatro praias no Maranhão – uma em Santo Amaro e três em Alcântara.

Foto: Divulgação

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Em todo o país são mais de 138 pontos com registros de óleo em 61 cidades de nove estados diferentes: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A mancha de óleo já atingiu quatro praias no Maranhão.

“Quatro praias do Maranhão já foram atingidas pelas manchas de petróleo. Fiz um requerimento (1448/2019), solicitando informações ao Ministério do Meio Ambiente, sobre o que está sendo feito para amenizar os danos ao meio ambiente”, disse.

Imagens divulgadas na semana passada mostram tartarugas atingidas pelo óleo que teria origem na Venezuela, segundo o relatório da Petrobrás, em Santo Amaro e Alcântara.

“Animais estão morrendo, precisamos penalizar os responsáveis por esse crime ambiental. Uma praia de Santo Amaro e três de Alcântara foram atingidas pela densa substância de Petróleo cru”, destacou.

Foto: Divulgação