O Procon está multando a operadora TIM pela terceira vez. A informação foi confirmada agora à noite pelo gerente do Procon, Felipe Camarão. Agora, a multa no valor de R$ 800 mil é em função da pane ocorrida no dia 7 de outubro. A TIM foi notificada no dia 27/10/2011 sobre a multa e tem prazo de 10 (dez) dias a partir desta data para pagar ou recorrer.

As outras duas multas do Procon contra a TIM foram nos valores de R$ 240 mil e R$ 500 mil. A primeira (de R$ 240 mil) a TIM não pagou e por isso foi inscritas na dívida ativa do Estado e já tendo sido, inclusive executada. A inscrição foi feita pelo Procon/Sedihc e Sefaz e a execução foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

O Procon também abriu processo administrativo contra a operadora OI, por conta de uma pane. A operadora foi notificada hoje e terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar defesa e provas. Após esse prazo, o processo irá para análise sobre a aplicação de penalidade administrativa (multa).

Felipe Camarão também informou que o Procon está instaurando um processo administrativo contra a TVN. A empresa será notificada nesta sexta-feira pela manhã e terá o prazo de dez dias para apresentar defesa e provas sobre os seguintes pontos: 1) as falhas e interrupções no serviço de internet e TV a cabo, explicando, inclusive, a forma e o procedimento de ressarcimento aos consumidores; 2) cobrança abusiva da tarifa denominada “inclusão Serasa”, que viola frontalmente as disposições dos arts. 39, V; 51, IV, XII e XV, todos do Código de Defesa do Consumidor; 3) cobrança indevida de “pontos adicionais”, mesmo para contratos anteriores à Resolução nº. 528/2009 da ANATEL.

A empresa de telecomunicações Oi se tornou nesta segunda-feira o primeiro patrocinador brasileiro da Copa do Mundo de 2014, que será disputada no País. A Fifa explicou que a companhia telefônica deve ser uma patrocinadora global secundária durante o período entre 2011 e 2014.

A Fifa, entidade responsável pela organização do futebol mundial, possui seis parceiros comerciais top. O valor do acordo firmado pela Oi não foi revelado pelas partes envolvidas.

Na última semana, a Fifa anunciou que esperava receber um total de US$ 3,8 bilhões no período de quatro anos que se encerrará com a disputa da Copa do Mundo no Brasil. O Mundial, que terá duração de um mês e está orçado em US$ 1,385 milhão, de acordo com a entidade. 

Agência Futebol Interior