Falta pouco para que a população de São Luís, que costuma fazer compras na Rua Grande,  e os comerciantes da região, possam desfrutar de um espaço totalmente requalificado. As obras de revitalização da principal rua de comércio da capital chegou nesta semana à penúltima quadra com os serviços de demolição para a retirada do pavimento e drenagem.

Os trabalhos estruturais já foram finalizados até a sétima quadra, que receberá ainda bancos em madeira e aço e onde estão sendo instalados os postes para a iluminação da área. Os serviços são executados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís e fazem parte do grande pacote de ações para a revitalização do Centro da cidade.

“A área central de São Luís tem recebido um investimento que vai além do que se pode mensurar. Os resultados desse trabalho podem ser observados no movimento de pessoas nas praças Deodoro e Panteon. No espaços foram recuperados mais do que uma estrutura física, a obra resgatou parte da nossa história. O ganho para a cidade e para a nossa população é imensurável. Na Rua Grande também já podemos observar o impacto positivo da obra que teve as primeiras quadras entregues no final do ano passado. Com certeza quando concluída irá fomentar o comércio da região e proporcionar a todos que trabalham e circulam pelo local um ambiente mais bonito e com boa infraestrutura”, destaca o prefeito Edivaldo Holanda Junior.

O superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, destaca que o investimento, inserido nas ações do PAC Cidades Históricas, faz parte de outras ações que foram executadas na região do Centro e ainda serão realizadas. “Estamos executando o maior pacote de ações já implementadas nesta região da cidade nos últimos 30 anos, a exemplo da requalificação das praças Deodoro e Panteon e das avenidas Gomes de Castro e Silva Maia. O trabalho conta com a parceria da Prefeitura de São Luís e tem o objetivo de promover a requalificação urbanística de toda a área”, conta.

Fotos: Maurício Alexandre

O vereador Honorato Fernandes (PT), acompanhado de proprietários de bancas de revistas da área da Praça Deodoro, visitou as obras da praça na manhã desta quinta-feira. No local foram recebidos pelo secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Madson Leonardo Andrade, que explicou detalhes da obra que está prevista para ser inaugurada na primeira quinzena de dezembro.

Ainda quando a obra estava em planejamento Honorato foi procurado pelos proprietários das bancas de revistas da região para acompanhar a situação e relocação dos mesmos. A retirada das bancas da praça aconteceu em janeiro deste ano.

“Estamos acompanhando a situação desde o início e agora a inauguração está próxima. Estamos com boas expectativas”, disse Honorato Fernandes que elogiou o empenho com que a obra está sendo executada.

“Esta obra vai mudar a cara do centro da cidade e ajudar na sua revitalização”, disse o vereador.

Os proprietários das bancas visitaram o local onde as mesmas serão instaladas e se disseram animados com a proximidade da inauguração. “Estamos muito animados de finalmente voltarmos para a praça. O local está muito bonito e as excitativas são as melhores”, disse Alexandre José.

Foto: Divulgação

A determinação ocorreu no bojo da representação eleitoral por conduta vedada a agente público. O MDB apontou na ação, a existência de obra realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) em São Luís.

O partido fundamentou a peça com base na nº 9.504/97 (Lei das Eleições), que proíbe a divulgação de propaganda institucional nos três meses que antecedem o pleito. Flávio Dino é candidato a reeleição.

“A partir de uma cognição sumária pautada nas imagens contidas na inicial, observo que foram empregadas em obra pública da Caeama símbolos e imagens da atual gestão de governo do Estado do Maranhão, inobservando-se a restrição contida no art. 73, VI, b da Lei das Eleições, o que caracteriza a prática de conduta vedada a agente público”, destacou o magistrado.

O juiz Clodomir assegurou que todos os argumentos utilizados pelo MDB mostraram a prática de conduta vedada do chefe do Executivo.

“Desta forma, os argumentos expostos nos autos evidenciam a probabilidade do direito vindicado (fumus boni iuris), uma vez que foi demonstrada a prática de conduta contrária à legislação eleitoral. Além do mais, a permanência dos referidos símbolos e imagens causará um prejuízo ao representante, com forte possibilidade de desequilíbrio do pleito, o que caracteriza o perigo de dano (periculum in mora), justificando-se, por isso, a concessão da medida liminar neste momento”, acrescentou o juiz.

O magistrado Clodomir Reis determinou a retirada imediata das logomarcas das obras públicas e arbitrou multa diária para caso de descumprimento da decisão.

“Diante do exposto defiro a liminar pleiteada e determino que o representado, no prazo de 48 horas, retire das obras públicas apontadas na inicial os símbolos institucionais contendo layouts e logomarcas do atual governo estadual, bem como não as utilize novamente em bens, ou obras públicas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil até o limite de 10 dias”, decidiu.

O Estado

O prefeito Hilton Gonçalo autorizou o inicio de mais uma obra importante que vai beneficiar a zona rural de Santa Rita. Conhecida por ser uma região produtora e até então um lugar isolado, as comunidades Mata dos Pires, em Santa Rita e Palmares, em Anajatuba, celebraram o início da construção dos 9 quilômetros de estrada vicinal que liga esses dois municípios, transformando-a em via de escoamento da produção agrícola.

Nessa primeira fase, a obra está recebendo serviço de raspagem e nivelamento, para logo em seguida ser iniciado o trabalho de piçarramento.

Além de garantir o escoamento de produção das comunidades, a ação também vai potencializar a economia nas duas cidades, pois a obra irá encurtar a distância no acesso à sede do município de Santa Rita, já que muitos moradores daquela região buscam atendimento bancário, serviço no INSS e, além de tudo, movimentam o comércio da cidade.

O secretário municipal de Infraestrutura, Antonio de Felipe, disse que a Prefeitura de Santa Rita procura manter um olhar especial ao setor rural do município, melhorando as condições de trafegabilidade de diversas comunidades que antes viviam isoladas.

“Com esse serviço, o prefeito Dr. Hilton atende uma reivindicação antiga dessa região, distante tanto da sede de santa Rita quanto de Anajatuba e que só agora saem do isolamento”, finalizou.

Foto: Divulgação

Em sessão plenária nesta terça-feira (22), a deputada Andrea Murad cobrou do governo a publicação do aviso de licitação no Diário Oficial do Estado do Maranhão, com a finalidade de construção do Hospital do Servidor do Estado. A parlamentar já havia  lançado um desafio nas redes sociais para quem localizar o documento. O assunto causou forte repercussão e muitos já desconfiam se realmente existirá o Hospital do Servidor.

“Uma obra que foi anunciada pessoalmente pelo governador Flávio Dino, amplamente divulgada por ele, tão aguardada pelos servidores. Ele enganou 110 mil funcionários públicos? Será possível uma pessoa ser tão irresponsável? Pode se construir um hospital sem licitação específica da obra?”, disse Andrea.

A parlamentar explicou que o governador Flávio Dino lançou o início da obra no dia 28 de outubro de 2015, no entanto, nunca existiu qualquer publicação oficial no diário sobre a licitação específica da construção que deveria beneficiar exclusivamente os funcionários públicos.

“Flávio Dino está há 2 anos anunciando que está construindo o hospital do servidor. O governo agora está mudo, em um silêncio comprometedor. A verdade é que a construção do hospital do servidor não passa de falácia do governador. Não existe hospital do servidor em construção. Pode gastar R$ 50 Milhões do BNDES para um hospital sem licitação da obra? Como não existe licitação, não existe hospital. Se tiver, que mostre a licitação”, falou indignada a parlamentar aos  jornalistas no fim da sessão.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

Após a liberação do cruzamento para fluxo de veículos após a implantação da sinalização semafórica pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a nova configuração na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no trecho que compreende a Forquilha, na altura do antigo retorno, imprimiu maior segurança para pedestres, bem como mobilidade urbana e fluidez do trânsito.

A obra, realizada pela parceria Governo do Estado e Prefeitura de São Luís e que será entregue neste sábado, promoveu melhorias na sinalização e modificou o desenho geométrico na área. Um conjunto de faixas de pedestres e semáforos nos quatro sentidos da avenida substituiram a rotatória, pondo fim aos enormes engarrafamentos e facilitando a travessia de pessoas a pé.

Com a intervenção, foi liberado o cruzamento para o trânsito de veículos e instalados os semáforos.  Funcionando de maneira sincronizada, eles mantêm o fluxo de veículos sem que haja muitas paradas e consequentemente, sem engarrafamentos. Quando um sinal abre, os demais também acompanham, evitando a paralisação do trânsito.

Somada a esta obra na Forquilha, outras importantes intervenções foram executadas para desafogar o trânsito na região. Entre elas estão melhorias das condições de tráfego em ruas dos bairros Forquilhinha e Cohab – que dão acesso à Avenida Jerônimo de Albuquerque.

Foto: Fabrício Cunha

A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria do Ambiente em parceria com a Secretaria da Receita e Fiscalização Urbanística e apoio da Secretaria de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social, SEMTRANS, voltou a constatar irregularidades na obra do Condomínio Portal do Mar, da Construtora Ronnierd de Barros, localizado em Panaquatira, São José de Ribamar.

A obra, que já vinha causando vários problemas desde o início do ano, inclusive causando constantemente a interdição da via principal, voltou a ser autuada em março deste ano por descumprimento de normas ambientais que novamente causaram danos ambientais, devido uma grande faixa de areia que invadiu a pista e se estendeu ate a área de mangue.

De acordo com o secretário do ambiente, Nelson Weber, a construtora responsável pela obra foi notificada, e mesmo assim não parou a obra, descumprindo e não observando as condicionantes da licença que prevê duras penas para crimes ambientais.

“Há exatos vinte dias, estivemos aqui atendendo a denuncia dos moradores incomodados com as construções irregulares do loteamento Portal do Mar. A obra foi notificada, autuada e lacrada, mesmo assim a empresa continuou a operação, descumprindo todas as deliberações dos órgãos competentes”, explicou o secretário.

Desta forma, continuou, “Hoje retornamos para a apreensão do maquinário, além de aplicação de multa ambiental no valor de 500.000 UFMs, o equivalente há mais de 1 milhão de reais”.

Quem mora na região comemorou e apoiou a operação. “Desde o início dessas construções denunciamos as irregularidades e mesmo assim nada havia sido feito. Agora sim, alguma coisa esta sendo feita para conter essa degradação que contamina nossos rios e destrói a natureza”, disse o morador Leonilson Soares.

As operações de fiscalização nos espaços e logradouros públicos bem como bens ambientais, deverão continuar. O objetivo é preservar o patrimônio, público e ambiental, devolvendo espaços para o convívio das famílias e resguardando o direito da população.

Fotos: Wanderson Silva / Ascom SJR

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta segunda-feira (13), para solicitar do Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, o disciplinamento no entorno das obras que estão sendo executadas no retorno da Forquilha.

“Tenho recebido algumas reclamações sobre a desorganização naquela região por conta das obras ali realizadas. Reconheço a importância da obra, mas é preciso garantir que ninguém que ali transite, more ou trabalhe, seja prejudicado durante a sua execução”, completou o deputado.

Em seu discurso, Braide elencou alguns dos problemas em decorrência da realização da obra. “Os semáforos do retorno da Forquilha foram retirados e nenhum disciplinamento vem acontecendo por parte da Prefeitura de São Luís. Então fica um verdadeiro caos no período de grande fluxo, que é quase que permanente”, destacou.

Eduardo Braide relatou ainda o agravamento da situação com o período chuvoso na capital. “Agora, no final de semana, por conta das chuvas, nós tivemos vários carros que ficaram atolados próximo ao retorno porque não sabiam para que lado tinham que seguir”, disse.

Ao final do pronunciamento, o deputado voltou a reconhecer a importância da obra e a organização na região da Forquilha para minimizar os transtornos que têm sido recorrentes.

“Reconhecemos a importância desta obra para a mobilidade urbana da nossa Ilha, sabemos o seu valor por conta de melhorar a fluidez do trânsito depois que for entregue à população. No entanto, enquanto isso não ocorre, apresentarei uma indicação tanto ao Governo do Estado quanto a Prefeitura de São Luís, para que se unam numa situação simples que é de disciplinar essa obra de tão grande importância para a nossa cidade. É humanamente impossível tentar transitar na região do retorno da Forquilha com a ausência dos semáforos ou de qualquer outra organização da Prefeitura. Uma obra significativa não pode se transformar em um verdadeiro transtorno para a população durante a sua execução”, finalizou Braide.

Foto: JR Celedônio/Agência AL

Recebi de um internauta uma denuncia sobre as construções irregulares de lanchonetes e bares na avenida dos Holandeses, em frnte ao Barramar. A construção não estaria obedecendo o recuo necessário, além disso é uma obra sem placa identificando CREA, responsável técnico e alvará de construção.

“Nada contra os comerciantes da área que aproveitam o espaço com construções simples, mas edificar ao arrepio das autoridades e com alvenaria, pode prejudicar muito a mobilidade urbana futura. Todos os grandes comerciantes da avenida respeitaram o recuo, como a Localiza, o Shopping do Automóvel, Entreposto Nissan, Revenda nova da Jaguar e Mercedes e outros”, diz o internauta

Segundo o denunciante, a intenção é chamar a atenção das autoridades que – por omissão – prejudicaram e muito a mobilidade urbana na nossa Ilha. “A duplicação da avenida Holandeses já é uma necessidade”, finalizou.

Por telefone, o secretário de Urbanismo, Diogo Lima disse que a obra está embargada e que mandará uma nova equipe da Blitz Urbana ao local. Segundo ele, a obra deveria estar parada, mas quem passa pelo local verifica a presença de homens trabalhando normalmente.

Ele adiantou que para o local existe um projeto que contempla a construção de uma praça com a colocação de quiosques tanto na parte da frente quanto na lateral, mas não sabe dizer quando a Prefeitura de São Luís começará a execução da obra.