Inúmeros casos de violações dos diretos humanos, denunciados em plenário pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB), agora fazem parte de ação movida pelo parlamentar contra o governador Flávio Dino (PcdoB).

A denúncia foi oferecida ao Procurador-Geral de Justiça substituto no Estado do Maranhão, Francisco Barros, na ultima sexta-feira. Rocha entregou ainda, na mesma data, uma cópia da denúncia ao presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB) Thiago Diaz.

“Os fatos ocorridos são de extrema gravidade. Por esse motivo é necessário que todas as organizações encarregadas de zelar pelo cumprimento das leis e pela defesa dos cidadãos e cidadãs tenham conhecimento e, na medida do possível, colaborem para que os fatos sejam apurados, as responsabilidades sejam atribuídas às autoridades que eventualmente tenham contribuído para que a violação dos direitos humanos tenha ocorrido casos continuem se repetindo no Maranhão” destacou Rocha.

Rocha enfatizou que o governador Flávio Dino permite que os serviços policiais sejam terceirizados. “Isso provocou uma acentuada perda da qualidade dos serviços prestados pelo aparelho da segurança pública do Maranhão. O resultado está aí. Tem sido comum a realização de operações policiais desastradas, mal sucedidas, com mortes e feridos”, destacou.

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O governador Flávio Dino (PCdoB) criticou no Twitter, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por ter protocolado na Câmara dos Deputados, em Brasília mais um pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.

Essa foi a segunda vez que o governador criticou a OAB por defender o pedido de impeachment. Dino já havia se manifestado nas redes sociais na semana passada.

“Andamos mal quando até a OAB resolve usar delação sem provas. E atacando a legitimidade de um ministro do STJ. Sem qualquer prova”, disse.

Hoje, houve tumulto no momento em que membros da OAB chegaram a Câmara dos Deputados para protocolar o documento e Dino disparou:

“Só início da confusão que golpismo trará ao País. Por que não esperar a eleição de 2018, como manda a Constituição?. Se acolhida essa esdrúxula tese da OAB, seria uma agressão à imagem do STF, posto sob suspeição. Realmente não faz sentido.Ninguém lembra o nome do presidente da OAB que apoiou o golpe de 1964. Todos os advogados lembram-se de Raymundo Faoro e Seabra Fagundes. “, afirmou.

E foi mais adiante…

“Aos que dizem que impeachment é constitucional porque “está na Constituição”. Sim, mas somente para crimes provados, pessoalmente cometidos. Não existe impeachment por não gostar do governo ou por pressa em chegar ao poder. Isso que está na Constituição, que deve ser cumprida”, acrescentou.

Ate onde isso vai parar ninguém sabe..

E muito menos até onde o governador pretende chegar…

O deputado estadual Zé Inácio (PT) criticou nas redes sociais, a posição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que decidiu apoiar o impechmenta da presidenta DIlma Rousseff (PT).

Para Zé inácio, a decisão da OAB anunciada na semana passada representa um retrocesso na luta pela democracia e em favor do Estado Democrático de Direito.

Segundo o parlamentar, a Ordem dos Advogados do Brasil repete o erro de 1964, quando o Brasil sofreu um Golpe de Estado comandado pelos militares

“A história será implacável com aqueles que hoje apoiam o Golpe contra o Estado Democrático de Direito. A decisão da OAB representa um retrocesso na luta pela democracia e em favor do Estado Democrático de Direito. Lamentável a posição da OAB. Repete erro de 1964. Não reflete o que pensa a maioria da classe dos advogados do Brasil”, destacou

Mais de dois anos após a crise de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), os governos federal e do Maranhão falharam no cumprimento das medidas aplicadas contra o Brasil em 2013 e 2014 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estado Americanos (OEA). Essa é a constatação do relatório ‘Violação continuada: dois anos da crise em Pedrinhas’, divulgado nessa terça-feira (1º).

O relatório – criado com informações obtidas após inspeções realizadas pela Conectas, Justiça Global, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA) entre os anos de 2014 e 2015 – diz que apesar da redução do número de mortes no Complexo de Pedrinhas, são contínuas as violações de direitos humanos, com presos submetidos a tortura, comida estragada, celas hiperlotadas e higiene precária.

“Os ossos quebrados e marcas de espancamento foram substituídos pelo uso do spray de pimenta e pelas bombas de gás lacrimogêneo, frequentemente disparadas para dentro das celas”, ressalta Sandra Carvalho, coordenadora da Justiça Global, sobre métodos de tortura utilizados para punir e castigar detentos.

Prisões provisórias

Segundo o relatório, o difícil acesso dos presos à Justiça reflete no alto número de prisões provisórias: 60% dos detentos de Pedrinhas ainda não foram condenados, enquanto a média brasileira é de 41%.

“A maioria dos presos com os quais tivemos contato nestes dois anos de inspeções afirmou nunca ter visto um juiz, promotor ou defensor público”, diz Wagner Cabral, presidente do Conselho Diretor da SMDH.

Recomendações

O relatório destaca ainda cinco recomendações ao Estado brasileiro para solucionar as violações de direitos humanos no Complexo de Pedrinhas.

São elas: adequação das instalações; apuração de fugas, rebeliões, corrupção e mortes; aumento do efetivo de agentes penitenciários e substituição de terceirizados; cumprimento das normas de regulação do uso da força e de armas por agentes de segurança; e fortalecimento da Defensoria Pública no Maranhão e instalação do Comitê e do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura.

Esclarecimento

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), em nota, afirma que, pautada na aplicação da Lei de Execuções Penais (LEP), alcançou, em 14 meses de gestão, alguns resultados. Entre eles, a gestão destaca que ‘fechou o primeiro ano de governo com uma expressiva diminuição no número de homicídios (-76,47%) e fugas (-72,16%), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ao cumprir, entre outras providências, a separação de presos em prol de sua integridade física, conforme reza o art. 84 da LEP’.

A Sejap ressalta ainda que em um ano, não houve qualquer registro de motins e rebeliões; e há nove meses não há homicídio no Complexo de Pedrinhas.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão foi representada pelo deputado Roberto Costa (PMDB) durante solenidade de posse da nova diretoria da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA). O evento aconteceu na noite da última quinta-feira  (7), no auditório do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. O novo presidente da OAB-MA é o advogado Thiago Diaz.

A cerimônia foi iniciada com as palavras do presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Coelho, que destacou a importância social da entidade. Ele ressaltou, ainda, as parcerias que já estão em andamento. “Já estamos firmando parcerias importantes com o presidente Thiago Diaz, no sentido de aglutinar todos os esforços para apoio logístico, financeiro, para a capacitação que for necessária ao bom desempenho de seu mandato para o fortalecimento da advocacia deste estado”, disse.

Para o deputado Roberto Costa, a OAB-MA desempenha papel importante não somente para os advogados, mas para toda a sociedade maranhense. “É um momento importante para o estado. A OAB, que é uma instituição extremamente respeitada, que tem participado de forma muito ativa em defesa nos interesses da população do Maranhão. A nova gestão assume com a missão de dar continuidade ao trabalho que tem sido fundamental para o equilíbrio do estado”, enfatizou o parlamentar.

A nova diretoria é composta pelo presidente, o advogado Thiago Roberto Moraes Diaz; vice-presidente, o advogado Pedro Augusto de Souza Alencar; Tesoureira, a advogada Déborah Porto Cartagenes; Secretário Geral, o advogado Adaílton Lima Bezerra; e Secretária Geral-Adjunta, a advogada Alice Maria Salmito Cavalcanti.

Foto: agência Assembleia

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) utilizou a tribuna da Câmara Federal para mostrar ao Brasil que, apesar da severa crise política e financeira que atormenta o país, o Maranhão vive uma realidade diferente.  Segundo o parlamentar, o equilíbrio financeiro do Estado é um dos principais legados deixado pela ex-governadora Roseana Sarney. “Entre os 27 estados brasileiros, no quesito Responsabilidade Fiscal, o Maranhão é que está em melhor situação”, afirmou.

Em novo pronunciamento, o parlamentar comemorou a inauguração da estrada de 71 km que liga Matões ao povoado de Baú, no município de Caxias, inaugurada sábado (21). “Essa estrada foi idealizada, viabilizada e iniciada pela ex-governadora. Ao sair, a governadora deixou a obra praticamente concluída (95%)”, ressaltou.

Além da rodovia MA-034, o governo deu prosseguimento a inúmeras obras de infraestrutura rodoviária, iniciadas no governo anterior; inaugurou a primeira fase do TEGRAM – Terminal de Grãos do Maranhão, iniciativa também iniciada por Roseana; e em breve irá concluir as obras de remanejamento da adutora do sistema Italuis.

“Todas essas realizações só foram possíveis porque a governadora deixou as finanças equilibradas; entregou o governo com R$ 2 bilhões em caixa; e se empenhou pela aprovação de empréstimo junto ao BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social”, declarou Rocha.

Embora tenha feito referências positivas a Flávio Dino, por este ter dado prosseguimento às obras iniciadas por Roseana Sarney, Hildo Rocha expôs ao Brasil uma situação incômoda vivenciada pelo governador na semana passada: a derrota sofrida pela candidata de Dino na eleição da OAB/MA.

O parlamentar disse que o atual presidente da entidade, Mário Macieira, e o governador Flávio Dino, se empenharam ao máximo para eleger a advogada Valéria Lauande, mas não conseguiram vencer. Rocha ressaltou que o desprendimento de Charles Dias foi decisivo para a vitória de Thiago. Charles aparecia em segundo lugar nas pesquisas, mas abriu mão da candidatura para apoiar Diaz. “O grupo derrotado estava no comando da instituição há 20 anos”, destacou o deputado.

Enquanto a ex-governadora Roseana Sarney comemora a repercussão positiva do seu governo Dino tem o desprazer de, novamente provar o gosto amargo de uma derrota carregada de simbologias. Ao término do primeiro ano de mandato Dino está em baixa, perante a opinião pública, e acaba de ser derrotado no território onde, por duas décadas, reinou absoluto. O rugido dos Leões já não tem a mesma sonoridade dos bramidos ecoados no dia primeiro de janeiro deste ano.

Para quem acredita que o tempo é o senhor da razão, o reconhecimento ao legado de Roseana Sarney chegou cedo. Por ironia do destino, o desgaste do governador Flávio veio na mesma velocidade. É mais um exemplo a confirmar a validade da sabedoria popular. O tempo é o senhor da razão.

A derrota do grupo liderado por Flávio Dino, na eleição da OAB/MA, repercutiu no Plenário da Câmara Federal. Rocha foi o único parlamentar maranhense a comentar o assunto. Assista ao pronunciamento.

Foto: Agência Câmara

Por Ricardo Murad

A hegemonia buscada por Flávio Dino, que visa subjugar toda a sociedade maranhense a ele e seus empregados, sofreu uma grande derrota nesta semana. O povo começa a dar seu recado e a mostrar que não vai ser rebanho. Advogados maranhenses disseram NÃO ao plano de manter a OAB funcionando como esbirro do PCdoB e deram uma lição no governador ao derrotar de forma acachapante a chapa apoiada por ele. Flávio Dino e seus vassalos perderam o controle da OAB no Maranhão.

Acontece hoje (20) as eleições válidas para o triênio 2016/2018, na OAB-MA. Concorrem os advogados Valéria Lauande, da chapa 1 e Thiago, Diaz, da chapa Renovar para Mudar. Participarão do pleito os advogados inscritos nos quadros da Seccional Maranhense e que estejam em dia com suas contribuições estatutárias, regulamentares e regimentais obrigatórias.

As votações acontecerão das 9 às 17h, na sede da OAB-MA, no bairro do Calhau, e nas subseções. Na oportunidade, vão ser escolhidos os novos conselheiros federais e seccionais ─ e seus respectivos suplentes ─, a Diretoria do Conselho Seccional, diretores e suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), e as diretorias das subseções de Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São João dos Patos e Timon, além dos conselhos subseccionais de Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Imperatriz e Presidente Dutra.

A apuração terá início logo após o término das votações, com acompanhamento em tempo real, pela página da Seccional Maranhense na internet, e também com projeção em dois telões colocados no prédio da OAB-MA: um no auditório e outro na área externa.

Para as votações em São Luís, as urnas eletrônicas serão dispostas em 11 mesas receptoras, cada uma com uma lista de nomes dos advogados eleitores em ordem alfabética. A subseção de Imperatriz, por sua vez, contará com duas mesas. Cada uma das subseções de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Estreito, Grajaú, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon terá uma mesa receptora.

Advogados que não justificarem formalmente sua ausência no pleito deverão pagar multa de 20% do valor da anuidade de 2015, conforme o artigo 134 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. Para a justificação de faltas, o prazo estipulado é de 30 dias, a contar da data da votação. O documento de justificativa está disponível para download no site da Seccional Maranhense.

De acordo com a Comissão Eleitoral da OAB-MA, quem não regularizou sua situação financeira (anuidade e outras pendências) até o dia 20 de outubro, além de não poder participar da eleição, também terá, automaticamente, que arcar com a multa equivalente à de ausência injustificada.

Vale destacar que o advogado deverá votar apresentando o cartão ou a carteira de identidade de advogado ou documentos como cédula de identidade (RG), carteira nacional de habilitação, carteira de trabalho e previdência social (CTPS) ou passaporte, conforme o disposto no Provimento 146 do Conselho Federal da OAB. Uma novidade nas eleições deste ano é que as chapas atenderão ao mínimo de 30% e ao máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

Na reta final para as eleições que definirão os novos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, os membros do Conselho Seccional e da Caixa de Assistência dos Advogados, a candidata à Presidência, Valéria Lauande, recebeu neste domingo (15) mais uma manifestação que confirma seu favoritismo na disputa. O pleito vai acontecer na próxima sexta-feira (20), das 8 às 17h, na própria sede da OAB/MA, no Calhau, e em mais 13 Subseções no interior do Estado.

Para colocar um fim aos boatos espalhados pela chapa de oposição, o grupo que apoia Lauande resolveu organizar uma carreata, saindo da Praça Maria Aragão, atravessando a Ponte José Sarney, percorrendo a Avenida Litorânea e encerrando no Espaço Renascença. Foram cerca de 300 carros e algumas dezenas de motos, conduzidas por advogados e advogadas de todas as idades.

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, declarou no palco do Espaço Renascença que “estava arrepiado” diante das cenas da carreata realizada. Em seu discurso, Macieira fez duras críticas às agressões sofridas pela candidata por parte da campanha adversária. ”Quem tem altivez para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil, quem tem dignidade para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil não chafurda na lama. É Valéria Lauande! Nós vamos representar aquilo que os advogados maranhenses são: pessoas íntegras, pessoas trabalhadoras, pessoas dedicadas, pessoas inteligentes, pessoas que querem ouvir propostas”, declarou.

Valéria justificou sua emoção, alegando que tem um grupo com trabalho e história. “Nós não temos nada que macule nossa historia, nós tratamos a OAB com amor, com responsabilidade, com segurança e sem promessas vazias”. O desempenho favorável nas pesquisas, atestado neste domingo pela enorme carreata que percorreu as ruas de São Luís, aumentou ainda mais o entusiasmo dos eleitores de Lauande.

Já existem especulações de que os marqueteiros da campanha de Thiago Diaz, candidato à Presidência da OAB pela chapa Renovar para Mudar, devem mudar a estratégia de ataques que, além de não ter surtido efeito, aumentou ainda mais a rejeição e a antipatia dos advogados pelo jovem advogado.

Fotos: Biaman Prado

Por Rômulo Barbosa

Quando as pessoas batem no peito para dizer que são jovens e que juventude é sinônimo de mudança, de renovação, elas precisam demonstrar que, além das palavras, ser novo ou ser jovem vai muito além de frases de efeito criadas para embalar candidaturas e propaganda de campanha.

Afinal, o que é ser jovem?

Aos 52 anos de idade, acredito estar em plena juventude da maturidade. Comecei a trabalhar aos 14 anos e meio como “menor-estagiário” do Banco do Brasil; aos 17, passei em um concurso para locutor de rádio e, a partir daí, nunca deixei de trabalhar nem de exercer o jornalismo, curso em que viria a graduar-me, em 1986, pela Universidade Estadual da Paraíba.

Em 2002, colei grau no Curso de Direito. Fui orador-geral das turmas de Direito do Uniceuma. Aprovado, imediatamente, no Exame da Ordem, também fui escolhido orador na solenidade de entrega das carteiras da OAB. Paralelamente ao Jornalismo, comecei a advogar. Fiz especialização em Direito Constitucional e inúmeros cursos de gestão, incluindo MBA em Gestão Empresarial, pela FGV, e iniciei especialização em Direito Eleitoral.

Tudo isso, independentemente da idade, concretizei com ímpeto juvenil e como se estivesse começando na vida profissional. Sempre inspirado em uma frase de Pablo Picasso: “é preciso muito tempo para ser jovem”.

Como já gastei um bom tempo nisso, estranho as discussões travadas nas redes sociais da parte de quem parece querer avocar o conceito de juventude para si. E penso, cá com meus botões: será que alguém descobriu o “elixir da juventude” e, com ele, a fórmula mágica para ganhar uma disputa pelo comando de uma seccional da OAB?

A receita parece bem óbvia: “sou jovem, logo sou a mudança”; “sou jovem, logo sou a renovação”. Premissas falsas que não se encaixam em nenhum hipotético silogismo.

Receita inútil que, genérica demais, não vem acompanhada do “modo de usar” e da “posologia”.

Como não chamar de jovem uma mulher no vigor dos seus 40 e pouquíssimos anos, de reputação ilibada, testada e aprovada nos “foruns” da vida e na complexa tarefa de tudo conciliar para atingir os seus objetivos profissionais: mãe, esposa, filha, professora, advogada, líder de sua classe e dela representante, há anos, nos conselhos estadual e federal?!

Por que atacá-la, exatamente, no que ela tem de melhor para apresentar: competência, experiência, vivência e autoridade moral?!

Por que a discriminação à sua condição de mulher? Por que os ataques à sua família? Por que tanta maldade em “posts” distribuídos a “blogs”, colunas e redes sociais, com entrelinhas nada respeitosas e pouco lisonjeiras?

Será isso o sinônimo de “renovação”? Será essa a melhor forma de demonstrar-se jovem e de mostrar-se apto para a mudança?

De minha parte, no meu velho e antiquado conceito de juventude, acredito que muita gente relaxou os conselhos que, certamente, recebeu dos pais, primeiros professores de todos nós.

Por isso, vou buscar em um pai, o da Filosofia, a inspiração que, neste momento, deve guiar-nos: “O que deve caracterizar a juventude é a modéstia, o pudor, o amor, a moderação, a dedicação, a diligência, a justiça, a educação. São estas as virtudes que devem formar o seu caráter” (Sócrates).

E, também, por isso, posso dizer: a jovem senhora Valéria Lauande me representa para comandar a OAB/MA.

* Rômulo Barbosa, jornalista e advogado. Integra a Chapa “Avançar Mais e Mais”

Foto: Biaman Prado