A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

Dos 18 deputados federais maranhenses, 10 votaram a favor: Bira do Pindaré (PSB); Cléber Verde (Republicanos); Edilázio Júnior (PSD); Eduardo Braide (Podemos); Gil Cutrim (PDT); João Marcelo (MDB); Márcio Jerry (PCdoB); Marreca Filho (Patriota); Pedro Lucas (PTB); Zé Carlos (PT).

Cinco votaram contra: Aluísio Mendes (PSC); Gastão Vieira (Pros); Hildo Rocha (MDB); Pastor Gildenemyr (PSL) e Paulo Marinho Júnior (PP).

O deputado Juscelino Filho (DEM) se absteve, enquanto os deputados André Fufuca (PP); Josimar de Maranhãozinho (PL) estiveram ausentes.

Veja o novo calendário eleitoral

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibido.

A PEC define também o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações.

Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

Após 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet. A Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia.

Partidos políticos, coligações e candidatos devem, obrigatoriamente, divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados em 27 de outubro.

Vai até 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos e comitês, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições.

A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.

Foto: Waldemir Barreto

Leia mais

Para fechar o mês de novembro, o NOW traz quatro grandes sucessos de bilheteria e crítica, para serem assistidos em todas as telas. Era uma vez… em Hollywood, Yesterday, Dor e Glória e Bacurau são as pedidas para assistir no final de semana.

Já dá para assistir a mais recente produção de Quentin Tarantino, Era uma vez… em Hollywood, que conta a história de um ator e seu dublê em busca da fama no cinema. Esta trajetória os leva aos assassinatos cometidos por Charles Manson. O elenco estrelado tem Leonardo DiCaprio, Brad Pitt, Margot Robbie, Dakota Fanning, Al Pacino e Luke Perry, Vale lembrar que este foi o último filme estrelado por Perry.

Outra novidade que estreou no NOW é Yesterday, do diretor Danny Boyle, (Transpotting e Quem quer ser um milionário?). O longa apresenta uma realidade estranha, onde os Beatles não existem e uma única pessoa que lembra deles é Jack Malik (Himesh Patel). Com essa vantagem, ele se aproveita das músicas dos Garotos de Liverpool para ganhar fama. O elenco ainda tem Lily James, o cantor Ed Sheeran e o apresentador e comediante James Corden.

Hoje, 29 de novembro, o NOW lança duas obras que foram destaque no Festival de Cannes 2019. Bacurau, filme brasileiro dirigido por Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles levou o Prêmio do Júri. Com Sônia Braga, o longa também foi aclamado em outros festivais de cinema pelo mundo, como o de Munique, na Alemana, e de Stiges, na Catalunha.

Dor e Glória, de Pedro Almodóvar, também foi destaque em Cannes condecorando Antonio Bandeiras como Melhor Ator. O mais recente drama do diretor espanhol, conta a história de Salvador Mallo (Bandeiras), um melancólico cineasta que começa a refletir sobre seu passado na busca de se reencontrar na carreira e na vida. Penélope Cruz (Assassinato do Expresso Oriente) e Asier Etxeandia (Ma Ma) também estão no filme.

Esses e muitos outros lançamentos podem ser acessados no NOW pelo site nowonline.com.br ou aplicativo para dispositivos móveis. Clientes da Claro com pacote de TV também assistem pelo canal 1 do controle remoto.

Quem tem plano pós-pago da operadora conta com o Extraplay, uma franquia de dados exclusiva que permite aproveitar filmes e séries no NOW, com mais conforto no uso da sua internet móvel. O Extraplay dobra a quantidade de dados do plano, para uso exclusivo nos aplicativos de streaming de vídeo compatíveis com a funcionalidade, incluindo o próprio NOW, YouTube, Claro Vídeo e Netflix.

Foto: Divulgação