O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), divulgou o resultado do edital para reforma e concessão de imóveis do Estado, situados no Centro Histórico de São Luís. Intitulado como Adote um Casarão, a iniciativa faz parte do programa Nosso Centro, que contempla uma série de ações para a revitalização da região central da capital maranhense.

Conforme explica o secretário da Secid, Rubens Pereira Júnior, o edital de licitação foi lançado com o objetivo de identificar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em recuperar e obter concessão de uso não remunerado de casarões de propriedade do Governo do Estado. A concessão de uso gratuito dos casarões terá o prazo máximo de até 30 anos, a depender do imóvel, contados a partir da assinatura do Termo de Adesão ao Programa Adote um Casarão, não podendo ser prorrogado.

O programa disponibilizou 11 imóveis públicos, totalizando cerca de 4,5 mil metros quadrados de área útil no Centro Histórico de São Luís. Mais de 200 pessoas físicas e representantes de empresas e instituições interessadas visitaram os casarões entre julho e setembro de 2019.

Segundo o secretário, nesta primeira etapa do programa, foram selecionados nove empreendimentos a serem instalados na região, que, juntos, devem gerar mais de 500 empregos diretos. Entre as propostas vencedoras estão Organizações Não Governamentais, Centros de Ensino, Hubs Tecnológicos e de Inovação, Centros Culturais e Restaurantes. “Hoje os imóveis estão desocupados, ocupados irregularmente ou subocupados. Esta iniciativa vai contribuir para garantir o uso dos espaços vazios e a movimentação dessa importante região da capital”, complementou.

Foram apresentadas 79 propostas à Secid, e durante o processo de análise dos critérios técnicos de participação, 52 dessas foram consideradas aptas pela Comissão de Avaliação do Programa Adote um Casarão. Os imóveis públicos disponibilizados pela Secid estão situados no coração do Centro Histórico, na Ruas da Palma, do Ribeirão, da Estrela, além da Rua Portugal e Praça João Lisboa.

De acordo com Rubens Júnior, houve a avaliação criteriosa de todas as propostas, observando as diretrizes do Programa. “Por determinação do governador Flávio Dino, priorizamos a avaliação dos projetos, levando em consideração a importância do Centro Histórico para a dinâmica da cidade. Com isso, além da geração direta de empregos vamos estimular ainda mais circulação de visitantes e moradores na região, com um incremento de mais de 1,5 mil pessoas por dia, o que significa que haverá aumento da demanda por serviços, ampliando ainda mais a geração de renda para quem já tem atividade na região”, explicou.

A primeira etapa do programa Adote um Casarão garante investimentos de mais de R$ 12 milhões, dos quais R$ 3,6 milhões são fruto de contrapartida do Governo do Estado por meio de isenção fiscal.

Rubens Júnior destaca que com esta ação, o governo avança ainda mais no Programa Nosso Centro, que consiste na promoção de políticas públicas de estímulo à revitalização do Centro.“É mais um passo que o Governo dá para transformar e fomentar a diversidade de usos capazes de conferir sustentabilidade ao Centro Histórico de São Luís”, afirmou o secretário.

Novos Negócios

Conforme as diretrizes do Programa Nosso Centro, foram selecionados para a primeira etapa do Programa, seis empresas, duas ONGs e uma entidade:

Casa da Árvore – Coworking de Marcenaria
Instituto de Estudos Sociais e Terapias Integrativas – Instituição de Ensino
Porta e Janela Arquitetura – Escritório de Arquitetura e Urbanismo Popular
Mandingueiros do Amanhã – Centro Cultural e Educacional
Equatorial Maranhão
Mercado de Artes – Restaurante e Galeria
Kitaro Centro Histórico – Restaurante
SESI-MA – Centro Tecnológico e Cultural da Indústria
TVN – Polo Tecnológico e Call Center

Foto: Divulgação

Merecidamente, o Centro Histórico de São Luís vai receber um conjunto de ações estruturantes para promover ainda mais a cultura e o turismo, movimentar a economia e valorizar a área. Essa é a proposta do programa Nosso Centro, iniciativa do Governo do Estado, lançado nesta segunda-feira (24), no Palácio dos Leões. (Clique aqui e veja o vídeo).

O Nosso Centro consiste em obras de infraestrutura como a construção de acessos, novas áreas de estacionamento, melhoramento de estruturas como calçadas, meios fios e outros elementos. O trabalho será desenvolvido em polos prioritários agregando cultura-lazer-gastronomia, e também o habitacional, institucional, comercial, turístico e tecnológico. A intervenção compreende áreas de tombamento estadual, federal e zona central da cidade, com obras do Governo do Maranhão, Prefeitura de São Luís e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“Esse é um projeto fantástico. No que tange a nossa pasta, vamos potencializar o fomento à ocupação da área, com realização de atividades e apresentações culturais, tornando o Centro Histórico referência de Cultura e lazer para a população e turistas, além de preservar e difundir o patrimônio cultural material e imaterial do Estado”, destacou o secretário Diego Galdino.

A Secma já vem desenvolvendo uma série de atividades no Centro Histórico de São Luís, como é o caso do Natal Encantado na Praça Pedro II, o Carnaval que contagiou a Beira Mar, o Projeto Mais Cultura e Turismo, o São João que atualmente tem levado multidões e Paraia Grande e muito mais.

Foto: Reprodução

O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA), esteve presente no lançamento do programa Nosso Centro, projeto do Governo do Maranhão através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Em suas redes sociais, o parlamentar parabenizou a iniciativa do secretário Rubens Júnior e destacou a importância do programa.

“Quero parabenizar o secretário Rubens Júnior, cujo lugar ocupo na Câmara, por esse rasgo de empreendedorismo que ele mostra com seis meses à frente da Secid. Isso é muito importante para a cidade de São Luís. Nós estamos vivendo uma bela fase, a população está frequentando o São João, o Centro Histórico, e agora com esse programa, será um momento ímpar na história do turismo e da cultura da cidade”, disse.

O Nosso Centro consiste em obras de infraestrutura como a construção de acessos, novas áreas de estacionamento, melhoramento de estruturas como calçadas, meios fios e outros elementos.

O trabalho será desenvolvido em polos prioritários agregando cultura-lazer-gastronomia, e também o habitacional, institucional, comercial, turístico e tecnológico.

A intervenção compreende áreas de tombamento estadual, federal e zona central da cidade, com obras do Governo do Maranhão, Prefeitura de São Luís e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).Serão investidos mais de 140 milhões.

Foto: Divulgação

O governador Flávio Dino e o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, lançaram nesta segunda-feira (24), o Programa Nosso Centro, que apresenta um conjunto de ações e obras para valorizar ainda mais a região central de São Luís. 

Com a instituição do programa, o Governo do Maranhão, por meio da Secid, tem o objetivo de tornar o Centro da cidade de São Luís referência em renovação e desenvolvimento sustentável, além de promover a preservação do seu valor histórico e cultural. A abrangência da intervenção compreende áreas de tombamento estadual, federal e Zona Central da cidade, com obras do Governo do Maranhão, Prefeitura e Iphan.

“O programa Nosso Centro visa tornar o Centro uma referência em renovação e desenvolvimento sustentável. E também promover a preservação do seu valor histórico e cultural”, garante Rubens Júnior.

A amplitude do Programa Nosso Centro permitirá ações específicas nas áreas habitacional, comercial e gastronômica, cultural e artística, institucional, tecnológica, além de atividades transversais de infraestrutura e segurança. 

“No âmbito do Programa “Nosso Centro”, chamo atenção para as ofertas do Programa “Adote um Casarão”. Por este caminho, uma empresa desenvolve um empreendimento em um casarão e recebe incentivo fiscal equivalente a até 100% do valor investido com a recuperação do prédio histórico”, diz Flávio Dino.

Durante o evento de lançamento, o secretário Rubens Júnior detalhou as estratégias e diretrizes do Programa Nosso Centro, que tem pilar a sustentabilidade da área para captar investimentos de diferentes setores, e recuperar o uso do patrimônio cultural edificado e do patrimônio cultural imaterial. A articulação será para incrementar recursos federais, estaduais, municipais, nacionais ou estrangeiros, bem como os da iniciativa privada. 

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