A senadora maranhense Eliziane Gama (cidadania) criticou, a decisão do presidente da República Jair Bolsonaro que retirou R$ 83 milhões e 900 mil reais do Bolsa Família para gastar com mais propaganda.
Segundo Eliziane, é inacreditável a atitude do governo Bolsonaro em meio ao avanço da pandemia do novo coronavírus em todo o país e, especialmente no Nordeste.
“É inacreditável que o governo, em plena pandemia, tenha retirado R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para gastar em propaganda. O dinheiro atenderia beneficiários da região nordeste. Cerca de 70 mil famílias deixaram de ser beneficiadas para o governo pagar comercial”, disse.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão de cortes no programa Bolsa Família no Nordeste. A decisão atendeu a pedido do Maranhão e outros seis Estados da região. O Bolsa Família é um programa do Governo Federal.
Na decisão liminar, o ministro Marco Aurélio Mello determinou que a liberação dos recursos para novas inscrições seja uniforme e de acordo com os estados da federação.
Segundo recente reportagem do UOL, em janeiro, apenas 3% das concessões dadas pelo programa foram para o Nordeste.
Além disso, o número de famílias que deixarão de receber o benefício na região equivale a 61% do total de 158 mil cortes no país em março.
“O Maranhão e outros estados do Nordeste obtiveram importante vitória no Supremo: suspensão de cortes no Bolsa Família e proibição a discriminações contra a região Nordeste. Decisão do ministro Marco Aurélio, atendendo à ação judicial que propusemos”, afirmou o governador Flávio Dino.
Para o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, o STF tomou “uma decisão muito importante, porque o Maranhão vinha sendo bastante penalizado com uma concessão muito aquém do necessário, se comparado com outros Estados com mais recursos”.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) participou, nesta quinta-feira (7), na Câmara dos Deputados, de audiência pública na Comissão Externa que apura o derramamento de óleo no litoral do Nordeste.
Pedro Lucas destacou que a comissão vem cobrando o governo as medidas para conter o desastre ambiental.
“Participo de uma audiência pública sobre o derramamento de óleo no Nordeste. Ouvimos e cobramos dos representantes do poder executivo, as medidas que estão sendo tomadas para combater esse desastre ambiental que acometeu praias de todos os estados do Nordeste”, destacou.
Segundo Pedro Lucas, o governo precisa dar respostas e adotar medidas para conter o avanço do óleo.
“Há mais de dois meses, as primeiras manchas de petróleo foram encontradas, e continuam avançado pelo estados. O desastre é ambiental, econômico e social. Muitas pessoas que dependem de atividades relacionadas a essas áreas, buscam respostas e o poder público precisa responder”, disse.
Nesta sexta-feira (8), a comissão externa sobre derramamento de óleo no Nordeste realiza diligência em Pernambuco para acompanhar as medidas adotadas para conter o óleo e analisar a situação local. A visita atende a requerimento dos deputados Carlos Veras (PT-PE) e João Daniel (PT-SE).
Pela manhã, o grupo de parlamentares fará a avaliação do Plano de Contingência do óleo e irá à Praia de Itapuma, em Cabo de Santo Agostinho, onde também se reunirá com voluntários. Na parte da tarde, está agendada reunião com o governador do Estado, com o grupo de monitoramento, e com pesquisadores da questão.
Doze dos dezoito deputados federais do Maranhão já assinaram o requerimento do deputado federal João Siqueira (PSB-PE) para a criação da CPI do Vazamento do Óleo, nas praias do litoral do Nordeste.
Até a noite da terça-feira (29), o requerimento do João Siqueira já contava com mais de 230 assinaturas de parlamentares da oposição, centrão e partidos mais alinhados ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
Dentre os deputados maranhenses que assinaram o pedido de CPI estão: André Fufuca (PP), Aluísio Mendes (PSC), Bira do Pindaré (PSB), Cléber Verde (Republicanos), Eduardo Braide (PMN), Gastão Vieira (PROS), Gil Cutrim (PDT), Júnior Lourenço (PL), Juscelino Filho (DEM), Márcio Jerry (PCdoB), Marreca Filho (Patriota) e Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Zé Carlos (PT).
Outros cinco deputados maranhenses não assinaram o requerimento do pedido de CPI: Edilázio Júnior (PSD), Gildenemyr (PL), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo Souza (MDB) e Josimar Maranhãozinho (PL).
O deputado Edilázio Júnior (PSD) disse que já está garantido o número necessário de assinaturas e que agora os parlamentares aguarda, somente o preside da Câmara, Rodrigo Maia instalar a CPI.
A primeira mancha de óleo nas praias do Nordeste surgiu em 30 de agosto, na Paraíba. Até hoje, mais de 250 locais registraram a ocorrência das manchas, incluindo ao menos 12 unidades de conservação – locais delimitados para proteger a flora e a fauna, e contribuir para a preservação das espécies.
O óleo já foi derramado na costa brasileira e agora começou o jogo de empurra empurra entre governos federal, estadual e municipal. Fato é que todos eles estão errados, nenhum se preparou para desastres ambientais como esse ou qualquer outro. Agora é hora de agir ou virar cúmplice do descaso com o meio ambiente, turismo, saúde, pesca, etc. Vamos aos fatos e às sugestões para amenizar os impactos.
As primeiras notícias sobre a chegada de óleo na costa do Nordeste brasileiro datam de 30 de agosto, no estado da Paraíba. Segundo os números mais recentes, já foram recolhidas mais de 1.000 toneladas de óleo em mais de 200 localidades. Algumas dessas áreas ficam em nosso estado, uma por exemplo, é no belo município de Santo Amaro, localizado nos Lençóis Maranhenses, e outra é na Reserva Extrativista de Cururupu, onde 90% dos manguezais são preservados. Imaginem esse óleo no rico bioma dos manguezais? Pode-se até retirar o petróleo da areia, mas da lama é praticamente impossível.
Especialistas apontam que o óleo é procedente do vazamento de um navio-tanque da Venezuela, grande produtora de petróleo e comandada por uma ditadura que sofre com embargos de vários países. Há probabilidade de que o vazamento esteja relacionado à operação de navios irregulares daquele país, os chamados navios fantasmas ou dark ships, que circulam sem identificação e com o sistema de localização desligado. Nesse caso, a relação com a Venezuela tem relevância do ponto de vista político e econômico: uma vez que impossibilita o rastreamento, o dark ship poderia ser utilizado para fugir de sanções atribuídas ao óleo venezuelano, adulterando a verdadeira origem do produto.
Após mais de 50 dias da notícia do desastre, o que se vê são agentes dos órgãos ambientais nacionais, estaduais e municipais, bem como agentes da Marinha e da Agência Nacional do Petróleo, atuando de maneira pouco coordenada e com recursos escassos, sem que tenha sido acionado o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC).
Segundo o site da BBC Brasil, o PNC, criado em 2013, estabelece a estrutura organizacional de resposta do governo ao acidente, atribuindo responsabilidades a diversos órgãos, estabelecendo uma metodologia de resposta, dando uma estrutura e organização financeira e permitindo que união, estados e municípios participem conjuntamente das decisões.
Hoje, o PNC é o ferramenta mais eficiente para enfrentarmos esta crise. É preciso acioná-lo imediatamente. No âmbito estadual e municipal, apesar de termos na atividade portuária uma de nossas maiores vocações, não se tem conhecimento da existência de algum plano de contingenciamento para desastres ou crimes de derramamento de óleo. Nesta semana vou apresentar sugestões legislativas para compor um Plano para o estado do Maranhão. Assim como cobrei na tribuna e apoio a oferta adicional do seguro defeso para os pescadores afetados, enquanto houver esse impedimento do desenvolvimento das suas atividades normais.
Não pretendo responsabilizar os governos federal, estaduais e municipais, pois eles não são culpados pelo acidente ou pelo crime. Mas é importante lembrar que o povo nos avalia pela nossa atitude diante ao problema. É preciso mais investimentos nos órgãos de controle e fiscalização ambiental nas três esferas: federal, estadual e municipal. Garantir a nossa soberania, neste momento, é proteger as pessoas, seus territórios e os ecossistemas. É debater sobre as escolhas que fazemos enquanto sociedade que busca um novo significado a nossa relação com o ambiente.
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse nesta terça-feira (22) que a “quase inépcia” e a “improvisação” do governo federal na contenção da mancha de óleo que atingiu boa parte do litoral do Nordeste são as principais responsáveis pela “tragédia ambiental, econômica e social”.
A parlamentar teme que o vazamento detectado nas praias da região desde o dia 30 de agosto possa trazer ainda mais prejuízos aos estados nordestinos com a proximidade do verão.
“Parte significativa da economia desses estados aquece devido ao aumento da presença de turistas na região. Não preciso dizer que a riqueza do nosso Nordeste vem do turismo”, disse.
Para Eliziane Gama, o vazamento de óleo ainda de origem desconhecida é um dos maiores acidentes ambientais da história do Brasil.
“Portanto, ele não pode ser tratado, depois de quase dois meses, da forma improvisada como estamos assistindo”, cobrou.
Extinção de Conselhos
A parlamentar do Cidadania do Maranhão disse que a crise não é por acaso e citou que o governo federal extinguiu, em abril, dezenas de conselhos da administração federal e eliminou dois comitês que integravam o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água, instituído em 2013.
“A impressão que se passa à sociedade é que, depois de quase 60 dias do aparecimento das primeiras manchas de óleo, o governo só se movimentou para mitigar os efeitos do vazamento porque a Justiça o obrigou a tomar providências. O que se espera é que com a decisão da Justiça, enfim, o governo reative plenamente o Plano Nacional de Contingenciamento para Incidentes de Poluição por Óleo”, disse.
A senadora ponderou, no entanto, que não se pode ser irresponsável de acusar o governo pelo acidente, que na sua opinão deve ser apurado com rigor e os culpados punidos.
“Mas podemos afirmar categoricamente que o governo vem agindo de forma muito precária em relação a esse crime”, afirmou, ao parabenizar a Petrobrás, Forças Armadas, autoridades municipais e estaduais e, particularmente, cidadãos que dão a sua contribuição para a retirada do óleo das praias do Nordeste.
O marketing do Bahia deu mais um show e mostra como uma grande marca no futebol pode ser utilizada até para protestar.
A equipe enfrenta o Ceará nesta segunda-feira (21), às 19h50 pelo Campeonato Brasileiro Série A e aproveita para promover uma grande campanha em seu uniforme.
Quando entrar em campo, os jogadores utilizarão uma camisa com as manchas de óleo que estamos vendo nas praias da região Nordeste.
Foi a forma que o Bahia encontrou para protestar e cobrar solução para o problema.
O Ministério Público Federal ajuizou nova ação contra a União motivada pelo derramamento de óleo que atinge a costa do Nordeste. O processo requer que a Justiça Federal obrigue a União a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. Os pedidos da ação judicial, que é conjunta, abrangem toda a costa do Nordeste.
Plano
O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC) foi instituído em 2013, através de decreto do Governo Federal, com o objetivo de preparar o País para casos justamente como o que afeta a costa do Nordeste desde o mês de setembro.
O documento, bastante detalhado, descreve responsabilidades, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo com foco em “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”.
De acordo com o decreto, integram o comitê executivo do plano o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério dos Transportes, a Secretaria de Portos da Presidência da República, a Marinha do Brasil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional.
Omissão
Para o Ministério Público Federal, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada em toda a região dada a magnitude do acidente e dos danos já causados ao meio ambiente.
De acordo com Ramiro Rockenbach, “tudo que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2,1 mil quilômetros dos nove estados da região e é considerado o maior da história no litoral brasileiro em termos de extensão”.
Na ação, o MPF afirma que, “não obstante a extrema gravidade do desastre ambiental, com todos os dados e impactos demonstrados, e ainda a decretação de emergência pelos Estados de Sergipe e da Bahia, fato é que a União se mantém omissa, inerte, ineficiente e ineficaz. Não há, pois, razão plausível mínima para não se implementar, de imediato, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. É, pela legislação e pelos fatos reais, medida que se impõe”.
Pedidos
A ação pede, em caráter de urgência, que a União seja obrigada a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência e multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
Também está entre os pedidos que um representante de cada órgão estadual de Meio Ambiente dos Estados afetados pelo acidente integrem o comitê de suporte ao Plano de Contingência e que os Estados tenham autonomia para fiscalizar as medidas.
Por fim, o MPF registra na ação que, para fins de operacionalização, fiscalização e com respeito à independência e autonomia de cada Estado da Federação envolvido, que uma vez implementado o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, membros do Ministério Público Federal em cada Estado da Federação atingido acompanharão a execução do PNC de acordo com as circunstâncias e especificidades socioambientais locais.
O documento foi assinado pelos procuradores da República Ramiro Rockenbach e Lívia Tinôco (Sergipe), Raquel de Melo Teixeira (Alagoas), Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (Bahia), Nilce Cunha Rodrigues (Ceará), Hilton Araújo de Melo Maranhão), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Paraíba), Edson Virgínio Cavalcante Júnior (Pernambuco), Saulo Linhares da Rocha (Piauí) e Victor Mariz (Rio Grande do Norte).
O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, comentou algumas das mais recentes ações da Caixa Econômica Federal e do governo federal voltadas ao Nordeste. Nesta quarta-feira (16), na Câmara, os parlamentares da região se reuniram com o presidente do banco, Pedro Guimarães.
Uma das medidas elogiadas por Juscelino é a decisão de abrir três Superintendências Regionais da Caixa: em Imperatriz (MA), Campina Grande (PB). “É de extrema importância, ainda mais nesse momento em que o governo está anunciando R$ 225 milhões para o agronegócio. No Maranhão, essa nova SR na região tocantina, bem mais próxima do Matopiba, vai ajudar a alavancar a economia e gerar novos negócios”, disse.
A publicação da Portaria nº 558/2019, assinada pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Wagner Rosario (Controladoria Geral da União), publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (11), foi outro ponto destacado pelo parlamentar maranhense. A medida simplifica o repasse de recursos da União para estados e municípios, o que já permitiu à Caixa reduzir as taxas de acompanhamento de obras de 10% para até 4,5%.
“Convênios acima de R$ 750 mil não recebiam um centavo para o início dos trabalhos. As empresas nem participavam da licitação. Agora, obras de até R$ 1,5 milhão vão receber até 100% do recurso, que vai ficar na conta e ser liberado de acordo com as medições. Isso é essencial, a maioria das obras das emendas parlamentares é de valor menor de R$ 1,5 milhão. Aquelas acima vão receber 20% de entrada, o que viabiliza o início”, explicou Juscelino Filho.
Falta de política habitacional
Na reunião da bancada nordestina com Pedro Guimarães, o deputado Juscelino Filho reclamou da falta de definição do governo federal quanto à política habitacional. Ele ressaltou que o financiamento das faixas 1,5 e 2 do Minha Casa Minha Vida (MCMV) em 2020 está resolvido, graças à manutenção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como responsável por abastecer integralmente essa demanda.
No entanto, o parlamentar do DEM cobrou definição quanto à política habitacional. “Estamos prestes a encerrar o primeiro ano de governo e ele não disse se vai continuar o faixa 1 [do MCMV], o PNHR [Programa Nacional de Habitação Rural], se vai ter um novo programa, qual o nome e como vai ser. Essa Casa tem que se posicionar e cobrar, porque ainda vivemos, principalmente no Nordeste, carente de habitação”, reclamou.
O deputado Juscelino Filho também criticou a dificuldade para que as Prefeituras acessem a Linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). “Tem a garantia do ICMS, do FPM, que são reais, palpáveis. Se o governo tem interesse em que esse financiamento chegue aos municípios, tem que pensar em formas de desburocratizar”, analisou. Em relação ao Maranhão, sugeriu: “que a Caixa busque uma parceria com a Famem, a federação dos municípios maranhenses, que está em 215 cidades associadas e bem ativa”.
Após encaminhar requerimento ao Ministério do Meio Ambiente solicitando explicações para o crime ambiental que atingiu até aqui 138 pontos em praias com registros de óleo de origem venezuelana em 61 cidades de nove estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) cobrou medidas eficazes e investigação completa por parte do Ibama.
Nesta quarta-feira (9), Pedro Lucas Fernandes apertou o presidente do Ibama Eduardo Fortunato durante uma audiência na Comissão de Meio Ambiente na Câmara dos Deputados que esclareceu as medidas adotadas até agora.
“Estamos atentos ao que está sendo feito para amenizar os danos ao meio ambiente, em decorrência das manchas de petróleo que foram encontradas nas praias do Maranhão e do Nordeste. Cobramos o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato medidas eficazes e uma investigação completa”, disse.
“Eduardo Fortunato, nos informou que funcionários estão sendo capacitados para retirada do material e atendimento aos animais. O Ibama está junto com a Marinha fazendo um trabalho de rastreamento na costa e já foi detectado que o petróleo é de origem venezuelana”, acrescentou Pedro Lucas.
A mancha de óleo já atingiu quatro praias no Maranhão – uma em Santo Amaro e três em Alcântara.
