A Polícia Civil por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), prendeu em flagrante delito na manhã de hoje (29), no condomínio Grand Park, Elbo Augusto Barbosa Bayma, de 22 anos, pela suposta prática de crime de rufianismo, tendo em vista a existência de várias denúncias acerca de agenciamento de garotas de programa, que possivelmente utilizariam do imóvel de sua residência para encontros envolvendo prostituição.

No apartamento havia uma mulher de 19 anos que confirmou esta prática, e ainda foi encontrada uma pequena porção de maconha em poder de Wanderlan Reis da Silva Filho, companheiro de Elbo.

Foi lavrado auto de prisão em flagrante em desfavor de Elbo Bayma pelo crime previsto no art. 230 do código penal e as investigações irão continuar no sentido de averiguar as denúncias de extorsão e o seu possível envolvimento com um grupo criminoso responsável pelo tráfico interno de pessoas para exploração sexual (Art. 231-A do CPB).

Foi arbitrada fiança pela autoridade policial e caso seja recolhida ele poderá responder em liberdade. Em desfavor de Wanderlan foi lavrado termo circunstanciado de ocorrência pelo crime de posse de droga para consumo pessoal.

Foto: Divulgação

Um  encontro realizado na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta terça-feira (20), de iniciativa da Bancada Feminina, teve o objetivo de debater Políticas Públicas voltadas às Mulheres da capital maranhense.

A reunião coordenada pela vereadora Bárbara Soeiro (PSC) reuniu as vereadoras Fátima Araújo (PCdoB) e Concita Pinto (PEN), entre outras mulheres  interessadas em debater os avanços e os desafios na construção de equidade de gênero.

Um dos assuntos que estiveram em pauta foi a proposta de autoria de Bárbara Soeiro que trata da implantação de uma Secretaria de Políticas Públicas no âmbito da Prefeitura de São Luís para buscar, de fato, a legitimação da mulher no município que tem 53.18% da sua população formada por pessoas do sexo feminino.

Além das parlamentares, estiveram presentes Vânia Albuquerque, coordenadora municipal da Mulher, Simone Sousa, psicóloga de formação do Centro de Referência de Atendimento a Mulher em situação de violência de São Luís, Kazume Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher do Estado, e a professora Mary Ferreira, representante do Fórum Mulher da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Na condição de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos e Protagonização da Mulher do Parlamento Ludovicense, Bárbara iniciou a reunião enfatizando a importância de disseminar a informação sobre as políticas públicas voltadas às mulheres. “Nossa intenção, a partir desse encontro, é contribuir para disseminar a informação sobre a importância dos investimentos em políticas públicas voltadas às mulheres”, frisou a líder do PSC na Casa.

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O deputado Eduardo Braide lamentou, nesta quarta-feira (7), durante a Sessão da Assembleia, o veto do governador do Estado, Flávio Dino, ao Projeto de Lei n° 070/2017, aprovado pela Casa, que daria direito às mulheres vítimas de violência doméstica, de serem encaminhadas ao mercado de trabalho de forma prioritária.

“Eu quero aqui lamentar o veto do governador do Estado para o Projeto de Lei n° 070/2017, que vinha tão somente complementar a Lei n° 10.289/15, de nossa autoria, que já estabelece um regime diferenciado às mulheres vítimas de violência doméstica. Este ano, na Sessão Especial em comemoração ao Dia da Mulher, representantes de movimentos femininos nos solicitaram que reapresentássemos o inciso II da Lei, originalmente vetado em 2015. Este inciso II diz exatamente o seguinte: ‘destinar através dos órgãos competentes até 20% dos encaminhamentos mensais para vagas de empregos formais’. Ora, a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária tem um convênio com o Sine e todo mês já encaminha pessoas ao mercado de trabalho. Portanto, é um verdadeiro contrassenso vetar um Projeto que não daria custo algum para o Estado e que só reforçaria as políticas em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica”, criticou o deputado.

Ainda no discurso, Eduardo Braide citou um estudo do Data Senado, em que 70% das mulheres continuavam se submetendo ao regime de violência pela dependência financeira que tinham dos maridos ou companheiros. O parlamentar também disse acreditar que a Assembleia Legislativa corrigirá um equívoco derrubando o veto do governador ao Projeto de Lei n° 070/2017.

“O governador do Estado posa para o Brasil que é um defensor das mulheres, que as políticas no Estado do Maranhão estão voltadas para a mulher. Mas na prática, veta um Projeto de Lei aprovado por unanimidade nesta Casa. Deixo aqui o meu repúdio a essa atitude do governador, porém, maior que o repúdio é a esperança de que esta Casa derrubará esse veto, para que a gente possa fazer valer os direitos das mulheres maranhenses. Afinal de contas, os direitos das mulheres não podem servir só para comemoração e discursos. É preciso te-los na prática e em leis que os assegurem. É preciso que corrijamos esse equívoco do governador”, concluiu o deputado mencionando e reconhecendo o trabalho das deputadas da Assembleia Legislativa em favor das mulheres.

Foto: Agência Assembleia

Aprovado por unanimidade, na Sessão desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 070/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide, que destina, por meio dos órgãos competentes, até 20% dos encaminhamentos mensais de mulheres vítimas de violência doméstica para concorrerem a vagas de empregos formais no Maranhão.

“Uma pesquisa do Instituto Data Senado demonstrou que 70% das mulheres que continuaram se submetendo a essa situação de violência é porque dependiam financeiramente de seus companheiros. O que queremos com o projeto aprovado hoje nesta Casa, é assegurar, no mínimo, 20% dos encaminhamentos mensais de mulheres vítimas de violência doméstica para concorrerem a vagas de empregos formais. Essa é uma forma concreta de mudar a triste realidade de quem vive nesse tipo de situação”, justificou o deputado.

Eduardo Braide relembrou que a Lei 10.289/15, também de sua autoria, já estabelece o Regime Assistencial Especial de Atendimento de Emprego e Renda às Mulheres Vítimas de Violência Conjugal. Contudo, o dispositivo que assegurava o percentual mínimo de vagas para concorrência ao mercado de trabalho por essas mulheres, acabou sendo vetado pelo Governo do Estado, naquela ocasião.

“Para que não se ache que vagas de trabalho serão tomadas, o dispositivo é claro: fala em até 20%. Se por exemplo, só tiverem 5%, 3% ou 1% de mulheres em situação de violência, serão só esses percentuais a serem destinados. Reapresentei o dispositivo com percentual mínimo, atendendo ao pedido de várias entidades e movimentos feministas que estiveram conosco aqui na Assembleia, justamente para que possamos ser justos com quem precisa de acolhimento em um momento tão delicado como o da violência doméstica”, destacou.

Ao fim do discurso, Eduardo Braide disse acreditar na sensibilidade do Governo do Estado para a sanção do Projeto de Lei 070/2017, aprovado na Assembleia.

“Fica aqui o apelo e, posso dizer, a certeza de que o governador sancionará o Projeto de Lei aprovado por esta Casa. Até porque essa não é uma vontade minha, é uma vontade de um coletivo de representantes de mulheres que fizeram esse pleito aqui mesmo na Assembleia. Acredito que como defensor das mulheres e da causa feminina, o governador deverá sancionar este projeto que tem, por objetivo único, dar autonomia financeira às mulheres em situação vulnerável por causa da violência doméstica”, finalizou o parlamentar.

O Projeto de Lei 070/2017 segue para a sanção do Governo do Estado, o que deve ocorrer em até 15 dias.

Foto: Agência Assembleia

No Dia Internacional da Mulher, o deputado Eduardo Braide destacou, nesta quarta-feira (8), a importância da campanha Março Lilás, promovida pela Fundação Antônio Jorge Dino, por meio do Hospital Aldenora Bello, para a prevenção contra o câncer do colo útero.

“Ao homenagear todas as mulheres do nosso Estado, quero aproveitar para falar da saúde preventiva da mulher. Em sua segunda edição, a Campanha Março Lilás, promovida pela Fundação Antônio Jorge Dino, através do Hospital Aldenora Bello, tem contribuído de forma significativa para a prevenção e o combate do tipo de câncer que mais acomete a mulher maranhense, o de colo de útero”, disse o deputado.

Em seu discurso, Eduardo Braide fez um alerta a todas as mulheres. “O câncer de colo de útero é perfeitamente tratável quando descoberto no início. Através da campanha Março Lilás, os exames preventivos da mulher serão realizados gratuitamente pelo Hospital Aldenora Bello no dia 25 de março. As senhas para esse atendimento serão distribuídas no dia 20, no próprio hospital. Faço um chamamento a todas as mulheres do Maranhão para que se previnam, que se cuidem”, afirmou.

Encerrando o seu pronunciamento, Braide exaltou o papel da mulher. “Com força, sabedoria e amor, a mulher cuida da gente como ninguém. A todas as mulheres maranhenses e do país, o nosso respeito, admiração e o compromisso de continuar trabalhando em sua defesa e pelos seus direitos”, finalizou.

Foto: Kristiano Simas/ Agência Assembléia

Para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), a Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Proteção Alimentar, Direito da Mulher e Igualdade Racial, promoveu encontros comemorativos à data. Pela Manhã, o prefeito Francisco Nagib e a Primeira Dama e Secretária de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira, tomaram café da manhã com servidores e a população na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Na oportunidade, o prefeito Francisco Nagib falou da satisfação em realizar a homenagem na recém inaugurada sede. “É uma grande emoção poder já estar realizando essa homenagem, nesse momento mais do que especial, justamente em um lugar apropriado para receber não só as mulheres, mas as famílias de Codó. Quero parabenizar a todas as nossas mulheres, esses seres maravilhosos, que nos cativam, nos guardam, que são guerreiras, batalhadores e vencedoras, que ainda superam grandes barreiras e preconceitos”.

A Secretária Agnes Oliveira também rendeu suas homenagens a todas as mulheres codoenses. “Sabemos que o dia da mulher tem que ser todos os dias. Mas hoje, nada mais justo em celebrar as conquistas e o lugar de destaque que as mulheres vêm conquistando aqui na sede da secretaria, lugar que tem um departamento especifico para tratar das questões de proteção e direitos das mulheres. Quero desejar de todo coração um dia oito de março de muita paz, conquistas e amor”.

Em seguida a Primeira Dama e o prefeito de Codó seguiram para a Escola Estevam Ângelo e foram recepcionados por diversas mulheres de diferentes setores do governo, além da sociedade civil. A programação foi dinâmica, com conversas e palestras que relembraram o histórico de luta da mulher ao longo desses anos. Temas como violência doméstica, violência contra mulher, mercado de trabalho, oportunidades e melhorias em nosso município foram discutidos abertamente por todos os presentes.

Participaram do evento, a Delegada da Polícia Civil e da Mulher, Dra. Maria Tecla, a Promotora, Dra. Linda Luz, a Secretária de Educação, Deuzimar Serra, a Diretora Regional de Educação, Fátima Falcão, vice-prefeito, Ricardo Torres e demais autoridades.

Fotos: Ascom/ PMC

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) participou na última sexta-feira (10) do Encontro Estadual da Ação da Mulher Trabalhista do PDT/MA. O evento teve como tema “Pelo fortalecimento das mulheres no cenário político, nem um passo atrás: mulheres no espaço de poder no Maranhão” e foi realizado no Grand São Luís Hotel (Centro).

Na ocasião, Edivaldo manifestou seus sentimentos de gratidão às mulheres do partido e a militância das filiadas ao longo da campanha realizada em 2016 para as eleições municipais da capital maranhense.

“Participo deste evento hoje para prestigiar e agradecer imensamente a todas vocês pelo companheirismo e parceria nesta nossa luta. As mulheres cumprem um papel fundamental na política. Durante a campanha, a militância feminina foi de extrema importância. E hoje, as mulheres exercem papel significativo e contribuem, a cada dia, para concretizar o projeto de uma cidade melhor para todos”, disse o prefeito Edivaldo.

Durante o encontro, Edivaldo estava acompanhado também do presidente do PDT no Maranhão, o deputado federal Weverton Rocha. Ele também destacou a importância da participação feminina na política. “Participamos deste evento com a maior alegria, reforçando a parceria do PDT junto às mulheres e frisando a importância da participação feminina e da construção de políticas públicas para as mulheres no Maranhão e no Brasil”, afirmou.

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A coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL) e a Ação da Mulher Trabalhista (AMT) do PDT promoveram na tarde desta sexta-feira, no Centro de São Luís, uma Caminhada das Mulheres em apoio à reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT). Centenas de mulheres participaram da manifestação que também contou com a presença de lideranças dos movimentos sociais e sindicais da capital e do Maranhão.

A caminhada das mulheres “Todos com Edivaldo”, que começou por voltas das 15h30, na praça João Lisboa, seguiu pela Rua Grande e terminou com um grande ato de manifestação de apoio na praça Deodoro. Lá várias representantes de entidades e das mulheres ligadas ao partidos da coligação “Pra Seguir em Frente” puderam expressar os motivos e a importância da permanência de Edivaldo na prefeitura de São Luís.

A presidente do AMT de São Luís, Maria Conceição Ribeiro Maia, explicou que a caminhada teve a finalidade de fazer um chamamento a todas as mulheres ludovicenses para se engajarem na reeleição do prefeito Edivaldo. Segundo ela, o momento não é de se aventurar em candidatos sem experiência e sem propostas concretas para a cidade.

“Trata-se de uma convocação às mulheres para votarem em Edivaldo. Prefeito que está trabalhando e fazendo ações em São Luís e que tem feito políticas públicas voltadas as mulheres. Vamos ajudar a reeleger Edivaldo, votando no 12”, disse Conceição, enquanto ajudava a carregar a faixa que dizia: “Pelo fortalecimentos das mulheres no cenário político, nem um passo atrás”.

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Na tarde deste sábado (27), lideranças mulheres se reuniram para a realização de uma caminhada em apoio à candidatura de Gilberto Aroso (PRB) a prefeitura de Paço do Lumiar.  A caminhada foi promovida pela esposa de Gilberto Aroso (PRB), Adriana Aroso e por Josy Marú, esposa de seu vice Jorge Marú (DEM).

A concentração do movimento foi no Viva Maiobão e contou com a presença de mais de mil mulheres de vários seguimentos da sociedade luminese, entre elas, lideranças comunitárias, politicas, estudantes e afins.

A presidente da União dos Moradores do Zumbi do Palmares Osmarina Sousa Pinheiro falou do seu apoio à Gilberto Aroso (PRB) a prefeito de Paço do Lumiar. “Sou Gilberto porque quando ele esteve prefeito em Paço do Lumiar Zumbi dos Palmares teve desenvolvimentos, ele olhou por nos moradores de lá e hoje estamos abandonados, esquecidos pela atual gestão”, desabafou Osmarina.

Mulheres de vários seguimentos da sociedade aderiram a passeata, uma delas, a jovem Ludmila Jansen, falou relembrou da época em que Gilberto Aroso foi prefeito e o quanto ele fez pela educação do município de Paço. “Precisamos retornar com urgência, pois nesses últimos anos a nossa educação sofreu um grande retrocesso. Na época de Gilberto a nossa educação foi destaque nacional e é isso que nós queremos de volta”, destacou Ludmila.

O movimento percorreu as principais vias públicas do Maiobão acompanhado de centenas de carros, fazendo um verdadeiro manifesto em favor do retorno do candidato Gilberto Aroso (PRB) a prefeitura municipal de Paço do Lumiar.

O evento foi encerrado no Comitê de Gilberto Aroso (PRB), onde o mesmo falou da força das mulheres luminense e apoio dado a ele. “A mudança será feira por nossas mãos, com a ajuda da mulher luminense e a força do trabalhador luminense, pela força do dez da coragem. Vamos à luta e rumo a vitória no dia 02 de outubro”, finalizou Gilberto Aroso.

O PSTU em São Luís lançou no último sábado (9), a pré-candidatura de Cláudia Durans à prefeitura da capital do Maranhão. Cláudia Durans é assistente social e professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

“Foi uma plenária muito emocionante, que debateu a conjuntura, os desafios colocados para a nossa classe, principalmente para este período que vivemos agora com as eleições”, afirma Durans.

Os desafios são grandes para uma candidatura revolucionária e socialista num dos estados mais pobres do país. O Maranhão é formado por uma população de quase 70% de negros e marcado pela desigualdade.

“O PSTU está lançando em todo o Brasil candidaturas operárias, de mulheres, negros, LGBT’s, para discutir a condição dos explorados e oprimidos, apresentando um programa que chama a nossa classe pra lutas efetivas para derrubar Temer através de uma greve geral, e construir uma nova forma de poder”, resume a pré-candidata.

Foto: Assessoria/ PSTU