Uma Representação protocolada pelo Ministério Público de Contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão aponta para a existência de uma rede de corrupção em pelo menos um dos famigerados alugueis camaradas do governo Flávio Dino, do PCdoB. As contratações passaram a ser assim conhecidas após a descoberta de supostas simulações de contratos de locação de imóveis com pessoas físicas e jurídicas ligadas ao PCdoB, à própria gestão estadual ou a amigos do poder, com o objetivo de desviar recursos públicos. As informações são do Atual 7.

Segundo a documentação, obtida com exclusividade pelo ATUAL7, as irregularidades foram encontradas na locação do prédio onde funcionava a antiga Clínica Eldorado para a implantação do Hospital de Ortopedia e Traumatologia (HTO), pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) — baixe o documento.

A Representação foi protocolada pelos procuradores do MPC Jairo Cavalcanti Vieira, que chefia o órgão, e Douglas Paulo da Silva, desde a segunda quinzena de setembro do ano passado, após r uma serie de reportagens da imprensa local e nacional sobre o escândalo. Segundo o sistema de consulta processual do TCE, a Representação aguarda manifestação do conselheiro Edmar Serra Cutrim, que atualmente é aliado político de Dino, pela determinação ou não de imediata e urgente auditoria nos contratos de locação celebrados entre o governo comunista e a Clínica Eldorado.

O aluguel camarada

Dentre as descobertas feitas pela imprensa, destacam-se o fato de que o marido de uma das sócias da Clínica Eldorado, a juíza Janaína Araújo de Carvalho, que coordena a Central de Inquéritos de São Luís, é o promotor de Justiça Reginaldo Carvalho. Oficialmente titular da Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, ele atua desde 2013 como assessor da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), se reportando diretamente ao chefe do Ministério Público do Maranhão, o procurador-geral Luiz Gonzaga Martins Coelho.

A magistrada, ainda segundo a imprensa local e nacional, é irmã de Janyr Carvalho de Araújo, assessora jurídica da SES e filha da sócia-majoritária da Clínica Eldorado, a pediatra Ideni Viana de Carvalho.

O pai da assessora jurídica da SES, o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, já foi sócio do local e chegou a responder um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) haver questionado a legalidade de um desembargador ter a sociedade em uma empresa, Jaime Ferreira transferiu a sociedade para um dos filhos e o processo foi arquivado.

Cerca de 1 milhão foram repassados dos cofres públicos do Estado pelo aluguel pela Clínica Eldorado, mesmo sem haver nenhum atendimento médico, já que, mesmo com o recebimento dos pagamentos, o prédio esteve fechado por cerca de um ano — tendo ainda o contrato sido renovado por mais dois anos, resultando em um custo adicional ao erário de pouco mais de R$ 2,1 milhões.

Orcrim

Para os membros do MP de Contas, “o conjunto probatório” produzido no âmbito da Representação “demonstra a existência de uma organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a práticas de crimes de peculato, corrupção passiva, fraude em contratações, além das mais diversas formas de fraude”.

“Os fatos narrados pela imprensa denunciam uma rede de corrupção formada por membros do Poder Judiciário, servidores da Secretaria de Estado da Saúde e dirigentes da Clínica Eldorado”, diz trecho do documento.

“Ao arrepio dos princípios da legalidade, da moralidade e da economicidade, a empresa denunciada vem se beneficiando de recursos da saúde, mediante esquema de simulação de ‘contratos de locação’. (…) Neste ponto, e com objetivo unicamente patrimonial, o Governo do Estado do Maranhão vem favorecendo financeiramente a empresa denunciada, mediante o mecanismo de simulação de contratos de locação. Os supostos contratos de locação (modus operandi dos desvios de recursos públicos) servem para legitimar e justificar a enorme movimentação financeira em favor da empresa CLÍNICA ELDORADO”, destaca outro trecho.

Ainda segundo os procuradores, “este tipo de contratação tem ensejado fraudes das mais diversas modalidades. Para ilustrar: falso interesse público na contratação, empresas contratadas pertencentes às pessoas ou agentes públicos ligados ao governo, superfaturamento de preços, serviços não executados”.

Outro lado

À época da descoberta do aluguel camarada da Clínica Eldorado, o governo Flávio Dino emitiu nota onde negou irregularidades e garantiu que a locação de uma estrutura existente representou uma solução mais barata e mais rápida que a construção de um novo imóvel. Ainda de acordo com a gestão comunista, o valor da reforma seria descontado no aluguel.

Os promotores eleitorais Jadilson Cirqueira de Sousa (33ª zona eleitoral) e Joaquim Ribeiro de Souza Junior (65ª zona eleitoral) emitiram Recomendação aos capelães, dirigentes de entidades ou associações religiosas de Imperatriz para que orientem padres, sacerdotes, clérigos, pastores, ministros religiosos, presbíteros, epíscopos, abades, vigários, reverendos, bispos, pontífices ou qualquer outra pessoa que represente religião a se absterem de praticar atividades que configurem propaganda irregular.

O documento do Ministério Público alerta para o uso irregular de recursos dos templos religiosos em benefício de determinadas candidaturas, especialmente nos locais de culto ou durante as cerimônias religiosas. A Recomendação é direcionada também aos diretórios municipais dos partidos políticos em Imperatriz.

“O desatendimento desta recomendação poderá importar a adoção das medidas judiciais cabíveis, para os fins de corrigir as ilegalidades constatadas e promover as respectivas responsabilidades porventura configuradas”, assinalaram, no documento, os promotores eleitorais.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

O presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Djalma Melo (Arari), participou, na última sexta-feira, de reunião na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.

Na oportunidade, o líder municipalista comprometeu-se em intermediar encontro entre prefeitos e representantes do Ministério Público para tratar da questão do transporte escolar no estado. O encontro está previamente agendado para acontecer no próximo dia 28, na sede da PGJ.

Recentemente, o Parquet lançou a campanha “Pau de arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”, iniciativa que visa otimizar o serviço, colocando fim nos veículos da frota que não estão enquadrados nas leis de segurança.

Djalma Melo considerou a iniciativa louvável. No entanto, fez algumas ponderações durante o encontro, do qual participaram o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; promotores; representantes do Detran e da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

O presidente afirmou que muitos municípios, devido a sua situação geográfica, apresentam peculiaridades que devem ser levadas em consideração pelo MP.

Por conta disso, faz-se necessário utilizar veículos diferenciados para realizar o transporte dos alunos da rede municipal de ensino.

Outro ponto destacado por Djalma diz respeito ao período chuvoso no Maranhão, que dura praticamente seis meses.

De acordo com ele, este tipo de situação também obriga muitas prefeituras a se adequar e utilizar meios de transporte que, de fato, consigam realizar o trabalho.

O prefeito também chamou a atenção para a dificuldade que, hoje, municípios encontram para promover processos licitatórios objetivando contratar empresa especializada na prestação deste tipo de serviço.

Segundo ele, é necessário levar em consideração contratos já firmados e outros que estão em fase de finalização.

Foto: Divulgação

A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Imperatriz instaurou, nesta terça-feira (10) Inquérito Civil para apurar a possível ocorrência de omissão de socorro no Hospital Estadual Macrorregional de Imperatriz, no dia 7 de julho. O idoso Augustinho José Ferreira, 64 anos, teria falecido após agonizar por mais de 30 minutos dentro de um táxi sem receber qualquer atendimento, apesar dos apelos da família.

A omissão foi registrada em vídeo pelo enteado da vítima, sob a alegação de que o hospital não realiza atendimento de urgência e emergência. O caso ganhou grande repercussão na imprensa após a divulgação da filmagem. Segundo a família, uma equipe médica só resolveu atender o idoso quando ele já estava morto.

O promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto informou que, após a conclusão das investigações, se constatada, a omissão de socorro pode vir a configurar a prática de atos de improbidade administrativa por parte dos gestores públicos e servidores da unidade de saúde.

O MP requisitou ao diretor do Hospital Estadual Macroregional de Imperatriz, no prazo de cinco dias, o prontuário completo do paciente.

Também foi requisitado do secretário de Estado da Saúde, ao diretor da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e ao diretor do Institito Gerir informações detalhadas sobre o caso, no prazo de dez dias, incluindo a remessa ao Ministério Público de todos os documentos para elucidação da morte.

Bello Neto informou, ainda, que após o recebimento dos documentos requisitados e a tomada do depoimento da família da vítima, as informações serão repassadas a uma Promotoria de Justiça com atribuição criminal para prosseguimento das investigações nessa esfera.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, em 26 de junho, com uma Ação Civil Pública contra o referido Município e o Estado do Maranhão para que sejam implantadas as medidas necessárias ao controle e combate da leishmaniose visceral no município. Atualmente, Paço do Lumiar não conta com nenhum trabalho de combate à doença, embora esteja classificado como área de transmissão intensa da doença.

O Ministério Público vem atuando na questão desde outubro de 2017, quando recebeu a primeira representação sobre o assunto. As investigações apontaram a inexistência de um Centro de Zoonoses estruturado, com apenas uma Divisão de Zoonoses, realizando ações de educação em saúde. Também não há uma Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), que poderia fazer a triagem dos animais, testes rápidos, confirmação do diagnóstico e, quando necessário, eutanásia dos infectados.

Até 2017, a UVZ de São Luís atendia à demanda de Paço do Lumiar. O serviço, no entanto, foi suspenso por falta de entendimento entre os municípios da Ilha de São Luís sobre um acordo de cooperação técnica que previa a contrapartida das outras prefeituras com a formação de equipes, compostas por veterinário e dois técnicos em zoonose, para atuar no local, além do fornecimento de materiais.

Paço do Lumiar também não dispõe de estrutura para o recolhimento dos animais de rua nem de equipes de entomologia (estudo dos insetos) e borrifamento de veneno contra os mosquitos transmissores da doença. As ações de controle e combate não são desenvolvidas no município desde 2006 e as áreas com maior incidência da doença em humanos são as localidades Iguaíba e Cumbique.

A 1ª Promotoria de Paço do Lumiar identificou que o Município de Paço do Lumiar recebeu, em 2017, mais de R$ 1,8 milhão para a área de vigilância em saúde.

Em 18 de dezembro de 2017 foi realizada uma audiência pública sobre o tema, na qual foram dados diversos encaminhamentos. Dois meses depois, nenhuma medida havia sido tomada pelo Município. Em 2 de maio de 2018 foi realizada uma reunião com diversos órgãos municipais e estaduais, na qual foi apresentada minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com prazo de 10 dias para análise. O TAC, no entanto, nunca foi assinado.

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O deputado Sérgio Frota (PR) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20) para chamar a atenção do povo maranhense para a Medida Provisória editada pela Presidência da República que transfere parte dos recursos das loterias esportivas, principal fonte de verba do Comitê Olímpico do Brasil (COB), do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), do Ministério do Esporte e do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), para a segurança pública. O deputado aprofundou a discussão sobre as causas que levam ao aumento da violência e, consequentemente, à crise na segurança por que passa o Brasil.

“As causas da violência são desigualdade social e as drogas. Então, é fundamental essa mobilização da classe política, que compreende a importância do esporte enquanto política pública. Temos que combater essa Medida Provisória”, disse.

A Medida Provisória foi assinada pelo presidente da República, Michel Temer, no último dia 11 de junho, e já conta com uma grande oposição por parte de vários setores da sociedade e das entidades do esporte. “Não somos contra a aplicação maior de recursos na segurança, mas temos que pensar juntos sobre de onde esse recurso pode vir. O cenário para clubes que investem em formação do atleta será completamente desanimador”, analisou o deputado.

Sergio Frota ainda celebrou o bom momento do futebol maranhense, saudou os times locais que se destacam na série D do Campeonato Brasileiro e aplaudiu a crescente trajetória do Sampaio Corrêa. “Ontem, a Bolívia começou vencendo por 1×0, ficando a um empate de conseguir uma vaga na final da Copa do Nordeste. E ressalto que nós somos nove estados na região Nordeste, alguns com times na Série A, como Bahia, Vitória, Ceará e Sport. Logo, o Sampaio Corrêa pode conseguir um feito histórico de estar numa final da Copa do Nordeste” comemorou.

Nesta sexta-feira (22), de um total de 20 escolinhas que serão distribuídas por todo o Maranhão, o Sampaio inaugurará mais uma, na cidade de Açailândia. “São centenas de crianças acolhidas, com capacitação esportiva, acompanhamento, alimentação e material de qualidade. É assim que podemos contribuir para diminuir os índices de violência, na raiz do problema, levando oportunidades de cidadania a quem mais precisa” concluiu o deputado.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, foi nomeado pelo governador Flávio Dino para exercer mais dois anos de mandato a frente do Ministério Público do Maranhão. Candidato único no pleito realizado no dia 14 de maio, Luiz Gonzaga foi reeleito para o biênio 2018-2020 com 318 votos, cerca de 94% do colégio eleitoral formado por todos os membros do Ministério Público do Maranhão aptos a votar.

A nomeação aconteceu na noite desta quinta-feira, 17, durante a solenidade de abertura do II Congresso de Defensores Públicos do Maranhão realizada no Hotel Luzeiros, em São Luís.

No mesmo evento, o procurador-geral de justiça recebeu, defensor público-geral do estado do Maranhão, Werther de Moraes Lima Júnior, a Medalha Zilda Arns. A homenagem foi concedida em reconhecimento ao trabalho em prol do fortalecimento da Defensoria Pública.

Para Luiz Gonzaga Martins Coelho, “o momento é de gratidão. Agradeço a Defensoria Pública pela homenagem. Todos sabemos da importância do trabalho que é feito aqui. Por isso acreditamos nas parcerias institucionais, pois precisamos atuar juntos por uma sociedade mais justa.” Sobre a nomeação, ele afirmou que “ser candidato único em uma eleição naturalmente disputada é um reconhecimento a todo o trabalho que fizemos no primeiro mandato. Reafirmo aqui o meu compromisso com o Ministério Público e com toda a sociedade maranhense. Continuaremos trabalhando incansavelmente por cada cidadão”, finalizou.

Foto: Divulgação/ Secap

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou a interdição da Delegacia de Polícia Central de Flagrantes de Timon. Os presos devem ser transferidos para outras unidades prisionais, a cargo do Estado, no prazo de 24 horas, após notificação. A decisão foi publicada na última quinta-feira, 12.

Em caso de descumprimento, o Estado do Maranhão deve pagar multa de R$ 1 mil diária, até o limite de R$ 20 mil.

O delegado regional de Timon, representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública, responsável pelo cumprimento da decisão, será obrigado a pagar multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 5 mil se não adotar as medidas necessárias para atender a decisão. O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, será obrigado a pagar multa nas mesmas condições.

A Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência foi ajuizada, em setembro de 2016, pelo promotor de justiça Fernando Evelim de Miranda Meneses, que respondia, à época, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Timon, cujo titular é o promotor de justiça Fernando Berniz Aragão.

O pedido de interdição foi baseado na vistoria das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, na qual foi constatado o péssimo estado estrutural da unidade, com possibilidade de dano efetivo e real aos usuários daquele órgão público. Também foi verificado que o imóvel não possui nenhum elemento de proteção contra incêndio e pânico, como extintor, iluminação de emergência e sinalização.

O MPMA detectou que o imóvel não possui nenhum processo de regularização junto ao Departamento de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, funcionando sem certificado de aprovação; a fiação elétrica está exposta e as instalações hidráulicas, sanitárias e o teto precisam ser substituídos.

Além disso, o laudo técnico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) apontou a existência de rachaduras na fachada lateral e no fundo do prédio, descolamento de cerâmicas, fissuras nas salas e reboco caindo, classificando de “péssimo” o estado de conservação, além da falta de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

“Verifica-se, claramente, a situação de risco em que estão inseridos os agentes públicos que trabalham naquela unidade policial, os presos em flagrante delito que para lá são encaminhados e a população que se utiliza dos serviços prestados”, afirmou, na ACP, o promotor de justiça Fernando Evelim Meneses.

A falta de clínicas de hemodiálise no Maranhão fez o Ministério Público entrar com uma ação contra o Estado para garantir o tratamento dos pacientes. São sete clínicas que já deveriam estar funcionando, mas estão com as obras paradas.

Nos últimos quatro meses, pacientes que precisavam fazer longas e cansativas viagens para fazer hemodiálise não resistiram à jornada exaustiva e morreram. Atualmente, mais uma clínica ameaça parar o atendimento em Codó.

O centro de diálise da cidade foi entregue no ano passado, mas a partir do dia 2 de abril todos os atendimentos serão suspensos por falta de repasse de verba do Governo do Maranhão para a empresa terceirizada que administra o centro. Segundo o paciente José de Riibamar Sousa, sem o tratamento o jeito é se preparar para a morte.

“Você tem que saber que vai morrer logo porque não escapa. Quando eu faço o tratamento na sexta-feira e preciso voltar só na segunda, já passo mal. Sem o tratamento eu vou passar da cama para a rede… aquela agonia”, desabafou o paciente.

Enquanto a falta de verbas e problemas nos projetos dos prédios atrasam a inauguração das clínicas, os pacientes têm sofrido. Salvanir Vieira tem 39 anos e sofre com problemas renais há seis anos e toda semana precisa fazer hemodiálise.

A luta de Salvanir se estende para toda a família que morava em Governador Luís Rocha e teve que se mudar para São Luís, que fica a 404 quilômetros de distância. Segundo o marido dela, Leonardo Vieira, que atualmente está desempregado, isso aconteceu porque no município onde moravam não existe tratamento para pessoas que precisam fazer diálise.

“A gente alugou uma casa e estamos aqui (São Luís). Hoje eu estou desempregado e com três meses de aluguel atrasado e minha mulher está doente”, relatou Leonardo.

Clínicas atrasadas

No Maranhão, sete centros deveriam ter sido entregues desde 2015: Em São Luís, Pinheiro, São José de Ribamar, Santa Inês, Chapadinha, Imperatriz e Coroatá, mas as obras estão paradas, segundo o promotor da saúde Herberth Figueiredo.

“Estamos aguardando a formalização das informações da Secretaria de Estado da Saúde para que possamos requisitar informações junto ao Ministério da Saúde e também do banco financiador, que é o BNDES, para que possamos marcar uma audiência pública para a formação de uma TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) tendo em vista que agora não temos nenhum prazo para adiantar à população acerca da inauguração desses sete centros de diálise”, informou o promotor.

“Segunda, quarta e sexta tenho que fazer hemodiálise. Para mim é muito cansativo. Eu chego cansada. É muito difícil”, desaba

Em São Luís, a espera é longa pra ter acesso ao tratamento na vida de cerca de 400 pessoas que precisam de hemodiálise. O anexo do hospital Nina Rodrigues seria mais um centro para desafogar o sistema de atendimento e o prazo para entrega seria no fim de março, mas o Governo do Maranhão alegou que as obras estão paralisadas por problemas estruturais.

Sobre a clínica em Codó, a Secretaria de Saúde da cidade disse que continua buscando um entendimento com o Governo do Estado para garantir recursos financeiros e atendimento a todos os pacientes de hemodiálise. A Secretaria de Estado da Saúde informou que será celebrado convênio entre o Estado e o Município para repasse financeiro com o objetivo de assegurar assistência e tratamento aos pacientes de hemodiálise.

Sobre os demais centros de hemodiálise com obras paradas, o Governo do Estado informou que tem adotado todas as medidas legais para garantir a entrega das novas unidades em diferentes regiões do Maranhão, mas não deu prazo para a entrega. A Secretaria Estadual de Saúde informou que vai credenciar clínicas em São Luís para abrir novas vagas para o tratamento dos pacientes.

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