Por Edivaldo Holanda Júnior

Ter um local digno para morar é a segurança de mais estabilidade social para as famílias. Em todo o país, o déficit habitacional – histórico, diga-se – mantém-se elevado na medida em que se agravam problemas como o desemprego e a perda de renda da população, só para citar algumas causas. E a fatia da população mais atingida pela falta de moradia é a de menor poder aquisitivo, apesar dos avanços com os programas de habitação de interesse social.

Em São Luís, desde 2013, quando assumi o primeiro mandato como prefeito da nossa cidade, venho trabalhando incansavelmente para reduzir o déficit habitacional por meio do fortalecimento de duas ações: construção de habitação de interesse social por meio do programa Minha Casa, Minha Vida e a regularização imobiliária de famílias que há décadas moram em imóveis ocupados. Nessa semana demos mais uns passos para seguir avançando nesse compromisso com a população.

Na sexta-feira (10) realizamos mais um sorteio de endereços para 1.414 famílias sorteadas com casas do Residencial Morada do Sol I, localizado no bairro Maracanã. As unidades têm sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço, além de área de lazer, guarita e quadra esportiva. A nossa gestão chega a um número de mais de 16 mil imóveis entregues, beneficiando cerca de 60 mil pessoas. Com a entrega de mais esse lote de imóveis, o que deve ocorrer em breve, continuamos realizando o sonho da casa própria e transformando a vida de milhares de famílias que antes não tinham um lar, pagavam aluguel, moravam de favor em casa de parentes ou viviam em locais que não ofereciam condições dignas de moradia.

Em minha gestão, São Luís está presenciando o desenvolvimento do maior programa habitacional da cidade, e os avanços vão continuar. Desde o ano passado, quando lancei o novo Cadastro Habitacional de Interesse Social, modernizamos o sistema, atualizamos o banco de dados e facilitamos o acesso das pessoas ao benefício. Ao todo, a expectativa é de ainda na minha gestão entregar as chaves de cerca de 6 mil moradias, sendo estas de residenciais que estão em fase de construção ou já aguardando para serem entregues.

Durante a semana também assinamos com o Governo do Estado termo de cooperação para a regularização fundiária em áreas urbanas de São Luís. É uma ação que atende outra demanda de moradia na capital, a de pessoas que residem em áreas que ainda não têm o direito legal sob a propriedade. Somente nessa etapa, mais 3 mil famílias do Santa Cruz serão contempladas com o título de posse, documento que lhes garantirá o direito social e reduzirá as desigualdades em diversos âmbitos.

Somente com o nosso programa municipal Minha Casa Legal, mais de 8 mil títulos de terra foram entregues no meu primeiro mandato para famílias de áreas como Coroadinho, Vila Mauro Fecury I e II, Vila Nova, entre outros bairros.  Títulos de propriedade também deverão ser entregues para milhares de famílias da área de sesmaria – trecho que compreende do Centro até o Anil, alcançado cerca de 50 bairros de São Luís, em uma ação conjunta da Prefeitura de São Luís e o poder Judiciário, por meio da Corregedoria Geral de Justiça.

A entrega de imóveis para famílias de baixa renda, a regularização imobiliária e fundiária e todas as demais ações da Prefeitura de São Luís que contribuem para a redução do déficit de moradias são importantes instrumentos para garantir a cidadania e os direitos dos habitantes da cidade. Eu e minha equipe seguiremos empenhados para que mais e mais ludovicenses possam ter a tranquilidade de viverem com as suas famílias em uma moradia com as condições adequadas ao desenvolvimento de todos.

*Edivaldo Holanda Júnior é prefeito de São Luís

O prefeito Luciano Genésio (PP) esteve reunido na última sexta-feira (26), com o superintendente da Caixa Econômica Federal Sérgio Penha e o deputado Federal André Fufuca (PP) para tratar da retomada das obras no Residencial Bom viver I e II, em Pinheiro.

O prefeito Luciano apresentou as demandas em busca de soluções e destacou que centenas de famílias precisam do pleno funcionamento do Programa Minha Casa Minha Vida, bem como a necessidade da retomada emergencial das obras.

Para o deputado André Fufuca (PP) é de extrema importância discutir competências e responsabilidades de cada instituição envolvida e que a sua atuação como parlamentar e defensor do povo será para que o programa cumpra o seu objetivo que é garantir moradia digna para as famílias pinheirenses.

O superintendente da Caixa, concordou em retomar as obras do Residencial Bom Viver I e II através de um chamamento público.

Ainda foram discutidas questões do Residencial Coqueiro I onde 500 casas serão entregues ainda este ano, e dos projetos PNHR e PNHU onde o município de Pinheiro será contemplado com 500 casas.

Foto: Divulgação

O deputado César Pires (DEM) anunciou, na sessão desta segunda-feira (23), que vai propor a criação do Fundo de Desenvolvimento para Moradias no Maranhão, por conta do Governo do Federal discriminar o estado e não executar as construções de habitações previstas para os maranhenses.

Pires explicou que os recursos para o Fundo virão das multas que o estado vier arrecadar do Detran, da Secretaria da Fazenda, da Secretaria do Meio Ambiente e de outros órgãos. O parlamentar garantiu que esse tipo de Fundo já existe em outros estados, a exemplo de Goiás. Lá tem o cheque-moradia, o Fundo Moradia e alternativas que o governo estadual encontrou para poder superar as dificuldades.

“Parece que o Maranhão é um estado fadado ao descrédito por parte do Governo Federal. Das metas pré-estabelecidas, de duas mil, setecentas e fração de moradias, apenas 850 estão conclusas”, afirmou o parlamentar, ao tratar do PAC do Rio Anil e com grandes chances do projeto não vir a ser concluído, revelação feita pela própria superintendente de projetos do Ministério das Cidades, na audiência realizada nesta segunda (23).

O deputado questionou a lentidão do projeto habitacional, a exemplo do que acontece em relação à duplicação da BR-135. “Às vezes eu me pergunto: todos os projetos do Governo Federal que vêm para o Maranhão e são dois gigantes, uma duplicação e outro o Rio Anil, estão fadados a desaparecerem?”.

César Pires informou que recebeu informação de que as máquinas vão ser retiradas da duplicação e há risco da substituição do superintendente do DENIT. O deputado contou que participou da audiência pública presidida pelo deputado Hildon Rocha, onde estavam presentes o deputado Pedro Fernandes e o deputado Marcos Abrão, do Goiás, além da Alexandra Villar e de Flávia Alexandrina, secretária das Cidades.

“É triste a forma como às vezes querem conduzir a situação, mas o que eu senti ali foi que nós queremos apenas fazer uma historiografia de todo um levantar daquela situação que nos levou ou que nos levará a um epílogo, que eu digo “sem você, sem sucesso. É triste a gente ser testemunho dessas situações”, analisou.

Foto: Agência Assembleia