Esta semana, um ouvinte da Rádio Mirante AM, desafiou o radialista Jorge Aragão, durante o programa Abrindo o Verbo a apresentar, as ações do Ministério do Meio Ambiente, na gestão do ministro Sarney Filho voltadas ao Maranhão.

Encaminhamos pedido à assessoria do Ministério do Meio Ambiente que nos encaminhou o material.

A lista é enorme, mas serve para mostrar para muita gente de que forma o Maranhão vem sendo beneficiado pelo ministro Sarney Filho.

Veja as ações:

O ministro Sarney Filho retomou o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe). Foi publicada portaria com definição de espécies nativas de valor alimentício, para fins de comercialização nas compras públicas e ainda garantimos com a CONAB o fortalecimento e ampliação da Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos da sociobiodiversidade. Por meio de portaria, também foi criado o Grupo de trabalho dos Quilombolas e a Mesa de Diálogos com as Quebradeiras de Coco Babaçu.

Recursos garantidos para a construção de sistemas simplificados e abastecimento de água em municípios do Maranhão, por meio do projeto de lei já sancionado pelo governo federal.

Implantação de três unidades do projeto Unidades de Recuperação de Áreas degradadas e redução de vulnerabilidade climática- URAD, no município de Chapadinha. Edital já lançado. Implementação das ações do projeto REDESER (FAO), adaptadas às ações do Projeto URAD. Aguarda-se assinatura de documento pelo ministro, para posterior implementação do programa nos municípios em Áreas Suscetíveis à Desertificação).

Proposta de Criação de três Unidades de Conservação (Marinho /Costeiro) no estado do Maranhão: Resex Rio Itapetinga (17.000 ha), Resex Arapiranga-Tromai (234.224 ha) e Baía de Tubarão (254.792 ha). Estudos avançados para efetivar o pleito dos pescadores artesanais.

Ações nas reservas extrativistas, com destaque para a assinatura pelo ministro Sarney Filho do Plano de Manejo da Reserva Extrativista Marinha de Cururupu, que abrange 15 ilhas que fazem parte da unidade de conservação. O objetivo é de preservar uma área de grande importância para a pesca e para a sobrevivência de mais de 4 mil pessoas.

Leia a lista completa

(mais…)

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) afirmou que o governo Flávio Dino (PCdoB) copiou o programa federal Bolsa Verde, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e que no Maranhão já beneficiou 1.828 famílias. Trata-se do Projeto de Lei nº 056/2017, votado nesta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa, que institui o Programa Maranhão Verde.

“O Bolsa Verde é um programa de transferência de renda para famílias em situação de extrema pobreza, que vivem em áreas de relevância para a conservação ambiental. Aí vem o governador e envia para a Assembleia um projeto voltado às unidades de conservação estaduais. Trata-se de uma cópia muito bem-feita e louvável do programa federal”, explicou Adriano.

O deputado fez uma crítica ao programa estadual, no sentido de que deveria ter sido melhor discutido com o parlamento, uma vez que trata também de desenvolver projetos de apoio e recuperação ambiental de unidades de conservação.

“Sabemos que algumas unidades de conservação se encontram em estado precário e, por isso, precisamos saber de que forma esse programa será executado nessas unidades. Com a aprovação desse projeto, vamos enfocar ainda mais na fiscalização para que não haja propaganda enganosa ou eleitoreira, a exemplo do que está acontecendo em relação a outros programas estaduais”, ponderou Adriano.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) representou a Assembleia Legislativa na solenidade de apresentação do “Programa de Turismo nos Parques: oportunidades x sustentabilidade”, que visa investimentos e melhorias em 25 parques nacionais, entre eles o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O evento foi realizado nesta quarta-feira (19), no auditório na Associação Comercial do Maranhão (ACM), em São Luís (MA).

“O desenvolvimento do Maranhão só se dará com o incentivo à iniciativa privada. Da mesma forma, os parques nacionais precisam do turismo sustentável para, assim, ganhar cada vez mais novos aliados para garantir a preservação”, declarou Adriano, durante a solenidade, que contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, além do presidente da ACM, Felipe Mussalém, assim como autoridades e empresários de diferentes segmentos da economia local.

Entre as perspectivas discutidas, ressaltou-se que os parques nacionais podem ser fonte de desenvolvimento e de geração de renda para os municípios da região, com a implantação de atividades turísticas, recreativas e de lazer que movimentam diversos setores econômicos, como o hoteleiro, gastronômico, de guias e de locação de veículos e equipamentos. Assim, o turismo, o lazer e a educação ambiental têm potencial para ampliar a preservação e estimular as economias locais, beneficiando amplamente as comunidades próximas.

Foto: Divulgação

O ministro do Meio Ambiente, lança nesta sexta-feira (9), em Imperatriz, o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais da Região Tocantina. Idealizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o lançamento será no auditório da Associação Médica de Imperatriz (AMI).

O ministro Sarney Filho ressaltou que serão discutidos durante o evento os principais desafios da gestão pública, incluindo a elaboração, implementação e acompanhamento de projetos e a captação de recursos.

“Nós convidamos todos os gestores a participar dessa importante capacitação que contará com a presença de técnicos que ensinará elaboração de projetos e captação de recursos financeiros”, disse.

De acordo com a programação, a solenidade de abertura será feita às 8h30 pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho; às 9h30 será proferida palestra sobre o “Programa Nacional de Capacitação de Gestores”, A3P e ações de educação ambiental; às 9h50 – palestra sobre “Resíduos Sólidos e os desafios da gestão municipal”.

Ainda pela manhã, às 10h10, serão ministradas palestras sobre a “Revitalização de Bacias e o Programa Água Doce”, às 10h40 versará sobre “Parques Urbanos e Unidades de Conservação”; às 11h30 “Debate e estabelecimento de parcerias”.

Durante o lançamento do “Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais da Região Tocantina” será oferecido das 14h às 17h, no auditório da AMI, o curso de “Elaboração de projetos e captação de recursos”.

Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA concluiu na manhã deste sábado a bem sucedida VI Reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal.

O encerramento foi marcado pela entrega da Carta do Maranhão, documento que consolida as reivindicações dos gestores de Meio Ambiente da região amazônica no sobre questões de interesse comum, dentre elas, apoio, inclusive financeiro, e medidas práticas no que refere à execução da política nacional de gestão de resíduos sólido e para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Também marcaram o encerramento do encontro a proposta de inclusão do Instituto de Meio Ambiente do Acre no colegiado e a eleição do novo secretário executivo do Fórum – Grayton Toledo, do estado do Amapá – além da sede da próxima reunião do Fórum, em Rio Branco, capital do Acre.

Anfitrião da reunião, realizada em São Luís [no Hotel Luzeiros], o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, destacou o espaço conquistado pelo Maranhão na agenda ambiental do País.

“Esta é a primeira vez que São Luís sedia a Reunião do Fórum, que é uma consequência direta do processo de mobilização dos gestores de Meio Ambiente a partir da Rio + 20. O encontro foi muito bem sucedido nas discussões e propostas, sinalizando o amadurecimento do debate e uma inserção mais efetiva do Maranhão na agenda ambiental nacional. Tratamos de uma pauta comum a todos os estados, discutindo questões que os gestores enfrentam no cotidiano, destacou o secretário.

Participaram da reunião, os secretários de Meio Ambiente dos estados do Acre, Eufran Ferreira do Amaral; Amapá, Grayton Toledo; Amazonas, Nádia Cristina Ferreira; do Mato Grosso, José Esteves de Lacerda Filho; Pará, Hildenberg Cruz; Rondônia, Nanci Rodrigues da Silva; e Tocantins, Alan Kardec Martins Barbiero. Também compareceram representante do BNDES, Cláudia Soares Costa, e do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor Abreu. Somente o estado de Roraima não enviou representante ao evento.

O Fórum de Secretários de Estado de Meio Ambiente da Amazônia Legal foi criado com o objetivo de estabelecer a cooperação nas ações ambientais e uma agenda conjunta entre os vários estados amazônicos, possibilitando definir uma agenda de prioridades, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das populações amazônicas.

Conferência – Nesta terça-feira (30), às 9h, no Auditório da Sema, o secretário Victor Mendes concede entrevista coletiva sobre a realização da IV Conferência Estadual de Meio Ambiente e das 11 Conferências Regionais de Meio Ambiente.

A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente contará com uma etapa preparatória composta por 11 Conferências Regionais que serão realizadas no período de 8 de maio a 5 de setembro.

“Gestão de Resíduos Sólidos” é o tema central da conferência estadual e das conferências regionais. Todas terão quatro eixos de discussões: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental.

As conferências regionais terão como sedes as cidades de Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Chapadinha, Caxias, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e São José de Ribamar.  O processo de organização da IV Conferência é coordenado pela Sema em conjunto com uma Comissão Organizadora Estadual (COE), composta por 16 órgãos públicos e 15 entidades da sociedade civil.