A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), comemorou, nas redes sociais o anúncio do retorno da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Justiça.
Segundo Eliziane, a Funai deve continua como trincheira na defesa da Constituição e dos povos tradicionais.
“Esta é a boa notícia de hoje. Conseguimos. A Funai volta para o Ministério da Justiça, decisão eminentemente técnica. A Funai precisa continuar sendo trincheira na defesa da constituição e dos povos tradicionais e sendo responsável pelas demarcações”, destacou.
O senador Roberto Rocha (PSDB) encaminhou ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pedindo que a Polícia Federal investigue a morte do médico Mariano de Castro e Silva que foi preso pela Polícia Federal na Operação Pegadores que apura o desvio de recursos públicos na saúde do Maranhão.
Mariano foi achado morto por volta de 19h por uma irmã. No local foi encontrado uma carta com aproximadamente dez páginas que teria sido escrita pelo médico.
“Protocolei, junto ao Ministério da Justiça, solicitação para que as circunstâncias da morte do sr Mariano Mendes sejam investigadas em âmbito federal”, destacou o senador.
O médico era apontado como um dos principais operadores do esquema que, segundo a Polícia Federal desviou R$ 18 milhões e 345 mil reais de recursos públicos federais enviados entre 2015 e 2017 ao governo do Maranhão para cuidar da saúde da população.
No ofício encaminhado ao Ministério da Justiça, o senador faz referência à carta que teria sido escrita por Mariano.
“Imperioso o registro de que antes de sua morte, foi amplamente noticiado pela imprensa e em várias páginas da reede mundial de computadores que o Sr. Mariano Castro Mendes, durante o período em que esteve preso por ensejo da mencionada operação, teria escrito uma carta detalhando circunstâncias ilícitas e apontando pessoas responsáveis por tais ilegalidades, finalizando aquela com a seguinte afirmação, a mencionar: “a culpa não pode ficar só comigo”, destaca.
Ministro da Justiça garante a deputada Eliziane Gama investigação do jogo Baleia Azul
A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) foi recebida nesta terça-feira (25) pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, para discutir o polêmico jogo virtual “Baleia Azul”, que tem levado jovens e adolescentes a automutilação e até casos de suicídio.
À parlamentar, Serraglio garantiu que a Polícia Federal está investigando o caso desde o dia 18 de abril e que, em breve, deve apresentar os resultados da apuração.
Na semana passada, Eliziane enviou um ofício ao diretor-geral da corporação, delegado Leandro Daiello, para que a PF abrisse inquérito para apurar e identificar os responsáveis pelo jogo. A deputada pediu que as autoridades busquem e punam os tais “curadores do jogo”, que são as pessoas que enviam convites a jovens por meio de redes sociais fechadas para que estas cumpram etapas do jogo, que incluiria até a retirada da própria vida.
“O país está aflito com este assunto que nos perturba e que nos preocupa que é o da Baleia Azul. Eu recebo o PPS que vem chamar a atenção do Ministério a fim que identifiquemos e estanquemos aquilo que vem amedrontando nossa juventude. A partir deste recado do PPS, iremos dar prosseguimento a esta preocupação que é nacional”, disse o ministro da Justiça.
“O ministro nos disse ainda que fará uma ação envolvendo outros ministérios no sentido de unificar forças para apurar o caso que é de extrema gravidade”, acrescentou Eliziane Gama.
Além de Eliziane, as deputadas Carmen Zanotto (SC) e Pollyana Gama (SP), também do PPS, participaram do encontro com Osmar Serraglio.
Já está no Maranhão parte da tropa da Força Nacional de Segurança Pública que vai ajudar no policiamento das ruas de São Luís.
Por volta de 14h30, chegou o primeiro comboio com quarenta e oito homens. O restante é aguardado para chegar no fim da tarde de hoje.
Ao todo serão 128 homens da Força Nacional ajudando no patrulhamento das ruas.
O pedido da Força Nacional de Segurança Pública foi feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB) ao Ministério da Justiça depois que São Luís começou a ser tomada por uma onda de ataques a ônibus.
De quinta-feira até hoje (24), foram registrados dezesseis ataques a ônibus em São Luís, sendo que sete foram totalmente incendiados.
Deputado Juscelino Filho (DEM-MA) reunido na Secretaria Nacional de Políticas sobre Droga
O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), esteve esta semana na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) do Ministério da Justiça, em Brasília, acompanhado do Conselheiro Municipal Antidrogas (de São Luís) e Coordenador da Rede Maranhense de Diálogos sobre Drogas, Erisson Souza.
Na reunião com o secretário da pasta, Luiz Guilherme Mendes, foi entregue ofício solicitando apoio para a criação do Conselho Estadual sobre o tema, destacada a importância da realização de cursos para a qualificação, e sobre a possível prorrogação do prazo de regularização das Comunidades Terapêuticas, prevista no Marco Regulatório.
Para Juscelino Filho a reunião foi positiva: “Conversamos com o secretário e aguardamos o retorno quanto aos pleitos. Também fizemos o convite para o Seminário Metropolitano de Fortalecimento das Comunidades Terapêuticas e demais instituições de Prevenção, que será realizado em junho e já temos a presença confirmada de um representante da Secretaria. Pedimos a prorrogação do Marco Regulatório para que as comunidades tenham mais tempo para se regularizarem”.
De acordo com o Conselheiro, Erisson, o encontro abriu portas: “A reunião foi positiva e pude apresentar ao secretário a realidade das comunidades terapêuticas da Grande Ilha a partir de uma lista com dados que comprovam a importância e a carência de apoio às entidades. As comunidades da região metropolitana de São Luís terão mais apoio ”, destacou.
O secretário, Luiz Guilherme, afirmou que será verificado com o Governo Federal sobre a criação do Conselho Estadual e dado o apoio necessário da Secretaria. Quanto a realização de cursos, a Secretaria indicou que a Rede solicite às federações de comunidades terapêuticas. A Secretaria sugeriu alteração da data do Seminário, que inicialmente estava marcado para acontecer de 19 a 26 de junho e a nova será definida. O pedido foi para adequação na agenda do Ministério.
Representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) participaram, na manhã desta quarta-feira, dia 30, da cerimônia de assinatura do acordo de cooperação com o Ministério da Justiça (MJ), para a criação do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) da Polícia Civil do Maranhão. O ato faz parte do Programa Brasil 100% LAB e foi celebrado com mais 13 órgãos federais e estaduais.
A cerimônia foi realizada na sede do MJ, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), onde participaram o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão; o secretário adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa; a delegada geral da Polícia Civil, Maria Cristina Resende Meneses e o superintendente Estadual de Investigações Criminais, Augusto Barros.
“Viemos a Brasília materializar este convênio, que é extremamente importante para a Polícia Civil, e vem sendo discutido e trabalhando juntamente com o Governo Federal e os outros estados, objetivando o enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro e a troca de informações e de inteligência policial”, destacou o secretário adjunto da SSP.
O MJ prevê que até março de 2015 serão 43 unidades em funcionamento em todos os estados do país. Deste total, 24 já estão operando. A iniciativa faz parte das ações do Plano Plurianual da União por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que estabelece como uma de suas metas, equipar todos os estados com pelo menos um Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro em condições adequadas de operação.
No Maranhão, o LAB-LD terá suas instalações funcionando no prédio da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic). “É um instrumento que será utilizado por toda a Polícia Civil. A partir de agora vamos ter condições para atuar mais fortemente de modo a coibir, além da lavagem e da corrupção, também o crime organizado e a atuação de grupos criminosos. Vamos dar celeridade na capacitação das nossas equipes e deliberar as providências necessárias”, informou a delegada geral, Cristina Resende.
A parceria prevê ainda a capacitação e o treinamento de servidores e colaboradores lotados na Polícia Civil do Maranhão bem como o compartilhamento de tecnologia e metodologia com o MJ e as outras unidades da federação.
O Ministério da Justiça informou neste domingo (5) que ofereceu ajuda ao governo do Maranhão para tentar conter a onda de violência no estado. Segundo o governo federal, foram oferecidas vagas em presídios federais para os líderes das facções criminosas que estão no complexo penitenciário de Pedrinhas. Ônibus foram incendiados e ataques a delegacias registrados nos últimos dias no estado.
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, ainda não respondeu à oferta do Executivo, o que deverá acontecer nos próximos dias. Se aceitar o auxílio do governo federal, ela será responsável por apontar quais os presos que serão transferidos para outros locais.
Segundo o Ministério da Justiça, a estratégia que pode ser adotada no Maranhão já foi utilizada de forma eficaz anteriormente em Santa Catarina, quando foram transferidos vários presos, no início de 2012, justamente para tentar frear uma onda de violência que tomava conta do estado.
