O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) usou a tribuna na manhã de terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, para alertar quanto à possibilidade do fim do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) no Maranhão. O parlamentar ainda propôs aos demais deputados, o encaminhamento de documento cobrando ao Ministro da Educação, Aluísio Mercadante, sobre a situação do programa.

“Que a bancada federal maranhense se posicione e cobre, pois isso é uma apunhalada muito forte na educação de nosso Estado. Historicamente, o Maranhão é o estado do Nordeste que tem uma deficiência de professores qualificados para atender toda a demanda existente, então esse programa veio exatamente para preencher uma lacuna, um vazio que existia na nossa rede de ensino”, argumentou.

O PIBID é um programa federal que, a partir de 2007, criou bolsas para alunos de licenciatura realizarem estágio remunerado, nas redes pública e privada de ensino. Entre as propostas, está o incentivo à carreira do magistério nas áreas da educação básica com maior carência de professores com formação específica: ciência e matemática de quinta a oitava séries, do ensino fundamental e física, química, biologia e matemática para o ensino médio.  Para o peemedebista, é importante que haja uma mobilização no sentido de que o projeto não encerre as suas atividades no Maranhão.

“Esse professor, por mais que seja um estagiário, na verdade, apresenta em sala de aula, o conteúdo programático que é estabelecido pelas escolas. Municípios como Bacabal, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro e São Bernardo são contemplados e necessitam desse programa. Então, a intenção desse projeto é exatamente interligar os professores, que estão sendo formados dentro das nossas universidades, com governo e municípios, através da educação”, afirma.

Outro benefício defendido pelo deputado Roberto Costa concerne à abrangência do programa no Estado do Maranhão. Cerca de mil professores-estagiários, atualmente, são contemplados. Segundo Costa, o programa contribui em suprir a carência de professores formados no Estado, além de ser uma “fábrica” para formar professores com a qualificação prática que precisam.

“São alunos de licenciatura que terminam com a sua formação sendo feita dentro da Universidade e dentro das escolas. E ele termina o curso como um professor muito mais preparado, porque já tinha a experiência da sala de aula. Então, é um apelo que eu faço, em nome da nossa juventude, em nome dos nossos estudantes, em nome da educação no Maranhão”, defendeu.

Foto: Agência Assembleia

Os professores da rede municipal de Juazeiro do Norte, no Sul do Ceará, decidiram em assembleia geral da categoria entrar em greve por tempo indeterminado. O primeiro dia de paralização ocorre nesta quarta-feira (12), em protesto contra projeto de lei aprovado na Câmara Municipal que reduz a remuneração da categoria.

De acordo com a mudança, a gratificação por regência de classe que corresponde a 40% sobre o salário base de R$ 783, passa a ser de 30%. A sessão que aprovou a lei ocorreu em meio a protesto dos professores. A Polícia Militar foi chamada à Câmara Municipal para evitar um possível tumulto.

De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte (Sinsejun), Marcel Alves de Oliveira, a lei aprovada também elimina outros benefícios. “A lei aprovada dá brecha para que o prefeito altere o plano de cargos e carreiras dos professores por meio de decreto, bem que seja apreciado pela Câmara Municipal”. A nova lei prevê também que outros 2.300 servidores possam perder gradativamente esse bônus, além de 220 professores que perdem o benefício de imediato.

A lei aprovada também reduz o nível de aumento salarial por tempo de carreira. Antes da aprovação, cada professor recebia automaticamente um aumento de 5% no salário a cada três anos no serviço público, um bônus por tempo de carreira.

Com a mudança, o aumento a cada três anos passa para 3%. “Uma preocupação extra é com os professores que estão afastados das salas de aula por doença e que agora perdem a gratificação de regência de classe. Tem professor com redução de R$ 900 no salário”, explica.

O Ministério da Educação estabelece o valor de R$ 1.567,00 como piso para docentes. Em Juazeiro do Norte, somando as gratificações, os professores recebem R$ 2.193,00. A Secretária de Educação, Célia Viana, diz que a redução é necessária. “Nós precisamos fazer um reajuste nessa folha porque, como está, está sendo impossível pagar. A gente reconhece que, em certa parte, está atingindo os nossos servidores, mas a gente precisava mesmo rever isso”.

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