A Prefeitura de São Luís entregou, nesta quarta-feira (22), as chaves de 540 unidades do Residencial Eco Tajaçuaba, na Santa Bárbara. A iniciativa torna realidade o sonho da casa própria para centenas de pessoas contempladas pelos imóveis do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’ – ente financeiro Banco do Brasil. Com mais estas unidades, a gestão do prefeito Edivaldo ultrapassa o número de 15.500 imóveis entregues, beneficiando mais de 58 mil pessoas. Mais 6.500 unidades habitacionais estão em fase de construção. A entrega faz parte da programação do aniversário dos 406 anos de fundação de São Luís, celebrados dia 8 de setembro.
“A cada empreendimento entregue proporcionamos dignidade e mais qualidade de vida a centenas de pessoas, além de contribuir para a redução do déficit habitacional em São Luís. Ter a própria casa é um sonho acalentado por milhares de pessoas, fator primordial de bem-estar e segurança para suas famílias. E é isso o que temos feito: concretizado o sonho de milhares de pessoas, porque sabemos a importância que é ter um lar para viver dignamente”, afirmou o prefeito Edivaldo acrescentando que a cada entrega a Prefeitura amplia o universo de pessoas que saem do aluguel. Das 540 moradias entregues, 300 foram para famílias de Aluguel Social.
Segundo o secretário municipal de Habitação e Urbanismo (Semurh), Mádison Leonardo Andrade, é continuo o trabalho realizado pela gestão do prefeito Edivaldo no intuito de beneficiar cada vez mais famílias com a casa própria. “Temos empreendido grande esforço nesse sentido, atendendo da melhor possível os prazos previstos, para tornar realidade esse grande anseio da população. Outros seis mil imóveis do ‘Minha Casa, Minha Vida’ estão para ser entregues. Para isso, fizemos um novo cadastramento para permitir que mais famílias se inscrevam para participar dos próximos sorteios de moradias subsidiadas pelo programa habitacional na capital”, frisou Mádison Leonardo Andrade.
Mais de 1.8 milhões de maranhenses vivem em situações precárias, com moradias sem acesso a saneamento básico, luz elétrica e em áreas de risco – é o que diz o levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE, em 2016. Para tentar reverter este quadro, o estado do Maranhão recebeu o projeto “Minha Casa, Minha Vida”, que em 2018, estima beneficiar 1.100 famílias.
O programa tem como objetivo oferecer moradias de baixo custo para famílias que ganham até R$ 6.500,00, porém priorizando as que possuem renda inferior a dois salários mínimos. Conforme a renda dos inscritos, o benefício pode variar de subsídio de até 90% do imóvel até ajuda financeira para a entrada no financiamento pela Caixa Econômica Federal, que oferece juros inferiores para participantes do programa. Este recurso pode ser usado para adquirir imóveis na planta ou usados, porém existem algumas regras para não perder o direito ao benefício: pagar o financiamento em dia, morar no imóvel, pagar o IPTU, as contas de energia, água e condomínio. O aquecimento do mercado imobiliário, graças ao aumento de lançamentos, beneficia quem busca se inscrever para o programa e precisa da ajuda do Governo.
Como parte do projeto para políticas habitacionais os servidores públicos também serão contemplados, somente para esta categoria. É esperada a construção de 2.048 moradias e as obras já foram iniciadas.
Estes e outros projetos habitacionais também são parte do programa “Minha Casa, Meu Maranhão”, uma iniciativa do Governo do Estado para diminuir o número de famílias em situação de risco habitacional. Além disso, o programa conta com ações de infraestrutura como o “Água Para Todos”, que leva o benefício para a zona rural e áreas de risco do estado que não possuem água encanada ou potável para consumo.
Além destes, há também o “Cheque Minha Casa”, que também é um investimento do Governo do Maranhão visando corrigir o déficit habitacional, destinado às famílias de baixa renda. Neste, são contemplados os municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
Secretário de Urbanismo, Diogo Lima discute Programa Minha Casa, Minha Vida em Recife
O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Diniz Lima, participou em Recife, de reunião com Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação, Caixa, Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon -MA), para discutir a continuidade do Programa Minha Casa, Minha Vida.
“Em um momento de crise, em que há dúvidas sobre este importante Programa Habitacional do qual dependem as cidades para reduzir seu déficit habitacional, discutir e apresentar as peculiaridades de cada região, é fundamental na busca de uma solução que atenda a todos”, disse.
Diogo Lima falou sobre a prioridade para o programa. “A prioridade é a retomada da produção que implica em mais unidades para contemplar as pessoas que aguardam a realização do sonho de ter sua moradia”, finalizou.
Na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior já foram entregues mais de 8 mil unidades habitacionais, sendo que 6 mil somente nos últimos dois anos.
