Aprovado por unanimidade, na Sessão desta terça-feira (26), o Projeto de Lei 2159/2020, de autoria do deputado federal Eduardo Braide, que autoriza a distribuição de merenda escolar às famílias dos estudantes de escolas comunitárias durante o período de suspensão das aulas por conta da pandemia do coronavírus.

“Estou muito feliz por garantir esse benefício a essas instituições de ensino nesse período de pandemia. Elas são responsáveis pela educação de um número significativo de alunos e estão onde há a carência na prestação do serviço pelos municípios, sendo provedoras da educação e também da alimentação regular desses alunos”, comemorou Braide.

A Lei 13.987/20, publicada em abril, já autorizou a distribuição dos alimentos adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados nas escolas públicas de educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio.

Contudo, o PL 2159/2020 alterou um dispositivo da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, estendendo a distribuição de merenda escolar, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos matriculados nas escolas comunitárias. No Brasil, mais de 1 milhão (1.051.906) de crianças vão ser contempladas com a extensão do benefício. Só no Maranhão, quase 57 mil crianças (56.736) de 73 cidades, incluindo São Luís, serão contempladas com a medida.

“Só em São Luís conseguiremos beneficiar mais de 30 mil crianças que frequentam as escolas comunitárias. Com as aulas suspensas, essas crianças precisam ter a garantia mínima da alimentação. Certamente, a merenda escolar servirá para amenizar essa necessidade básica”, afirmou Braide.

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o PL 2159/2020 segue agora para o Senado Federal e depois irá sanção presidencial.

Foto: Divulgação

O Bom Dia Brasil, da TV Globo repercutiu nacionalmente a reportagem de Davi Peres, da TV Mirante sobre a merenda oferecida aos estudantes na escola Profª Maria da Conceição de Oliveira, no município de Aldeias Altas, a 392 Km de São Luís. (clique aqui e veja a reportagem e os comentários)

Lá, os estudantes tem recebido a metade de uma espiga de milho na merenda escolar.

Os apresentadores Chico Pinheiro e Ana Paula Araújo consideraram a situação absurda e criticaram a gestão do prefeito José Reis (PP).

“Que jeito feio seu prefeito José Reis de ter o seu nome citado em rede nacional de televisão. Isso não se faz com crianças, isso não se faz com educação”, disse Chico Pinheiro.

O secretário de educação Márcio Gaido, disse que o milho é comprado dos produtores rurais de Aldeias Altas e que o cereal é apenas um dos itens que compõe a merenda escolar.

“A merenda não é uma refeição. É uma merenda. O recurso que vem para a merenda não vem para uma refeição, vem para merenda. Então o que o município faz? Procura melhorar buscando algo saudável. (…) O milho é uma merenda nutritiva. Sabemos disso. Inclusive foi algo muito elogiado. O índice de satisfação da merenda escolar da nossa cidade é muito grande”, disse.

Ana Paula Araújo lembrou que a merenda na escola, muitas vezes é a única refeição das crianças.

Para o Ministério da Educação a merenda escolar na educação básica deve suprir pelo menos 20% das necessidades nutricionais da criança, o que seria uma refeição.