Gosto sempre de dar uma olhada nas dicas sempre muito legais de paisagismo, jardinagem e decoração do Blog Capim Santo.
No post de hoje, a Ana Paula destaca um ambiente de dentro da sua própria casa. Reduzir, reutilizar e reciclar. Os três R’s que podem fazer uma enorme diferença para o bolso e para o meio ambiente.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) vai realizar, nesta sexta-feira (5), a partir das 7h30, no Liceu Ribamarense II, na Avenida Abdargo Ferreira dos Santos, Bairro Parque Jair, em São José de Ribamar, a 11ª Etapa Regional da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente.
O evento será aberto pela coordenadora da Conferência Regional do Meio Ambiente de São José de Ribamar e Secretária Executiva dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, Ana Cristina Fontoura, representando o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Victor Mendes.
O tema “Gestão de Resíduos Sólidos está sendo discutido, simultaneamente, nos demais estados brasileiros e será debatido por representantes de todos os estados da federação durante a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente que será realizada, em Brasília, no período de 24 a 27 de outubro.
Estão sendo esperados, na Conferência Regional do Meio Ambiente em São José de Ribamar, integrantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades, empresas, instituições de ensino e pesquisa, indígenas e quebradeiras de coco, além de representantes do Ministério Público e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Eles foram mobilizados em Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.
A expectativa é de que em São José de Ribamar sejam eleitos 34 delegados. Eles deverão participar da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente, marcada para o período de 3 a 5 de setembro de 2013, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Para concorrerem às vagas de delegado os representantes dos segmentos sociais dos municípios devem apresentar uma carta de indicação e comparecer às conferências de suas respectivas regionais.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) vai realizar nesta quarta-feira (3), a partir das 7h30, na Universidade Federal do Maranhão – Campus II , na Estrada Pinheiro-Pacas, Km 10, s/nº – Bairro da Enseada, a 10ª etapa regional da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente. O evento será aberto pela secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), Lorena Sabóya, representando o secretário Victor Mendes.
O evento oportuniza os debates sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos em quatro subeixos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda. Também promove a reflexão sobre o compartilhamento das responsabilidades na gestão dos resíduos sólidos com base nos atuais modelos de consumo, de produção de resíduos e no desperdício. Ao mesmo tempo estimula a sociedade a buscar soluções compartilhadas para os problemas relacionados à geração de resíduos sólidos.
Estão sendo esperados na Conferência Regional do Meio Ambiente em Pinheiro, integrantes de organizações não-governamentais, movimentos sociais, entidades, empresas, instituições de ensino e pesquisa, indígenas e quebradeiras de coco, além de representantes do Ministério Público e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Eles foram mobilizados em 37 municípios: Alcântara, Amapá do Maranhão, Apicum-açu, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Cajapió, Cajari, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Luís Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri-Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Viana.
Projeto apresentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) com o objetivo de fortalecer a gestão da política ambiental no estado, no valor de R$ 20 milhões, foi aprovado pela diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos são do Fundo Amazônia.
O projeto é uma iniciativa pioneira da Sema.”Foram dois anos de trabalho dos técnicos da Sema, acompanhados por uma equipe do BNDES, que supervisionou todas as etapas até a aprovação do projeto, no final de maio”, explica o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes.
De acordo com o secretário, o projeto pactuado com o BNDES é um dos mais expressivos resultados do processo de reestruturação técnica e administrativa implementada na Sema, por determinação da governadora Roseana Sarney.
“Pela primeira vez o Maranhão é contemplado com recursos do Fundo Amazônia, o que sinaliza um processo de maturidade do Órgão Ambiental Estadual e da política estadual de meio ambiente. Até então, somente os estados melhor estruturados nesse sentido vinham sendo contemplados com recursos do Fundo”, assinalou Victor Mendes.
Ele disse ainda, que nos últimos anos o governo investiu em melhorias no órgão estadual, que foram importantes na aprovação do projeto. “Trata-se de uma conquista importante, que vai fazer muita diferença na execução da política ambiental estadual”, completou.
Objetivos
Os recursos, concedidos a título de compensação financeira não reembolsável, serão liberados gradativamente nos próximos dois anos e aplicados conforme plano de trabalho específico já pactuado com o BNDES, em ações prioritárias na política estadual de meio ambiente.
Dentre essas ações se destacam o combate ao desmatamento; valorização do ativo florestal; implementação do Cadastro Ambiental Rural, medida importante para disciplinar o licenciamento de atividades rurais, especialmente no âmbito da agricultura familiar; elaboração de Planos de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas; além do fortalecimento institucional da Sema.
Conforme o secretário Victor Mendes, esse conjunto de ações foi proposto levando-se em conta o grau de prioridade para o estado. “São áreas que exigem atenção imediata e que o estado esteja preparado para agir nas soluções”, frisou Mendes.
A aplicação e o processo de prestação de contas serão acompanhados pelo BNDES. Vários relatórios de avaliação de resultados estão previstos no Plano de Aplicação dos Recursos, programados ao longo do tempo de duração do contrato como medidas para a correta aplicação dos recursos.
A primeira parcela deve ser liberada logo após a assinatura do contrato entre a Sema e o BNDES, o que deve acontecer nos próximos dias.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) promoveu a Conferência Regional de Bacabal, nesta quinta-feira (6), na Universidade Federal do Maranhão – Campus III, com a presença, na abertura, do secretário-adjunto de Recursos Ambientais da, Antônio César Carneiro de Souza, representando o titular da pasta, Victor Mendes.
As conferências têm como um dos objetivos despertar à atenção de todos para a necessidade de aprimorar o grau de sustentabilidade de nossas ações desde o consumo de alimentos, bens e serviços. “O processo de urbanização, por exemplo, é um problema para as cidades devido à grande quantidade de resíduos que gera. Precisamos educar para o consumo e para outras ações porque a destinação incorreta do lixo gera uma série de problemas para todos”.
Ao todo 240 pessoas participam, entre integrantes de movimentos sociais, associações e cooperativas de catadores, profissionais da reciclagem, organizações não governamentais, entidades, empresas, instituições de ensino e pesquisa, comunidades tradicionais, indígenas e representantes do Ministério Público e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Os participantes representaram 24 municípios: Bacabal, Bernardo do Mearim, Bom Lugar, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lima Campos, Marajá do Sena, Olho D’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pedreiras, Peritoró, Pio XII, Poção de Pedras, São Luís Gonzaga, São Mateus do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha, Trizidela do Vale e Vitorino Freire.
O prefeito Municipal de Bacabal, José Alberto Veloso, destacou a importância dos município sediar uma das etapas regionais da Conferência do Meio Ambiente. A coordenadora de mulheres e jovens do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bacabal, Silvana Moraes, falou da importância da participação dos trabalhadores.
O representante da Assembleia Legislativa do Maranhão no evento, deputado Estadual Roberto Costa, destacou a importância do debate em torno do tema em consonância com o atual momento de desenvolvimento pelo qual passa o estado. “O Estado tem atraído vários empreendimentos e há uma preocupação em aliar o desenvolvimento com a sustentabilidade. A conferência dá subsídios para o crescimento e desenvolvimento com sustentabilidade”.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA concluiu na manhã deste sábado a bem sucedida VI Reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal.
O encerramento foi marcado pela entrega da Carta do Maranhão, documento que consolida as reivindicações dos gestores de Meio Ambiente da região amazônica no sobre questões de interesse comum, dentre elas, apoio, inclusive financeiro, e medidas práticas no que refere à execução da política nacional de gestão de resíduos sólido e para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Também marcaram o encerramento do encontro a proposta de inclusão do Instituto de Meio Ambiente do Acre no colegiado e a eleição do novo secretário executivo do Fórum – Grayton Toledo, do estado do Amapá – além da sede da próxima reunião do Fórum, em Rio Branco, capital do Acre.
Anfitrião da reunião, realizada em São Luís [no Hotel Luzeiros], o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, destacou o espaço conquistado pelo Maranhão na agenda ambiental do País.
“Esta é a primeira vez que São Luís sedia a Reunião do Fórum, que é uma consequência direta do processo de mobilização dos gestores de Meio Ambiente a partir da Rio + 20. O encontro foi muito bem sucedido nas discussões e propostas, sinalizando o amadurecimento do debate e uma inserção mais efetiva do Maranhão na agenda ambiental nacional. Tratamos de uma pauta comum a todos os estados, discutindo questões que os gestores enfrentam no cotidiano, destacou o secretário.
Participaram da reunião, os secretários de Meio Ambiente dos estados do Acre, Eufran Ferreira do Amaral; Amapá, Grayton Toledo; Amazonas, Nádia Cristina Ferreira; do Mato Grosso, José Esteves de Lacerda Filho; Pará, Hildenberg Cruz; Rondônia, Nanci Rodrigues da Silva; e Tocantins, Alan Kardec Martins Barbiero. Também compareceram representante do BNDES, Cláudia Soares Costa, e do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor Abreu. Somente o estado de Roraima não enviou representante ao evento.
O Fórum de Secretários de Estado de Meio Ambiente da Amazônia Legal foi criado com o objetivo de estabelecer a cooperação nas ações ambientais e uma agenda conjunta entre os vários estados amazônicos, possibilitando definir uma agenda de prioridades, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das populações amazônicas.
Conferência – Nesta terça-feira (30), às 9h, no Auditório da Sema, o secretário Victor Mendes concede entrevista coletiva sobre a realização da IV Conferência Estadual de Meio Ambiente e das 11 Conferências Regionais de Meio Ambiente.
A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente contará com uma etapa preparatória composta por 11 Conferências Regionais que serão realizadas no período de 8 de maio a 5 de setembro.
“Gestão de Resíduos Sólidos” é o tema central da conferência estadual e das conferências regionais. Todas terão quatro eixos de discussões: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental.
As conferências regionais terão como sedes as cidades de Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Chapadinha, Caxias, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e São José de Ribamar. O processo de organização da IV Conferência é coordenado pela Sema em conjunto com uma Comissão Organizadora Estadual (COE), composta por 16 órgãos públicos e 15 entidades da sociedade civil.
Após uma série de encontros com prefeitos e técnicos na área de Meio Ambiente ocorridos durante todo o mês de janeiro, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem – convida os 217 municípios do Maranhão a participar da Reunião Sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. O encontro será realizado nesta quarta-feira, 01 de fevereiro, às 14h, no auditório do Palácio Henrique de La Roque.
Reunindo gestores municipais e técnicos do meio ambiente, o evento objetiva mapear o panorama atual de geração de resíduos sólidos nos municípios maranhenses e elaborar um cronograma físico e financeiro para implantação dos planos municipais de gestão dos resíduos sólidos, além da produção de um levantamento sócio-ambiental desses municípios.
Para o presidente da Famem, Júnior Marreca, o evento vai consolidar o diagnóstico dos dados ambientais que já foram fornecidos pelos municípios, abordando os assuntos debatidos acerca da formulação de políticas públicas voltadas para melhorias na área ambiental que foram discutidos durante todo o mês de janeiro. “É importante que os municípios que ainda não responderam o questionário ambiental participem da reunião e repassem todas as informações para que nós possamos, juntos, realizar um planejamento sobre o manejo correto dos resíduos sólidos no Maranhão”, conclui.
A Famem apresentará diferentes formas do manejo adequado desses resíduos sólidos, amparadas na lei nº 12.305/2010, visando a inserção dos municípios do Maranhão nos debates para formação de propostas voltadas para o equacionamento simultâneo do aspecto social e da problemática ambiental que envolve o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, informando os municípios sobre as exigências do decreto.
A programação do evento vai ser dividida em dois momentos. O presidente Júnior Marreca fará a abertura às 14h. Em seguida, o Promotor de Justiça, Fernando Barreto; a Consultora Ambiental, Rosangela Ferreira; e a Coordenadora de Meio Ambiente da Famem, Rosana Galvão, vão comandar temáticas sobre obrigatoriedade do plano municipal de resíduos sólidos, apresentação dos fundamentos do plano municipal de resíduos e explanação dos questionários, respectivamente.
O segundo momento será destinado à apresentação do diagnóstico dos municípios maranhenses e de alternativas tecnológicas. A coordenadora de Meio Ambiente da Famem, Rosana Galvão, vai apresentar o diagnóstico consolidado dos dados fornecidos pelos municípios, bem como o superintendente de planejamento da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, Ivan Leite, vai relatar a experiência da formação de consórcios de resíduos sólidos em seu estado. Para finalizar, Rosângela Ferreira vai abordar os estudos de alternativas tecnológicas aplicáveis ao gerenciamento de resíduos sólidos no Maranhão.
Segundo Júnior Marreca, o papel que a Famem vem exercendo dentro da política de resíduos sólidos no Maranhão está sendo fundamental para amenizar os problemas que o Estado apresenta nessa área. O presidente garantiu ainda que “a Famem dará todo o apoio técnico e jurídico aos municípios para a formulação dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos”.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na manhã desta terça-feira (25), o requerimento nº 434/11, de autoria do deputado Bira do Pindaré (PT), para que a Comissão de Meio Ambiente da Casa realize uma vistoria no santuário ecológico do Sítio do Rangedor a fim de verificar in loco as denúncias de danos ambientais que estariam ocorrendo no local, notadamente a nascente do Rio Calhau.
Na área do Rangedor ainda existe um foco de mata intocada e a nascente do Rio Calhau, altamente ameaçada de destruição por atitudes inconsequentes dos devastadores.
O Sítio Rangedor, apesar das inúmeras agressões sofridas, ainda preserva uma matriz de fauna e flora dentro da cidade de São Luís. A vistoria pode ajudar a detectar focos de agressões e criar um instrumento de preservação da área.
“Eu acho importante que esta Assembleia aprove essa vistoria e que a Comissão de Meio Ambiente possa nos trazer aqui uma informação oficial do que realmente existe em matéria de proteção ambiental, em matéria de meio ambiente aqui no Sítio Rangedor”, considerou Bira.
Esta semana, recebi informações dando conta da criação de uma comissão que teria sido criada pela Secretaria Municipal de Urbanismo prepara alterações na Lei de Zoneamento que podem incluir aumento de gabarito nos bairros do Calhau e Olho D’Água, e liberação de atividades que estão proibidas nas zonas residenciais.
Essa mudança deve relacionar-se, inclusive, com o fato de estarem destruindo toda a área 2 do Sítio Rangedor para construir condomínios residenciais, arrasando áreas de preservação permanente, como as nascentes do rio Calhau e uma floresta nativa viva com riqueza imensa de fauna e flora.
Verdadeiramente acho que é tarde demais. E explico: a construção da nova sede da Assembleia Legislativa, no santuário ecológico do Sítio do Rangedor é sem dúvida alguma um dos maiores exemplos de agressão ao meio ambiente em São Luís.
Logo, logo, novas construções serão feitas no Sítio Rangedor. Não tenho a menor dúvida quanto a isso.
