A 12 dias para término das eleições neste segundo turno, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) esteve na tarde desta segunda-feira (17), no Túnel do Sacavém, onde participou, juntamente com o seu vice na chapa, Júlio Pinheiro (PCdoB), da Caminhada “Todos com Edivaldo”. Na ocasião, Edivaldo falou das ações sobre o meio-ambiente na capital do Maranhão.

Moradores do Túnel do Sacavém faziam questão de agradecer Edivaldo pelas benfeitorias realizadas, não apenas no bairro, mas em muitas áreas em que o poder municipal sequer tinha entrado.

Para o candidato da coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL), o carinho da população serve como retorno de sua campanha. “Fui recebido com muita festa aqui no Túnel do Sacavém. Em cada casa que visitei, cada morador que conversei, recebi palavras de encorajamento e agradecimento pelas ações que realizamos. Tenham certeza que nos próximos anos, mais preparado e experiente, continuarei transformando a nossa querida São Luís”, disse.

Meio-ambiente

Edivaldo aproveitou ainda para lembrar o antigo Aterro da Ribeira, na Zona Rural. Quem trafegava por lá se deparava com uma verdadeira vergonha para São Luís, além de uma ameaça para a saúde de quem morava na região: o chamado Lixão da Ribeira. As pessoas, os catadores de lixo, se misturavam, com os entulhos, o cheiro forte do chorume, cheio de urubus, tornavam o local degradante.

“Quando assumi a prefeitura, decidi transformar aquele cenário que era lastimável. Hoje a realidade é outra. A área da Ribeira está sendo ambientalmente recuperada e o lixo de São Luís é tratado de forma responsável, em um novo e moderno aterro sanitário”, disse Edivaldo.

Em sua gestão, Edivaldo também implantou os Ecopontos – espaços disponibilizados à população destinados à entrega voluntária de materiais descartáveis e inservíveis não recolhidos pela coleta convencional de lixo, combatendo, assim, o descarte irregular de resíduos na capital maranhense. Já foram entregues três, na Avenida dos Africanos, no Vinhais e no Bequimão. A previsão é a de que sejam entregues mais de 10 Ecopontos no segundo mandato.

Foto: Divulgação

O presidente interino, Michel Temer (PMDB), fez uma escolha pessoal para comandar o Ministério do Meio Ambiente.

O deputado Sarney Filho (PV) foi o escolhido para comandar as políticas ambientais do governo peemedebista. Essa não é a primeira vez que Sarney Filho assume o Ministério do Meio Ambiente. No governo de Fernando Henrique (PSDB) ele também comandou a pasta.

Agora a frente do ministério, Sarney Filho se compromete em ajudar o Maranhão mesmo sendo adversário político do governador Flávio Dino (PCdoB).

Segundo ele, em entrevista a O Estado, o Ministério do Meio Ambiente não tem partido e nem ideologia.

Sarney Filho falou ainda que em 2018 quer ser candidato a senador e que uma disputa eleitoral pelo comando do Maranhão, somente se for uma necessidade de seu partido ou do seu grupo político.

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Por Joaquim Haickel

É chegada a hora e a vez do deputado, e agora novamente ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, eleito pelo voto popular pela primeira vez em 1978, portanto há quase 40 anos trilhando os caminhos da política, assumir definitivamente o comando de seu grupo.

Ele tem tudo para isso! É experiente, culto, bom orador, bem articulado, bem relacionado, respeitado por todos, inclusive por seus adversários, que sempre o tiveram em um bom conceito.

Zequinha, como ele é chamado pelos mais íntimos, é correto cumpridor de seus acordos, simpático e elegante no trato da vida social e na política, sempre desenvolveu a atividade parlamentar de forma um tanto independente do posicionamento de seu pai, tanto, que por diversas vezes ficaram em campos legislativos opostos.

É lógico que a nomeação dele para o ministério do presidente em exercício, Michel Temer, é ainda reflexo do poder e da influência que Zé Sarney mantém, principalmente dentro do PMDB, mas também no cenário político nacional. No entanto, só o prestígio de Sarney não seria suficiênte para emplacar alguém em um ministério. O indicado precisaria ter nome capaz de valorizar a indicação e suportar as pressões que advêm dela.

Sarney Filho desenvolveu em sua passagem pelo Ministério do Meio Ambiente, durante o segundo governo de Fernando Henrique, entre 1999 e 2002, um excelente trabalho, elogiado por diversos ambientalistas. Nos útimos anos aprofundou seu conhecimento no setor, transformando-se em referência na política nacional sobre o tema.

Na política doméstica, aqui na paróquia, se manteve discreto, desenvolvendo seu trabalho parlamentar, sempre em estreito contato com os prefeitos, vereadores e correligionários que o apoiam.

Pelo menos uma vez ele teve prestes a ser candidato a governador de nosso estado, mas foi cogitado também em outras ocasiões. O certo é que nunca foi candidato ao governo, mas sempre se elegeu deputado com extrema facilidade, tendo sido inclusive o deputado mais votado dentre todos.

É muito dificil que os mecanismos da política permitam o protagonismo de duas pessoas da mesma famíla, por isso, a ascenção de Roseana à condição de governadora do Maranhão, cargo que ocupou por 14 anos, colocou Zequinha, de certa forma, na penumbra do poder.

Mas ele, muito cedo, adquiriu a capacidade de voar com suas próprias asas, o que fez com que consolidasse em torno de si um nicho de representantes importantes de seu grupo político, e desenvolveu com os demais um relacionamento afável, respeitoso e confiável, o que agora lhe dá a possibilidade de reclamar para si o comando de todo o seu grupo, uma vez que seu pai, Zé Sarney, já ultrapassou a barreira dos 86 anos e que sua irmã, Roseana, já afirmou, reinteiradas vezes, que não mais deseja participar da vida eleitoral do Maranhão, tanto que jogou fora, em 2014, uma eleição ganha para o Senado. Sarney Filho poderá agora ser a amálgama que unirá as forças políticas que gravitam em torno de si.

Tenho vívidas lembranças de fatos que o ligam a dois políticos bem diferentes entre si. O primeiro foi o então deputado estadual Haroldo Saboia, que saindo de uma noitada de boa comida para mim e de boa bebida para ele e para outros parlamentares, no extinto restaurante La Boheme, de Tália Rola e Teresa Martins, me disse um tanto alto: “Brigo com o Sarney Filho, mas sei que ele é o que de há melhor na famíla Sarney… Acontece que ele jamais será governador do Maranhão…”

O outro político que comentou sobre ele foi meu pai, Nagib Haickel, num dia em que estávamos só nós dois, voltando para casa, ele como sempre, dirigindo seu Chevetinho: “Meu filho, eu sei que Fernando é verdadeiramente teu amigo, que ele gosta de ti e demonstra isso, mas o melhor deles, em termos de política, é Sarney Filho!…” Meu pai me disse isso poucos dias antes de morrer, em setembro de 1993, a propósito de especulações sobre quem da família Sarney seria candidato a governador do Maranhão.

Por tudo isso, porque as circunstâncias o beneficiam e porque o seu grupo precisa realmente se reciclar, passar por uma profunda faxina e uma importante reforma, adaptando-se verdadeirmente às novas formas de fazer política, é que eu acredito que seja a hora e a vez de Sarney Filho liderá-lo.

O deputado federal Sarney Filho (PV-MA) cotado para assumir o cargo de ministro do Meio Ambiente no governo de Michel Temer confirmou em entrevista ao Ponto Final, com Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM que foi convidado e aceitou o novo desafio.

Sarney Filho já ocupou a pasta entre janeiro de 1999 e março de 2002, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

“Recebi este convite já a algum tempo eu tinha sido sondado e o vice presidente, agora presidente interino me ligou e disse que gostaria de contar com a minha colaboração no governo nesta área. Plantei a semente de tudo o que o Brasil está colhendo internacionalmente. Agora, é uma missão nossa, eu sei, que muita coisa vai ter que melhorar e eu aceitei esse desafio”, disse.

O novo ministro do Meio Ambiente disse que esteve reunido com o então vice-presidente Michel Temer e que ouviu dele a garantia de todos os programas sociais.

“Houve muita boataria. Ontem [quarta-feira], eu tive uma reunião com o presidente Michel Temer, e uma das coisas que ele garantiu foi os programas sociais. Ele me garantiu que esses avanços sociais não vão retroagir. Eu jamais aceitaria participar de um governo que não assegurasse esses avanços sociais duramente conquistados na Democracia brasileira”, afirmou.

Ouça a entrevista completa

Cerca de 130 jovens de 15 a 29 anos, vindos de São Luís e de vários municípios do interior, reuniram-se nesta segunda-feira (30), na Conferência Livre da Juventude e Meio Ambiente (etapa Maranhão), que contou com a participação do deputado estadual Adriano Sarney (PV), representantes de órgãos ambientais estaduais e municipais e sociedade civil organizada. O evento ocorreu no auditório Jornalista Neiva Moreira, localizado no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL/MA).

Na ocasião, o deputado Adriano Sarney enfatizou a importância de se desenvolver na juventude a consciência social, ambiental e política para formar novas lideranças capazes de debater e elaborar propostas de desenvolvimento associado com a sustentabilidade.

Para o deputado, é importante trazer para a Assembleia Legislativa essa discussão e fazer do Legislativo um canal de comunicação constante entre a sociedade e a classe política. Em consequência, o parlamentar se prontificou a servir de “embaixador da juventude e do meio ambiente” na Assembleia, uma proposta acatada e aplaudida pelos participantes da conferência.

O evento é resultado de uma articulação do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH) com nove escolas comunitárias que fazem parte do projeto do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana, na região metropolitana de São Luís. O evento contou com apoio dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Educação (MEC) e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ).

A conferência visa discutir e elaborar sugestões para a implementação do Plano Nacional da Juventude para o Meio Ambiente, em evento que ocorrerá em Brasília (DF), em dezembro deste ano.

Segundo a organização da conferência, a realização do evento no Maranhão somente foi possível graças a apresentação do projeto do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana no XIII Encontro Interbacias em São Pedro (SP), evento realizado no mês de setembro deste ano. Na ocasião, a experiência do grupo maranhense foi premiada como uma das melhores práticas para gestão de recursos hídricos.

A conferência foi desenvolvida em torno de vários eixos temáticos, relacionados a produção e consumo; mudança climática; resíduos sólidos; recursos hídricos; código florestal; produtos químicos; gestão ambiental, territorial e urbana; biodiversidade; patrimônio genético e conservação ambiental com inclusão social de jovens.

Foto: JR Lisboa/ Agência Assembleia

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e demais órgãos ambientais estaduais vão disponibilizar um programa de cadastramento na rede mundial de computadores (internet) por meio do qual será possível fazer a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), consultas e acompanhar a situação de regularização ambiental dos imóveis rurais.

No momento só é possível conhecer o CAR e preencher o formulário. O envio do formulário/inscrição no CAR pela internet só poderá ser realizado quando o Sistema Nacional do CAR (SICAR) estiver on line, o que deverá ocorrer após a assinatura da Instrução Normativa pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ainda sem data definida. O prazo para inscrição no CAR, que é de um ano, renovável por mais um ano, só passará a contar após o lançamento nacional do SICAR.

Cadastro

Os proprietários de imóveis rurais que têm dificuldade de acesso à internet podem realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) no modo off line (fora da internet) e gravar o formulário em qualquer mídia (CD, DVD ou pen drive) semelhante à declaração do imposto de renda. Para ter acesso ao formulário, os interessados devem procurar o auxílio de prefeituras, sindicatos, entidades de classe ou técnicos rurais.

Em um segundo momento, quando o SICAR estiver funcionando no modo on line e os proprietários de imóveis rurais já tiverem os formulários gravados em mídia off line, os cadastros poderão ser enviados para o sistema central, pela internet. O que vai gerar um número de protocolo de inscrição.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, garantiu ontem o aporte de R$ 3,750 milhões para serem aplicados na área de recursos hídricos.

Os recursos são decorrentes de contrato firmado com a Agência Nacional de Águas (ANA), como resultado da adesão do Maranhão ao programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – Progestão.

A adesão formaliza a transferência dos recursos, na forma de doação condicionada à execução de metas programadas pelo Maranhão para a gestão dos recursos hídricos, aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH, em novembro último.

Os recursos serão aplicados exclusivamente na adoção de instrumentos de gestão e ferramentas de apoio ao gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual

“A garantia desses recursos possibilitará um salto de qualidade na gestão estadual dos recursos hídricos maranhenses, ações essas já aprovadas pelo CONERH. Com isso, será possível à Sema, por exemplo, promover ações para proteger os mananciais hídricos; aperfeiçoar a rede de monitoramento quantitativo e qualitativo de rios e bacias; investir na formação de banco de dados relativos à disponibilidade hídrica e elaborar sistemas de apoio à emissão de Outorga para Uso dos Recursos Hídricos”, explica o secretário Victor Mendes.

“Além disso, será possível intensificar as ações para o fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas já existentes no Maranhão [Munim e Mearim] e na mobilização para a formação de novos comitês”, completou o secretário.

De acordo com o contrato, assinado na tarde de ontem (19) pelo secretário Victor Mendes, a transferência dos recursos ocorrerá anualmente da seguinte forma: uma parcela inicial de R$ 750 mil e quatro parcelas de mesmo valor, repassadas mediante o cumprimento das metas preestabelecidas para o ano anterior. As metas fixadas para o ano de 2013 asseguram a liberação da primeira parcela já nos primeiros meses de 2014.

A delegação composta por 47 representantes do Maranhão participa até domingo (27) da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). O principal evento da agenda ambiental nacional acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, com participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o evento, que debate a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), deve ter participação de 1.352 delegados estaduais para a proposição de ações prioritárias para o setor.

A etapa nacional acontece depois de meses de debate nos estados e municípios. Foram 26 fases estaduais e a distrital, na qual foram discutidas as propostas de cada cidade, levantadas durante as 643 conferências municipais e 179 regionais (que envolvia mais de um município). Também foram realizadas 224 conferências livres, convocadas por cidadãos, além da virtual, que aconteceu via internet – duas modalidades inéditas na Conferência de Meio Ambiente.

A delegação maranhense reúne os 40 delegados eleitos na IV Conferência Estadual do Meio Ambiente no Maranhão (IV Coema). São 16 representantes da sociedade civil organizada, 4 de comunidades tradicionais e povos indígenas, 12 do setor empresarial e 8 representantes do poder público, além de cinco servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e dois representantes da Comissão Organizadora Estadual da IV Coema, sendo um representante do poder público e um da sociedade civil organizada.

Desde janeiro de 2013, a Sema coordena o processo local de debates, mobilizações e organização do evento no Maranhão. A Sema organizou 11 conferências regionais, validou 14 municipais e realizou uma conferência estadual, com a participação de 1.500 pessoas. No Maranhão, estima-se que cerca de 12 mil foram mobilizados para discutir sobre resíduos sólidos.

“O secretário Victor Mendes não mediu esforços para que realizássemos uma longa e democrática discussão sobre resíduos sólidos no Maranhão e, por isso, acreditamos que será muito rica a troca de experiências entre a delegação maranhense e os outros estados”, afirmou a secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Sema, Lorena Saboya, que representa no evento o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Victor Mendes.

Ainda segundo Lorena Saboya, que também coordenou a Conferência Estadual no Maranhão, a Sema conseguiu cumprir os objetivos estipulados pelo Ministério do Meio Ambiente e envolveu representantes do poder público, sociedade civil organizada, empresariado, catadores de materiais recicláveis, entre outros. “Envolvemos diversos segmentos sociais nesse debate, enfatizamos a necessidade do compartilhamento de responsabilidades sobre a geração, a produção e o consumo dos resíduos sólidos e, principalmente, em cada região maranhense por onde passamos proporcionamos a reflexão e a proposição de ações para a efetivação e a melhoria da gestão dos resíduos sólidos em nosso estado”, enfatizou.

A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (Coema) foi encerrada, nesta quinta-feira (5), com a plenária final onde foram homologados os resultados da eleição de delegados da IV Coema. Na ocasião, também, foram apresentadas as 20 propostas do Maranhão a serem levadas para a Conferência Nacional do Meio Ambiente que será realizada, no período de 24 a 27 de outubro, em Brasília. A Coema discutiu, durante três dias, com diversos segmentos sociais, o tema “Resíduos Sólidos”.

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, o evento é um marco na agenda ambiental do estado. “Foi um trabalho longo e bem sucedido. Mobilizamos milhares de pessoas para debater sobre resíduos sólidos. E os delegados maranhenses que foram eleitos aqui no evento vão nos representar na Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília”, afirmou.

“Estamos muito satisfeitos com a quantidade de pessoas que participaram das palestras, dos debates, que conferiram boas práticas de sustentabilidade e, com a qualidade das discussões e das palestras. Muitas experiências foram trocadas. Muitas informações foram adquiridas nesses três dias de evento e elas poderão colaborar para que os representantes de todo o Maranhão reflitam sobre a necessidade urgente de se unir forças para enfrentar a problemática dos resíduos sólidos no estado a partir de uma mudança de consciência e de atitude”, salientou o secretário Victor Mendes.

Para a secretária-adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Sema e coordenadora geral da IV Coema, Lorena Saboya, o evento foi bem sucedido e atingiu os objetivos. “Entendemos que a IV Conferência Estadual de Meio Ambiente cumpriu seu papel ao permitir que a sociedade, devidamente representada por todos os segmentos, tivesse a oportunidade de priorizar ações e eleger delegados que representarão o Estado do Maranhão na Conferência Nacional.

Duas décadas apos os primeiros experimentos de coleta seletiva e reciclagem de lixo no país, 80% dos municípios maranhenses ainda optam pelo lixão como destino final de resíduos. Esse quadro revelado num diagnóstico do Centro de Apoio de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público Estadual (Caouma/MP), estará no centro dos debates da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (IV Coema), que será realizada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente terá como tema “Resíduos Sólidos”. Trata-se de etapa preparatória para a Conferência Nacional, que ocorre em Brasília no mês de outubro. A Conferência Estadual será realizada no período de 3 a 5 de setembro, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), em São Luís. A abertura do evento está marcada para o dia 3 de setembro, às 19h.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, quer mudar a lógica do lixo no Brasil. Um dos maiores desafios propostos pela lei é que até 2014 o país não tenha mais lixões. No Maranhão, essa realidade ainda está longe de uma mudança consistente, uma vez que é muito pequeno o número de municípios detentores do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Após agosto de 2012, apenas nove municípios informaram à Sema terem elaborado seus planos de gerenciamento de resíduos conforme previsto na Política Nacional do setor.

A Constituição de 88, no seu art. 30, reserva ao poder público local a competência pelos serviços de limpeza pública, incluindo-se a coleta e a destinação dos resíduos sólidos urbanos. Apesar disso, a atuação ainda está longe de ser mais adequada.

“Uma ação generalizada das administrações públicas quanto aos resíduos urbanos e públicos é apenas afastar das zonas urbanas o lixo coletado, depositando-o em espaços absolutamente inadequados, como em locais a céu aberto, nas proximidades de cursos de água ou em áreas ambientalmente protegidas”, contou o promotor Fernando Barreto, coordenador do Caouma/MP.

Para o presidente Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, o prazo para acabar com os lixões do país em 2014 é exíguo. “Foi um equívoco da legislação. Se tivesse estabelecido 2016 já seria um prazo curto, mas plausível, já que os planos serão executados por municípios que em 2014 ainda estarão na metade de uma gestão”, avalia Cutrim.