O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) protocolou, nesta semana, requerimento solicitando que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na Câmara dos Deputados explique ao parlamento quais são os termos da possível concessão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses à iniciativa privada.

O documento solicita o esclarecimento detalhado dos critérios e do modelo que será usado para as novas concessões de parques nacionais e outras categorias de unidade de conservação à iniciativa privada.

Além disso, o documento também pede esclarecimento acerca da possível revisão das 334 Unidades de Conservação Federais, anunciada pelo Ministro e noticiada pela imprensa; se há intenção de mudar a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e em que aspectos; solicita também que seja dado conhecimento ao Congresso sobre o termo de referência do Grupo de Trabalho designado pelo ministro para a revisão das Unidades de Conservação.

“Nós queremos entender as intenções do MMA, pois sabemos que alguns projetos que visam mudar o critério de criação de unidades de conservação, estão baseados em dados equivocados e questionáveis. A entrega da gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses à iniciativa privada também precisa ser acompanhada de perto. A população quer saber o que o governo está planejando por que, nesse assunto, não há espaço para erro. Nosso Parque é o principal destino indutor do turismo no estado do Maranhão, um dos lugares mais lindos do Brasil e do mundo e é visitado em todas as épocas do ano. Portanto, é preciso ter muito zelo”, afirmou Gastão Vieira.

Foto: Divulgação

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) recebeu no último fim de semana, durante o feriado da Semana Santa, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e cumpriu extensa agenda de trabalho.

Ele acompanhou o ministro numa visita técnica aos Lençóis Maranhenses e percorreu os municípios de Santo Amaro e Barreirinhas. O Governo Federal estuda a concessão do Parque dos Lençóis Maranhenses a iniciativa privada.

Em Santo Amaro, o ministro visitou os povoados de Betânea – atingido por enchente -, e de Queimada dos Britos. Já em Barreirinhas, onde o ministro foi recebido pelo prefeito Albérico Filho. Lá, ele foi até a sede do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade].

Em Barreirinhas ele também verificou a situação da construção do aeroporto, que apresenta obras inacabadas. Ele lembrou que o Governo Federal liberou recursos por meio de um convênio ao Governo do Estado há cerca de 4 anos. Apesar disso, o terminal aeroportuário jamais foi entregue. Para Edilázio, uma inoperância do Executivo Estadual.

De acordo com Edilázio, o ministro retornou à Brasília com a melhor das impressões em relação às belezas naturais de toda a extensão dos Lençóis Maranhenses. Apesar disso, ele relatou frustração do ministro com relação aos lixões no estado.

Um dos lixões fica localizado na entrada de Santo Amaro e outro no município de Paço do Lumiar, próximo ao aeroporto de onde desembarcou para retornar a Brasília. O ministro fez referência aos lixões em seu perfil em rede social, disse tratar-se de uma vergonha e assegurou que o Programa Lixão Zero, do Governo Federal, vai solucionar o problema. “Faremos de tudo para acabar com essa tristeza”, escreveu o ministro.   

Foto: Divulgação

O deputado federal Sarney Filho (PV) e ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho vai assumir o cargo de secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal.

Segundo o Correio Brasiliense, Sarney Filho já teria aceito o convite feito pelo governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e assume o cargo no dia 1º de janeiro de 2019.

Sarney Filho foi duas vezes ministro do Meio Ambiente, a primeira no governo de Fernando Henrique Cardoso entre 1999 e 2002 e no governo de Michel Temer entre 2016 e 2018.

Sarney Filho disputou a eleição para o Senado pelo Maranhão e teve 752 mil votos, mas foi o terceiro colocado e não consegui se eleger.

Foto: Renato Alves/Divulgação

A senadora eleita Elizane Gama (PPS) criticou o anúncio de fusão de ministérios pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Uma das promessas de campanha de Bolsonaro foi a redução do número de ministérios que deverão ser reduzidos a 15 ministérios.

Segundo Eliziane, a fusão dos ministérios da Agricultura com Meio Ambiente pode significar sobrepor a defesa do meio ambiente a interesses econômicos.

“O Ministério da Agricultura tem o dever de fomentar um importante setor da economia nacional. O Mininistério do Meio Ambiente de proteger os nossos ecossistemas. Unificar pode significar sobrepor a defesa do meio ambiente a interesses econômicos”, disse.

Além da fusão dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente, o presidente eleito deverá unificar os ministérios da Fazenda, Economia e Indústria e Comércio.

Outra fusão bastante comentada é a dos ministérios da Educação, Cultura e Esporte, além de Infraestrutura e Transportes; Desenvolvimento Sociail e Direitos Humanos; Integração Nacional, Cidades e Turismo.

Foto: Agência Câmara

Com o apoio da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e do Governo do Estado, via Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) e Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), foi realizada nesta quinta-feira (9), uma ação de recebimento itinerante de embalagens vazias de agrotóxicos na zona rural de São Luís. A ação contemplou os pequenos produtores agrícolas e foi realizada pelo Sistema Campo Limpo, do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev).

“Mais uma ação com a parceria da Prefeitura de São Luís e Governo do Estado, contemplando os agricultores familiares e pequenos agricultores da capital, mostrando a preocupação com o meio ambiente e a saúde da população que consome os produtos agroecológicos da nossa terra”, destacou o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues.

O Sistema Campo Limpo tem como base o princípio das responsabilidades compartilhadas entre todos os elos da cadeia produtiva (agricultores, fabricantes e canais de distribuição, com apoio do poder público) para realizar a logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas.

O Brasil é referência mundial na destinação ambientalmente correta do material, encaminhando 94% de embalagens plásticas primárias para reciclagem ou incineração. Já o Maranhão é o segundo estado do Nordeste em destinação adequada desse material.

Para o secretário da Sagrima, Márcio Honaiser, a ação conjunta reforça a preocupação do Governo do Estado com a produção agropecuária sustentável. “Nós temos incentivado, não só no agropolo da Ilha, como nos demais agropolos, a produção agroecológica, com menor uso de agrotóxicos. Colaborar com uma iniciativa como esta, que trabalha mais uma etapa da cadeia produtiva, só reforça a intenção de termos uma produção cada vez mais sustentável”, afirmou o gestor da Sagrima.

Foto: Renato Carvalho

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, e o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, assinaram na manhã desta terça-feira (24) Termo de Habilitação e Cooperação Técnica que tem como finalidade realizar ações de apoio mútuo para melhoria da gestão ambiental na cidade. O documento também recebeu a assinatura do secretário Municipal do Ambiente, Nelson Weber, que coordenou o trabalho para que o município chegasse a este patamar.

O termo estabelece as competências correspondentes à Secretaria Municipal do Ambiente, como a regularização ambiental de processos de licenciamento ambiental até o Nível II (para atividades ou empreendimentos classificados como de grande porte e pequeno potencial poluidor que podem causar impacto ambiental de âmbito local), entre outras medidas cabíveis ao município de Ribamar.

Com a mudança, a atuação do poder público poderá ser mais efetiva e o município terá mais propriedade para decidir sobre o licenciamento de projetos que causem impactos no dia a dia da população. Além disso, os empreendedores farão o processo em São José de Ribamar, sem precisar se deslocar até a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em São Luís.

Para o prefeito Luis Fernando, esse é um passo importante no ordenamento do setor. “A assinatura deste termo impacta diretamente o desenvolvimento da gestão ambiental, principalmente, para que São José de Ribamar cresça de forma ordenada e, ainda, com a contrapartida dos empreendimentos instalados na cidade. A partir disso conseguiremos dar mais agilidade aos processos de licenciamento ambiental e assim gerar emprego e movimentar a economia local”, destacou o prefeito.

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) destacou diversas ações que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) está executando pelo Maranhão, como processos de criação de Reservas Extrativistas (Resex), que vão beneficiar mais de 14 mil famílias no estado, o programa Bolsa Verde, os projetos para revitalização dos rios federais, o incentivo ao turismo nos parques, o combate ao desmatamento, o apoio a gestão dos resíduos sólidos e aterros sanitários, a nova sede do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), a doação de máquinas e equipamentos, dentre outras iniciativas. “Agora podemos sentir a presença forte do Ministério do Meio Ambiente em nosso Estado,” comentou o deputado em discurso no plenário da Assembleia Legislativa, no dia 27 de abril.

Adriano ressaltou, primeiramente, a série de audiências públicas ocorridas durante a semana para a criação de três importantes Reservas Extrativistas (Resex) no Maranhão, beneficiando milhares de famílias. “Estão sendo criadas no município de Icatu e Humberto de Campos a Resex Baía do Tubarão. Também será criada a Resex Arapiranga Tromaí, em Carutapera e Luiz Domingues e, por fim, a Resex Itapetininga, no município de Bequimão”, relatou o deputado.

O deputado informou que tem acompanhado mais de perto, juntamente com o prefeito José Martins, a criação da Resex Itapetininga, em Bequimão. “É uma demanda que vem dos moradores da região, dos pescadores e também daqueles que trabalham com agricultura familiar, com a juçara, o babaçu. É uma luta de muitos anos que agora está se tornando realidade”, comemorou Adriano.

Outro ponto destacado pelo deputado é a questão do estímulo ao desenvolvimento sustentável das populações tradicionais, por meio da Bolsa Verde, do Ministério do Meio Ambiente, para complementar a renda das famílias.

O parlamentar comentou também as ações do MMA voltadas ao turismo sustentável, com programas voltados ao desenvolvimento do Parque dos Lençóis e ao Parque da Chapada das Mesas. “

Há ainda a nova sede do Centro de Triagem de Animais Silvestres, em São Luís (MA), que visa cuidar e reinserir na natureza animais silvestres apreendidos em fiscalizações. “O Ministério do Meio Ambiente realizou também entrega de máquinas e reforma das sedes das unidades de conservação”, acrescentou Adriano Sarney.

O Meio Ambiente, pasta comandada pelo ministro maranhense Sarney Filho (PV), foi a área mais bem avaliada do governo federal em pesquisa da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), divulgada nesta sexta-feira (31).

A atuação de Sarney Filho tem sido elogiada pelo combate contra o desmatamento, retomada do diálogo com a sociedade civil, transparência e articulação para defesa das causas ambientalistas no Congresso Nacional.

A pior avaliação ficou para os impostos, reprovado por 85% dos entrevistados.

Foto: Divulgação

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho disse em entrevista ao Acorda Maranhão, com Marcial Lima, na Rádio Mirante AM que será candidato ao Senado pelo Maranhão. Ele falou pela primeira vez publicamente sobre o assunto.

“Estou disposto a ir para uma candidatura ao Senado. É a primeira vez que eu estou dizendo isso em uma rádio. Eu sou candidato ao Senado e tenho recebido por parte de muitas lideranças de todo o estado o apoio, inclusive de prefeitos de partidos do governo, do PCdoB, prefeitos PDT, do PSDB, de lideranças desses partidos que dizem: olha são duas vagas para o Senado e uma delas eu vou votar no senhor e os comentários que se tem ai é que as pesquisas já apontam o meu nome como um dos líderes dessa corrida para o Senado, mas é cedo ainda e eu não vou tirar o foco da minha gestão no Ministério do Meio Ambiente”, afirmou.

Por sua atuação parlamentar, Sarney Filho se disse apto a disputar uma das vagas do Maranhão ao Senado.

“Me acho qualificado para disputar uma vaga ao Senado. São duas vagas e acredito que numa delas, o deputado Sarney Filho irá representaro Maranhão com muita ênfase.Eu tenho experiência parlamentar, eu tenho conhecimento, eu conheço os caminhos de Brasília. Eu tenho uma atuação reconhecida nacionalmente nesta minha área ambiental, mas também uma atuação reconhecida pelos prefeitos como um deputado trabalhador, um deputado que tem o seu gabinete com as portas abertas para resolver os problemas do Maranhão. Eu me acho e os meus amigos me cobram e eu já recebi essa proposta de inúmeros prefeitos e muitos deles que não votaram em mim para deputado federal, mas me garantem que votam em mim para o Senado”.

Sarney Filho também comentou sobre a possibilidade de Roseana Sarney vir a ser candidata a governadora.

“A gente tem visto ai que nos últimos quatro anos no governo dela o Maranhão cresceu 5% ao ano e a gente está vendo que nos dois primeiros anos do atual governo o Maranhão tem ido para o vermelho, tem crescido negativamente. A gente tem sentido em todos os lugares que as pessoas sentem muita falta do Governo Roseana, então, e eu não falo por Roseana, se essa movimentação espontânea do povo maranhense continuar, dificilmente ela vai se negar a ser candidata ao governo, mas isso é uma questão que ela vai resolver. Seguramente, a Roseana já me disse várias vezes que não gostaria de sair do Maranhão, ela quer ficar no Maranhão. Então, eu acredito que a Roseana vai me apoiar para o Senado e acredito que se essa onda continuar crescendo, ela não vai puder se negar a ser candidata a governadora”, disse.

Durante a entrevista, o ministro Sarney Filho se mostrou aberto a conversas com a Prefeitura de São Luís e Governo do Maranhão para efetivação de projetos na capital maranhense e em todo o estado.

Foto: Márcia Carlile

Antes mesmo de tomar posse, o prefeito eleito em Codó, Francisco Nagib e o vice Ricardo Torres já estão se movimentando e trabalhando no sentido de buscar recursos para projetos importantes que serão executados logo nos primeiros dias de 2017.

Na companhia do deputado federal João Marcelo Souza (PMDB), Francisco Nagib e Ricardo Torres foram recebidos em Brasília pelo ministro Sarney Filho, do Meio Ambiente.

“Um prefeito que visita Brasília, mostra que está preocupado com seu município e quer o melhor para a população que lá vive. Por isso esta semana estamos em Brasília, discutindo e viabilizando recursos para 2017. Foi com este propósito que fui eleito, o prefeito que irá cuidar da população, cuidar da nossa gente, este é o nosso lema”, afirmou.

O deputado João Marcelo destacou a preocupação dos futuros gestores de Codó, antes mesmo de assumirem o cargo.

“Nagib mostra porque foi eleito prefeito de Codó, um prefeito jovem, que mesmo antes de ser diplomado já está em busca de recursos para o seu município. E, é assim que um prefeito tem que ser se eleito foi, tem que buscar as melhorias para sua cidade, tem que visitar os gabinetes dos deputados, senadores em buscar de verbas. Acredito que Nagib, com o potencial que tem, irá ser o melhor administrador que o município de Codó já teve e pode contar com o meu apoio”, disse.

Foto: Divulgação/ Ministério do Meio Ambiente