Na tarde desta quarta-feira (21), o deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA) se pronunciou em homenagem aos médicos, durante a sessão solene em comemoração ao Dia do Médico, no plenário da Câmara dos Deputados. Neste ano, o destaque da sessão foi dado à PEC 454/2009, que institui a carreira de estado para o médico no Sistema Único de Saúde (SUS). Pronta para ser incluída na pauta de votação do plenário da Câmara, a proposta, de autoria do então deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), estabelece diretrizes para a organização de uma carreira única de médicos, mantida pela União, mas com exercício no serviço público federal, estadual e municipal.

De acordo com o parlamentar, o tema é de grande interesse da classe médica: “É um tema de grande interesse para a sociedade civil e sociedade médica também, ao inserir na legislação, mecanismos que estabelecem vínculo do médico com o Estado, ingresso por concurso público e novos regimes. Vejo o projeto como uma forma eficiente de incentivar a fixação dos médicos em áreas distantes, de estimular a permanência dos profissionais na rede pública. É claro que o Estado precisa garantir condições para o desenvolvimento da atividade médica com estabilidade e aposentadoria, salário digno. Nossa profissão tem que ser valorizada. Vamos fazer a mobilização necessária para a aprovação deste importante projeto”, afirma Juscelino.

De acordo com dados do CFM (Conselho Federal de Medicina), as vantagens trazidas pela PEC 454/2009 são: Traça diretrizes para a organização da carreira de médico de Estado; Estabelece que no serviço público federal, estadual e municipal a medicina é privativa dos membros da carreira única de médico de Estado, organizada e mantida pela União; O ingresso na respectiva carreira seria feito por concurso, com regime de dedicação exclusiva, sem poder exercer outro cargo ou função pública, salvo na área de magistério; Prevê ascensão funcional do médico de Estado pelos critérios de merecimento e antiguidade; Exige critérios objetivos de lotação e remoção dos médicos, segundo a necessidade do serviço; Proíbe o médico de receber honorários, tarifas ou taxas, auxílios ou contribuições de pessoas naturais ou jurídicas, públicas ou privadas; e, prevê uma remuneração que valoriza o tempo de serviço e os níveis de qualificação na área médica.

Médicos de todo o Maranhão realizaram neste sábado, em São Luís, no DIa do Médico a “Carreata da Saúde – Aécio Presidente” em apoio à candidatura do presidenciável Aécio Neves.

A carreata teve início na sede do CRM/MA, percorreu as ruas da Avenida Jerônimo de Albuquerque, São Luís Reis de França, Retorno da Cohab, Avenida do Holandeses, Retorno do Caolho e finalizou, com um grande ato, na Avenida Litorânea.

Estiveram presentes e apoiaram a carreata o Dr. Gutemberg, que concorreu ao cargo de deputado estadual pelo PSDB, este ano; o vereador José Joaquim (PSDB); o deputado federal Simplício Araújo (SD); o deputado estadual reeleito Neto Evangelista (PSDB) e os coordenadores regionais da campanha Aécio Neves no Maranhão pelo PSDB, o vice-presidente do PSDB/MA, deputado federal Pinto da Itamaraty (PSDB) e o presidente do PSDB-MA, deputado federal Carlos Brandão (PSDB).

Em São Luís, outros partidos apoiam e integram a campanha pró Aécio no estado: PPS, PSB, PHS e PEN, encabeçados pela deputada federal eleita Eliziane Gama (PPS), o senador eleito Roberto Rocha (PSB), o deputado estadual reeleito Carlinhos Florêncio (PHS) e deputado estadual Jota Pinto (PEN).

Os médicos que prestam serviços no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), no Centro, e no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II), na Cidade Operária, em São Luís, ameaçam deixar as unidades de saúde por não estarem recebendo seus salários. De acordo com a direção do Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão (Sindmed), o pagamento dos profissionais está em atraso há dois meses.

Nessa quinta-feira (14), o sindicato encaminhou um ofício para a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a Prefeitura de São Luís e a Promotoria de Saúde, mostrando a insatisfação da categoria sobre a situação e cobrando providências para a resolução dessas questões. O documento também deixa clara a disposição dos médicos de abandonarem, nos próximos dia, seus postos de trabalho nas principais unidades de saúde de urgência e emergência de São Luís, geridas pelo Executivo municipal, caso a situação não se resolva. O sindicato não informou quantos médicos são contratados e estão sem receber salários.

O presidente do Sindmed, Adolfo Silva Paraíso, informou que alguns profissionais com contrato temporário já se desligaram dessas unidades de saúde, enquanto outros pensam em tomar a mesma decisão por causa do atraso no pagamento dos salários. Ainda de acordo com o sindicalista, os profissionais reclamam das condições de trabalho às quais estão expostos.

O sindicato reivindica que seja estabelecido um contrato formal de prestação de serviço entre os médicos e o Município, para que tenham assegurados direitos trabalhistas, como férias e 13° salário, por exemplo; pede a melhoria nas condições de trabalho e também que seja feito um concurso para a contratação de profissionais.

Esclarecimento da Prefeitura

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informa que o pagamento dos salários para os médicos dos hospitais municipais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II) foi regularizado esta semana. Ressalta ainda que desde o início da atual gestão, a Semus tem trabalhado para oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da Saúde e à população que busca tais serviços, com ações de reestruturação física, normalização do abastecimento de medicamentos, alimentação e insumos das unidades de saúde do Município.

Destaca ainda que as unidades de urgência e emergência foram totalmente contempladas no Programa Avança São Luís, com ações a curto, médio e longo prazo. Entre elas, reforma e ampliação do Socorrão I e II, além da aquisição de novos equipamentos.

A Secretaria reitera o compromisso e a disposição para o diálogo para debater de forma participativa todas as propostas dos profissionais da saúde.

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Os médicos realizam hoje (3) protestos em todo o país contra a importação de médicos, melhor remuneração do SUS e condições de trabalho.

Em São Luís, a concentração foi Praça Deodoro, às 9 horas. De lá, médicos e estudantes seguiram em caminhada pelo Centro da cidade até a Praça D.Pedro II.

Esta é a segunda manifestação dos médicos em São Luís nesta semana. No domingo, os médicos firam protesto na avenida Litorânea.

Manhã de domingo de protesto dos médicos em São Luís.

“Não faltam médicos. Falta investimentos na saúde”, dizia um dos cartazes dos manifestantes.

Os médicos se concetraram na praça do Pescados, na Avenida Litorânea para uma caminhada contra a decisão do governo Dilma Rousseff que pretende trazer médicos cubanos e por mais investimentos na saúde e melhor remunerações do SUS.

A manifestação foi organizada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM -MA)

Foto: Ricardo Gama