Na manhã desta terça-feira (2), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para solicitar que o Governo do Estado volte a fornecer alguns medicamentos específicos. Dessa vez, trata-se dos medicamentos Folfox e insulinas do tipo lantus.

“Usamos a tribuna desta Casa para solicitar, mais uma vez, a disponibilização de medicamentos. Solicitamos aqui o fornecimento de insulinas do tipo lantus, no Centro de Medicina Especalizada (CEMESP). Solicitamos também a disponibilização do medicamento Folfox, medicamento destinado ao tratamento do câncer, mas que está faltando no Hospital Tarquínio Lopes Filho. Para quem não necessita, talvez seja irrelevante a disponibilização ou não de medicamentos. No entanto, para quem precisa é essencial. Já sabemos que a saúde é dever do Estado e é por isso que estamos aqui cobrando a efetividade desse direito.”, afirmou.

O Folfox é uma combinação de três produtos químicos – ácido folínico, fluorouracil e oxaliplatina – e são indicados em tratamento de quimioterapia para o câncer de intestino.

O uso de insulinas do tipo lantus são Indicadas para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2 em adultos e também é indicada para o tratamento de diabetes mellitus tipo 1 em adultos e em crianças com 2 anos de idade ou mais que necessitam de insulina basal (longa duração) para o controle da hiperglicemia.

Foto: agência Assembleia

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (9), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para solicitar que o Governo do Estado volte a fornecer os medicamentos Somatropina e Anastrozol na Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados. A solicitação do deputado Wellington vai ao encontro de denúncias de pacientes que afirmam não saber mais o que fazer diante da não disponibilização de tais medicamentos.

“A nossa solicitação aqui não é para requerer a mera disponibilização de um medicamento. Não, vai além. Quem nos procurou foi uma mãe que não sabe o que fazer para conseguir esse medicamento tão importante para seus filhos. E a situação dela não é única. Infelizmente, é a de muitas outras mães, que também nos procuraram. Que a saúde é um direito social e é dever do Estado isso nós já sabemos. Resta-nos agora cobrar a efetividade desse direito e é por isso que aqui estamos.”, afirmou.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington mencionou ainda solicitação feita por ele, na semana passada, que solicitava que o Governo voltasse a fornecer medicamentos ao Hospital Geral.

“Infelizmente, essa não é a primeira vez que ocupamos essa tribuna para solicitar o fornecimento regular de medicamentos. Na semana passada, solicitamos que se restabelecesse o fornecimento do Anastrozol, no Hospital Geral. Tal medicação é indicada para as pessoas com câncer. Não é um remédio para resfriado ou algo mais singelo. Não, estamos lidando com a vida das pessoas. Por isso, enfatizo as solicitações que não são minhas, mas da população, principalmente a mais carente, que tem sofrido com isso.”, ressaltou.

Por Juscelino Filho

O Brasil deve ser visto como grande nação não apenas por causa de sua extensão territorial, da quantidade de recursos naturais que possui ou do tamanho da população que tem. Nós somos uma democracia que se consolida a cada dia, temos uma das maiores economias do mundo e apesar da crise o Brasil continua liderando a América Latina.

Tenho consciência dos problemas que enfrentamos. Mas, sou daqueles que se orgulha pelo que já conseguimos avançar na melhoria da qualidade de vida do nosso povo. São conquistas que pertencem ao país.

Na área da saúde, por exemplo, há evidências dos avanços: a redução da mortalidade infantil é prova indiscutível da capacidade dos brasileiros. Devemos isso ao sucesso das campanhas de vacinação, à rede pública de saúde e à conscientização das mães e famílias brasileiras.

Ainda temos gente sem acesso adequado aos hospitais, mas a qualidade da nossa medicina é indiscutível, temos centros de excelência semelhantes aos melhores do mundo. Os médicos brasileiros têm boa formação, muitos têm acesso ao que existe de tecnologia mais atual, vários deles são reconhecidos internacionalmente, nos cursos de especialização que frequentam no exterior ou no intercâmbio de experiências exitosas.

Entretanto, há áreas estratégicas da saúde nas quais o país precisa adotar medidas urgentes para criar suas próprias soluções, nós precisamos superar a dependência que temos, sobretudo dos países mais desenvolvidos, mas também de fornecedores mundiais de porte equivalente ao nosso. Esse é o caso dos medicamentos: o Brasil é um dos dez maiores mercados farmacêuticos do mundo, aqui o consumo cresce a cada dia, basta olhar a enorme rede de farmácias, especialmente nas cidades.

A indústria farmacêutica brasileira é avançada, emprega muito pessoal qualificado, desenvolve e produz muitas vacinas e medicamentos, inclusive em laboratórios públicos. Mas, importamos da China e da Índia praticamente cem por cento dos insumos para todos os antibióticos feitos aqui, além dos que são importados prontos. É chocante essa revelação. Ela mostra a importância de revertermos essa vulnerabilidade, ela pode atingir diretamente todos nós, sem distinção, como noticiou recente a mídia na falta de penicilina benzatina na rede pública de saúde.

O governo federal é o líder natural do esforço nacional para que o Brasil tenha uma estratégia permanente em ciência e inovação capaz de nos levar a produzir medicamentos aqui. Como autor do Projeto de Lei 117/2015, que institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para o Setor Farmacêutico, me engajei nesta luta, estou buscando entendimentos com ministérios, academia, comunidade empresarial e sociedade organizada.

Estou confiante, o meu projeto de lei é de interesse de todos.

* Juscelino Filho é deputado federal PRP-MA