O professor doutor Natalino Salgado tomou posse ontem, no Ministério da Educação, em Brasília, no cargo de reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Natalino obteve 60% dos votos na eleição na UFMA e teve o seu nome confirmado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

A posse de Natalino salgado foi bastante prestigiada e contou com a presença do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.

“Com o reitor da UFMA, Natalino Salgado durante cerimônia de posse ao cargo que lhe foi confiado. Parabenizo o professor doutor pela nomeação e desejo sucesso nesta nova jornada”, destacou nas redes sociais.

Também participaram da pose de Natalino Salgado os deputados federais do Maranhão Eduardo Braide , Edilázio Júnior, Aluísio Mendes, Gastão Vieira e João Marcelo.

“Tive o prazer de participar da solenidade de posse do novo Reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado. Boa sorte meu amigo’, destacou Edilázio.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, indicou o deputado Gastão Vieira como membro titular da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação e seu planejamento estratégico.

A Comissão é formada por deputados ligados à causa da educação, que acompanharão a definição das metas da pasta e metodologia que será aplicada para atingi-las.

“Vivemos um momento muito complicado no que diz respeito à discussão sobre Educação no país. E, em momentos como este, é primordial que tenhamos um diálogo democrático e aberto ao contraditório, para que nãoatenuemos a guerra ideológica que seanuncia. Nesse sentido, a comissão externa será de suma importância. Temos uma questão urgente, dois Diretores de Avaliação do INEP, área responsável pela realização do ENEM, pediram exoneração e nós precisamos entender o que está acontecendo ali. As famílias brasileiras se organizam todos os anos para o exame e o MEC precisa garantir que ele acontecerá sem intercorrências”, disse Vieira.

“Além disso, temos a discussão sobre o novo Fundeb, os cortes nas universidades federais, a reforma da previdência que atinge diretamente os professores. Todas essas questões serão levantadas e a população terá a certeza de que estamos com todas as atenções voltadas para o que está sendo discutido. Não há espaço para essa disputa ideológica, é preciso se fazer gestão e é isso que cobraremos do MEC”, afirmou o deputado Gastão Vieira ao comentar sua indicação para a Comissão.

“Já estamos no mês de junho, são seis meses do novo governo, e o Brasil ainda não sabe quais são os caminhos que o MEC vai tomar. Os principais temas, que impactam diretamente o dia a dia de nossos estudantes e que, por consequência, geram desenvolvimento e redução de desigualdades, estão lentos ou paralisados. É inadmissível”, acrescentou.

A comissão externa também conta com a participação de nomes importantes da educação brasileira, ex-reitores de Universidades Federais e representantes de diversos partidos da CD.

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Nas suas redes sociais, o deputado federal Gastão Vieira (PROS) comentou a decisão do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, de cortar recursos das universidades federais brasileiras. 

“O anúncio que o Ministério da Educação iria cortar 30% dos recursos destinados às universidades federais que, segundo o próprio ministro, “estivessem promovendo balbúrdia em vez de melhorar o desempenho acadêmico”, gerou uma série de críticas. Especialistas afirmam que a medida fere princípios constitucionais como autonomia das universidades para, inclusive divulgar a arte, o pensamento e o lazer”, disse o parlamentar.

Para o deputado, a redução de investimentos poderá comprometer o ensino superior do Brasil. “Depois de “morder a língua” o ministro voltou atrás e estendeu os cortes para todas as universidades e institutos federais com a justificativa de que o bloqueio é técnico e isonômico e que a medida pode ser repensada caso a reforma da Previdência seja aprovada. Enfim, não podemos imaginar a situação das nossas universidades com mais essa redução de verbas. Entre 2014 e 2018 houve uma redução no repasse de 15%, isso dá quase seis bilhões a menos em investimentos no Ensino Superior no país”, acrescentou.

Na oportunidade, Gastão reforçou o seu compromisso de lutar para que as universidades não percam nenhum recurso. “De minha parte, assumo o compromisso de lutar para que não tirem mais nenhum centavo das nossas universidades, em especial da UFMA que já sobrevive com dificuldade. Estamos de olho”, ressaltou o parlamentar.

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O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) criticou nas redes sociais, a escolha pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) de um brigadeiro para secretário-executivo do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Ricardo Machado Vieira teve a sua nomeação publicada na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU).

O Nº 2 do MEC era assessor especial da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele é militar. É tenente-brigadeiro e já foi chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (FAB).

“Bolsonaro nomeia um brigadeiro para secretário executivo do MEC. Pode ser providencial um militar para cuidar da burocracia..o problema porém é outro: tocar a educação, os programas”, disse no Twitter.

Segundo Gastào Vieira, a “nova turma do MEC” não entende nada de Educação.

“A minha “irritação “ com a nova turma do MEC é que eles não entendem nada de Educação, tudo que aconteceu, do que acontece, do que pode acontecer!”, disparou.

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Com o objetivo de auxiliar os municípios brasileiros no funcionamento e na manutenção da rede de ensino pública, o Ministério da Educação baixou portaria, nessa semana, que regulamenta a emenda parlamentar de custeio para a educação. A emenda é de autoria do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) e foi aprovada no ano passado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.

Com a portaria, assinada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, o MEC irá incluir entre os elementos financiáveis com recursos do orçamento impositivo, as emendas para custeio da educação já a partir de 2020. O deputado Juscelino Filho comemorou mais esta importante conquista para a educação, uma vez que muitos municípios têm dificuldades em custear merenda, transporte escolar, entre outros insumos.

“A nossa emenda é muito valiosa para a educação do nosso país. Além de conseguirmos desafogar os gastos das prefeituras, vamos contribuir para o desenvolvimento da educação nos municípios. Lutamos muito para a inclusão dessa rubrica orçamentária na LDO e na LOA 2019 com a certeza de que esta emenda irá beneficiar todos os municípios brasileiros”, destacou Juscelino Filho, um dos principais defensores da área de educação na Câmara dos Deputados.

A destinação de recursos para o custeio da educação vão seguir os moldes das emendas, também de custeio, indicadas para a área da saúde nos últimos anos. O Fundo Nacional de Saúde, por exemplo, já fazia com as chamadas emendas de custeio para PAB (Atenção Básica) e MAC (Média e Alta Complexidade).

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A política de contingenciamento de recursos e corte de verbas que está sendo feita pelo Governo Federal está comprometendo o funcionamento da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). É o que vem denunciando a associação dos professores da instituição, que afirmou que, caso a situação não seja resolvida o quanto antes, nos próximos meses a universidade terá de suspender as atividades.

“A realidade da UFMA é muito difícil. Essa é a grande verdade”, disse o professor Antônio Gonçalves, presidente da Associação dos Professores da UFMA (Apruma). Ele afirmou que, mensalmente, a universidade necessita de um repasse de R$ 5 milhões do Ministério da Educação (MEC) para o custeio das suas despesas, verba essa que não está sendo mais depositada nas contas da instituição maranhense.

Dificuldade

Segundo o professor, cerca de R$ 3,8 milhões estão sendo repassados pelo ministério, o que vem inviabilizando as atividades desenvolvidas pela UFMA. “Há dificuldades em fazer os pagamentos”, relatou o docente. Ele afirmou ainda a situação vem se agravando uma vez que a universidade passou por um processo de expansão e não conseguindo arcar com esses custos.

O presidente da associação lembrou que a situação atual remete à época do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando, segundo ele, houve um sucateamento das universidades federais.

“Atualmente, o governo está cortando o que beneficia os trabalhadores, como saúde e educação”, frisou o líder sindical.

Reflexos

O reflexo do contingenciamento das verbas já está acontecendo. Houve cortes no programa de assistência estudantil da universidade com a diminuição da quantidade de bolsas para os alunos, conforme relatou o professor.

Tal situação também afetou as obras realizadas dentro do Campus do Bacanga. O prédio da biblioteca central, localizado logo na entrada da universidade, cuja pedra fundamental foi lançada no ano de 2011 quando Fernando Haddad era ministro da Educação, até o momento não foi concluído e os serviços estão paralisados.

Somam-se ainda os prédios do curso de artes e do instituto de tecnologia que também não foram concluídos. O Centro Educacional Paulo Freire, inaugurado no ano de 2014, já está precisando de reparos. “Hoje você não chega em nenhum prédio da UFMA que não precise de reparos. Nos campi do interior, a situação é pior”, pontuou Antônio Gonçalves.

Sobre a situação do interior, o professor citou como exemplo a situação dos pólos da federal maranhense das cidades de Pinheiro, Balsas, Grajaú, que teve o teto de algumas salas de aula desabado, e de Imperatriz, em que algumas salas de aula foram interditadas e os alunos tiveram assistir as aulas em escolas públicas do município.

Posicionamento

Por meio de nota, a UFMA informou que foi liberado, neste mês, um limite de 5% do orçamento de custeio, que corresponde a pouco mais de R$ 3,5 milhões e 5% do orçamento de capital, o que equivale a R$ 348.629,00. Os recursos de custeio vão cobrir parte das despesas de funcionamento da instituição do mês de agosto. A liberação de verbas para a manutenção da universidade ocorre mensalmente pelo MEC.

Apesar da crise que atinge o Brasil e, por conseguinte, as Instituições Federais de Ensino Superior, a administração da UFMA disse que acredita que essa situação será superada, uma vez que, historicamente, as universidades brasileiras enfrentaram crises de grandes proporções, e mesmo assim permaneceram firmes em seus propósitos educacionais.

O Estado

O município de Pinheiro, na Baixada Maranhense, superou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) de 4.4, atingindo a marca de 5.0.

O resultado altamente positivo divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) foi comemorado pelo prefeito e candidato à reeleição de Pinheiro, Filuca Mendes, que refletiu: “esse salto de qualidade é resultado das medidas, ações e programas que implementamos na área educação”, afirmou o candidato.

Dentre as medidas adotadas pela administração municipal, que sintetizam um novo modelo de Educação adotado no município, destacam-se a capacitação e valorização de professores, modernização do ensino com o uso de tecnologias e uma grade curricular compatível com o mundo moderno, além da integração família-escola que muito tem contribuído na preparação dos nossos alunos para os desafios do mercado altamente competitivo.

Filuca citou como exemplo a Unidade Integrada Presidente Médici totalmente reformada e reestruturada com climatização, modernos recursos para facilitar o processo ensino/aprendizagem, onde todos os 755 alunos e 56 professores dispõem, cada um, de um tablet, além de cinema, anfiteatro, biblioteca on line, espaço para reforço escolar e de atividades como oficinas de artesanato, arte e pintura, dentre outras, para a integração escola/família. A escola dispõe ainda do “Tutu”, um triciclo que fica à disposição do aluno ou do professor para levá-los em casa ou a um hospital em caso de necessidade, como um mal-estar.

“Essa é escola dos nossos sonhos e que estamos implantando tanto na sede, como na zona rural”, salientou Filuca ao ratificar que a área da educação é prioridade nessa e em sua nova administração. “Em nossa primeira gestão como prefeito de Pinheiro, erradicamos os barracões que envergonhavam nosso município, substituindo-os por escolas dignas. Nesta gestão, estamos dando um salto no modelo educacional, trabalhando na perspectiva integrada, com participação da família no dia da escola. A ideia é consolidar esse processo de modernização das escolas polos e da sede, com a climatização das salas de aulas, auditório, salas de cinemas, espaço para grêmios estudantis, bem como investimentos em softwares educacionais”.

O candidato peemedebista garantiu ainda o fortalecimento do Centro de Capacitação de Professores, a continuidade dos programas Água para Escola e de incentivo e inclusão educacional e programas como o “Talentos”, levando estas melhorias também para a zona rural de Pinheiro. “Hoje pagamos o Piso Nacional do Magistério para todos os professores da rede municipal. São quase dois mil discentes em atuação e nos comprometemos com a ampliação de seus benefícios, com a atualização anual do Piso Salarial Nacional e abertura de Concursos Públicos para professores municipais”, assegurou Filuca.

Outras metas de Filuca são a ampliação da estrutura da rede escolar municipal para a elevação do número de vagas, a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes, a criação das Olimpíadas do Conhecimento e implementação de ações para o incentivo ao desempenho escolar e ao fortalecimento dos grêmios estudantis. “Todos os nossos cerca de 16.800 alunos recebem fardamento e merenda escolar com acompanhamento de nutricionistas. É importante ressaltar que 70% da merenda escolar é proveniente da agricultura familiar”, salientou.

Filuca garantiu ainda a manutenção e ampliação do programa “Família Escola-Escola Família” com a aquisição de mais triciclos e capacitação de mais agentes de integração, a melhoria da qualidade do transporte escolar, a construção de quadras esportivas em todas as escolas polos da zona rural e a elaboração e implantação do projeto piloto para atendimento com creche e educação infantil em tempo integral.

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) se manifestou nas redes sociais para afirmar que o governo do Maranhão tem condições de conceder o reajuste de 11,36%  do piso salarial para os professores definido pelo Ministério da Educação (MEC) no início do ano, mas ainda não foi concedido pelo governador Flávio Dino.

“O governo tem sim dinheiro para reajustar os salários dos professores. Mas não tem prioridade, nem planejamento. Como venho defendendo em publicações anteriores, enquanto houver deputado que conhece finanças públicas, o governador não vai enrolar os funcionários públicos”, disse.

Ontem, o governador Flávio Dino (PCdoB) teve que enfrentar um protesto de professores da rede estadual em Açailândia, durante a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O parlamentar afirmou que Flávio Dino recebeu o Estado com uma folha equilibrada, mas aumentou os comissionados e inchou a folha.

* Gastão Vieira é ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo.

O Secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, esteve em Brasília reunido com o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim, e com o diretor de Programa do MEC, Luiz Eduardo Rodrigues Alves. Um dos objetivos do encontro foi a manutenção do projeto de cooperação técnica entre Governo do Estado, ministério e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O PNUD, que encerrou suas atividades na Seduc-MA em agosto deste ano, esteve por dois anos no Maranhão e dividiu suas atividades em três etapas: diagnóstico e necessidades da demanda do Estado; planejamento estratégico para atuar e responder as demandas educacionais; e apoio na execução de algumas ações consideradas estruturantes para mudanças no processo de ensino-aprendizagem.

Pedro Fernandes ressaltou o grande avanço que a Educação do Maranhão conquistou com essa parceria e pediu que fosse prorrogada. “Foi por meio dessa parceria que tivemos muitos avanços, como mapeamento eletrônico e estabelecimento de rotinas. Agora queremos continuar para estruturar melhor as Unidades Regionais (URE’S), focar na área de gestão e na sala de aula, dentre outros projetos que irei encaminhar para o PNUD”, disse.

Outro pleito foi a ajuda com o transporte escolar. “Já fizemos o pedido pelo Simec [Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação] e pelo PAR [Plano de Ações Articuladas], e estamos aguardando uma resposta positiva do ministério. Estamos pleiteando pelo menos 200 ônibus”, disse o secretário.

O MEC ainda vai confirmar a continuidade da parceria PNUD – Seduc, pois garantiu rever o assunto junto ao PNUD assim que a Secretaria enviar os novos projetos para os quais quer o auxilio do Programa. “O PNUD dá, primeiro, auxílio para estruturação e geralmente deixa as secretarias para que continuem sozinhas, mas em alguns estados eles podem continuar o trabalho. Vamos conversar com os responsáveis pelo Programa”, garantiu o diretor de Programa do MEC, Luiz Eduardo Rodrigues.

Sobre o transporte escolar, o secretário executivo garantiu que o ministério tem os recursos. “Acredito que podemos atender uma parte dos 200 ônibus agora, mas sugiro que para 2014 o Governo do Estado articule emenda de bancada para o transporte escolar. Só assim podemos garantir o atendimento de todo o estado do Maranhão”, afirmou José Henrique Paim.