Um conflito de informações a respeito do projeto de duplicação do trecho da BR-135, trecho de 26 Km do Estreito dos Mosquitos a Bacabeira, cujo processo de licitação foi cancelado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT), levará a Brasília, nesta quinta-feira (13), o secretário de Estado da Infraestrutura, Max Barros. A reunião de Max Barros com a diretoria do DNIT está marcada para as 9h.

A questão, segundo Barros, é inteiramente de Brasília, mas as consequências sobram todas para o Maranhão, principalmente para São Luís. O escritório do DNIT instalado no Maranhão assegura que o projeto está correto e comtempla todos os aspectos que interferem na obra, mas a nota do Ministério dos Transportes, divulgada ontem, com base no que diz o DNIT de Brasília, afirma que esse mesmo projeto desconsidera que o trecho da rodovia tem num dos acostamentos os trilhos da Transnordestina, no outro a adutora do Italuís, no subsolo uma rede de fibra ótica, por cima os linhões da Eletronorte e que o solo é geologicamente complicado.

Max Barros diz não entender como um projeto desses poderia ser aprovado pelo departamento técnico do DNIT com tantas fragilidades. Além do que, o Tribunal de Contas da União (TCU), atestou sua legalidade.

“Estamos no limite do prazo para que essa obra seja feita, em parte com uma emenda da bancada de ordem de R$ 50 milhões (o custo total é de R$ 190 milhões), que se extinguirá no dia 31 de dezembro. O que está errado, se é que tem erro, é de inteira responsabilidade do DNIT. Tínhamos que exigir a obra, fazer ver que ela é mais do que necessária e viabilizar meios financeiros através das nossas bancadas federais. Tudo isso foi feito. Se o Ministério errou e o DNIT cometeu irregularidades, que se resolvam e livrem o Maranhão do prejuízo”, declarou o secretario da Infraestrutura do Maranhão.

Nesta quarta-feira, apesar do feriado, Max Barros passou parte do dia reunido com a governadora Roseana Sarney tratando do assunto. No dia anterior, a governadora Roseana discutiu a questão com os ministros do Transporte, Paulo Sérgio Passos, e com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann. Desses telefonemas saiu a decisão da reunião de emergência em Brasília.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, entregou nesta quinta-feira, em Brasília, ofício à secretária executiva do Serviço de Patrimônio da União (SPU), Paula Maria Mota Lara, no qual solicita ao órgão que se abstenha de recorrer de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), que, em maio, entendeu não mais pertencer à União os chamados terrenos interiores.

Na prática, a decisão judicial deveria acarretar a imediata suspensão da cobrança das taxas de foros e laudêmios, mas a gerência do órgão no Maranhão continua emitindo boletos de cobrança e incluindo no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados (Cadin) os nomes dos contribuintes que se recusam a pagar o tributo.

Max Barros já ganhou na Justiça – em ação isolada – o direito de não mais pagar as taxas e de ter o nome retirado do Cadin. Ele também disponibilizou uma banca de advogados para que os ocupantes de terrenos interiores ingressem na Justiça como mesmo pedido.

Na reunião com a secretária executiva do SPU, Max Barros reforçou a necessidade de a decisão judicial ser cumprida imediatamente, sob pena de acarretar “danos irreparáveis à população do Maranhão” e alertou para o fato de que a União pode acabar sendo obrigada a restituir os contribuintes que fizerem os pagamentos das taxas.

“A insistência na referida cobrança poderá trazer prejuízos irreparáveis para o próprio Erário que, em fazendo as cobranças e recebendo o crédito respectivo, poderá vir a ser obrigado a restituí-lo posteriormente, quando do trânsito em julgado de decisão desfavorável à União. por outro lado, se a SPU revir sua posição poderá estar contribuindo para o passo mais importante no processo de regularização fundiária de São Luís”, destacou Max Barros.

A secretária Paula Maria Mota Lara comprometeu-se a avaliar a situação e explicou que a Secretaria do Patrimônio da União pode rever o seu posicionamento quanto à cobrança. “Vamos levantar a situação específica de São Luís e podemos até rever essa posição. O assunto está sob a alçada da Advocacia Geral da União e nós nos comprometemos a levar a demanda ao órgão para garantir o direito de propriedade do povo de São Luís”, completou.

Os secretários de Estado de Infraestrutura, Max Barros, e de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, acertaram na última terça-feira (22), com a promotora especializada na Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, as bases de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que deve ser assinado nas próximas semanas para garantir o atendimento a todas as exigências do Estatuto do Torcedor quando da conclusão da reforma do Estádio Castelão. A reunião que definiu o assunto aconteceu na sede da Sinfra.

Na ocasião, o secretário Max Barros apresentou à representante do Ministério Público detalhes do projeto da reforma, esclarecendo que todos os pontos foram pensados de acordo não apenas com o Estatuto do Torcedor, como também com as normas de exigência da Fifa.

“Toda a reforma foi pensada para adaptar o novo Castelão ao que há de mais moderno em estádios por todo o mundo. Além disso, o Estatuto do Torcedor e as exigências da Fifa foram a base para o desenvolvimento do projeto, que já está em licitação”, disse Max Barros.

Segundo ele, foi por atender às normas de segurança que a capacidade do estádio diminuiu dos oficiais 72 mil espectadores para 40 mil. “Essa diminuição não ocorreu apenas pela colocação de cadeiras, mas também pelo aumento do espaço disponível para cada torcedor e pelo alargamento das chamadas rotas de fuga, para o caso de uma emergência”, completou.

Litia Cavalcanti mostrou-se empolgada com o projeto e destacou que praticamente tudo o que pensava em exigir no Termo de Ajustamento de Conduta já será contemplado com a reforma. Ela fez algumas sugestões, como a implantação de um corrimão nas escadarias de acesso às cadeiras.

“Como o Castelão vai ser reformado agora, nós já nos antecipamos, junto com a Sinfra e a Sedel, para que assinemos um TAC já adequando o estádio. Mas, pelo que nós vimos, já está praticamente tudo adequado ao Estatuto do Torcedor. É claro que ainda vamos analisar o projeto com mais calma, mas, à primeira vista, serão necessárias poucas alterações”, declarou a promotora.

Uma nova reunião para a apreciação do TAC ficou pré-agendada para a semana que vem, quando os representantes das duas secretarias e do Ministério Público definirão o texto final do documento.

Uma grande notícia para o futebol. Enfim, o Governo do Estado decidiu concluir a reforma do Estádio Castelão.

Nesta terça-feira, o secretário de Infraestrutura apresentará em entrevista coletiva, às 17h, o novo projeto e a abertura processo de licitação para a conclusão do Estádio Castelão. Durante a semana que passou, chegamos a cobrar de Max Barros um posicionamento em relação à conclusão da obra.

Na sexta-feira, a governadora Roseana Sarney chegou a afirmar que o Estádio Castelão estaria entre as obras que o Governo do Maranhão entregaria dentro do Projeto em comemoração aos 400 anos de São Luís. Ela chegou a afirmar que gostaria de reabrir o estádio com a realização de uma partida da Seleção Brasileira, em setembro de 2012.

Em 2012, São Luís completará 400 anos no dia 8 de setembro. Antes disto, em 1º de maio, o Estádio Castelão fará 30 anos. Fechado em 2003, na época, os laudos técnicos comprovaram que havia risco de desabamento. Somente em 2007 foi iniciada a reforma que até hoje não foi concluída.

Em janeiro deste ano tivemos acesso ao relatório entregue pela construtora responsável pela obra de recuperação do Estádio Castelão. A obra foi orçada inicialmente em R$ 41 milhões e teria sido paga à Petra pelo então governador Jackson Lago, mas apenas a parte estrutural e o campo de jogo foram recuperados.

Levantamentos da secretaria de Infraestrutura apontam que ainda falta concluir os vestiários, iluminação, placar eletrônico, colocação de cadeiras, conclusão dos bares, banheiros, cabines de imprensa, acessos e estacionamentos.

A determinação da governadora Roseana Sarney sobre a reforma do Estádio Castelão foi bem clara: o principal palco do futebol maranhense tem que reabrir durante as comemorações do aniversário de São Luís, em setembro de 2012. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (27) pelo secretário de Infraestrutura (Sinfra), Max Barros, que, em entrevista ao repórter Marcial Lima, da Mirante AM, acredita que para cumprir esta “missão”, o governo do Estado precisará desembolsar de R$ 30 a 37 milhões.

Ainda de acordo com Max Barros, estes valores ainda não são oficiais, uma vez que a Sinfra continua realizando levantamentos técnicos no estádio. E é exatamente a elaboração deste orçamento o primeiro passo para que ocorra a reforma do Castelão.

Barros informou, ainda, que as secretarias de Infraestrutura e a de Esporte e Lazer (Sedel) estão empenhadas em reformar o estádio o mais breve possível. Tanto que, o contrato firmado entre o governo do Estado com a construtora que iniciou as obras no estádio em 2004, já foi rescindido devido a uma série de irregularidades.

“O secretário Joaquim Haickel [da Sedel] está se esforçando bastante no sentido de botar essas praças pra funcionar. Na última reunião que tive com a governadora Roseana ela determinou que nos fizéssemos estudos para recuperar o Estádio Castelão para que ele esteja funcionando já no aniversário da cidade [8 de setembro de 2012], explicou Barros.

Esta rescisão, na visão de Max Barros, assegura que não haverá impedimentos para que seja feito um processo licitatório para, enfim, reformar o estádio.

Sobre as irregularidades existentes no contrato anterior e que poderiam impedir a nova obra, o secretário de Infraestrutura não quis entrar muito no assunto. Ele afirmou que esta questão está na Justiça para que as irregularidades do contrato anterior sejam apuradas.

Por Paulo de Tarso Jr./Imirante