O deputado Max Barros (PMDB) defendeu da tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (20), a formação de uma Frente Parlamentar para fazer valer a Emenda Constitucional N° 45, aprovada em 2005 pelo Congresso Nacional, que transferiu a propriedade das Ilhas Costeiras da União para os Estados. “Para surpresa nossa, o Serviço de Patrimônio da União (SPU) deu um entendimento totalmente diferente do que o Congresso Nacional aprovou”, afirmou.

Segundo Max Barros, o SPU do Maranhão, diferentemente do que acontece em Florianópolis (SC) e Vitória (ES), insiste em descumprir a lei ao afirmar que as glebas Itaqui/Bacanga, Tibiri/Pedrinhas e Rio Anil permanecem sendo de propriedade da União e, portanto, continua cobrando o laudêmio e o foro. “O Congresso aprovou que a Ilha Costeira não era mais da União, e sim do Estado. Por isto, apresentei uma Emenda à Constituição do Maranhão, que foi aprovada por unanimidade, que assegurava que essas terras que vieram a ser do Estado passavam automaticamente para as pessoas que já ocupavam essa propriedade”, explicou.

De acordo com Max Barros, é um absurdo que o parecer jurídico do SPU valha mais do que uma Emenda Constitucional. “Representei junto ao Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual entrou também com uma ação civil pública, foi julgada a liminar em primeira instância dando direito aos moradores da Ilha de São Luís, foi julgado o mérito e a União perdeu em todos. Só que como ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda cabe recurso, eles não querem implantar”, revelou.

Para Max Barros, quando o SPU diz que está regularizando a questão fundiária em São Luís é um engodo, pois pode até estar diminuindo ou isentando o pagamento dos foros ou do laudêmio, mas não está dando o título de propriedade porque a propriedade continua com a União. “Hoje, em termos de Brasil, já não se fala mais dos terrenos interiores. O que os outros estados já estão lutando é para extinguir o terreno de marinha, porque já não faz mais sentido, uma vez que essas áreas tinham um sentido de defesa, à época do Brasil Colônia, por isso é que têm uma extensão de 33 m”, esclareceu.

“Então eu peço a esta Casa, que já teve um papel muito forte na aprovação da Emenda Constitucional, que tirou as Ilhas Costeiras da União, que se engaje nessa Frente Parlamentar para que se acabe com esse abuso de cobrar foros e laudêmio e não titularizar aquelas pessoas  que moram na Ilha de São Luís, particularmente nas Glebas Tibiri/Pedrinhas, Itaqui/Bacanga e Rio Anil”, propôs Max Barros.

Foto: Rciele Olivas/ Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) aprovou por unamidade a extinção do 14º e 15º salário na manhã desta terça-feira (19), em São Luís. A votação foi realizada em sessão extraordinária, após requerimento de urgência feito na segunda (18) pelo deputado e vice-presidente da casa Max Barros (PMDB).

A decisão acontece praticamente um mês após o Congresso Nacional aprovar medida equivalente para deputados federais e senadores. De 2006 a 2012, os 42 deputados estaduais do Maranhão receberam o equivalente a 18 salários por ano. No final destes anos, cada parlamentar estadual recebeu R$ 360 mil.

Em abril do ano passado, a redução de 18 para 15 salários foi aprovada pela assembleia, em sessão extraordinária realizada três dias após o Fantástico exibir reportagem sobre os gastos exorbitantes dos Legislativos do país. A partir da aprovação, os deputados não vão mais receber, em fevereiro e dezembro de cada ano, a ajuda de custo de R$ 50.105,00 a que tinham direito.

Foto: Jr Caledônio/Agência Assembleia

G1

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Barros (PMDB), apresentou ontem requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando que o projeto de resolução que extingue o 14º e 15º salários dos parlamentares estaduais maranhenses seja apreciado em regime de urgência. A proposição está aprovada pela própria Mesa desde o dia 6 deste mês, mas ainda não passou pelas comissões técnicas e não tem data para ser votada em plenários.

Segundo Max Barros (PMDB), os parlamentares devem uma satisfação à sociedade e, mesmo que a aprovação da matéria agora ou em um mês não interfira em muita coisa – já que o 15º salário só seria pago em dezembro -, ele acredita que a Assembleia não pode deixar de dar uma resposta mais rápida à população.

“Eu entendo que precisamos mais do que nunca nos posicionar de forma a dar à sociedade essa resposta. É o que a população espera de nós. Assim, apresentei esse requerimento para garantir que a matéria tramite em regime de urgência, sendo apreciada pela Comissão de Constituição re Justiça (CCJ) e votada em plenário no mesmo dia”, declarou.

Para o vice-presidente, devido ao apelo popular da proposição, ele não acredita que haja dificuldades para a aprovação do requerimento. “Existe uma pressão popular para que haja uma resposta rápida sobre esse assunto. E, como a Casa tem se mostrado muito conectada com o anseio da sociedade, o requerimento deve ser aprovado sem problemas”, destacou.

Valores – Até hoje, os valores referentes ao que se convencionou chamar de 14º e 15º salários são creditados como ajuda de custo aos membros do Legislativo, e equivalem a um salário de deputado – que gira em torno de R$ 21 mil – em janeiro, e outro em dezembro. No total, com a aprovação do projeto, estima-se que a economia para os cofres do Poder Legislativo chegará a aproximadamente R$ 882 mil só este ano – e a R$ 1,76 milhão no ano que vem.

Pelo projeto já aprovado pela Mesa Diretora, a regalia acaba este ano e os deputados já não recebem mais a ajuda em dezembro. Por enquanto, contudo, não se fala em devolver o que já foi pago em janeiro. Assim que passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia, a matéria estará pronta para ser apreciada em plenário. Se aprovado o requerimento de Max Barros, a reunião acontece no plenário mesmo, para que, logo em seguida, a proposta seja colocada em votação.

Apesar da pressão, o presidente da Assembleia, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), disse há duas semanas não ver motivos para urgência pela aprovação da proposição. E argumenta que se aprovada agora, ou no fim do ano, o projeto surtirá o mesmo efeito.

“A nossa parte está feita. A Mesa Diretora assinou e aprovou o projeto de resolução e agora aguarda o trâmite normal para acabar com esses dois salários. Não tem porque pedir urgência de uma matéria que já é consenso. Todos sabemos que precisamos nos adequar ao que exige a sociedade hoje, e aprovar essa proposta hoje, ou daqui a um mês, não faz diferença, porque o benefício que será cortado só seria creditado em dezembro”, defendeu.

O Estado

O deputado Bira do Pindaré (PT) foi o único parlamentar a comentar a decisão tomada ontem, na Câmara dos Deputados, que aprovou o fim do 14º e do 15º salário. Ele utilizou a Tribuna para defender que a Assembleia Legislativa apresente um projeto de resolução acompanhando a decisão tomada pela Câmara dos Deputados e reduza o número de salários dos deputados para 13.

“Nós já travamos esse debate aqui o ano passado, em meio à denúncia que foi inclusive ao Fantástico, em rede nacional na Rede Globo. E nós, depois de um debate intenso em que vários deputados, alinhados conosco, defenderam a redução para 13 salários anuais. Houve um compromisso desta Casa de reduzir pra 15, mas que acompanharia a decisão do Congresso Nacional. Isso ficou nos Anais desta Casa. Portanto peço à direção desta Assembleia Legislativa, que urgentemente em sintonia com a Câmara Federal também apresente um projeto de resolução. A Mesa Diretora apresente um projeto de resolução extinguindo o 14º e o 15º salário na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Esse foi o compromisso que nós firmamos aqui, numa reunião, numa plenária, numa Sessão Ordinária em que todos os deputados quase estavam presentes, portanto, eu acho que vai ser um grande passo da Assembleia Legislativa do Maranhão, e uma sinalização altamente positiva para o povo do nosso Estado, se a gente acompanhar de maneira imediata a decisão da Câmara Federal, extinguido aqui no Maranhão na Assembleia Legislativa o 14º e o 15º e dessa forma garantindo o mínimo de isonomia em relação aos servidores públicos do Estado do Maranhão”, afirmou.

O vice-presidente, deputado Max Barros que presidia a sessão informou o assunto já está sendo debatido pela Mesa da Casa.

A assessora de comunicação da Assembleia Legislativa, Dulce Brito informou que o presidente Arnaldo Melo se encontra em Brasília acompanhando a governadora Roseana Sarney, mas adiantou que a Casa deverá acompanhar a decisão da Câmara dos Deputados.

A discussão é oportuna. E você o que acha?

Foto: JR Celedônio/Agência AL

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, visitou, nesta sexta-feira, as obras da Via Expressa, na companhia do ministro do Turismo, Gastão Vieira; do secretário de Estado do Meio Ambiente, Victor Mendes; e do deputado estadual Roberto Costa. A comitiva percorreu alguns trechos da avenida em construção e o secretário explicou detalhes dos serviços.

Max Barros destacou que a Via Expressa é resultado de parceria do Governo do Estado com o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, que está investindo em obras de infraestrutura que visam o incremento do setor turístico. “Daí a importância da visita do ministro, pois ele pode conferir o padrão de qualidade dos trabalhos”, ressaltou Max Barros.

O ministro Gastão Vieira ressaltou que sempre que vem a São Luís, aproveita para checar o andamento dos serviços. Ele afirmou que a Via Expressa será de suma importância para desafogar o trânsito em São Luís, o que garante qualidade de vida ao morador e ao visitante.  “Estas obras merecem nosso acompanhamento e vejo que estão seguindo muito bem. A última vez que aqui estive foi há dois meses e observo muitos avanços. Até sua inauguração, em setembro, estaremos permanentemente aqui”, disse o ministro.

As obras estão dentro do cronograma. A primeira parte, até o bairro do Cohafuma, estará concluída em setembro, para o aniversário de 400 anos de São Luís. A segunda etapa será entregue até o fim do ano. Atualmente, cerca de 300 operários trabalham na obra. “Esta será uma avenida importante para São Luís, pois será moderna e dentro dos mais avançados padrões de engenharia”, destacou Max Barros.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, inspeciona nesta quarta-feira, às 10h, as obras de conclusão da reforma e modernização do estadio Castelão, em São Luís.

Essa será a primeira visita de Max Barros, um mês depois do início dos trabalhos no Outeiro da Cruz. A conclusão da obra está prevista para o primeiro semestre deste ano e a reabertura do estádio ocorrerá no dia 8 de setembro quando São Luís completa 400 anos.

A ordem de serviço foi assinada no dia 8 de dezembro do ano passado. Todo o projeto de modernização do estádio Castelão vai custar R$ 25 milhões ao governo do Maranhão.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, vistoriou, na tarde desta quarta-feira (28), o processo de imprimação – colocação de piche – na Via Expressa. Com investimentos já assegurados em mais de R$ 100 milhões, quando concluída a obra beneficiará 300 mil habitantes.

Acompanhado dos secretários Victor Mendes (Meio Ambiente) e Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional), Max Barros explicou que a etapa é muito importante, porque garantirá mais agilidade à obra no período chuvoso – que em São Luís deve se iniciar em janeiro 2012.

“Com a parte de terraplanagem concluída, a imprimação protegerá a rodovia e assim poderemos trabalhar em outras partes da Via Expressa”, disse.O projeto prevê a ligação da Avenida Colares Moreira – passando pela Carlos Cunha – à Daniel de La Touche, na altura do Ipase.

No total, a nova avenida, que terá cerca de 9 km de extensão, beneficiará mais de 20 bairros e deve atrair pelo menos 30% do total de veículos que hoje trafegam pela Jerônimo de Albuquerque, entre os Elevados da Cohama e o do Trabalhador.O secretário de Infraestrutura assegurou, também, que o cronograma da Via Expressa está dentro do prazo de entrega. ]]

“Vamos concluir a obra no dia 8 de setembro, data em que comemoramos os 400 anos de São Luís, no trecho do Jaracati até o Recanto dos Vinhais. E, no final de 2012, até a Avenida Daniel De La Touche”, afirmou Max Barros.  

A nova avenida interligará os bairros Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo, por meio de alças acopladas às vias já existentes, que serão especialmente restauradas para a garantia de melhor fluxo de tráfego. Max Barros também verificou o andamento da construção de ponte que fica entre o Sítio Santa Eulália e o Cohafuma.

Não era dia de clássico, mas o Castelão foi palco de uma grande decisão nesta quinta-feira. A data de 8 de dezembro de 2012 marcou a assinatura da ordem de serviço para início das obras de conclusão da reforma e modernização do maior símbolo do esporte no Maranhão.

A reforma e modernização do Estádio Catelão prevê também a recuperação de vias de acesso, instalação de catracas eletrônicas, 22 câmeras para CFTV, adaptação total aos portadores de necessidades especiais (inclusive nos banheiros), instalação de 12 cabines de rádio e quatro cabines de TV, todas climatizados; dois centros de imprensa, uma sala de entrevista coletiva e moderno sistema de iluminação – com instalação de 75 novos holofotes na marquise e 70 nas duas torres. A capacidade de público cairá de 72 para 40 mil lugares como determina o Estatuto do Torcedor.

A expectativa do governo é entregar um estádio totalmente novo à comunidade desportiva do estado no dia 8 de setembro do ano que vem, mas o secretário Max Barros foi extratemente otimista e diz acreditar que o Castelão esteja completamente pronto em 31 de maio. As obras terão início na próxima segunda-feira (12).

– Este estádio é um patrimônio de São Luís e do Maranhão. O governo já investiu muito dinheiro aqui e não faz mais nenhum sentido, o Castellão continuar como um elefante branco. Vamos entregar um estádio dentro dos padrões Fifa e totalmente adaptado ao que determina o Estatuto do Torcedor – explicou Max.

O secretário adjunto de Esporte e Lazer, Clineu Coelho que representou o secretário Joaquim Haickel destacou que São Luís estava necessitando de uma praça para a realização dos grandes jogos de futebol com todo conforto e segurança.

– O Castelão será reaberto com tudo que existe de mais moderno. Nós acreditamos que a reabertura do Castelão dará um grande incentivo ao futebol maranhense e tudo isso é fruto do emprenho dos secretários Max Barros e Joaquim Haickel, mas principalmente do compromisso da governadora Roseana Sarney com o esporte – afirmou.

Reinauguração
A data de reinauguração do Estádio Castelão foi confirmada pelo secretário Max Barros para 8 de setembro do ano que vem quando São Luís completa 400 anos. Max disse que o governo vem mantendo contatos com a CBF para confirmar uma partida da Seleção Brasileira nesta data.

Excelente
O prazo otimista do secretário MAx Barros de que o Castelão deverá ficar pronto até 31 de maio é uma excelente oportunidade ao Sampaio que disputará o Campeonato Brasileiro Série D em 2012. Com o Castelão teremos o Sampaio, o torcedor, a imprensa, enfim todo o segmento do futebol ainda mais motivado.

Ausência
Não tem jeito mesmo para os nossos dirigentes de futebol. Nenhum dos presidentes dos 10 clubes do futebol maranhense se fez presente ao Castelão para a assinatura da ordem de serviço da reforma e modernização do estádio. Nem mesmo a Assoação de Clubes se fez presente. Vão alegar que não foram convidados, mas nem precisava, o Castelão não é a nossa casa. Depois ficam zangados quando digo que os clubes só aparecem quando é para receber dinheiro.

Agradecimento
Fui tomado de surpresa pelo secretário Max Barros que me convidou para compor a mesa representando a imprensa esportiva e assinar como testemunha a ordem de serviço do Estádio Castelão. Também participaram do evento o secretário de meio-ambiente, Victor Mendes, os deputados Roberto Costa, Jota Pinto e Magno Bacelar, os vereadores Umbelino Júnior e Astro de Ogum, além do representante da Lotil, Aureliano Pontes.

A governadora Roseana Sarney vistoriou, nesta terça-feira (18), as obras do PAC Rio Anil, Via Expressa e Espigão Costeiro, ao lado dos secretários de Estado de Infraestrutura, Max Barros; de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Pedro Fernandes; de Projetos Especiais, João Alberto Sousa; de Juventude, André Campos;  e do chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva. “São obras muito importantes para a cidade e que o governo está realizando para melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas”, declarou a governadora Roseana Sarney.

A vistoria começou pela Avenida Quarto Centenário, margeando toda a área de intervenção do PAC Rio Anil (Camboa-Alemanha) com 3,8 km de extensão, sendo duas pistas com duas faixas de rolamento cada, passeio de pedestres nos dois lados e ciclovia. A obra tem início na interseção com a Avenida Camboa e o final na interseção com a Avenida dos Franceses – há um trecho em aterro hidráulico e outro, de 1.090 metros, em elevado e pontes.

“

O trabalho está sendo realizado e parece lento porque depende da remoção das famílias dessa área”, revelou a governadora, garantindo que até o próximo ano a avenida será concluída e não haverá mais nenhuma família vivendo em palafitas no local. “As residências estão sendo construídas para essas famílias, que vão ter moradia digna”, destacou ela, enquanto visitava um dos prédios residencial do projeto.

As obras incluem a construção dos 320 apartamentos no Bairro Fé em Deus. Segundo o secretário de Cidades, Pedro Fernandes, os imóveis deverão ser entregues entre dezembro deste ano e janeiro. “Todo o projeto do PAC prevê a construção de 2.720 apartamentos, 520 já foram entregues, os próximos serão esses da Fé em Deus e logo daremos início aos 1.500 restantes. A nossa expectativa é de concluir todo o PAC Rio Anil até 2013”, revelou.

Via Expressa

A governadora também vistoriou as obras da Via Expressa, no ponto onde estão concentrados máquinas e homens na construção do viaduto da Carlos Cunha, no Jaracati. Com investimentos já assegurados de mais de R$ 100 milhões, a obra beneficiará 300 mil habitantes. O projeto prevê a ligação da Avenida Colares Moreira – passando pela Carlos Cunha – à Daniel de La Touche, na altura do Ipase.

A governadora disse que a Via Expressa, somada à Avenida Quarto Centenário, serão presentes pelos quatro séculos de fundação da capital. “É uma via que vai dar mais fluidez ao trânsito da cidade. Nossa meta é que a Via Expressa fique concluída até os 400 anos de São Luís”, ressaltou.

Espigão Costeiro

O roteiro de vistorias foi concluído na área do Espigão Costeiro, na Ponta d’’Areia. As obras de engenharia já foram concluídas, mas a governadora analisou o projeto de urbanização da área. “O local deve se tornar mais um ponto turístico da cidade”, declarou Roseana Sarney. O espigão será concluído em novembro e a perspectiva do governo estadual é de continuar investindo na área.

O secretário Max Barros explicou que o espigão já está cumprindo com o seu propósito que é o de controlar a erosão e melhorar a navegação, agora a expectativa é de realizar um prolongamento para que o local fique aberto à visitação pública.

“O local deve ganhar um deck de madeira, proteção das laterais, bancos, entre outros espaços paisagísticos”, informou. O projeto, que ainda será licitado, tem previsão de início em fevereiro de 2012. “Além disso, faremos a recuperação do forte e do Memorial Bandeira Tribuzi, local que deve ser usado para exposições”, anunciou.

Em reunião com o secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, nesta quinta-feira (13), em Brasília, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e transportes (Dnit), Jorge Fraxe, e o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Miguel Mazzela, garantiram que o cancelamento da licitação para duplicação da BR-135 – trecho de 28 km entre São Luís e Bacabeira – não inviabilizará a obra.

Pressionados por Barros, os representantes do Governo Federal assumiram o compromisso de emitir uma nova nota oficial, dando garantias de que a duplicação seja iniciada, irrevogavelmente, em junho do ano que vem. “O Maranhão está em uma situação que não se pode mais esperar”, declarou o secretário.

Na conversa que manteve com os integrantes do Ministério dos Transportes e do Dnit, Max Barros deixou claro que o Governo do Estado não concordou com o “cancelamento unilateral da licitação”, e exigiu o estabelecimento de prazos rígidos para que não haja mais atrasos na obra. Na avaliação dele, a data de junho de 2012 é aceitável, levando-se em consideração que a nova pista será construída sobre solo mole e que na região norte do estado, de janeiro a junho, é praticamente impossível fazer serviços de terraplenagem, devido às chuvas.

“O Governo do Estado foi tomado de surpresa (pelo anúncio do cancelamento da licitação), mas a licitação já foi cancelada unilateralmente e isso é um fato irrevogável. Dentro desta realidade, o que nos parece claro é que devemos definir, de agora em diante, um cronograma de trabalho rígido, que seja cumprido, porque o Maranhão não pode ficar com essa pendência. São vidas que se perdem todas as semanas nessa rodovia e isso deve ser considerado pelo Governo Federal”, disse Max Barros.

Outra preocupação do secretário é com a perda de recursos. Dos R$ 190 milhões deste primeiro trecho, cerca de R$ 60 mi são oriundos de emendas de bancada. Se não forem empenhados até 31 de dezembro – e o empenho só pode ser feito após toda a licitação – esses recursos serão perdidos. “Estamos no limite do prazo”, alertou Barros.