O deputado estadual Adriano Sarney (PV) alertou para os riscos de o governo comunista utilizar em ações e obras eleitoreiras a nova taxa sobre recursos minerários, aprovada nesta segunda-feira (12) pela Assembleia Legislativa, que deve injetar cerca de R$ 500 milhões por ano nos cofres do Executivo. Trata-se do Projeto de Lei nº 006/2015, de autoria do deputado Max Barros (PMB), que lutava há quase quatro anos pela aprovação de sua proposta e todo este tempo vinha enfrentando resistência da base governista.

“Estes recursos vão salvar o governo comunista, que quebrou as finanças e a previdência do Estado com a sua administração irresponsável. É preciso fiscalizar e cobrar a correta utilização destes recursos, pois, em vez de investir em comunicação ou obras eleitoreiras, devem ser destinados para projetos de desenvolvimento do Estado, isto é, educação, saúde, segurança pública e obras estruturantes”, disse Adriano, que optou pela abstenção do voto como forma de protesto.

O Projeto de Lei nº 006/2015, finalmente aprovado, institui a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários e o cadastro estadual do controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários. “Sou a favor do povo do Maranhão e considero a instituição desta taxa legítima e que deve ser revertida em melhorias para a nossa população, mas jamais deverá servir para o projeto de poder do governo comunista”, declarou Adriano.

Foto: JR Celedônio / Agência Assembleia

O líder do Bloco Independente, deputado Max Barros (PRP), fez críticas, durante a sessão desta terça-feira (28), à política fiscal do Governo do Estado. Ele disse, também, que essa forma de lidar com as finanças estaduais lhe causa estranheza, visto que, segundo ele, com a proposta do Projeto de Lei 224/2016, o Governo concede incentivo fiscal para empresas mais ricas enquanto que, com a aprovação do aumento do ICMS no final do passado, o Governo acabou penalizando a população em geral, sob o pretexto de equilibrar as contas do Estado. De acordo com Max Barros, essa é uma contradição na política fiscal do Maranhão.

Como exemplo, o parlamentar citou que o Governou taxou ainda mais o ICMS da energia elétrica, da gasolina e da TV de assinatura, dessa forma diminuindo empregos e o dinheiro que circula na economia maranhense. De acordo com o deputado Max, se aprovado o projeto, somente as empresas mais ricas, com capital de R$ 100 milhões, serão beneficiadas com a diminuição do imposto, enquanto que, com o aumento do ICMS ocorrido no ano passado, o cidadão comum teve sua carga tributária aumentada.

Max Barros recordou que o Estado possui sim recursos para manter as finanças equilibradas, já que, segundo informou ele, o Maranhão recebeu mais de trezentos milhões de repatriação, tem R$ 2 bilhões do BNDES e mais empréstimo aprovado de R$ 500 milhões da Caixa Econômica, entre outros recursos não esperados no Orçamento.

O líder do Bloco independente apontou que existem outras alternativas para ajudar no equilíbrio financeiro do Estado, como por exemplo um Projeto de Lei de autoria dele que visa taxar uma das empresas mais ricas do país, instalada no Maranhão, a Vale.

O deputado informou que a empresa Vale contribui de forma acentuada em outros estados, com a taxa mineral. Nos cálculos de Barros, somente com a taxa mineral, o Maranhão arrecadaria mais de R$ 230 milhões, proventos estes superiores aos que são estimados com o aumento do ICMS. Este projeto já foi, inclusive, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O deputado Max Barros (PRP) se posicionou na Assembleia Legislativa contra o fechamento da Agência do Banco do Brasil da área Itaqui-Bacanga.

Ele protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do Maranhão pedindo a convocação do Superintendente Regional do Banco do Brasil Sr. Ingo Kobarg Júnior para participar de uma audiência na Comissão de Economia, que tratará de assuntos referentes à desativação dessa Agência.

“Trata-se da região mais populosa da Ilha de São Luís e a retirada desta Agencia implica em grande prejuízo para aquela população”, destacou o parlamentar.

A agência está localizada na Avenida dos Portugueses e foi inaugurada há menos de dois anos. A previsão para encerramento dos trabalhos é dia 16 de novembro.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

O deputado Sérgio Frota (PSDB) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para responder as críticas feitas pelo deputado Paulo Neto (PSDC) ao time do Sampaio, após a goleada por 4 a 0 para o Vasco pelo Campeonato Brasileiro Série B.

Ontem abordei esse assunto aqui e disse que somente a falta de assunto levaria o deputado Paulo Neto a comentar uma partida de futebol em uma Casa onde se deve discutir os problemas do Maranhão.

Sérgio Frota fez um histórico sobre o Sampaio, das últimas conquistas no basquete, beach soccer e principalmente no futebol. Ele lembrou que a Série B está apenas começando.

“Eu lamento muito que ele [Paulo Neto] não esteja aqui, mas eu vou dar uma resposta. Isso foi o começo de uma caminhada. E eu no ano passado e ano retrasado, quando nós conseguimos chegar a série B, teve muita gente, muitos amigos meus que diziam “chegou o momento de tu parar no Sampaio. Vai, tu sai por cima, vai embora deixa, um legado. Mas não, não. Eu tenho um princípio de vida que quando coisas ruins acontecem na nossa vida. O covarde não vai para a luta, o covarde se esconde e eu não sou covarde. Eu sou comandante desse grupo e sei que nós temos condições”, disse.

Em aparte, o deputado Max Barros reafirmou as palavras de Sérgio Frota. “É nas derrotas que se identificam realmente aqueles que não se deixam abater pelo resultado, mas continuam confiando no seu trabalho e de sua equipe. Então [Sérgio Frota] faz esse grande trabalho para o esporte maranhense, para o futebol, particularmente, e agora também para o basquete”, destacou.

Quem também saiu em defesa do Sampaio foi o deputado Roberto Costa (PMDB). “Acho que sobre qualquer crítica que se tenha em relação a um jogo do Sampaio primeiramente com o Vasco, isso aí se torna extremamente pequeno, infundado, até porque sua história à frente do Sampaio Corrêa já é a resposta para qualquer indagação a respeito disso”, afirmou.

O deputado Edilázio Júnior (PV) também destacou o trabalho de Sérgio Frota à frente do Sampaio. “Sem sombra de dúvida é o grande entusiasta do esporte hoje no nosso Estado e tanto é que foi reconhecido nas urnas como o deputado estadual mais bem votado em nossa capital”, finalizou.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O deputado Max Barros (PMDB) afirmou, na sessão desta segunda-feira (28), que a prisão do ex-secretário João Abreu foi desnecessária por conta dele não oferecer qualquer risco à condução das investigações. O parlamentar assegurou que todos estão sujeitos à Justiça, mas que é preciso que seja cumprido o devido processo legal.

Max disse que conhece e que é amigo de João Abreu há anos, desde os tempos em que foi empresário do ramo da confecção em São Luís, seguindo os caminhos do pai, sempre gerando emprego e ajudando a desenvolver o Maranhão; e como dirigente do Clube de Diretores Lojistas (CDL).

O deputado contou que, depois, ele entrou para a vida pública, como secretário de Saúde e da Casa Civil, mas sempre agindo de forma afável, gentil, cortês e com nada que desabonasse sua conduta.

Por conta da sua atuação cordada, Max Barros disse que o ex-secretário dialogava com todas as correntes políticas.  Diante dessa conduta e de ter tido sempre uma vida correta, Max Barros enfatizou que a prisão de João Abreu foi desnecessária.

O deputado disse que ninguém está acima da lei – presidente, governador ou deputado -, mas todos precisam ter direito à ampla defesa e que houve equívoco das autoridades policiais e judiciárias, porque prisão só deve ser decretada após a sentença estiver transitada e julgada.

Max Barros lembrou que existem prisões excepcionais, como a preventiva, mas só quando obedecem a alguns pré-requisitos: quando há atentado à ordem pública ou econômica, com risco de continuar a delinquir; quando há risco de coação a testemunhas; ou quando há risco de fuga.

Max contou que João Abreu já havia comparecido para depor no processo, colocando-se sempre à disposição da Polícia e da Justiça. “É preciso que seja cumprido todo rito processual. Todos estão sujeitos a denúncias, mas João Abreu tem uma vida irretocável feita por 60 anos de atuação na vida empresarial e pública”, reforçou.

Max Barros manifestou confiança na possibilidade da decisão judicial vir a ser reformada nas outras instâncias e lembrou que todos têm direito a amplo direito à defesa.

Os deputados Roberto Costa (PMDB) e César Pires (DEM) fizeram apartes para se solidarizar a João Abreu e manifestar apoio às palavras proferidas por Max Barros em relação ao comportamento ético e pela vida correta do empresário por 60 anos de atividades pública e privada.

O deputado Max Barros (PMDB) fez uma visita ao presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1), o maranhense Cândido Ribeiro, em Brasília, nesta terça-feira (26), para solicitar a votação de ação popular de sua autoria que garante a regularização fundiária de diversos bairros em São Luís.

Max Barros, que há anos luta pela regularização dessas áreas, já conseguiu ganhar em todas as instâncias, mas a União, através da Advocacia Geral da União (AGU), vem sempre recorrendo para evitar que acabe a bitributação existente atualmente. Além do fim do pagamento de laudêmios e foro, o deputado explicou que com ação os moradores dessas áreas passam a ser os legítimos proprietários.

Segundo o deputado, a AGU teima em alegar que as glebas Itaqui-Bacanga, Tibiri-Pedrinhas e Rio Anil ainda pertencem à União, prejudicando diversos bairros como, Cohafuma, Vinhais, Cohama, Cohajap, Recanto dos Vinhais, entre outros, que deixarão de pagar os tributos federais e os moradores terão direito à titularização.

Nessa batalha antiga pela regularização fundiária dessas glebas, Max Barros ganhou em todas as instâncias, mas a AGU sempre recorreu e novo embate judicial é no TRF-1. O deputado do PMDB pediu que a ação popular seja julgada o quanto antes e manifestou confiança que a questão venha a ser resolvida gerando um grande benefício para a população.

Max Barros também presidiu uma Frente Parlamentar que fez grande mobilização para fazer valer a Emenda Constitucional N° 46, aprovada em 2005 pelo Congresso Nacional, que transferiu a propriedade das Ilhas Costeiras da União para os Estados.

Depois que o Congresso disse que Ilha Costeira não era mais da União, mas do Estado, Barros apresentou uma emenda à Constituição do Maranhão, que foi aprovada por unanimidade, assegurando que essas terras que vieram a ser do Estado passavam automaticamente para as pessoas que já ocupavam elas.

Passada a folia de Momo, as atenções da Assembleia Legislativa voltam-se para o jogo das comissões parlamentares.

Até o momento, o que está acordado na Assembleia é que o Bloco Parlamentar Democrático – com 10 deputados -, liderado por Alexandre Almeida (PTN), indicaria dois membros para cada comissão. Já o Blocão – o maior da Casa, com 22 parlamentares -, teoricamente, indicará quatro.

O bloco União Parlamentar, encabeçado por Josimar de Maranhãozinho (PR) – com seis deputados – indicaria um. O PMDB – com quatro integrantes, pelo coeficiente de 0,666, ficaria só com as sobras das comissões menos importantes, pois não tem número para assegurar uma vaga.

A coluna apurou que o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), pretende dar uma vaga para o PMDB na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que sinaliza um acordo com o deputado Roberto Costa. Como só existem sete vagas por comissão, o Blocão do governo correria o risco de ficar só com três assentos.

O Palácio já teria convocado o líder do Bloco Democrático, Alexandre Almeida, para resolver a lacuna na CCJ.

É dado como certo que uma das duas vagas do bloco na comissão será de Adriano Sarney (PV). A outra seria de Almeida e a do PMDB, de Max Barros.

Com as peças se movimentando, o jogo promete esquentar daqui para frente.

Coluna Estado Maior/ O Estado

O deputado Max Barros (PMDB), assumiu nesta quarta-feira (10), a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A solenidade aconteceu às 10h30, no plenário da Casa, com a participação de deputados e expressivas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O presidente Max Barros – que ocupava o cargo de 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa – vai permanecer no cargo até o dia 1º de janeiro de 2015, quando o presidente licenciado da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), retorna ao Legislativo, após entregar o governo do Estado ao governador eleito, Flávio Dino, (PCdoB).

Max Barros disse que apesar de comandar o poder Legislativo por um período muito curto, até o final desta legislatura, a meta de sua gestão é agilizar a pauta da Assembleia, pois existem matérias de relevante importância para serem votadas em plenário.

O parlamentar adiantou que já foram mantidos contatos com as lideranças de partidos e blocos, para estabelecer uma pauta de consenso e manter quórum suficiente e votar projetos importantes, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está recebendo emendas e parecer da Comissão de Orçamento da Assembleia.

Foto: JR Caledônio/Racciele Olivas/Agência Assembleia

O espaço da Casa de Shows de Pinheiro ficou pequeno para as mais de seis mil pessoas, amigos, familiares, prefeitos, vereadores e lideranças políticas que estiveram ontem, 22, na inauguração do comitê conjunto dos candidatos Victor Mendes-PV e Max Barros-PMDB.

O comício representou a largada da campanha de Victor Mendes à Câmara Federal, em Pinheiro.  Numa demonstração de força, o grupo político liderado pelo prefeito Filuca Mendes saiu às ruas com atividades durante todo o dia, incluindo alvorada em todas as praças da cidade, buzinaço e farta distribuição de material de campanha.

Coincidindo com a data de aniversário de Victor Mendes, o lançamento da candidatura foi marcado por momentos de emoção e demonstrações de apoio por parte de lideranças da Baixada, que continuam aderindo à campanha do parlamentar do PV.

Comitivas de Peri-Mirim, Palmeirândia, Presidente Sarney, Santa Helena, Guimarães, Matinha, Viana, Mirinzal, Porto Rico e Governador Nunes Freire se uniram aos pinheirenses nas manifestações de apoio, unificadas pelo desejo de ter na Câmara Federal um parlamentar da região.

No evento, o prefeito Filuca Mendes anunciou o apoio ao deputado Max Barros, que concorre à reeleição, destacando a capacidade de trabalho e seriedade do candidato.

“Max Barros esteve ao meu lado, quando Pinheiro mais precisou de apoio, nos ajudando a recuperar os estragos herdados da gestão anterior. Nosso grupo está unido para apoiar Max Barros, ciente da sua capacidade de trabalho e de ter um deputado da envergadura de Max como representante de Pinheiro”, disse o prefeito.

No reencontro com os pinheirenses, Victor Mendes reafirmou o compromisso com Pinheiro e a oportunidade histórica que tem o município – e a Baixada – de eleger um deputado federal nascido na região.

“Meus compromissos com Pinheiro e a luta pela valorização da Baixada ganham uma nova dimensão. Tenho convicção da importância desse projeto e de que poderei representar bem em Brasília a minha cidade natal, a minha gente, e que o Maranhão terá um deputado federal comprometido e disposto a trabalhar, atuando com seriedade e responsabilidade”, afirmou Mendes.

Fotos: Wayne Ataídes

Os deputados César Pires (DEM), Max Barros (PMDB), Alexandre Almeida (PTN), Hélio Soares (PMDB) e Roberto Costa (PMDB) contestaram, na sessão desta quarta-feira (5), discurso proferido pelo deputado Rubens Pereira Júnior que, na condição de líder da Oposição, levantou suspeitas sobre a execução de um convênio celebrado no ano de 2010 entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São José de Ribamar.

Rubens Júnior afirmou que o convênio foi firmado na época em que o atual secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando Silva, era o prefeito do município de São José de Ribamar.

O deputado Max Barros foi o primeiro a sair em defesa de Luís Fernando, dizendo que o deputado Rubens Júnior usou o expediente de se valer de um relatório preliminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para fazer acusação contra o ex-prefeito Luís Fernando, atual secretário de Infraestrutura do Estado, pelo fato de se tratar de um forte pré-candidato à sucessão da governadora Roseana Sarney.

Max Barros lembrou que, no ano passado, Rubens Júnior teceu duras críticas ao Tribunal de Contas do Estado, em razão de um relatório preliminar divulgado sobre prestação de contas da prefeita do município de Matões, Suely Pereira.

“São dois pesos e duas medidas. Naquela época tive a mesma posição que estou tendo hoje, e eu disse que o relatório era preliminar em relação à prefeita Suely, mãe do deputado Rubens”, declarou Max Barros, que na época saiu em defesa do Tribunal de Contas do Estado.

Max Barros disse, ainda, que a ofensiva feita agora contra o secretário Luís Fernando está baseada na estratégia política de tentar desqualificar o adversário: “Nunca subi aqui na tribuna para criticar a moral do presidente da Embratur, Flávio Dino, até porque eu o tenho como um homem correto, pessoalmente. Acho que ele ainda não está preparado para governar, não tem experiência, pois sempre teve uma formação de juiz e precisa ainda amadurecer para poder gerir um Estado, mas essa é a crítica que eu faço, não faço crítica moral ao Flávio Dino que, para mim, é um homem correto”.

Falando sobre o clima que deverá dominar o Plenário da Assembleia Legislativa, em razão da proximidade das eleições de outubro, Max Barros frisou que não faz sentido tentar questionar a moral de Luís Fernando, tendo em vista que ele já ocupou diversos cargos, com reconhecida correção, e foi prefeito de São José de Ribamar, tendo todas as contas de sua gestão aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

O líder do Governo, deputado César Pires, afirmou que a denúncia feita pelo deputado Rubens Pereira Júnior acontece num cenário previsível de uma disputa eleitoral, em que a oposição vai tentar desqualificar o secretário Luís Fernando, sendo ele confirmado como candidato à sucessão da governadora Roseana Sarney.

“Conheço o Luís Fernando há muitos anos, tenho certeza de que dados pequenos dessa ordem, aqui apresentados na denúncia do deputado Rubens Júnior, seriam difíceis de aceitar para alguém que é um auditor do Estado. Se fez, ele fez assentado na mais branda das leis ou nas mais rigorosas das leis para que possa ter direito a defesa”, salientou.

César Pires acrescentou que irá solicitar ao secretário Luís Fernando todas as informações necessárias para esclarecer as dúvidas levantadas no discurso feito pelo deputado Rubens Júnior: “Vou pedir a defesa de Luís Fernando em relação a isso, para que a gente não possa cometer a injustiça da ausência, nem o direito de defesa. Não podemos cercear a defesa, não podemos cometer a injustiça de não dar a ele o direito de poder se defender. Se não, seria uma injustiça julgar e condenar 217 prefeitos apenas com base em um relatório preliminar”, enfatizou o líder do governo.

No mesmo tom em que se manifestaram Max Barros e César Pires, os deputados Hélio Soares (PMDB), Alexandre Almeida (PTN) e Roberto Costa (PMDB) também defenderam o secretário Luís Fernando da denúncia formulada na tribuna pelo deputado Rubens Júnior.

Roberto Costa declarou que a Oposição, no Maranhão, tem medo de Luis Fernando como candidato à sucessão da governadora Roseana Sarney: “O que o deputado Rubens Júnior fez esta manhã, nesta Casa, foi apenas uma tentativa de criar um factóide para atingir o doutor Luis Fernando. Um factóide baseado em um relatório parcial do Tribunal de Contas do Estado, tentando com isso criar uma situação vexatória”, discursou Roberto Costa.

Ele salientou que o mesmo expediente que o deputado Rubens Júnior criticou na tribuna, quando surgiu denúncia contra sua mãe Suely Pereira, prefeita de Matões, agora ele usou tentando desqualificar o secretário de Estado Luís Fernando. “A Oposição perde, desta forma, as condições de fazer corretamente o seu papel de crítica e de fiscalização a que tem direito”, ressaltou Roberto Costa.