Até o momento, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) tem sido extremamente compreensível com o governador Flávio Dino, já denunciado por diversas vezes pela prática de crime eleitoral.

Em pelo dois momentos, o governador comunista foi acusado de propaganda antecipada, quando fragorosamente pediu votos, o que é terminantemente proibido no atual momento.

O primeiro ato aconteceu no fim de abril, quando Dino, em companhia do ex-diretor do Procon, Duarte Júnior, pediu votos para o ex-assessor. Num segundo ato, agora do Solidariedade, no início de maio, o governador repetiu a prática delituosa e também pediu votos no evento transmitido ao vivo pelas redes sociais.

Nas duas representações, os juízes eleitorais, até o momento, determinaram apenas a retirada dos respectivos vídeos. As decisões foram dos juízes eleitorais Cleones Cunha e Eduardo Moreira, respectivamente.

Entretanto, apesar da decisão correta de determinar a retirada dos vídeos para não continuar o delito, é importante lembrar que as atitudes de Flávio Dino já conseguiram seus objetivos e se faz necessário que haja sim a aplicação de multas ao comunista, afinal além de ter sido uma prática reiterada, o autor do crime eleitoral, por ser um ex-juiz federal, não pode alegar desconhecimento da legislação.

Vale lembrar que o Tribunal Regional Eleitoral já aplicou multa a pré-candidata ao Governo do Maranhão, Maura Jorge (PSL). A ex-prefeita de Lago da Pedra foi multada em R$ 5 mil pela colocação de outdoors em companhia do pré-candidato ao Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

Além da propaganda antecipada, o governador Flávio Dino também é acusado de abuso do poder político em outros dois casos. A “Farra de Capelães” e a vergonhosa determinação para que a Polícia Militar realizasse o fichamento de adversários do comunista. Nos dois casos nem mesmo o Ministério Público Eleitoral, estranhamente, ainda não se posicionou.

Sendo assim, pelo bem do pleito eleitoral e pela lisura do processo democrático, é necessário que a Justiça Eleitoral seja mais enérgica e não fique apenas no “puxão de orelha”, principalmente com quem tem visivelmente burlado a legislação eleitoral.

É aguardar, cobrar e conferir.

Blog do Jorge Aragão

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), por meio do procurador regional eleitoral substituto, Juraci Guimarães Júnior, encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE-MA) representação contra Maura Jorge de Alves Ribeiro, pré-candidata à eleição para o Governo do Maranhão, em 2018, por realizar propaganda eleitoral antes do prazo, violando o artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017, que diz que “a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 16 de agosto do ano da eleição”.

Para o Ministério Público Eleitoral, Maura Jorge fez propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor localizado em São Luís (MA), na Avenida dos Holandeses, local de grande circulação na cidade, o que é vedado pela legislação eleitoral. Foi constatado, desde 9 de abril de 2018, que o outdoor apresenta a imagem da pré-candidata ao governo do estado ao lado do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, com os seguintes dizeres “Unidos somos mais fortes”.

Segundo o procurador Juraci Guimarães Júnior, “é importante contextualizar essa propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor no conjunto de outras ações, como vídeos veiculados na internet, que demonstram a intenção de Maura Jorge de Alves Ribeiro de levar ao conhecimento geral sua candidatura e o apoio do pré-candidato à presidência, Jair Bolsonaro”, disse.

O Ministério Público Eleitoral requer que o outdoor seja imediatamente retirado, bem como qualquer outro presente no estado do Maranhão, e o pagamento de multa prevista no artigo 4º da Resolução TSE nº 23.551/2017, entre R$ 5.000,00 e R$ 20.000,00.

Foto: Divulgação

Absoluto, autoritário, incapaz de observar além do próprio umbigo, o governador Flávio Dino tem vivido nesses últimos dias o resultado de sua capacidade de afastar pessoas e de dificultar a própria experiência no poder. Os movimentos que a oposição maranhense tem tomado nos últimos dias põem claramente em risco o mandato comunista iniciado em 2014.

Um desses últimos gestos foi a conversa da ex-prefeita Maura Jorge (Podemos) com o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), que deve disputar a eleição presidencial.

Bolsonaro é um dos mais revoltosos anticomunistas no Brasil. Seus posicionamentos políticos e sociais são a antítese do que prega, por exemplo, Flávio Dino. Polêmico, o deputado faz questão de confrontar suas ideias com a do comunista. E está pronto para combatê-lo na campanha.

Mas não é apenas Maura Jorge. Flávio Dino terá também que conviver a campanha inteira com a comparação do seu governo com o da ex-governadora Roseana Sarney (MDB). E neste quesito o comunista perde feio em todos os aspectos. E tudo isso será mostrado no horário eleitoral.

Sem falar na presença do senador Roberto Rocha (PSDB), do ex-governador José Reinaldo Tavares (sem partido), e do deputado Eduardo Braide (PMN), todos vítimas do desdém de Flávio Dino. E é com todas essas nuances da campanha que o comunista será obrigado a conviver até outubro.

Estado Maior

Quem ainda aguarda situações extras para a tomada de decisão em relação às eleições de outubro pode perder o trem da história no Maranhão. Mesmo com a conjuntura nacional no debate mais intenso, a situação política no estado caminha para uma medição de forças entre dois grupos distintos, com pouca margem para quem ainda espera por palanque.

Independentemente da conjuntura nacional, o maior grupo de oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB), liderado pela ex-governadora Roseana Sarney, deve contar em seu palanque, além do seu MDB, também com forças partidárias do porte de um PV, PSD e de outras legendas de porte médio.

Da mesma forma, o Palácio dos Leões pode contar na mesma chapa com representantes do PT, do DEM, do PPS e do PSB, independentemente da conjuntura nacional a ser desenhada.

Sobra pouca margem, portanto, para que outras forças – a exemplo do senador Roberto Rocha (PSDB), da ex-prefeita Maura Jorge, do ex-secretário Ricardo Murad ou do deputado Eduardo Braide (PMN) – consigam formar palanque consistentes, com candidatos a senador de peso e candidatos a vice que somem.

Apostar na indefinição do cenário nacional para esperar consolidação de sua campanha, a estas alturas da disputa, pode significar a definição da vitória ou da derrota.

Isso porque, tendo ou não o ex-presidente Lula na disputa presidencial, a eleição será polarizada entre as mesmas forças que já se digladiam no cenário. E cada um buscando seus interesses regionais. Sem a interferência esperada por alguns candidatos locais.

Estado Maior

São numerosos os institutos e diversos os levantamentos feitos em todo o Maranhão sobre a corrida eleitoral que se avizinha. As pesquisas são feitas em âmbito estadual, por soma de regiões ou nos próprios municípios. E todos apontam uma situação de desgaste do governador Flávio Dino (PCdoB), além da franca ascensão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Em síntese, as pesquisas mostram características claras entre os principais candidatos. As principais delas:

Flávio Dino: É claro o desgaste do governador comunista após três anos de promessas de campanha não cumpridas com prefeitos e munícipes no interior do estado. Dino tem força para revirar este cenário, mas a força com que Roseana aparece nos números é de preocupar qualquer político.

Roseana Sarney: Mesmo sem declarar-se candidata e sem nenhum contato direto com a população do interior, desde o início do governo Flávio Dino, Roseana lidera todos os cenários das pesquisas independentes, mostrando que tem força suficiente para a disputa.

Roberto Rocha (PSB): Sem Roseana na disputa, ele passa a ser o principal adversário de Flávio Dino, mas sem força suficiente para provocar um segundo turno. Seu patamar mais alto, com dois dígitos, mas abaixo dos 20%, se dá sem a presença da ex-governadora.

Maura Jorge (Podemos): A ex-prefeita tem se consolidado em todas as regiões, mesmo que ainda na casa de apenas um dígito. Os números mostram que ela tem potencial para crescer, mas apontam que seus índices não são, ainda, suficientes para um confronto direto. A baixa rejeição é um trunfo para crescer ao longo da campanha.

Coluna Estado Maior/ O Estado do Marahão

Lideranças políticas de várias regiões do estado participaram, nesta sexta-feira (24), da inauguração da sede da seccional maranhense da União Nacional dos Ex-Prefeitos e Representações Previdenciárias de Municípios e Unidade Federativa do Brasil (UNEPP), localizada no bairro do Olho D’Água, em São Luís.

A mesa dos trabalhos foi coordenada pelo presidente nacional da UNEPP e ex-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho, e contou com as presenças dos deputados estaduais César Pires e Ana do Gás; dos deputados federais Waldir Maranhão, Weverton Rocha e Júnior Marreca; dos ex-prefeitos Gil Cutrim (São José de Ribamar e ex-presidente da Famem) e Maura Jorge (Lago da Pedra); e do ex-deputado federal e ex-ministro, Gastão Vieira.

Gil Cutrim disse sentir-se honrado em estar contribuindo com o nascimento e fortalecimento de uma entidade que irá somar forças para auxiliar homens e mulheres maranhenses que foram prefeitos e que estão no cargo atualmente; e que também lutará por benefícios para os municípios, como a modificação do pacto federativo injusto imposto pela União.

Vários ex-gestores e gestores no exercício do mandato também prestigiaram a cerimônia, dentre eles Luiza Rocha (São João do Sóter), Conceição Andrade (São Luís), Juarez Lima (Icatu), Belezinha (Chapadinha), Deoclides Macedo (Porto Franco), Araken (Alcântara), Socorro Waquim (Timon), Erlânio Furtado (atual prefeito de Igarapé Grande), dentre outros.

Foto: Divulgação

Por Maura Jorge

Quando o justo governa, o povo se alegra, mas quando o ímpio domina, o povo sofre. Provérbios 29.2

Recebo com lamento a notícia veiculada em um blog aliado ao governo, que em matéria tendenciosa, tenta denegrir a minha imagem.

Ciente estou de que não se atira pedra em árvore que não dá frutos, e sempre soube que o meu trabalho, em prol de Lago da Pedra e do Maranhão, incomodaria aqueles que fazem a famigerada política do gogó, onde as mudanças necessárias ficam apenas no discurso.

Sinto-me ferida em minha honra, sempre que me agridem com mentiras e perseguições. Perseguições que se fizeram presentes durante meus dois últimos anos a frente do município de Lago da Pedra, simplesmente por eu ter me recusado a baixar a cabeça para aqueles que se consideram donos do Maranhão, e aqui tentam instalar a política do medo.

Subestimam o povo do Maranhão, ao tentar demonizar grupos políticos opositores e se colocarem como semideuses. Hipocrisia que cai por terra ao vir à tona sucessivos escândalos envolvendo aqueles que prometeram revolucionar o Estado. A mudança ficou pelo caminho.

Durante meus 27 anos de vida pública, como deputada estadual e prefeita de Lago da Pedra, sempre busquei o diálogo com todas as linhas políticas que estiveram à frente do estado, pois entendo que a bandeira partidária não pode ser maior do que a necessidade do nosso povo de dias melhores. E essa deveria ser a missão de todo político, olhar para todos, governar para todos, e não apenas para um único partido.

Aos que me perseguem, aos que tentam macular a minha imagem e o meu histórico de trabalho pelo povo do Maranhão, e aos que, por puro preconceito, não querem aceitar que uma mulher, do interior do Maranhão seja notada e reconhecida pelo seu trabalho, afirmo que não me intimidarei, que a frente da minha vida está um Deus que me sustenta, e me mantem de pé, ao meu lado está um povo, que me motiva todos os dias, a sonhar e lutar por um Maranhão próspero, digno e verdadeiramente de todos.

*Maura Jorge é ex-prefeita de Lago da Pedra e presidente Estadual do PTN

O juiz Marcelo Santana, titular da 1ª Vara de Lago da Pedra, proferiu decisão na qual condena a Prefeita Maura Jorge ao ressarcimento integral do dano ao erário, à perda da função pública, à  suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 8 (oito) anos, entre outras determinações. Condenou, ainda, o Município de Lago da Pedra a abster-se de produzir, determinar ou manter publicidades com sinais ou outros meios que impliquem promoção pessoal de seus gestores, entre outras penalidades.

Consta na Ação Civil Pública, tendo como requerida Maura Jorge Alves Ribeiro, e o Município de Lago da Pedra, que a primeira teria desrespeitado o comando do art. 37, § 1º da Constituição da República, ao usar da publicidade institucional com o fim de obter sua promoção pessoal, nos anos de 2009 a 2011, como se conclui no pedido e no inquérito anexo.

Destaca a ação: “(…) A primeira requerida passou a utilizar a expressão “Modernidade e Desenvolvimento”, aduzindo que o “M” sempre foi grafado de forma diferenciada e com relevo em várias obras, prédios, informativos, outdoors, página de internet e veículos públicos, suscitando perplexidade quanto à verdadeira meta perseguida, sendo que em algumas obras como a reforma daQuadra de Esporte Velho Zuca, a Praça de Esportes Luan Klisman e a reforma da Praça Rosendo Rodrigues da Silva é visualizado apenas a fixação de “M””.

“Esse M seria em alusão não a expressão Modernidade e Desenvolvimento, mas ao nome MAURA, prática comum usada inclusive quando a mesma exercia outrora o cargo de deputada estadual, como consta em jornal informativo de seu gabinete, que traz o título “Maranhão Melhor”, sempre com a letra “M” em evidência, fato também destacado na atual publicação do “Informativo Lago da Pedra Melhor”, em que novamente a letra “M” é posta em relevo em detrimento das demais”, suscita o pedido do Ministério Público.

(mais…)

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, deputado Neto Evangelista decidiu quebrar o silêncio após o episódio registrado no fim de semana em Lago da Pedra, mas segue sem falar sobre o que aconteceu no fim de semana.

Durante um evento do Governo do Maranhão naquela cidade, o governador Flávio Dino proibiu a prefeita Maura Jorge de falar em público sob alegação de que não estava em “campanha política”.

O secretário Neto Evangelista que é genro da prefeita e tem base eleitoral em Lago da Pedra acompanhou tudo e nada fez. Não teve coragem sequer de acompanhar a prefeita que se retirou do palanque do governador em meio a aplausos e vaias.

Hoje, Neto Evangelista utilizou as redes sociais, mas se manteve em silêncio em relação ao assunto. Pelo contrário, quebrou o silêncio para acusar o colega Fábio Macedo (PDT) de compra de votos.

Foi uma resposta a Fábio Macedo que durante a sessão desta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa disparou: “Quem conhece a política de Lago da Pedra sabe o quanto Maura Jorge se sente dona da cidade e tenta fazer dali o seu feudo, só que vivemos em um momento novo em nosso estado, de mudança e renovação, onde os coronéis não tem vez”.

Neto vangelista disse ainda que Macedo “perdeu a oportunidade de continuar calado”.  Mas ora bolas, entendo que foi Neto Evangelista quem perdeu a grande oportunidade de demonstrar coragem e se manifestar em defesa da sogra, a menos que discorde de tudo que ela fez.

Vamos continuar aguardando uma manifestação de Neto Evangelista sobre tudo que aconteceu em Lago da Pedra. Não adianta fiingir que não viu ou que não aconteceu nada…