O prefeito Gil Cutrim autorizou neste fim de semana a obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde do bairro Matinha. O trabalho faz parte de um amplo rol de ações que visam ampliar e reformar Unidades de outras localidades do município de São José de Ribamar contribuindo, desta forma, para expandir e reforçar, ainda mais, os serviços de saúde.

A obra está sendo executada com recursos federais (cerca de R$ 275 mil), com contrapartida do município, e tem prazo de execução de 120 dias. É importante ressaltar que na semana passada Cutrim autorizou a construção de uma Creche Municipal na Matinha, equipamento público que beneficiará centenas de famílias moradoras desta região da cidade.

“O trabalho consiste em melhorar e ampliar a infraestrutura desta e de outras Unidades contribuindo, ainda, para reforçar o setor e expandir suas ações. Também iremos autorizar, em breve, a construção de novas UBS. A saúde é e continuará sendo prioridade em nossa administração”, afirmou o prefeito.

Moradora da Mata, a estudante Verônica Sousa aprovou os novos investimentos no setor da saúde que estão sendo feitos pela prefeitura ribamarense. “Investir na saúde é investir na em uma melhor qualidade de vida para o povo. O prefeito Gil, sabedor desta necessidade, está fazendo isso e tem a aprovação dos ribamarenses”, disse.

A solenidade de assinatura da ordem de serviço autorizando o início dos trabalhos contou, ainda, com as participações de dezenas de lideranças políticas e comunitárias de São José de Ribamar.

O município de Matinha parou para receber o candidato a deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB) na tarde desta sexta-feira, dia 19. Cerca de quatro mil pessoas foram às ruas para declarar apoio ao candidato.

A movimentação de campanha começou com uma grande caminhada que teve sua largada no Campo de Aviação, localizado no bairro Galiza, e terminou na rua Dr. Afonso Matos, no centro da cidade, em frente da casa do Prefeito Beto Pixuta (DEM).

“Aqui está o grupo da vitória, do trabalho e o grupo que o povo aprova. Por isso Matinha parou, porque reconhece e vota nos candidatos do grupo que esta cidade ama”, declarou o prefeito Beto Pixuta.

Além de Glalbert Cutrim, o evento contou com a presença do candidato a deputado federal, André Fufuca (PEN), dos vereadores Marcos Vinícius (PMDB), Mastrangelo Rabelo (PRB), Gil Matinha (DEN), Ulisses da Brahama (PMDB) e Talison da Silva, mais conhecido como Tom (PSDB).

“Não me canso de agradecer por todo o carinho que estou recebendo de cada cidadão de Matinha. Mas o agradecimento maior será trabalhando muito como deputado estadual por todos vocês”, declarou Glalbert Cutrim ao demonstrar toda sua satisfação pelo grande evento ocorrido no município.

“Matinha vive hoje um bom momento de sua história com o grande prefeito que tem. Mas viverá outro grande momento a partir do dia primeiro de janeiro quando vai ter também um grande deputado com sangue baixadeiro, com orgulho e amor por Matinha”, completou.

Olinda Nova – Pela manhã, o candidato esteve em Olinda Nova onde participou de um encontro com lideranças do município junto com candidato a deputado federal Ricardo Archer. O evento foi realizado na residência da ex-prefeita Conceição Campos (PMDB).

“A minha casa é o melhor lugar para receber os meus amigos, aqueles que eu confio e que confiam em mim. Hoje começa a reta final para dar a maior votação para Glalbert Cutrim. Já estamos trabalhando diuturnamente por entender que ele é o melhor nome para os municípios da Baixada Maranhense”, disse a ex prefeita.

Após ouvir atentamente as palavras do vereador Natinho Penha, que disse que o município precisa de um deputado que olhe com carinho para os agricultores e pescadores, Glalbert comentou sobre uma de suas propostas que contemplam essas áreas:

“Um deputado não pode tudo, mas pode muito. E vamos sim dedicar nosso mandato à criação de projetos que ajudem a melhorar a fonte de renda da população da Baixada em iniciativas que fortaleçam a agricultura familiar e modernizem técnicas de manejo agrícola”, disse.

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenaram, por maioria, o prefeito do município de Matinha, Marcos Robert Silva Costa, o Beto Pixuta, à perda do cargo e à inabilitação para ocupar qualquer função pública durante cinco anos. O gestor também foi condenado à pena de três meses de detenção – substituída por prestação de serviços à comunidade -, além da reparação civil do dano causado ao patrimônio público.

Marcos Robert Costa foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por crime de responsabilidade, devido a atraso na prestação de contas sobre a aplicação de recursos liberados pela Secretaria Estadual de Educação em 2007, no valor de R$ 72.300,00, destinados ao transporte escolar de quase 500 alunos da rede estadual de ensino no município de Matinha. A prestação de contas foi feita sete meses após o recebimento da denúncia e quatro anos após o término da vigência do convênio.

A defesa alegou que não houve dolo (intenção) na conduta do acusado, sendo o mero atraso insuficiente para configurar crime. Afirmou que a denúncia deveria ser rejeitada por não atender os requisitos legais, acrescentando que o denunciado deixou de prestar contas no prazo legal porque foi impedido de fazê-lo, pois não teve acesso à documentação bancária necessária, em face da transição no poder no mandado subsequente ao seu.

O relator da ação penal, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, foi vencido ao votar pela improcedência da acusação, para absolver o gestor público por entender que o atraso na prestação de contas não afetou o bem jurídico protegido pela norma (moralidade administrativa), não representando o crime alegado.

Já o desembargador José Luiz Almeida (revisor) não aceitou a justificativa apresentada pelo réu, pela inexistência de documentos ou outro meio de prova que demonstrassem o suposto entrave burocrático enfrentado pelo acusado na prestação de contas, sobretudo tratando-se de gestão municipal terminada em 31de dezembro de 2008 – mais de cinco meses após o final do prazo para fazê-la.

Para José Luiz Almeida, o acusado, ao assinar o convênio, tinha pleno conhecimento dos prazos ali estipulados, cujo descumprimento autoriza concluir que ele agiu com dolo ou assumiu o risco de produzir o resultado. “Os valores recebidos a qualquer título devem ser objeto de prestação de contas no ‘devido tempo’, cuja inobservância já é suficiente para a caracterização do ilícito penal”, destacou o revisor.

As informaçõ3es são do Tribunal de Justiça.

A governadora Roseana Sarney levou o Governo Itinerante à região da Baixada Maranhense e, na manhã desta terça-feira (13), esteve no município de Matinha. Na cidade, ela inaugurou um Hospital de 20 leitos, batizado com o nome de Dr. Afonso Matos, o 19º do tipo entregue dentro do Programa Saúde é Vida. O Governo do Estado já inaugurou sete hospitais de 50 leitos e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Maranhão.

A unidade de saúde foi construída logo na entrada da cidade e é dotada de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), sala de parto, de Raios-X, pediatria e oferecerá, entre outros serviços, exames laboratoriais e clínica médica. A governadora descerrou a placa inaugural ao lado do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, e do prefeito de Matinha, Marcos Robert Silva Costa, além de diversas outras autoridades, entre prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, deputados e secretários de Estado.

“Este hospital é mais uma obra dentro do grande e ousado projeto de saúde que o Governo do Estado está implantando, com mais de 80 hospitais em todo o Maranhão”, disse a governadora que, na cerimônia, foi saudada pela Banda Marcial do Município, pelo Boi Flor de Matinha e recebeu flores das mãos da menina Camile Moreira.

Roseana Sarney também fez uma prestação de contas à comunidade, garantindo transparência ao processo de construção da unidade. De acordo com os dados apresentados, foi investido um total de R$ 4.080.557,02, sendo 2.839.557,02 em obras civis e R$ 1.241.000,00 em equipamentos.

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, afirmou que o Hospital de Matinha representa a construção de uma rede de saúde que resolverá o problema da Baixada Maranhense. “Quando o Brasil estava acordando para o fato de que a saúde precisava de uma atenção especial, nós já havíamos estourado na frente com este projeto que, entre outros benefícios, já inaugurou mais de 200 leitos de UTI. Agora, a governadora quer que façamos uma reciclagem no que diz respeito ao acolhimento dos pacientes nessas unidades de saúde, o que é de suma importância para a população. Isto porque a governadora se preocupa com o seu povo e quer fazer o melhor para ele”, disse Ricardo Murad.

O prefeito Marcos Robert Silva Costa destacou a garra da governadora na realização do programa Saúde é Vida. “Diante de tantas dificuldades que o Brasil enfrenta, conseguirmos realizar um projeto desse porte significa que temos coragem e muita sensibilidade. E é justamente isso que a governadora Roseana Sarney tem”, enfatizou.

Fotos: Geraldo Furtado

Uma grande festa popular marcou, no fim de semana, a inauguração da quadra poliesportiva coberta do bairro da Matinha, localizada no município de São José de Ribamar.

Construída pela Prefeitura utilizando recursos federais e do município, a quadra é dotada de toda a infraestrutura necessária (arquibancadas, banheiros, vestiários, camarim, palco, dentre outras dependências) para funcionar como um importante espaço de lazer e entretenimento para os moradores desta região da cidade.

“Além das atividades esportivas, neste espaço também serão promovidas ações culturais e educativas”, afirmou o prefeito Gil Cutrim (PMDB) durante a solenidade de inauguração, da qual ele participou acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); vereadores e lideranças comunitárias; além de vários secretários municipais, dentre eles o da Juventude, Esporte e Lazer, Fredson Froz. No jogo de futsal de inauguração da quadra, a equipe da Prefeitura, comanda pelo próprio Gil Cutrim, venceu o time da Câmara de Vereadores pelo placar de 8 a 1.

Gil Cutrim disse que, em breve, a administração municipal implantará novos espaços com o objetivo de fomentar a prática esportiva no município. Ele ressaltou a importância do esporte na vida dos jovens. “Esporte é vida, é saúde. Além de novas praças esportivas, iremos desenvolver várias outras atividades nesta área que, tenho certeza, irão contribuir com a formação de nossa juventude”, disse Cutrim.

Para os moradores a implantação da quadra poliesportiva coberta é a realização de um sonho e demonstra compromisso do governo municipal com o desporto. “O prefeito Gil é um desportista nato e por isso faz questão de investir no esporte. E ele está correto, viso que, esporte significa mais qualidade de vida para todos, principalmente para os jovens”, avaliou o militar Jeferson Soares, morador da Mata.

Compromisso em Ação – Também neste último fim de semana a Prefeitura ribamarense promoveu, na Escola Municipal Gonçalves Dias, mais uma edição do Compromisso em Ação, iniciativa que levou para a região das Vilas de Ribamar atividades diversas e gratuitas nas áreas de saúde, educação, assistência social, esporte, cidadania, cultura e lazer.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Matinha emitiu Recomendação, em 28 de maio, ao prefeito do referido município (localizado a 248km de São Luís), Marcos Robert Silva Costa, para que promova a exoneração, no prazo de 10 dias, de 18 servidores, cujas contratações caracterizam prática de nepotismo. Assinou a manifestação o promotor de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) baseou-se nas Resoluções nº 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça, nº 01/2005 do Conselho Nacional do Ministério Público e Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

Foi recomendada a exoneração dos seguintes servidores: Aureliano de Oliveira Silva, Camila Jacy Brito Silva, Elton John Rodrigues Aires, Elissa Bahia da Silva, Evilandia Amaral Costa, Izabela Tarcila Silva e Silva, João Evangelista Silva, Andressa Caroline Gonçalves Silva, José Ribamar Santos Silva, Jovane Ferreira Cutrim, Justino Cantanhede, Kenny Glauber Castelo Branco Braga Filho, Marta Eliane Santos Silva Araújo, Natália de Azevedo Serra, Pâmela Amaral Pinto, Rodrigo Costa Cutrim, Simone Serra Mouzinho e Wend Jessica Moureira Souza.

Em caso de não acatamento da Recomendação, o MPMA poderá adotar medidas legais como Reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal e ajuizamento de Ação Civil Pública por improbidade administrativa.

Servidores do Município de Matinha e suas relações de parentesco:

– Aureliano de Oliveira Silva – coordenador da vigilância sanitária e irmão da secretária municipal de finanças Cristiane Costa da Silva;

– Camila Jacy Brito Silva – chefe de setor e filha da secretária adjunta de educação Rosionete Brito Silva;

– Elton Jhon Rodrigues Aires – coordenador do PFS e filho da secretária adjunta de finanças Maria Antônia Rodrigues Aires;

– Elissa Bahia da Silva – assistente social do CREAS e sobrinha do vereador Ulisses Silva Neto (nepotismo entre Poderes);

– Evilandia Amaral Costa – chefe de setor de atenção básica e sobrinha do viceprefeito Valdemir Santos Amaral;

– Izabela Tarcila Silva e Silva – coordenadora do CRAS e irmã do vereador Talison Silva e Silva (nepotismo entre Poderes);

– João Evangelista Silva – secretário adjunto de saúde e tio do vereador Talison Silva e Silva (nepotismo entre Poderes);

– Andressa Caroline Gonçalves Silva – fisioterapeuta e sobrinha do secretário adjunto de saúde João Evangelista Silva;

– José Ribamar Santos Silva – diretor de divisão de serviços urbanos e irmão do vereador Ulisses Silva Neto (nepotismo entre Poderes);

– Jovane Ferreira Cutrim – enfermeira e irmã do secretário municipal de cultura Marcos Antônio Ferreira Cutrim;

– Justino Cantanhede – coordenador da juventude e irmão da secretária municipal da juventude Maria Zilda Cantanhede;

– Kenny Glauber Castelo Branco Braga Filho – fisioterapeuta e filho da vereadora Maria Luiza Castelo Branco Braga;

– Marta Eliane Santos Silva Araújo – nutricionista e  sobrinha do vereador Ulisses Silva Neto (nepotismo entre Poderes);

– Natália de Azevedo Serra – diretora de divisão de ASG e sobrinha da secretária municipal de administração Maria de Jesus Serra Ferreira;

– Pâmela Amaral Pinto – diretora de divisão de bens assistenciais e sobrinha do vice-prefeito Valdemir Santos Amaral;

– Rodrigo Costa Cutrim – coordenador de epid. de serviços odontológicos e sobrinho do prefeito Marcos Robert Silva Costa;

– Simone Serra Mouzinho – contadora e sobrinha da secretária municipal de administração Maria de Jesus Serra Ferreira;

– Wend Jéssica Moreira Souza – enfermeira e sobrinha da secretária municipal de saúde Eliane Araújo Moreira.