No início da tarde da quinta-feira (17), no interior do Maranhão, os repórteres Eduardo Faustini e Luiz Cláudio Azevedo investigavam denúncias de desvio de dinheiro público em duas cidades: Anapurus e Mata Roma, que ficam a cerca de três horas e meia de carro da capital, São Luís.

A equipe parou para almoçar em uma churrascaria, na estrada que liga os dois municípios. Depois do almoço, já no carro, os repórteres foram surpreendidos por um outro carro, que saiu da estrada e bloqueou a equipe. Três homens saltaram e apareceram mais quatro a pé.

O bando cercou os repórteres. Dois bandidos entraram no banco de trás. Os repórteres explicaram que são jornalistas da TV Globo e estavam trabalhando em uma reportagem para o Fantástico e saíram do carro, para evitar o que parecia um sequestro. Foi quando um dos homens tomou a câmera da equipe. Os ladrões fugiram em dois veículos, levando a câmera.

No início da noite, testemunhas já tinham identificado alguns dos envolvidos. “Eles são envolvidos com política. Trabalham na prefeitura. São lá de dentro”, afirmou uma delas.

Ainda na quinta-feira (18), a polícia identificou e prendeu o PM Raimundo Silva Monteles. Ele é sobrinho da prefeita de Anapurus, Tina Monteles.

“Ele confirmou que participou da ação. Diz que foi convidado para acompanhar dois ou três funcionários da prefeitura de Anapurus para se deslocar para determinado local”, afirma Zanoni Porto, comandante-geral da PM do Maranhão.

Durante todo o fim de semana, a polícia fez buscas nas cidades de Anapurus e Mata Roma, à procura dos suspeitos e do equipamento que foi roubado. As investigações continuam, e, pelas características do crime, a polícia acredita que não tenha sido somente um roubo, mas uma tentativa de interromper o trabalho dos jornalistas.

Em nota, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão se diz preocupada com ações criminosas que buscam impedir a livre atuação da imprensa na investigação de fatos de interesse público. A associação pede a apuração no caso e punição dos autores, para que a liberdade de imprensa e o acesso dos cidadãos à informação sejam assegurados.

Também em nota, a Abraji, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, afirma que identificar e punir todos os responsáveis é indispensável, para que a impunidade não estimule a repetição de casos semelhantes. E o Instituto Internacional de Segurança da Imprensa, sediado em Londres pede que os agressores dos jornalistas sejam levados à Justiça.

A polícia pediu a prisão de mais três pessoas: o secretário de Finanças de Arapurus, Jairo Lisboa de Sousa; o ex-candidato a vereador Manoel Francisco Monteles Neto; e Agnaldo Henrique Alves.

Em nota, a Prefeitura de Anapurus lamenta o ocorrido e pede às autoridades que esclareçam as circunstâncias do caso.

“Com relação aos parentes, a cidade de Anapurus, quase todo mundo é parente de todo mundo. Com relação a isso não tem nenhum problema. Com relação a servidores do município envolvidos, serão responsabilizados”, diz Márcio Wendles, advogado da prefeita de Anapurus-MA.

“Quando você atenta contra uma equipe de jornalistas, você tá atentando realmente à democracia e vamos ser duros”, destaca Marcos Afonso, secretário de Segurança do Maranhão.

A denúncia sobre um esquema de laranjas que movimenta R$ 30 milhões, dinheiro público, em cidades pobres do interior do Maranhão foi o que levou os jornalistas da TV Globo a serem ameaçados e assaltados. São contratos municipais nas mãos de empresas suspeitas, muitas delas não têm sede, e nem capacidade de prestar o serviço. Mais uma vez, quem paga a conta é o cidadão comum. E o sofrimento começa na mais básica das necessidades.

Veja a reportagem do Fantástico

O Ministério Público Federal no Maranhão moveu ação de improbidade administrativa contra a prefeita do município de Mata Roma, Carmem Silva Lira Neto, o ex-secretário municipal de finanças e gestão administrativa, Raimundo de Morais Aguiar, o ex-secretário e a ex-membro da Comissão Permanente de Licitação, Alcenir Marchão de Carvalho e Francisleide Coutinho Garreto, o ex-pregoeiro oficial do município, Fernando César Beliche Alves, e as empresas L. Lopes Lima Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda., por conta de irregularidades em programas governamentais executados entre 2005 e 2009.

As irregularidades ocorridas durante a gestão anterior da prefeita Carmem Silva – reeleita nas eleições de 2012 – foram identificadas em auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), em maio de 2010. A auditoria constatou que houve irregularidades na administração de recursos provenientes do Piso de Atenção Básica Fixo – Saúde da família (PAB-Fixo) e do Programa de Assistência Farmacêutica – Atenção Básica.  Segundo o MPF, foram desviados R$ 287.944,84 repassados ao município pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Quanto à administração dos recursos do PAB-Fixo, a CGU identificou fraudes em procedimentos licitatórios da modalidade pregão (para aquisição de combustível), convite (para aquisição de medicamentos e imobiliário) e dispensa de licitação, para compra de medicamentos.

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Revitalização de laboratórios de informática e de bibliotecas escolares, capacitação de gestores educacionais, professores e demais profissionais da escola, bem como a doação de kits de leituras. Essas algumas das ações realizadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), durante o Governo Itinerante, nesta segunda (6) e terça-feira (7), nos municípios de Anapurus, Mata Roma, Santa Quitéria e Milagres do Maranhão.

Nesta segunda (6), as ações foram promovidas nos centros de ensino José Maria Cabral Marques (Anapurus) e Oliveira Roma (Mata Roma). As duas escolas receberam novos equipamentos em seus laboratórios de informática. Na terça (7), será a vez das escolas de Santa Quitéria e Milagres do Maranhão.

Com objetivo de incentivar a leitura como instrumento para a formação dos cidadãos nesses municípios, a Seduc está ampliando o acervo das bibliotecas das escolas, com doação de kits de leitura, além de capacitar os profissionais que trabalham no setor nas unidades estaduais e municipais de ensino.

Formação

A Seduc, também, está ofertando nos dois dias do Governo Itinerante, formação para gestores escolares, como parte do programa de capacitação dos profissionais da educação, elaborado com base em demandas identificadas pela secretaria.

A ação visa qualificar os gestores e demais profissionais das redes de ensino para atuarem como agente de mudanças no processo de modernização e fortalecimento da práxis gerencial no âmbito da escola.

O município de Mata Roma foi um dos beneficiados, nesta segunda-feira (6), pelo Governo Itinerante que segue levando serviços e inaugurando obras em municípios do interior do estado. Durante visita à cidade, a governadora Roseana Sarney, acompanhada da prefeita Carmen Neto, e de secretários de Estado, entre eles o de infraestrutura, Luis Fernando Silva, fez a entrega de sementes de feijão e de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPs do Pronaf) a agricultores familiares de áreas quilombolas e inaugurou ruas pavimentadas em parceria com a prefeitura.

“Estamos trazendo para as cidades a proximidade do governo estadual e também serviços a serem prestados para a comunidade. Estamos trabalhando e chegando perto do povo para prestar conta do que estamos fazendo pelo nosso estado, disse Roseana Sarney. Ela lembrou que nos sete primeiros anos em que esteve à frente do governo foram feitos 2.400 quilômetros de asfalto e que nos sete anos que ficou fora foram feitos apenas 200 quilômetros de asfalto.

“Agora estamos fazendo mais de 1.500 quilômetros de pavimentação para deixar todos os municípios ligados por asfalto”, observou Roseana Sarney. “Agora o Maranhão dá um passo fundamental e aqui vocês são beneficiados com esse avanço”, completou Roseana.

Foto: Handson Chagas

O promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa, titular da Comarca de Chapadinha, da qual Mata Roma é termo judiciário, ofereceu denúncia criminal, no dia 14 de março, contra o ex-deputado estadual Aderson Lago, o ex-prefeito de Mata Roma, Lauro Pereira Albuquerque, o filho dele, Besaliel Freitas Albuquerque, à época vereador do referido município, o ex-secretário municipal de saúde Gustavo Adriano de Matos Correa, e os empresários Pedro Paulo Mendes Filho e Raimundo Nonato Martins Brito.

De acordo com a denúncia, em 27 de dezembro de 2005, foi firmado o convênio nº 127/2005-DRD/MS entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Prefeitura de Mata Roma. Foram destinados R$ 1.260 milhão à manutenção do Hospital Thales Ribeiro Gonçalves.

Os recursos do convênio, segundo o promotor de justiça Douglas Nojosa, foram direcionados à empresa Espontânea Material Hospitalar, no valor de R$ 50 mil mensais, para aquisição de medicamentos. Porém, o Município de Mata Roma recebia menos de R$ 20 mil em remédios. Os outros R$ 30 mil eram devolvidos aos dirigentes municipais.

Falsificações

Para o Ministério Público, as notas fiscais utilizadas nas operações comerciais foram forjadas ou majoradas. O objetivo seria dar legalidade às operações comerciais, contando com a participação dos acusados Pedro Paulo Mendes Filho, diretor da Espontânea Material Hospitalar; e Raimundo Nonato Martins Filho, titular da Gráfica Escolar Ltda.

Nojosa afirma na denúncia que a Gráfica Escolar forneceu, durante todo o ano de 2006, notas fiscais falsas. A empresa K.C.S. Neves Comércio e Representação também teria fornecido notas fiscais fraudadas para respaldar o esquema.

Por telefone, o ex-deputado Aderson Lago afirmou não ter nada a declarar sobre o assunto e que responderá tudo a que for comunicado oficialmente por via judicial.