A senadora Eliziane Gama (cidadania-MA) encaminhou junto ao Governo do Maranhão 100 mil máscaras para atendimento a primeira fase de reabertura dos templos religiosos no Maranhão. A informação foi divulgada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) durante reunião com pastores, lideranças religiosas e autoridades.
“Encaminhei junto ao Governo do Maranhão 100 mil máscaras para apoiar as igrejas nesse processo de reabertura gradual”, destacou Eliziane Gama.
Neste sábado (13), Eliziane Gama cumprimentou o governador Flávio Dino pela portaria nº 038 publicada pela Casa Civil do Governo do Maranhão que contém medida sanitária para o funcionamento das igrejas.
Entre as medidas de prevenção por causa da Covid-19 está o uso obrigatório de máscaras, higienização do ambiente, distanciamento de cadeiras e bancos.
“Muito importante a medida tomada pelo governador Flávio Dino e que atende pedido de pastores. Participei da reunião entre o governador pastores, lideranças religiosas e autoridades onde foi definida essa retomada atendendo protocolo de higiene e distanciamento social nos templos”, destacou Eliziane Gama.
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, nesta terça-feira (9), a Operação “Cobiça Fatal” com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações com o intuito de desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (Cocid-19) em São Luís.
Foram cumpridos três mandados de prisão, 14 de busca e apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2,3 milhões.
Segundo as investigações, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus). A PF afirma que a pasta pagou R$ 9,90 por cada unidade, quando o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17, apontando pra um superfaturamento aproximado de R$ 2,3 milhões.
“Não bastasse isso, documentos que robustecem a investigação, demostram que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria Semus, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo preço de R$ 2,90 a unidade, totalizando a quantia de R$ 980 mil”, diz comunicado dos federais.
Nesse caso, a diferença entre as duas compras é de mais de 341%.
Ainda de acordo com a PF, contratos das mesmas empresas que forneceram para a capital são investigados em de Timbiras, e Matinha. “Sabe-se também que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao COVID-19 com os municípios de Icatu/MA, Cajapió/MA, Lago do Junco/MA, e Porto Rico do Maranhão/MA”, completa a nota oficial.
A Prefeitura de São José de Ribamar continua realizando ações de combate e conscientização da população sobre os perigos da COVID-19, especialmente em localidades onde ainda existe a maior circulação de pessoas.
Na última terça-feira (26), a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (Semas) realizou a entrega de 5 mil de máscaras de pano na Praça do Outeiro, para moradores da região. A entrega do equipamento, é fruto do chamamento público para credenciamento de costureiros (as) para a fabricação de milhares de máscaras.
Além de promover o apoio e fortalecimento da renda das dezenas de costureiras cadastradas no programa, a ação também incentiva os ribamarenses ao usar as máscaras, principalmente em locais públicos, objetivando a estabilização efetiva na curva de crescimento de novos casos da Covid-19 no município.
Neste primeiro ponto de distribuição, foi montada numa tenda no Viva do Outeiro, respeitando todas as orientações das autoridades de saúde quanto ao distanciamento e os demais protocolos de higienização. As máscaras ainda serão distribuídas também em mais bairros.
De acordo com a responsável pela distribuição, Alita Massarona, as entregas proporcionam à população a primeira e uma das principais defesas contra o Coronavírus. “Enquanto estamos entregando as máscaras sempre chamamos a atenção das pessoas sobre a importância de sua utilização. Fazemos esse trabalho de conscientização para que as pessoas usem as máscaras e evitem sair de casa sem que seja necessário”, relatou.
A medida, de acordo com o prefeito Eudes Sampaio, visa fomentar a economia local e garantir trabalho e renda aos ribamarenses durante esse período.
“A máscara é muito importante no combate ao contagio da COVID-19. Além disso, estamos gerando emprego e renda para os ribamarenses nesse momento de crise de pandemia. São medidas como essa que nos fazem ter certeza que vamos vencer essa batalha contra o Novo Coronavírus”, enfatizou o gestor.
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar abriu chamamento público para credenciamento de costureiros (as) para a fabricação de 100 mil máscaras. É mais uma das medidas de enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus.
De acordo com o aviso publicado no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (23) as máscaras serão distribuídas à população em situação de vulnerabilidade social e econômica. Os servidores públicos da Administração também receberão o equipamento.
A confecção de máscaras caseiras vem se tornando um fenômeno mundial, principalmente porque sua produção não exige grande complexidade. Eficiente, é um utensílio simples, considerado grande aliado no combate à propagação do novo Coronavírus.
A medida, de acordo com o prefeito Eudes Sampaio, visa fomentar a economia local e garantir trabalho e renda aos ribamarenses durante esse período.
“A mascara é muito importante no combate ao contagio da Covid-19. Além disso, esse chamamento público vai gerar emprego e renda para os ribamarenses nesse momento de crise pandêmica. São medidas como essa que nos fazem ter certeza que vamos vencer essa batalha contra o Coronavírus”, enfatizou o gestor.
O governador Flávio Dino editou Medida Provisória nesta segunda-feira (23) para diminuir o imposto do álcool em gel no Maranhão. A medida reduz de 18% para 12% o ICMS que incide sobre o produto.
Trata-se de mais uma medida de prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19). A redução também vale para o álcool 70%, encontrado em supermercados e farmácias.
A redução do imposto vale até 31 de julho deste ano. Ambos os produtos foram inseridos como itens da cesta básica, o que permitiu a diminuição do ICMS para 12%.
A MP também determina a redução do ICMS sobre luvas médicas, máscaras médicas e insumos para fabricar álcool em gel.
A Medida Provisória será votada na Assembleia Legislativa, mas já está valendo.
O Governo do Estado não tem o poder, sozinho, de zerar a alíquota do ICMS sobre o álcool em gel. Para isso, seria preciso uma autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária – algo que não ocorreu.
