É claro que o maior questionamento, após a segunda condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), desta vez pelo TRF-4, é se o petista está ou não inelegível para o pleito eleitoral de 2018.

O site Congresso em Foco foi procurar a resposta na origem, ou seja, foi conversar com o ex-juiz maranhense, Marlon Reis, que simplesmente foi o idealizador da Ficha Limpa no Brasil. O ex-magistrado, que trocou a toga pela carreira política, foi enfático ao falar sobre o assunto.

“A Lei da Ficha Limpa é clara no sentido de que o pronunciamento condenatório de qualquer órgão colegiado já basta para tal”, disse Marlon Reis, ao comentar a condenação de Lula pelo TRF-4, órgão colegiado que por unanimidade decidiu condenar o ex-presidente a 12 anos de prisão.

Marlon Reis também lembrou que Lula poderá recorrer da decisão e conseguir uma liminar para participar do processo eleitoral, mas essa liminar deve fazer com que seu recurso seja julgado com maior celeridade.

O maranhense rebateu críticas que, agora, estão sendo feitas a Lei da Ficha Limpa por aliados de Lula, por conta da sua condenação. Marlon Reis lembrou que a legislação não foi feita para alcançar esse ou aquele, mas sim todos os políticos que cometessem irregularidades.

“Se há alguma crença de injustiça no caso dele, ela deve ser dirigida à Justiça Criminal, não à Lei da Ficha Limpa, que não tem nada a ver com isso. A Lei da Ficha Limpa é abstrata, não foi pensada para atingir ninguém em particular. Ela precisa ser defendida com afinco, porque chama atenção para a necessidade de mudança de comportamento na política”, defendeu.

Desta forma, está ficando cada vez mais difícil acreditar na candidatura de Lula para a Presidência da República, pelo menos nas eleições de 2018.

Blog do Jorge Aragão