O Maranhão terá a segunda maior caravana de prefeitos participantes na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que tem início na segunda-feira (8) e se estende até o dia 11 de abril. Dos 217 prefeito, ao menos 171 confirmaram presença até na véspera do encerramento das inscrições para o evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios.

A presença massiva dos prefeitos maranhenses para a marcha municipalista na Capital Federal é resultado da articulação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão junto aos gestores, ressaltando a importância de reforçar a pauta de reivindicações, centrada na regulamentação do Pacto Federativo.  Por determinação do presidente da Famem, Erlanio Xavier, a entidade está custeando indistintamente transporte e hospedagem de todos os prefeitos que manifestaram interesse em participar desta edição da Marcha.

“Os recursos da Famem estão finalmente sendo aplicados em benefício direto dos próprios associados. Isso foi possível com o ajuste administrativo que implantamos logo no primeiro momento que passamos a dirigir. A colaboração da equipe técnica tem sido fundamental para colocarmos em práticas nossas diretrizes. E uma delas é dar transparência plena à aplicação dos recursos”, assinala o presidente Erlanio.

Houve um crescimento exponencial do número de prefeitos participantes na edição deste ano na Marcha em relação às edições anteriores. Em 2018 o percentual de prefeitos participantes atingiu o patamar de 30% do universo de gestores no Estado.  Houve um crescimento de quase 200% no número de participantes.

Além da programação da CNM, a Famem elaborou uma programação para os prefeitos maranhenses que tem início na segunda-feira (8) com a inauguração da Casa Famem e se encerra com a reunião da bancada na quarta-feira (10). Confira abaixo a programação da XXII Marcha a Brasília dos Prefeitos em Defesa dos Municípios.

Programação da Famem na Marcha

Dia 08/04 – Segunda-feira
06:00h – Chegada no aeroporto do primeiro grupo de prefeito (logo em seguida serão encaminhados para inauguração da CASA FAMEM). 
08:30h – Chegada no aeroporto do segundo grupo de prefeito (logo em seguida serão encaminhados para inauguração da CASA FAMEM).
10:00 – Inauguração da CASA FAMEM com café da manhã com os prefeitos (logo em seguida serão encaminhados ao hotel).
Almoço independente.
14:00h – Crendenciamento do evento da CNM até às 18h (Local da Marcha: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília, DF).

Dia 09/04 – Terça-feira
08:00h – Abertura oficial da Marcha com a presença do executivo federal (até às 12:00h).
Intervalo Almoço.
14:00h – Debate com Ministérios. 
17:00h – Visita ao gabinete da Senadora Eliziane Gama.

Dia 10/04 – Quarta-feira
08:00h – Programação da Marcha até as 17:30.
17:00h – Visita ao gabinete do Senador Weverton Rocha, com inauguração da sala dos prefeitos.
18:00h – Reunião com a bancada sobre reivindicações maranhenses na Câmara dos Deputados Anexo II, Plenário 01.
20:00h – Jantar com Senador Weverton Rocha na Sede PDT, 

Dia 11/04 – Quinta-feira
08:00h – Encerramento com os encaminhamentos da Marcha até o meio dia.

Uma caravana formada por dezenas de prefeitos e prefeitas do Maranhão participa, esta semana, da XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

O evento municipalista, o maior do país, acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na capital federal, e, este ano, tem como tema “Compromisso com o Brasil”.

A caravana maranhense é coordenada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

A solenidade de abertura será realizada nesta terça-feira (22), a partir das 8h, e contará com a presença do presidente Michel Temer.

Os gestores do Maranhão participarão de uma vasta programação, que terá prosseguimento até quinta-feira (24), na qual serão abordados temas de interesse da municipalidade, tais como decisão imediata sobre a divisão dos royalties do petróleo; pagamento aos municípios dos créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Também será realizada a tradicional reunião dos gestores com os membros da Bancada Maranhense em Brasília.

Um dos pontos altos da Marcha será o debate com os presidenciáveis Alvaro Dias, Ciro Gomes, Marina Silva, Manuela D´Avila, Jair Bolsonaro, Afif Domingos, Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles.

A programação completa do evento está disponível no www.cnm.org.br ou no www.famem.org.br

Foto: Divulgação

Prefeitos e prefeitas maranhenses desembarcam em Brasília, nesta próxima segunda-feira (20), para participar de uma nova mobilização em favor do fortalecimento do municipalismo e liberação de maior aporte financeiro, por parte do governo federal, para as prefeituras.

A caravana do estado será coordenada pelo prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.

A mobilização faz parte da campanha “Não deixem os municípios afundarem” e está sendo organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A programação completa, que envolve reuniões na Câmara Federal; no Senado; e com representantes do governo federal e de órgãos de controle externo, está disponível no www.cnm.org.br

No Senado, os gestores irão discutir temas como a atualização dos programas federais; emendas do FPM (PEC 61/15) e 1% do FPM (PEC 29/17).

Na Câmara serão tratadas a PEC 212/16 (precatórios); e os PLs 3776/08 (piso do magistério) e 2289/15 (resíduos sólidos).
No Congresso Nacional, a pauta comum tratará sobre a derrubada do veto ao Encontro de Contas (nº 30/17).

Com representantes do Poder Executivo, serão discutidas medidas que viabilizem a liberação de novos recursos para os municípios.

Os gestores públicos maranhenses também irão se reunir com a Bancada do Estado em Brasília, formada por deputados federais e senadores.

Foto: Divulgação

Prefeitos e prefeitas integrantes de Consórcio Intermunicipais elaboraram, nesta quinta-feira (23), uma pauta de reivindicações que será apresentada, já na próxima semana, ao governador Flávio Dino (PC do B).

A reunião foi proposta e coordenada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e realizada na Escola de Gestão Municipal da entidade.

Na oportunidade, os gestores definiram pela realização, em setembro, da I Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, que acontecerá em São Luís.

A pauta de reivindicações que será apresentada e discutida com o governador contém assuntos de total interesse dos municípios e que, de acordo com os gestores, necessitam de solução imediata.

Figuram como principais assuntos solução para o imbróglio relacionado aos convênios firmados, ano passado, entre Estado e Prefeituras; custeio do transporte escolar; manutenção dos hospitais estaduais; e  custeio do setor da segurança pública nas cidades.

“Hoje, estes são os assuntos que mais preocupam os prefeitos e que necessitam de uma resolução urgente por parte do Governo. Essa será a nossa pauta principal com o governador”, afirmou Gil Cutrim.

Prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes avaliou como crítica a situação financeira dos municípios maranhenses e defendeu um posicionamento duro e enérgico por parte dos gestores.

“Os municípios estão sem dinheiro, praticamente falidos, principalmente devido a queda do FPM e ao subfinanciamento dos programas federais. E a sociedade, o cidadão, precisa conhecer essa dura realidade. Nós, prefeitos e prefeitas, temos que nos unir, cobrar os Governos [Estadual e Federal]”, disse.

Marcha – A I Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, conforme ficou definido no encontro, será realizada em setembro e reunirá todos os 217 gestores municipais.

A ideia é que o evento municipalista ocorra durante dois dias. No primeiro, será promovida programação com palestras e oficinas abordando temas de interesse das cidades. O segundo será destinado para a realização de um grande encontro envolvendo todos os segmentos da classe política maranhense.

“Precisamos reivindicar melhorias para as cidades aqui, em nosso estado, junto a nossa classe política. A Marcha será um grande encontro no qual iremos abordar a crítica situação financeira dos municípios, unir forças e buscar soluções para modificar esse cenário”, explicou o presidente da Famem.

Também participaram da reunião na entidade municipalista os prefeitos Ribamar Alves (Santa Inês), Crisogno Vieira (Riachão), Djalma Melo (Arari), Maura Jorge (Lago da Pedra), Rochinha (Balsas), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Luci Maciel (Satubinha), José Leandro (Vitorino Freire), Amin Barbosa (Carutapera), Junior Cascaria (Poção de Pedra), Cid Costa (Buriti Bravo), José Antônio (Bequimão), Tancledo Lima (Paulo Ramos) e Nice de Jesus (Guimarães).