Segue em análise na Procuradoria Geral do Estado uma possível parceria entre o Governo do Maranhão e os clubes de futebol. A expectativa é de que até a próxima terça-feira tudo venha a ser definido. A ideia é utilizar os clubes para divulgação de interesse público.

O maior problema até aqui é que os clubes não possuem certidão negativa, por este motivo a PGE analisa a possibilidade de parceria via AMA Clubes (Associação Maranhense de Clubes).

“Existe uma determinação do governador Flávio Dino de ajudar os clubes e nós estamos estudando uma forma jurídica para que possamos formalizar essa parceria, mas não vamos entrar em detalhes para não criar uma expectativa e a coisa depois não acontecer”, explicou o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Pelo que conseguimos apurar, o governo tem interesse em utilizar os clubes para divulgar campanhas como a Lei Seca, Direito do Consumidor ou ainda campanhas para divulgação da Chapada das Mesas e Lençois Maranhenses.

Além do Campeonato Maranhense, a parceria com os clubes poderá ser ampliada para o Campeonato Brasileiro. O Sampaio já está garantido e será o nosso representante na Série B e teremos uma equipe disputando também a Série D.

Na conversa que tive com o secretário Marcelo Tavares sugeri a ele que levasse ao governador Flávio Dino a proposta de unir forças com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior para que a Prefeitura de São Luís também formalize uma parceria com os clubes, além é claro de garantir a modernização do Nhozinho Santos.

O futebol precisa e agradece…

A secretária chefe da Casa Civil, Anna Graziella Neiva, entregou mais um leque de informações solicitadas pela Comissão de Transição designada pelo próximo governo. O repasse dos dados foi feito ao deputado estadual Marcelo Tavares, indicado para coordenar os trabalhos do período pelo governador eleito, durante reunião nesta terça-feira (11), no Palácio dos Leões.

Na ocasião, Anna Graziella Neiva também fez uma apresentação do Programa Viva Maranhão, desenvolvido pelo Governo do Estado e que contempla áreas como infraestrutura, saúde, educação e social, a partir do crédito obtido junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). “Detalhei as ações que estão sendo realizadas pelo governo na atualidade, para que os gestores tenham conhecimento do andamento das ações e, assim, possam dar continuidade, para o bem dos maranhenses”, afirmou.

Anna Graziella Neiva apresentou os avanços do programa, com o auxílio de uma linha do tempo, que englobou desde o primeiro momento, com a apresentação da carta consulta, em setembro de 2012, até o momento atual. “É preciso que se destaque que o Maranhão só obteve a autorização para a concessão do crédito porque estava com as contas em dia. As finanças do Maranhão foram avaliadas por dois institutos”, assinalou a secretária.

No encontro, foram detalhados ainda pontos como a estrutura de gerenciamento do programa e as macroetapas das operações, incluindo licenciamento, regularização fundiária, licitação e execução. O valor total do investimento, que tem prazo de 2013 a 2016, é de R$ 3,8 bilhões. O objetivo é ampliar e modernizar a infraestrutura social e econômica, redução da pobreza extrema e a interiorização do desenvolvimento.

Em atendimento à solicitação da Comissão de Transição do próximo governo, a secretária entregou uma série de documentos. Entre eles, a relação de obras contratadas com recursos oriundos das operações de crédito do BNDES, indicando por secretaria, o estágio atual da obra, as empresas contratadas e o cronograma de realização.

Também foram encaminhados dados como a relação de equipamentos comprados, das obras já licitadas e a relação de licitações em curso, além da cópia dos contratos das operações de crédito com o BNDES.

Anna Graziella Neiva repassou também o resumo dos três principais programas de cada secretaria e órgão vinculado; além do detalhamento da destinação dos recursos recebidos em decorrência da compensação ambiental.

Foto: Geraldo Furtado

O Governo do Maranhão entregou o primeiro volume de informações solicitadas pela comissão de transição de governo, na manhã desta quinta-feira (30). A entrega dos documentos foi feita na Assembleia Legislativa, pelo chefe de Gabinete da Casa Civil, Guilherme Santana, ao deputado Marcelo Tavares, coordenador da comissão indicada pelo governador eleito.

Estão entre os dados repassados à comissão, o Plano Plurianual (PPA), com todas as modificações; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2015; e a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o mesmo período, sendo todos incluindo os anexos.

Entregues, também, Demonstrativos da Dívida Fundada Interna, bem como de operações de crédito por antecipação de receitas; Relação atualizada dos bens imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo Estadual, incluindo os cedidos e locados pela Administração Pública; a Cópia dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício de 2014; e o Organograma atual por secretária e órgão vinculado.

Foi encaminhada, ainda, uma apresentação geral da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e do Porto do Itaqui, com Estatuto Social da empresa, Organograma e Demonstrações Financeiras, material já disponibilizado pelo diretor da empresa Luiz Carlos Fossati ao empresário Ted Lago, indicado para a direção do órgão no próximo governo.

“Nós vamos identificar o que exatamente veio. Já pedimos muitas outras informações que ainda não foram passadas, mas eu acredito na boa vontade da secretária Anna Graziella (Neiva, chefe da Casa Civil) em fazer isso o mais rapidamente possível”, afirmou o deputado Marcelo Tavares.

O material foi entregue acompanhado do ofício 149/2014, da Casa Civil do Governo, que faz o detalhamento de todas as informações disponibilizadas. O texto destaca que o Governo repassa as informações “em atendimento parcial ao Ofício nº 002/2014, de 14 do corrente mês de outubro”.

Na primeira reunião entre a equipe de transição do atual governo e do governador eleito, Flávio Diono, o futuro chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, entregou um documento formalizando a equipe de transição, que será composta pelo próprio Tavares, Márcio Jerry (anunciado como secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos), Ted Lago (escolhido para presidir a Empresa de Administração Portuária – Emap), além dos advogados Carlos Eduardo Lula e Rodrigo Lago e da jornalista Aline Louise.

Na reunião estavam apenas Marcelo Tavares Tavares, Carlos Eduardo Lula e Aline Louise, além da secretária da Casa Civil, Anna Graziella Neiva.

“Nós apresentamos este ofício nominando uma comissão enxuta e com o primeiro pedido de informações sobre a situação geral do Estado, a parte financeira como está, a situação dos empréstimos” , disse Marcelo Tavares

A secretária Anna Graziella informou que na sexta-feira (10), a governadora Roseana Sarney reuniu com todo o secretariado e orientou equipe para que a transição do Governo do Maranhão transcorra com tranquilidade. O encontro aconteceu antes mesmo do Governo do Maranhão ter recebido comunicação oficial do governador eleito Flávio Dino a respeito da transição.

“Nós atenderemos a todos os pedidos solicitados pela equipe que aqui esteve. A determinação da governadora Roseana Sarney é para que façamos tudo de maneira transparente. Tudo o que o Governo do Estado realiza é de conhecimento público”, afirmou.

Foto: Antônio Martins

Anunciados como primeiros nomes a compor a Equipe de Governo de Flávio Dino a partir de 2015, Marcelo Tavares e Márcio Jerry defendem o diálogo, a transparência, honestidade e eficiência para oxigenar a política do Estado e implantar o novo modelo político defendido por Flávio Dino durante toda a campanha. Em entrevista, Marcelo Tavares fala sobre os próximos passos da Equipe de Transição e prioridades que marcarão a gestão.

Segundo Marcelo Tavares, a gestão Flávio Dino dará o exemplo desde o início, cortando gastos supérfluos e investindo para melhorar a qualidade de vida do povo maranhense. Ele falou também sobre os primeiros passos da transição entre o atual e o próximo governo, que inicia esta semana.

Veja a entrevista

Sua equipe começa, na próxima semana, a transição entre o atual e o próximo Governo. Pela sua atuação como deputado, acredita que terá dificuldades em receber informações do atual governo? Qual sua avaliação preliminar sobre as contas e contratos do Estado?

Em primeiro lugar, espero que não tenhamos dificuldades. A boa política em que nós acreditamos diz que esse é o melhor caminho. Não tenho razões para, de forma antecipada, afirmar que haverá dificuldades porque o atual governo faz oposição ao nosso grupo. Entendo que a eleição acabou. Descemos do palanque e temos a responsabilidade de administrar bem o Maranhão. Essa é a missão que temos sob a liderança do nosso governador Flávio Dino. Acredito que o atual Governo não tem razões para atrapalhar e a transição feita de forma transparente é muito importante para que iniciemos 2015 sem perder muito tempo. Sobre contratos e contas, tenho muita preocupação em relação aos empréstimos. Queremos conhecer exatamente os compromissos assumidos pelo atual governo que podem comprometer o equilíbrio fiscal dos próximos anos. Vamos atuar nos próximos 3 meses para evitar isso.

Como a equipe de transição vai atuar para garantir o repasse de informações sobre contratos empréstimos da gestão Roseana Sarney?

Vamos conhecer a realidade das contas do Governo e a partir dela planejar os primeiros dias de gestão do governador Flávio Dino. Acreditamos que não teremos dificuldades em conseguir informações e vamos constatar isso na próxima semana, quando anunciaremos a nossa equipe de transição. Caso haja alguma dificuldade, buscaremos a Justiça através da legislação que já existe. Mas acho que não será necessário ir até esse ponto.

Como candidato, Flávio Dino construiu uma campanha com a marca do diálogo. Neste momento de transição entre um modelo político concentrador de poder e um novo modelo baseado na Democracia, oque a população do Maranhão pode esperar como marca do Governo de Flávio Dino?

Eficiência, transparência e honestidade. Estas serão nossas três marcas principais. Vamos deixar isso bem claro dando exemplo desde o primeiro dia. Evitando gastos supérfluos, investindo no que está em nosso Plano de Governo e que representa o anseio de milhões de maranhenses. Esta é a orientação do governador eleito e nós como equipe de governo teremos essa meta. Neste momento, vamos fazer o reconhecimento de campo e já planejar os primeiros atos de Governo para que as respostas sejam dadas com agilidade para a população, de forma transparente e prezando sempre pela honestidade com a coisa pública.

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) vai iniciar ainda esta semana as discussões sobre a formação de uma transição com o governo Roseana Sarney (PMDB). O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), um dos coordenadores da campanha do comunista, informou ontem, em entrevista a O Estado, que apenas hoje deve ocorrer a primeira reunião dos aliados oposicionistas para começar a definir a equipe que cuidará da transição do Governo do Estado.

O parlamentar não antecipou qualquer possível nome que comporá o grupo de trabalho – ele mesmo é apontado por aliados como um dos membros -, mas adiantou que não espera encontrar dificuldades para realizar os trabalhos.

“Não vejo no atual governo predisposição para criar qualquer embaraço. Em tese, quem cuidará disso com a equipe a ser definida pelo governador eleito são técnicos das pastas e nós sabemos que o Governo do Estado já tem técnicos capacitados para isso. Basta que não haja uma determinação para que atrapalhem. Como acredito que não haverá essa determinação, creio que o trabalho será realizado sem problemas”, declarou.

O governo Roseana deve nomear equipes para receber os pedidos de informações da equipe de Dino e apresentar os números do atual governo. A transição pretende ser tranqüila e pacífica de ambos os lados.

Marcelo Tavares adiantou que, no momento da transição, não há interesse do governo eleito de auditar contas ou contratos. Segundo ele, o objetivo principal é tomar pé da situação administrativa do Estado.

“Não vamos auditar as contas do estado na transição. Esse não é o nosso objetivo. O que queremos agora é saber como anda o Estado administrativamente: o que funciona, como funciona, que não está funcionando adequadamente”, exemplificou.

Formação – Líder da oposição na Assembleia Legislativa e deputado federal eleito, o deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB) defendeu abertamente a participação de Marcelo Tavares e do presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, na transição.

Para o comunista, os dois coordenadores de campanha são os que conhecem com mais propriedade a realidade política do grupo que chegou ao Governo do Estado.

“São eles que conhecem mais profundamente a realidade da formatação política do nosso grupo, os compromissos que foram firmados, e, assim, terão mais capacidade de traçar um panorama inicial da administração a partir do conhecimento da situação atual do Governo do Estado”, completou, ressaltando que o tema ainda não foi debatido.

“Tivemos aquela festa cívica no domingo e, ontem [segunda-feira], fomos a Caxias num justo reconhecimento do Flávio Dino ao deputado eleito Humberto Coutinho. A partir de amanhã [hoje] devemos começar a ser convocados pelo governador eleito para tratar dessas questões”, concluiu.

O Estado

Na telinha

Então, tá… O expediente interno e externo da Justiça Federal será alterado nos dias dos jogos da seleção brasileira na Copa das Confederações. É o que estabelece a Portaria nº 89,  do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, de 17 de junho de 2013.  Nesses dias o expediente será das 8 às 15h. Se a moda pega…

Tarifas

Sete capitais brasileiras anunciaram redução de tarifas de ônibus: Cuiabá, João Pessoa, Natal, Manaus, Porto Alegre, Recife e Vitória. Destas capitais, várias foram alvo de protesto. O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) bem que poderia pegar carona e reduzir as tarifas aqui também.

Visitas

Duas escolas do município foram vistoriadas hoje pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário de Educação, Allan Kardec. As visitas às escolas Tancredo Neves e Pastor Estevão, na Cidade Operária foram as primeiras de uma série que deverá ocorrer até a próxima semana. Agora sim, Edivaldo volta às ruas.

Sob nova direção

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) divulgou nota na qual confirma que o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, é o novo presidente da Executiva Estadual. Os vices são Ribamar Alves, prefeito de Santa Inês e Roberto Rocha, vice-prefeito de São Luís.

São João

A Secretaria de Segurança definiu o plano de segurança a ser executado durante o São João do Maranhão, que começa nesta quinta-feira (20). Em toda a região do Arraial da Lagoa, a SSP terá o apoio de câmeras de videomonitoramento, helicóptero do GTA, barreiras de abordagem, torres de observação, hospital de campanha do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, base de atendimentos da PM, e ainda o suporte da SMTT e da Blitz Urbana.

De saída

A família Tavares pode estar de saída do PSB. Marcelo Tavares e José Reinaldo deverão procurar uma nova legenda. Foi o que deixou claro o deputado estadual, Marcelo Tavares em entrevista à Rádio Mirante AM.

Protesto

Depois de fechar a entrada da cidade hoje cedo e de protestar em frente à Sede do Incra, trabalhadores rurais realizaram manifestação em frente à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Uma comissão de trabalhadores foi recebida por representantes do governo do Maranhão. A conversa durou uma hora e meia, mas não houve acordo.

Silêncio

Procurado pelo Blog do Zeca Soares para falar sobre a saída de Ted Lago, o secretário de Comunicação, Márcio Jerry foi bem objetivo: “Nós não vamos falar sobre isto não”.

Denúncia

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou, com Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho e Ana Lúcia Cruz Rodrigues, respectivamente, ex-prefeito e atual prefeita do município de Presidente Vargas. Os dois não pagaram o salário de dezembro aos servidores.

Cancelada

Adiada a solenidade de entrega de motoniveladoras, evento quer seria realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, hoje, no Palácio Henrique de La Rocque. A Secom não divulgou a nova data.

Dilma Rousseff

“Os que foram ontem às ruas deram uma mensagem direta ao conjunto da sociedade, sobretudo aos governantes de todas as instâncias. Essa mensagem direta das ruas é por mais cidadania, por melhores escolas, melhores hospitais, postos de saúde, pelo direito à participação. Essa mensagem direta das ruas mostra a exigência de transporte público de qualidade e a preço justo. Essa mensagem direta das ruas é pelo direito de influir nas decisões de todos os governos, do Legislativo e do Judiciário. Essa mensagem direta das ruas é de repúdio à corrupção e ao uso indevido do dinheiro público”.

A bola da vez para os deputados de oposição é a Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura. Bira do Pindaré, Marcelo Tavares e Othelino Neto utilizaram a Tribuna da Assembleia Legislativa para questionar a utilização do beneficio que vem mudando os rumos da Cultura e do Esporte no Maranhão. Criada pelo então deputado estadual Joaquim Haickel e sancionada pela governadora Roseana Sarney e que vem garantindo a realização de inúmeros projetos nas duas áreas. Em pouco mais de um ano, a utilização da Lei já contabiliza resultados significativos.

Os deputados questionaram os critérios, valores e as empresas que estão patrocinando os eventos realizados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura.

O debate veio à tona depois que a Mesa Diretora da Casa indeferiu o pedido de envio de informações pelo governo por meio de requerimento.

“Não vejo nada demais nisto. O que eu estranho é porque as coisas estão sendo feitas de forma escondidas”, disse Bira do Pindaré.

“Nós só queremos saber quanto custou o show de Roberto Carlos. Quem foi a empresa contratada e quanto ela ganhou. Eu até imagino. É aquela mesma turma de sempre que não pode aparecer porque já teve muito escândalo. Não pense que é aquele quilo de alimento que ajuda a fazer o Basquete. Não é. É dinheiro público”, disparou Marcelo Tavares.

“Estamos querendo conhecer os critérios para aprovação desses projetos e os valores destinados. Isto já está garantido pela Lei da Informação e nem seria necessário o pedido de informação”, destacou Othelino Neto.

O deputado Roberto Costa (PMDB) lamentou a postura dos deputados de Oposição e disse que os dados sobre a Lei de Incentivo de Esporte e Cultura estão disponíveis nos sites das secretarias.

“Nós temos que saber é a importância que essa lei tem hoje para o Esporte e Cultura do Maranhão. A oposição não permite que o povo do Maranhão tenha acesso a cultura e esporte através deste programa. Basta os senhores deputados acessarem o site das secretarias e o Diário Oficial que terão todas as informações”, afirmou.

Roberto Costa também lembrou a grande campanha que o Maranhão Basquete vem realizando na Liga de Basquetebol Feminino, onde é semifinalista e tem registrado o recorde de público em todo o país.

Bom, nunca tive dúvida que uma das maiores obras do governo Roseana Sarney foi a implantação da Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura. É através dela que artistas e atletas estão garantindo as suas produções. As críticas e questionamentos da Oposição só demonstram que muita gente não quer mesmo ver nada dando certo por aqui.

Vale lembrar que a Lei de Incentivo ao Esporte possibilitou a vinda da Seleção Brasileira de Handebol Feminino com duas atletas maranhenses a São Luís. Foi a Lei que possibilitou a conquista do título de campeão brasileiro de Beach-Soccer. A vinda de Falcão e da Seleção de Futsal, além do Kart, Ciclismo… E possibilitará ainda muitas conquistas no Esporte e na Cultura.

… Vamos esperar qual será o próximo tema.

Vários deputados manifestaram na sessão de hoje, na AL apoio ao deputado Roberto Costa (PMDB), que denunciou na semana passada o sumiço de R$ 73 milhões das contas da Prefeitura de São Luís, provenientes de um convênio entre governo do Maranhão e o município — dinheiro esse que, por decisão judicial, deveria ser devolvido ao governo estadual.

O deputado Marcelo Tavares (PSB), conhecido por ser ferrenho opositor à atual gestão do governo Roseana, abraçou a causa e deu razão a Roberto Costa, afirmando que o colega está correto em cobrar esclarecimentos do prefeito João Castelo (PSDB). Marcelo Tavares afirmou ainda que Costa está cumprindo o seu papel de parlamentar e que a denúncia e o pedido de esclarecimento fazem parte das prerrogativas de um deputado.

Raimundo Cutrim (DEM) também deu razão ao colega Roberto Costa e, inclusive, cobrou providências por parte da Assembleia Legislativa para saber do destino dos R$ 73 milhões. O parlamentar sugeriu que fosse criada uma comissão para investigar o caso e justificou que o assunto deve ser debatido na casa, já que não se trata somente de um assunto da esfera municipal. “O dinheiro não é do prefeito João Castelo, não é da governadora Roseana Sarney. Esse dinheiro é do Estado, é do povo” defendeu o deputado Cutrim.

Roberto Costa lamentou o posicionamento do prefeito João Castelo. “Ninguém consegue dar uma explicação para dizer aonde foi parar os R$ 73 milhões. A única explicação que o prefeito deu, na sexta-feira passada, durante um evento da prefeitura no Anjo da Guarda, foi a de fazer acusações e de se referir a mim de maneira pejorativa. Ele não está respeitando a nossa prerrogativa de fazer cobranças. Não é porque nós fazemos cobranças que seremos atacados de forma depreciativa. Nós podemos ter divergências políticas, divisões administrativas, mas uma coisa que tem que existir é o respeito mútuo.” afirmou Costa.

“Eu quero reafirmar aqui a nossa luta de sair, mais uma vez, em busca do esclarecimento dos R$ 73 milhões que estão sumidos. O senhor prefeito não aparece para dar uma satisfação, não para o deputado Roberto Costa, mas sim uma satisfação à Assembleia Legislativa, ele também tem que dar satisfação à Câmara Municipal e acima de tudo à população de São Luís, pois são recursos que poderiam estar ajudando a nossa cidade e a vida da nossa população” finalizou.

O deputado Marcelo Tavares (PSB) utilizou o pequeno expediente, na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira para lamentar que os deputados não estão dando a devida importância para a discussão sobre aumento da tarifa d’água.

Para Marcelo Tavares todos os deputados deveriam sair em defesa da população e não apenas os deputados de oposição. Afirmou que o assunto não poderia ser transformado numa questão de política partidária.

Pois bem, lembrei daquele ditado popular que diz: “Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”. É bastante apropriado neste momento.

Na questão do IPTU que a Prefeitura de São Luís determinou o aumento de até 800%, o deputado Marcelo Tavares e a maioria dos políticos de oposição silenciaram. Os poucos que se pronunciaram ainda saíram em defesa do prefeito João Castelo.

Nos dois casos, os deputados deveriam sair em defesa da população, aliás em todos os casos. Vocês são pagos exatamente para isso. Todos, sem excessão.

Gentilezas
Em aparte ao deputado Bira do Pindaré (PT), o deputado Tatá Milhomem (PSD) pediu para se retirar do Plenário para deixar a Oposição mais à vontade. Bira agradeceu e emendou: “O senhor, deputado poderia fazer isso todos os dias” (Rsrs).

Meia entrada
O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) apresentou um Projeto de Lei à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa  instituíndo a meia entrada aos professores em eventos culturais e esportivos no Maranhão. “Já existe a meia entrada para os estudantes, agora nós queremos ampliar este benefício também aos professores”, explicou.

Gritaria
A deputada Eliziane Gama precisa urgentemente fazer um curso de dicção. Toda vez que ela vai à Tribuna da Assembleia Legislativa é aquela gritaria. A voz estridente chega a agredir os ouvidos de quem acompanha as sessões. Detalhe: acompanho as sessões pela internet, imagino quem está ao vivo.

Nova casa
O deputado André Fufuca trocou o PSDB pelo PSD. Com isso, o Partido Social Democrático passa a ter a maior bancada na AL ao lado do PMDB, com seis deputados. Além de André Fufuca, já estão no PSD, os deputados Alexandre Almeida (ex-PT do B), Camilo Figueiredo (ex-PDT), Dr. Pádua (ex-PP), Raimundo Cutrim (DEM) e Tatá Milhomem (DEM).