Não deixa de ser estranha a insistência do governador Flávio Dino (PCdoB) em ter Carlos Brandão (PRB) em sua chapa como candidato a vice-governador. É estranha justamente porque há um entendimento de que Brandão está sim inelegível, porque assumiu o comando do estado em período após dia 7 de abril.

E mais estranha ainda é que dentro das paredes dos Leões já se fala em plano B para o caso de o pedido de registro de candidatura de Carlos Brandão ser negado. O ex-deputado e ex-chefe da Casa Civil Marcelo Tavares (PSB) é a primeira opção dos comunistas para substituir o vice-governador.

Tavares, que é pré-candidato a deputado estadual, já admitiu que o seu nome seria uma alternativa, em caso de impedimento do atual vice.

“Se Brandão estiver impedido, o PSB apresentará meu nome para vice. Isso já está discutido”, destacou ele, acrescentando, contudo, que o entendimento do governo é o de que o ex-tucano pode se candidatar novamente a vice.

Mas sabendo do problema, quais motivos levaram Dino a insistir na composição da chapa com Brandão? Nos bastidores, existe teoria de todo tipo: da que vai da enrolação de Dino para se livrar de Brandão sem ter de enfrentar críticas, chamando o comunista mais uma vez de traidor, até a história de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) seria o caminho a ser dado a Brandão em caso de inelegibilidade.

Do dia 6 até 15 de agosto, esta situação deve começar a se desenrolar, com a chegada do prazo para pedido de registro de candidatura.

Estado Maior

Os secretários Marcelo Tavares, da Casa Civil e Adelmo Soares, da Agricultura Familiar são os dois primeiros auxiliares do governo Flávio Dino (PCdoB) a se desincompatibilizarem do cargo para disputar a eleição em outubro. Os dois serão candidatos a deputado estadual.

O anúncio dos substitutos foi feito pelo governador Flávio Dino nas redes sociais.

O atual secretário de Transparência, Rodrigo Lago assume a Casa Civil acumulando as duas pastas.

Para a Secretaria de Agricultura Familiar, o governador anunciou Júlio Correa, ex-presidente da AGERP.

O anúncio da desincompatibilização dos secretários de Flávio Dino coincide com o fato de que na sexta-feira passada, a Procuradoria Regional Eleitoral abriu investigação após denúncia de que secretários que serão candidatos estariam utilizando a estrutura das secretarias para fins eleitoreiros.

E os dois secretários que se desincompatibilizaram foram citados na denúncia.

Foto: Gilson Teixeira

Dois dias após desafiarem a Polícia Federal nas redes sociais, o governador Flávio Dino e o secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry decidiram recuar. Eles mandaram quatro de seus assessores na manhã desta quinta-feira (23) à sede da Superintendência da PF, na Cohama.

Estiveram na PF, os secretários Carlos Lula, da Saúde; Marcelo Tavares, da Casa Civil; Rodrigo Lago, da Transparência e Rodrigo Maia, procurador-geral do Estado. É claro que os quatro estiveram lá à mando do governador Flávio Dino e do secretário Márcio Jerry, afinal, no governo ninguém faz nada sem a ordem deles.

Em entrevista à reportagem da TV Mirante, o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares disse que todos estavam lá para dizer à PF que o governo do Maranhão está disposto a colaborar com as investigações.

“Só viemos colocar o Governo a disposição para quaisquer esclarecimentos. Essa é a nossa missão aqui hoje e nos colocamos à disposição da Polícia Federal para esclarecer os fatos devidamente”, disse Marcelo Tavares.

“Eu, o secretário Marcelo Tavares, o secretário Rodrigo Lago e o Procurador-geral Rodrigo Maia estivemos há pouco na Polícia Federal em visita de cortesia à Superintendente. Governo à disposição para colaborar com as investigações.”, disse Carlos Lula nas redes sociais.

Mas ninguém disse se a lista dos 400 fantasmas foi entregue ou não pela PF ao governo.

As investigações da Polícia Federal, na Operação pegadores indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

Na terça-feira (21), o governador Flávio Dino em seu perfil nas redes sociais questionou mais uma vez a operação da Polícia Federal e chegou até a ser “irônico”.

“Até o presente momento não chegou ao nosso Governo a suposta lista de “400 fantasmas” que existiriam na Secretaria de Saúde em 2015. Queremos a lista para ajudar a apurar a alegação. Já requeremos oficialmente 2 vezes e nada. Um delegado da Polícia Federal afirmou ao país que havia essa lista de “400 fantasmas” em 2015 e nós queremos apurar administrativamente. Onde está a lista?. Investigações não podem ser conduzidas como peças políticas ou puramente midiáticas. Inventaram uma sorveteria “jocosa”. Será que a lista de “400 fantasmas” também foi inventada? A linha do nosso governo sempre foi e continua a ser de colaborar com todas as investigações sérias e isentas. Por isso queremos a lista. Para ajudar a esclarecer a verdade, qualquer que seja ela”, afirmou.

Hoje, ao mandar os seus assessores em missão de paz à PF, Flávio Dino parece ter pensado um pouco melhor sobre tudo que vinha falando sobre a Operação Pegadores.

Foto: César Hipólito/ TV Mirante

O prefeito Luciano esteve com o deputado estadual Vinicius Louro (PR) nesta segunda-feira (29), no Palácio dos Leões onde foram recebidos pelo secretário Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, acompanhado do deputado federal Waldir Maranhão (PP).

Nesta audiência, Vinicius Louro levou a comitiva para tratar da viabilização dos recursos do Governo do Estado para o São João da população pinheirense.

O prefeito agradeceu a parceria através da emenda parlamentar junto ao Governo do Estado e ressaltou a amizade que tem com o parlamentar.

Entre as atrações do são João em Pinheiro que acontece entre 22 de junho a 2 de julho, no Parque do Povão estão: Bruno Shinoda, Banda Miragem, Forrozão Tropikália, Lucas Seabra, Forró Sacode, Gerrard Lima, Igor Oliveira e Bruna Karla.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), apresentou requerimento junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para pedir informações sobre as obras anunciadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

O parlamentar enfatizou que Dino anunciou ter entregue 100 obras em todo o estado no mês de agosto, mas sem dar qualquer detalhe a respeito dos supostos empreendimentos. Foi o que motivou o pedido de informações, endereçado ao secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB).

“Foi só o Jornal Nacional mostrar as obras paralisadas dos Centros de Hemodiálise para que o governador utilizasse as redes sociais para dizer que inaugurou 100 obras no mês de agosto. Nada mais justo então que ele forneça as informações das obras, apresentando o cronograma de execução e todos os detalhes”, disse.

Edilázio classificou a afirmação de Dino como uma afronta à população do estado e ironizou a suposta maratona de obras entregues por Dino.

“Acredito que as 100 obras anunciadas por ele se escrevem com a letra s e não com a letra c. Cem obras só se for do programa “Mais Assalto”, com registros de quase 100 assaltos no ano, já que a média é de 3 a 4 por dia. Se ele tivesse falado no “Mais Assalto”, aí nós poderíamos dar crédito”, ironizou.

Edilázio pediu seriedade e transparência ao governador. “O governador Flávio Dino tem que parar com esse tipo de postura. Dizer que inaugurou 100 obras em um mês é querer brincar com a população. Espero que ele nos forneça as informações solicitadas”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

Quase que de forma unânime os deputados aprovaram requerimento do deputado Adriano Sarney que pede informações ao chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, sobre as obras financiadas pelo BNDES. Já é a segunda vez que deputados buscam informações sobre o andamento dos projetos, a primeira a solicitar foi a deputada Andrea Murad (PMDB) que há 10 meses oficiou na Casa Civil um pedido de esclarecimentos que até hoje não foi respondido.

Na época, a parlamentar também entregou nas mãos do presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho, um relatório completo das obras do BNDES no Estado. Em discurso nesta terça-feira (7), Andrea disse que espera uma resposta imediata do governo encaminhando as informações completas sobre as obras.

“Espero que o governo cumpra imediatamente o pedido desta casa. Em agosto do ano passado oficiei a Casa Civil, entreguei aqui o relatório e não nos deram retorno. Então, vamos aguardar todas as informações atualizadas, constatar, de fato, onde estão os principais  erros  cometidos e para que nós possamos  fiscalizar in loco cada obra que está em andamento no Maranhão”, disse.

Andrea Murad criticou ainda a ausência de dados durante a reunião com técnicos do BNDES no Rio de Janeiro e ressaltou um dos pontos questionados na área da saúde sobre hospitais prontos e que ainda não foram inaugurados, cuja justificativa foi o pedido de aditivos aos projetos pelo governo Flávio Dino.

“O fato é que aquela reunião onde os próprios técnicos não tinham absolutamente nenhum documento em mãos, nenhuma informação concreta, sem dados que a gente pudesse discutir ali, não fez o menor sentido. Tudo que se perguntava eles pediam que enviassem a pergunta por ofício. O fato é que os técnicos do BNDES, não sabe sequer que há sim obras prontas para inaugurar, equipadas e estão abandonadas. Um dos fatos afirmados pelos técnicos do BNDES para justificar o atraso na inauguração de hospitais é que o governo pediu para todos os macrorregionais que eles não inauguraram, que estavam todos prontos, inclusive com equipamentos, pediram aditivos e agora estão aí esperando a aprovação dos aditivos. Algo me intrigou nessa informação. O governo não achou que a saúde gastou tanto e agora eles vão pedir mais aditivos? Voltarei a tratar desse assunto assim que tiver os dados exatos. Mas o fato é que são centenas de obras paradas pelo Maranhão, hospitais que já eram para estar inaugurados e que hoje estão destruídos. E isso não se justifica, é um verdadeiro absurdo o governador deixar que isso aconteça”, discursou a deputada.

O governo estadual ainda não concluiu o pagamento das emendas parlamentares de 2015 e não tem sequer previsão para o pagamento da verba destinada aos deputados para este ano. A promessa é de que ainda no mês de maio saia parte do restante das emendas do ano passado.

O que incomoda os parlamentares, no entanto, é que promessa parecida já havia sido feita em fevereiro, depois em março e, também, em abril, mas não foi cumprida.

Ano passado, o Governo do Estado anunciou que pagaria as emendas parlamentares (cujo valor chegava a R$ 3 milhões por parlamentar) em forma de convênio, algo – como divulgaram os auxiliares do governador Flávio Dino (PCdoB) na época – nunca feito em administrações anteriores.

Esse anúncio foi feito ainda no primeiro semestre de 2015, no entanto, somente em dezembro parte das emendas foram pagas a parte dos deputados estaduais que fazem parte da base de apoio de Dino.

O deputado Stênio Rezende (DEM) explicou que cerca de 50% das emendas do ano passado foram pagas em dezembro e que este ano, devido a problemas de documentos de prefeitos indicados por deputados, o governo não repassou o restante da verba.

“Em fevereiro do ano passado alguns deputados receberam uma parte das emendas para convênios para o carnaval. Depois saiu em dezembro uma outra parte. Falta o restante de 2015 que o governo se comprometeu em repassar o mais breve possível”, afirmou Rezende.

Entrosamento ­ – Entre os governistas, o discurso público é afinado. O deputado Eduardo Braide (PTN) também disse que o governo sinalizou pagar agora em maio os demais 50% das emendas do ano passado e que a Casa Civil sinalizou o recebimento de indicações para os convênios relativos as emendas de 2016, cujo valor é de pouco mais de R$ 3,15 milhões por deputado.

“Alguns deputados já fizeram as indicações para receber o saldo do ano passado. Estamos na expectativa de que neste mês seja repassado esse restante. Já em relação as emendas deste ano, a Casa Civil autorizou aos deputados que façam as indicações. Claro, que isso não significa a liberação das emendas”, afirmou Braide.

Já os discursos fora dos holofotes são bem diferentes. Os deputados governistas reclamam do atraso no pagamento das emendas e nas promessas não cumpridas pelo governador Flávio Dino. As promessas de que falam os parlamentares são as de pagamento primeiro que ocorreria em fevereiro, mas não aconteceu.

A Casa Civil deu novo prazo e disse que seriam liberadas as verbas restantes em março, mas também não ocorreu e depois em abril, sem que tenha se concretizado.

Aviso – O líder do governo na Assembleia, Rogério Cafeteira (PSC), já foi avisado pelos colegas de que as votações de propostas do Executivo, no segundo semestre, não serão aprovadas com a mesma facilidade de agora, caso as emendas não sejam pagas. Cafeteira nega que os deputados tenham se manifestado dessa forma.

No entanto, uma reunião ocorreu no fim da manhã da terça­feira, 3, na sala da presidência da Assembleia. Os deputados foram cobrar do presidente Humberto Coutinho (PDT) uma mediação com o governador Flávio Dino para que a emendas sejam liberadas.

Números – 50% é quanto ainda falta o governo pagar das emendas de 2015; R$ 3 milhões foi o valor das emendas do ano passado; R$ 3,15 milhões é quanto cada deputado pode indicar em 2016.

Governo – Ao contrário do que disseram os deputados, o secretário­chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, afirmou a O Estado que as emendas já estão sendo liberadas, no entanto, ponderou dizendo que essa liberação está sendo feita de acordo com as possibilidades financeiras do governo devido à crise econômica.

“As emendas já estão sendo liberadas. No ritmo possível dentro da atual conjuntura econômica do país”, afirmou Tavares.

Sobre quais emendas estão sendo liberadas, o secretário garantiu que tanto as de 2015 quanto as deste ano já estão sendo liberadas.

Já sobre a possibilidade de o governo ter dificuldades na Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares disse somente que há confiança no “espírito público da Assembleia”. “Confiamos no espírito público da Assembleia que tem ajudado muito o estado”, disse o secretário.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O Estado

“Eu clamo pela população de baixa renda em Bacabal que não tem condições de se dirigir a outros municípios para cuidar da saúde”, afirmou o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), na tribuna da Assembleia Legislativa. “Venho fazer um apelo ao governador Flávio Dino a respeito do hospital regional da cidade de Bacabal, o Hospital Laura Vasconcelos, que se encontra em construção”, disse.

O peemedebista aproveitou a visita do Secretário Estadual da Casa Civil, Marcelo Tavares, para levar sua preocupação, anteriormente feita ao governador, em relação à obra. De acordo com Roberto Costa, o secretário informou que esta situação de paralisação parcial do hospital se encontra em função da mudança que houve por parte do Governo, em relação às responsabilidades.

“Agora, as obras da saúde, da Secretaria de Saúde, foram todas repassadas para a Secretaria de Infraestrutura. Daqui a 15 dias, no máximo, a obra poderá ser executada”, informou, “o Governador Flávio Dino, quando esteve em Bacabal, demonstrou toda a sua preocupação em relação a entregar esta obra para o município que, como eu disse, é uma obra importante para resgatar a dignidade do povo de Bacabal”.

Em dezembro do ano passado, o parlamentar realizou vistoria, ainda como titular da Comissão de Obras e Serviços Públicos, na obra estadual, prevista para ser entregue em fevereiro de 2016. No momento, as obras, antes com 75% concluídas, encontram-se parcialmente paralisadas.

Roberto Costa citou ainda as deficiências encontradas no Sistema de Saúde Pública de Bacabal. Para ele, o Hospital Laura Vasconcelos é a esperança da população de Bacabal por dias melhores, na área da saúde.

“A Assembleia tem conhecimento, inclusive pelos nossos discursos nesta Casa, da situação de aflição, de humilhação que hoje toda a população de Bacabal passa por falta de saúde pública, pela irresponsabilidade da atual administração municipal. Profissionais da saúde com salários atrasados, falta de medicamentos e materiais, entre outros tantos problemas”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

O governador Flávio Dino (PCdoB) pretende dobrar o orçamento do seu braço direito no Governo do Estado, o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), no exercício financeiro de 2016.

Dados do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, a que O Estado teve acesso na semana passada, apontam que a proposta é garantir à Seap, de Jerry, receitas da ordem de R$ 6,7 milhões no ano que vem. O número é um pouco mais de duas vezes maior que o de 2015: de R$ 2,9 milhões.

Homem de confiança do chefe do Executivo, Jerry assumiu a Secretaria de Assuntos Políticos em 2015 com orçamento já aprovado pela Assembleia Legislativa, no ano passado.

Segundo o que fora votado pelos deputados estaduais, o comunista administraria uma pasta modesta, com orçamento anual de R$ 2.963.204,00. Mas já neste ano Flávio Dino encontrou uma forma de garantir ao aliado melhores condições de trabalho.

Em abril, o comunista autorizou à Seap crédito suplementar de R$ 2 milhões; três meses depois, em julho, mais R$ 1,2 milhão, o que acabou elevando o orçamento da pasta, já em 2015, a mais de R$ 6 milhões.

Pessoal – Sem projetos definidos a desenvolver, a Seap usa o orçamento de que dispõe basicamente para pagamento de pessoal.

No início do ano, assim como o orçamento, a estrutura funcional da pasta era modesta. Mas houve um inchaço, a partir do remanejamento de cargos da Casa Civil para a secretaria comandada por Márcio Jerry.

De acordo com o decreto nº 30.644, do mesmo dia 11, a pasta ganhou nada menos que 131 novos cargos, todos oriundos da Casa Civil.

Enquanto promove o inchaço da Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos (Seap), o governador Flávio Dino (PCdoB) reforça a tese de que pretende deixar cada vez menor a Casa Civil.

De acordo com o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) enviado à Assembleia Legislativa há duas semanas, a pasta comandada pelo ex-deputado Marcelo Tavares (PSB) terá R$ 19 milhões a menos em receitas para o exercício financeiro de 2016, na comparação com o ano de 2015.

A proposta orçamentária para o ano que vem é de R$ 33,8 milhões, contra R$ 53,5 aprovados para este ano.

Ouvido por O Estado sobre o tema, em entrevista recente, Tavares negou esvaziamento no governo. “Não há crise, não há esvaziamento, nem enfraquecimento. É tudo combinado”, garantiu.

O Estado

O governador Flávio Dino (PCdoB) autorizou nesta semana crédito suplementar da ordem de R$ 1,2 milhão para a Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos (Seap), comandada por Márcio Jerry (PCdoB).

A suplementação foi efetivada no dia 13 de julho, com recursos remanejados da Casa Civil, de Marcelo Tavares (PSB).

Segundo a descrição constante do Diário Oficial do Estado do Maranhão, o recurso deve ser utilizado para pagamento de pessoal.

Esta é a segunda suplementação destinada a reforçar o caixa da secretaria de Márcio Jerry. No início do governo, a pasta dele tinha orçamento de apenas
R$ 775.774,00. Mas no dia 8 de abril, o governador autorizou à pasta um primeiro crédito suplementar, de R$ 2 milhões.

Crítica – Os recursos foram destinados à aplicação na “gestão do programa”, o que gerou crítica e questionamento do deputado oposicionista Sousa Neto (PTN).

Segundo ele, um decreto do dia 22 de janeiro deste ano estabelece que as solicitações de créditos adicionais ao orçamento deveriam ser acompanhadas de exposição circunstanciada das razões que deram origem à insuficiência de dotação orçamentária, dos motivos pelos quais se pretende suplementar a dotação orçamentária ou o motivo para alocar recursos em uma nova pasta.

“Por isso, apresentei indicação a esta Casa, solicitando essa exposição de motivos”, finalizou Sousa Neto.