A deputada estadual Thaiza Hortegal (PP) acompanhou a deputada federal Iracema Portella (PP-PI), Procuradora da Mulher na Câmara Federal, durante o evento “Políticas Públicas para Mulheres no Legislativo Municipal”, promovido pela Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa — coordenado pela deputada Helena Duailibe —, nesta sexta-feira (14). A deputada Iracema também é Presidente Nacional do movimento Mulheres Progressistas e engajada no projeto de motivar mulheres de todo o Brasil para a política.

“A verdadeira democracia é formada por homens e mulheres, e eventos como este é importantíssimo para que possamos avançar na nossa participação na vida pública do nosso país. Hoje foi um divisor de águas aqui no Maranhão, com trocas de ideias e discussões, onde tivemos um resultado animador. E aproveitamos para promover a luta pela coincidência de mandatos, através da PEC 056, únicas eleições a cada 4 anos, assinando um manifesto em prol dessa proposta que será votada no Senado Federal semana que vem. Sou grata pelo convite de vir aqui com a dep. Federal Aline Gurgel, e vamos percorrer todo Brasil, participando desses eventos e cada vez mais empoderando as nossas mulheres”, disse Deputada Iracema.

Thaiza Hortegal saiu do evento inspirada a mobilizar mais mulheres para a política, comentou sobre o crescimento tímido de deputadas estaduais e lamentou a ausência de uma parlamentar na Câmara Federal, algo que, na sua visão, precisa ser corrigido nas próximas eleições.

“O Maranhão não conseguiu eleger uma deputada federal, é lamentável e precisa ser corrigido. Em nosso estado, tivemos um crescimento muito tímido. E a realidade das representações não é muito diferente nas Câmaras de Vereadores, e isso pode mudar se nos engajarmos para que as mulheres sejam incentivadas a participarem mais ativamente da política em suas comunidades, em seus municípios. Estou inspirada a participar desse momento e creio que uma das estratégias defendidas pelas nossas procuradoras, deputadas Iracema e Dra. Helena Duailibe, seja a mais eficiente no momento, que é a implantação de Procuradorias Municipais da Mulher”, ressaltou a deputada Dra. Thaiza.

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A ex-deputada estadual, Maura Jorge (PSL), assumiu nesta quinta-feira (13), em Brasília, o comando da Superintendência da Funasa no Maranhão.

A nomeação foi uma indicação do senador Roberto Rocha (PSDB) que recentemente foi apontado por meio de uma pesquisa como um dos mais importantes e influentes senadores do Congresso Nacional.

Em vídeo, Maura Jorge falou de sua missão à frente da Funasa e, na oportunidade, reconheceu o empenho do senador Roberto Rocha como articulador para o cargo: “Temos uma missão de fazer valer aquilo que está na constituição que todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido. Esse não é um cargo, é uma missão, com o apoio do nosso senador Roberto Rocha, que foi fundamental pra que nos chegássemos a essa conquista, e a representação também de todo o maranhão nesse momento, nos dá a certeza de que estamos no caminho certo” frisou.

Também caberá a Maura Jorge comandar o partido PSL no Maranhão na corrida para conquistar a Prefeitura de São Luís nas eleições de 2020 com o apoio irrestrito do senador Roberto Rocha e do governo federal, visto que foi a ex-deputada a maior cabo eleitoral do presidente Bolsonaro no Maranhão.

Muito concorrida a posse de Maura Jorge foi prestigiada por várias autoridades do meio político maranhense, entre eles, Sebastião Madeira, que em vídeo, se referiu ao nome de Maura Jorge como de grande potencial para o saneamento no Maranhão e no Brasil.” E maranhense, já foi prefeita, já foi deputada, e experiente…espero que ela faça um grande trabalho”, destacou.

Quando foi candidata ao governo do nas eleições de 2018. Maura Jorge recebeu 7,87% dos votos no estado e só na capital obteve cerca de 65 mil votos.

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Contagem regressiva para a primeira noite do ‘Arraiá do Povo’ 2019, que começa nesta sexta-feira (14), a partir das 18h30, na área do estacionamento da Assembleia Legislativa do Maranhão, ao lado do Complexo de Comunicação. Barracas, bandeirinhas e um grande palco já compõem a estrutura da festança junina, que promete três noites de muita animação. A programação terá continuidade nos dias 15 e 16.

Em sua segunda edição, o ‘Arraiá do Povo’ é uma iniciativa da Alema, por meio do Grupo de Esposa de Deputados do Maranhão (Gedema). Comodidade e segurança estão garantidos na festança, cujo espaço contará com quatro barracas para a venda de comidas típicas, mesas e cadeiras, além de playground para a criançada e um grande palco, onde se apresentarão variadas atrações. 

Também foi ampliado o circuito de acessibilidade, principalmente às barracas, que foram adaptadas para o atendimento de cadeirantes. A estrutura do arraial contará, ainda, com rampa de acesso na entrada, área reservada para cadeirantes em frente ao palco e acesso especial aos banheiros químicos.

Programação

A primeira atração da noite de abertura será o grupo Folia de Três, formado pelos cantores Emanuel Jesus, Luciana Pinheiro e Anastácia Lia, que também fará a abertura da festa nas duas noites seguintes. Na sequência, vem a apresentação do Boizinho Barrica. O público ainda assistirá às apresentações do Boi Lendas e Magias, Boi de Axixá e do Boi de Maracanã. O show de encerramento da primeira noite junina terá o cantor cearense Matheus Fernandes, um dos talentos sertanejos da nova geração.    

No sábado (15), o ‘Arraiá do Povo’ receberá, além do Folia de Três, os alunos das oficinas de dança do Programa Sol Nascente, Boizinho da Creche-Escola Sementinha, Boi de Santa Fé, Boi de Sonhos, Boi Novilho Branco, Quadrilharte de Alcântara e Boi da Maioba.

No domingo (16), encerrando a festa, tem Boi Pirilampo, Cacuriá de Dona Teté, Boi de Morros, Boi de Nina Rodrigues e o cantor sertanejo Lucas Seabra. 

Transmissão ao vivo

A TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN) fará transmissão ao vivo nas três noites de festança do ‘Arraiá do Povo’. A festança também será transmitida pela Rádio Assembleia Online (www.radioalema.com), pelo site www.al.ma.leg.br/tv e pelas redes sociais.

A transmissão contará com entrevistas, comentários, flashes, além de reportagens especiais, que serão exibidas nos intervalos da cobertura. Uma cabine foi montada especialmente para a transmissão, começando às 18h30, mesmo horário de início das apresentações.

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O presidente da Famem, Erlanio Xavier, recebeu nesta terça-feira (11) na sede da entidade, no Calhau, em São Luís, o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, para tratar sobre a regularização fundiária urbana e rural, compras governamentais e sistema de inspeção municipal.

Na ocasião o corregedor e a juíza auxiliar Jaqueline Reis Caracas apresentou ao presidente da Famem o provimento que orientará a ação. “A regularização fundiária vai dar um outro entendimento, tanto no aspecto urbanístico quanto do aspecto da cidadania. Esse provimento tem grande abrangência e é de grande importância para o Poder Judiciário”, disse o corregedor geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho.

No mês de julho, a Famem vai promover o seminário conhecendo o Sistema de Inspeção Municipal, em parceria com Confederação Nacional dos Municípios, Conab, Ministério Público do Estado do Maranhão, SEDES e órgãos vinculados ao sistema agrário do estado. No evento, o prefeito do estado de Mato Grosso do Sul vai apresentar o case de sucesso do Sim Consorciado.

“Este é um momento histórico. Estamos recebendo o desembargador Marcelo Carvalho que demonstra com este gesto o estreitamento das relações entre o Poder Judiciário e os municípios. A Famem estará sempre com as portas abertas para recebê-lo”, destacou Erlanio Xavier.

A reunião contou com a participação dos prefeitos de Satubinha, Igarapé do Meio, Santa Inês, Alto Alegre do Pindaré, Pio XII, Bela Vista, Pindaré Mirim, Governador Eugênio Barros, Fernando Falcão, Governador Newton Bello, Santa Luzia do Tide, Bom Jardim e Tufilândia.

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O secretário de Estado de Cultura, Diego Galdino foi o entrevistado desta terça-feira (11), no Ponto Final, com Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM.

Diego Galdino destacou a importância do São João do Maranhão e reafirmou que o nosso São João é o melhor e mais diversificado do país.

“O Maranhão é o estado mais diversificado culturalmente falando. O nosso são João é feito com mais de 500 atrações locais e nós colocamos algumas atrações nacionais apenas para completar. Na verdade o nosso São João começa em maio. Em junho nós temos as prévias. O Centro Histórico no fim de semana tinha mais de 10 mil pessoas. Fizemos uma inovação e uma novidade que foi a colocação da decoração que vai ficar lá até a primeira semana de agosto e que virou atrativo nacional e até internacional. O que nós podemos dizer é que nós temos o melhor São João do país, gerando uma cadeia de emprego e renda muito grande durante o período junino. Nós antecipamos as prévias que começaram neste fim de semana e com elas o início do São João”,afirmou.

Diego Galdino falou sobre o modelo centralizado do São João no Maranhão e disse que dessa forma é possível garantir total segurança à população. E admitiu estudar uma ampliação do São João nos próximos anos.

“Nós temos diversos arraiais. Em bairros nós estamos apoiando oito, além disso tem os privados que nós apoiamos alguns. Nós centralizamos em alguns como Ipem, Centro Histórico e Maria Aragão. Agora em maio estamos fazendo na Nauro Machado e Ceprama. Temos a questão da Segurança e dos custos. Com esse modelo a gente consegue garantir a segurança da população, pode até não ser o melhor modelo, mas é o caminho que nós estamos seguindo e quem sabe nos próximos anos nós vamos ampliar os arraiais e o período junino”, disse Diego Galdino que confirmou a realização do Mais Cultura, Mais Turismo em julho e as ocupações culturais a partir de agosto.

Diego Galdino destacou, também, que o pagamento das brincadeiras tem ocorrido rigorosamente dentro do cronograma proposto e que a definição das mesmas ocorre por meio de um edital público do qual todos podem participar.

O secretário anunciou a elaboração de um projeto voltado ao bairro “Madre Deus’ que será apresentado dentro de um pacote turístico nos próximos meses e reforçou a necessidade da realização de campanhas voltadas para a promoção do turismo no Maranhão em outros estados para o carnaval e que deve começar logo após o São João.

E finalizou a entrevista afirmando que os maranhenses precisam valorizar mais o que é nosso.

“Precisamos ter maior sentimento de pertencimento. Precisamos destacar mais os nossos valores, as nossas raízes, nossas belezas culturais. Os cearenses fazem isso muito bem. Nós temos problemas, dificuldades, mas eu não entendo porque as pessoas às vezes falam mal daquilo que é nosso. Eu tenho que reconhecer que precisamos melhorar, mas aqui é o melhor lugar e isso deve ser exaltado por todos”, finalizou.

Foto: Zeca Soares

Ouça aqui a entrevista na íntegra

Desmatamento e poluição representam ameaças significativas à preservação de rios e lagos, provocando degradação ou mesmo extinção dos mesmo. No Maranhão, tamanho descaso pode ser observado em importantes rios que abastecem várias cidades do estado, a exemplo dos rios Bacanga, Balsas, Itapecuru, Pindaré e Tocantins.

Um projeto de lei do deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA), apresentado na Semana Mundial do Meio Ambiente, prevê a reversão desse quadro ao garantir a proteção e descontaminação dos rios maranhenses, que, hoje, além do desmatamento e lixo, sofrem com o esgoto sem tratamento que é despejado direto nas águas.

O PL 3291/2019 tem como objetivo preservar as matas às margens de rios e o reflorestamento das áreas degradadas nas nascentes, criando condições favoráveis para que a reposição florestal ocorra no maior número possível de rios.

“O Itapecuru, de importância reconhecida nacionalmente, é responsável pelo abastecimento de quase metade do Maranhão. Hoje, ao olharmos para sua extensão, vemos uma paisagem desoladora, em processo de degradação desenfreada. Precisamos tornar eficiente a aplicação de programas de conservação e recuperação ambiental no nosso estado”, defende o deputado.

Entre as ações propostas, segundo Gil Cutrim, estão a recomposição florestal, monitoramento e educação ambiental, inserindo a comunidade em torno dos rios para a sensibilização quanto à preservação das nascentes e de toda a área de preservação permanente (APP). “A falta de consciência ambiental proporciona riscos não só à vida marinha, mas a do próprio homem. Diante da situação que nos encontramos, temos que garantir ações que vão de encontro aos anseios de proteção e preservação dos nossos rios, importante riqueza do Maranhão”, afirmou.

O projeto dispõe sobre a concessão de incentivos ao programa de recuperação ambiental dos rios maranhenses, através do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), à Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão (Sema) e aos proprietários que exploram imóvel rural em regime de economia familiar nas margens dos rios, que promovam a reposição florestal e o desassoreamento dos rios.

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Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, quinta-feira, o deputado Hildo Rocha classificou como absurdo e vergonhosa a situação em que se encontra a BR-135.

“O Ministro dos Transportes, Dr. Tarcísio de Freitas e o Diretor-geral do Dnit, General Santos Filho, estiveram no Maranhão, eu acompanhei a vistoria que eles fizeram nas obras da BR-135. Percebi que eles têm muito interesse em fazer um bom trabalho. Fizemos reunião na sede do Dnit do Maranhão e ficou acertado que a restauração da BR 135, no trecho de Matões do Norte a Peritoró, seria iniciada imediatamente, mas as obras nunca foram iniciadas. A estrada está abandonada, como se fosse uma estrada sem uso. É muito descaso, é muita maldade do Dnit”, destacou o deputado.

Calamidade

De acordo com Hildo Rocha, a situação é de calamidade. “Já estamos no mês de junho e até agora o Dnit do Maranhão não cumpriu o que ficou acertado durante a visita do Ministro. No trecho entre Miranda do Norte, passando por São Mateus até Peritoró tem muitos buracos, mais de mil buracos, não é exagero, é a verdade. O percurso que era feito em vinte minutos agora é feito em uma hora e meia. Isso dá prejuízos, encarece os fretes, os produtos do Maranhão ficam mais caros, as viagens muito desconfortáveis. Agora, no período junino, que milhares de pessoas visitam São Luís, atraídos pelos encantos do nosso folclore, terão que passar por uma estrada destruída, isso é um absurdo”, lamentou o parlamentar.

Revolta popular

Com visível irritação, Rocha disse que há muito tempo os deputados e senadores do Maranhão vem cobrando providências, insistentemente, mas o Dnit do Maranhão não resolve as demandas.

“Então, eu volto a lembrar o ministro Tarcísio e o Diretor do Dnit Nacional, o General Santos Filho, cuidem das BR’s do Maranhão porque o povo não merece isso, o povo maranhense precisa de mais atenção. Nós pagamos impostos para o governo federal nos propiciar pelo menos rodovias federais de qualidade e nem isso estão fazendo”, afirmou o Hildo Rocha.

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Levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) mostra que, nos últimos seis anos (2014 a 2019), o órgão recebeu 586 denúncias relacionadas à exploração de trabalho de crianças e adolescentes em todo o estado.

Dentre os casos mais recorrentes, estão o trabalho infantil doméstico, trabalho em ruas e logradouros, exploração sexual comercial, trabalho com idade inferior a 16 anos, trabalho na catação de lixo e em outras atividades penosas, insalubres e perigosas.

Para inibir essas práticas, o órgão ministerial ajuizou 39 ações civis públicas (ACP), acompanha o cumprimento de 141 termos de ajuste de conduta (TAC) e executou outros 79 TACs que foram desrespeitados. Atualmente, 37 casos de exploração do trabalho infantil estão sendo investigados pelos procuradores do Trabalho que atuam no Maranhão.

Segundo o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão, o combate ao trabalho infantil é meta prioritária da instituição. “A sociedade não pode ser conivente. É preciso que todos denunciem os casos de exploração para que o MPT possa coibir esta prática”, destaca ele.

Políticas públicas

O MPT-MA também tem atuado junto aos agentes públicos. O órgão instaurou 91 procedimentos para cobrar a implementação de políticas públicas, programas e projetos de prevenção e combate ao trabalho infantil. Esta atuação resultou na assinatura de 70 termos de ajuste de conduta (TAC) com os municípios. Desse total, 38 estão em acompanhamento.

“Uma de nossas dificuldades no combate ao trabalho infantil reside no fator cultural. Apesar da legislação brasileira coibir o trabalho infantil, a sociedade ainda não assimilou esta proibição”, avalia o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão.

Ranking de denúncias por município

O Sistema Único de Denúncias (SUD) do MPT elaborou um ranking dos municípios maranhenses recordistas de denúncias trabalho infanto-juvenil. Dos 95 casos cadastrados no sistema, 55 ocorreram em São Luís, 18 em Imperatriz e cinco em Açailândia. Timon, Balsas, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu e Coelho Neto vêm na sequência, com duas denúncias cada.

Maranhão é o 7º em trabalho infantil

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/2016), o Maranhão ocupa a 7ª posição no ranking nacional de exploração do trabalho infanto-juvenil. A estimativa do IBGE é que 94 mil maranhenses (de 5 a 17 anos) trabalham.

No entanto, os dados da PNAD não consideram as crianças e adolescentes que trabalham para o autoconsumo. Segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), se o trabalho para autoconsumo for contemplado, sobe para 147 mil o número de crianças e adolescentes maranhenses em situação de exploração de trabalho.

Por José Sarney

O Maranhão teve vários sonhos de salvação. Na Colônia e no Império foram os do algodão e do açúcar. Vivemos com um e outro momentos de euforia. Uns mais e outros menos. O que mais nos realizou foi o do algodão, assim mesmo porque, quando os Estados Unidos se separaram da Inglaterra, esta perdeu o seu grande fornecedor de algodão — era o início da revolução industrial e a indústria têxtil era o carro-chefe da economia inglesa. A esse tempo devemos a bela cidade de São Luís, construída pela riqueza do algodão.

Depois veio o açúcar. Não vingou. Nossas terras eram pobres e não tinham a fertilidade das terras do Estado do Rio nem de Pernambuco ou Bahia.

Outro sonho foi o do babaçu. O interventor Paulo Ramos era um crente fanático de que a riqueza do babaçu ia salvar o Maranhão. Depois, vimos que pelo babaçu só mantínhamos a pobreza.

Nossa geração pensou na vocação maranhense. Como iríamos sair do ciclo de coletor e delegado, de roças pobres e vaqueiros sem futuro.

Coube-me liderar os que começaram a pensar no desenvolvimento do Maranhão. Tínhamos apenas um trunfo, já que o Criador não nos dera minérios nem terras boas. Qual era? O Itaqui, sabendo que em torno de um grande porto sempre se desenvolve uma civilização. A primeira grande luta foi construí-lo e convencer o Ministério do Transporte de que ele seria o porto do Nordeste e da grande exportação.

Lutamos com o Pará e trouxemos o minério da Serra dos Carajás para o Maranhão. Presidente da República, pensei na Norte-Sul para completar a integração do Porto, que teria como carga de volta combustível para o Centro-Oeste, que ia, como vai até hoje, de caminhão e carro.

Depois o sonho da refinaria e da siderurgia. Quantas vezes sonhamos com essas hipóteses. Pois bem, agora aconteceu o que de pior podia nos acontecer. Perdemos força política e o Pará nos derrotou: acaba de assinar com a Vale e os chineses a construção, no Pará, da siderurgia que seria no Maranhão.

Agora só nos resta Alcântara. A Base de Lançamento de Satélites de Alcântara. Os foguetes espaciais e os satélites são as indústrias que mais crescem no mundo. Eu sempre acreditei em Alcântara e ajudei a construí-la. Agora temos que agarrá-la com todas as mãos e forças, e nos unir para fazer de Alcântara o grande polo tecnológico e espacial.

Não vamos chorar, vamos lutar. Alcântara pode nos salvar.

Precisamos mais do que nunca de recursos humanos, de ensino básico e de qualificar nossas universidades para isso. Ainda tenho forças para sonhar. O acordo que foi firmado com os EUA é o primeiro. Alcântara não pode ser o fracasso da refinaria ou do velho babaçu.

*Coluna do Sarney

Seja por meio de transporte terrestre ou por avião, quem chega a São Luís é surpreendido com as cores e beleza da decoração junina na entrada da cidade com um painel, e no aeroporto com bandeirinhas. Realizada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma) em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), a decoração ganhou inovação de um mosaico que anuncia o São João do Maranhão 2019.

“A ideia é fazer com que nossos visitantes e turistas já cheguem a cidade no clima do São João do Maranhão. Preparamos uma programação especial com prévias juninas e arraiais oficiais para todos participarem”, disse o secretário de estado da Cultura, Diego Galdino.

A carioca Madalena Moraes, 36 anos, veio a São Luís a trabalho, ficou animada e surpresa com o colorido das bandeirinhas no aeroporto. “Eu vi na tv que a cidade está em festa, mas não imaginava que logo na minha chegada iria sentir a energia dessa festa tão bonita. Com certeza irei prestigiar o São João do Maranhão”, garantiu.

Além do painel na entrada da cidade, as bandeirinhas no aeroporto, a Rua Portugal, a Rua Djalma Dutra, a Casa do Maranhão e o Arraial do Ipem também ganharam decoração especial. A Rua da Feira da Praia Grande e parte da Rua da Estrela também receberam bandeirinhas confeccionadas pelo ‘Artes na Rua’, grupo de artesãos de Pombal (PB) que trabalha durante as madrugas enfeitando os pontos juninos de São Luís.

Prévias Juninas

O Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), antecipou a programação de prévias do São João do Maranhão 2019. A temporada acontece desta quarta-feira (5), até 15 de Junho no centro histórico de São Luís.

Nas ruas do centro histórico as brincadeiras prometem agitar entre os sobrados coloniais e um lindo céu de bandeirinhas, às quartas – feiras na Casa do Tambor de Crioula, as quintas na Praça Nauro Machado e às sextas, sábados e domingos no Canto da Cultura. Na programação, muito Bumba-meu-boi, danças regionais e tambor de crioula.

São João do Maranhão

No dia 19 começa a temporada oficial nos arraiais do Ipem (montado no Centro Social dos Servidores do Maranhão, no Calhau) e na Praça Maria Aragão, centro de São Luís. Já em Imperatriz o São João do Maranhão será realizado de 12 a 15 de junho.

Além dos arraiais oficiais, o São João estará nos bairros da Cidade Operária, João de Deus, Anil, João Paulo, Liberdade, Anjo da Guarda, Largo de Santo Antônio (22 a 29 de junho) e Cohajap (1º a 13 de junho).

Foto: Divulgação