A Policia Federal, por meio da Delegacia de Combate aos Crimes contra o Patrimônio (Delepat) da Superintendência Regional do Maranhão, deflagrou na manhã desta sexta-feira (27), nas cidades de Imperatriz-MA, São Luís-MA, Vitória do Mearim-MA, Palmas-TO, Dourados-MS e Três Lagoas-MS, a Operação “Letum” com a finalidade de reprimir organização criminosa especializada em tráfico de drogas e armas na região Tocantina.

Foram cumpridos 30 Mandados de Prisão Preventiva, e 25 Mandados de Busca e Apreensão, tendo as ordens judiciais sido determinadas pelo excelentíssimo Dr. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, juiz titular da 1.ª Vara Criminal de São Luís/MA, com apoio de 100 policiais federais das Superintendências Regionais do Ceará, Piauí, Tocantins, Pará, Amazonas, Amapá, Paraná e Mato Grosso do Sul, visando colher provas da materialidade delitiva.

As investigações foram iniciadas em razão da apuração de um homicídio ocorrido no dia 03/06/2019, que levaram à identificação de um braço da organização criminosa responsável por eliminar rivais. Observou-se que o grupo criminoso, dividido de forma estruturada possui um setor responsável por planejar e realizar mortes de membros de outras facções, bem como policiais, agentes penitenciários e demais atores da persecução penal que entendam serem contrários aos seus objetivos.

Durante a investigação, identificou-se aproximadamente 20 casos de homicídios consumados e tentados, estes evitados em razão da atuação da Polícia Federal em conjunto com a Polícia Militar.

A Operação foi denominada “Letum” em referência à personificação da morte na mitologia romana.

Não diz respeito apenas à Reforma Tributária o protagonismo do Maranhão nos debates, nos projetos e nas mudanças propostas para o país pelo Congresso Nacional e Governo Federal.

O estado continua em pauta e até como prioridade em determinados segmentos e tem atraído as atenções. Um dos temas prioritários, por exemplo, diz respeito ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que tem relatório assinado pelo deputado maranhense Hildo Rocha (MDB) para o uso do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) pelos Estados Unidos.

Já aprovado em comissão especial, o texto agora tramita em caráter de urgência na Câmara Federal para depois ser analisado pelo Senado da República.

Outro tema na pauta do Governo Federal e do Congresso diz respeito à concessão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses à iniciativa privada. Com a escassez de investimentos por parte do Executivo Estadual e quase nada em infraestrutura ou desenvolvimento socioeconômico para a população local, o parque, na situação atual, não consegue oferecer comodidade e atrativos estruturais para o turista.

E é justamente o que toma por base a União, para promover a concessão do espaço: investimentos em infraestrutura e desenvolvimento para as comunidades locais.

O protagonismo do estado se dá também nas conduções e relatorias das comissões técnicas da Câmara e no Senado. Hildo Rocha foi o relator do AST e atua como presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara. O senador Roberto Rocha (PSDB) é o relator da Reforma Tributária no Senado. Edilázio Júnior (PSD) é o relator da Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.

O Maranhão, portanto, marca posição.

Estado Maior

A Prefeitura de Santa Rita, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, celebrou na manhã desta quinta-feira (20) a entrega dos certificados e cartões de benefícios da CAIXA para mais de mil famílias contempladas no Garantia-Safra.

O Ministério da Agricultura autorizou o pagamento de R$ 25,2 milhões a partir deste mês pelo programa Garantia-Safra, que atende agricultores de municípios sujeitos à perda de safra por causa de estiagem ou enchente, no caso do Maranhão, Santa Rita é a única cidade a receber o benefício acumulado 2017/2018.

O prefeito Hilton Gonçalo destacou a importância do benefício, “depois de uma longa espera, hoje estamos festejando ao lado da população, o recebimento deste importante benefício que vem auxiliar nossos agricultores que perderam suas safras por conta das enchentes de 2017, onde cada agricultor receberá a importância de R$850,00. É também motivo de muito orgulho pra todos nós, o fato de Santa Rita ser a única cidade do Maranhão a receber o Garantia-Safra.”

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A natação maranhense brilhou no Campeonato Norte e Nordeste, disputado no fim de semana passado em Salvador/BA. Foram conquistadas no Troféu Walter Silva (categorias do Infantil ao Sênior), 32 medalhas no total, sendo 17 de ouro. Dentre os 40 clubes participantes, a Nina Escola de Natação obteve a oitava colocação. Nos dias 21 e 22 será a vez dos atletas da categoria Mirim e Petiz partirem para novas conquistas no Troféu Kako Caminha em Natal/RN.

Na Bahia, estiveram competindo na piscina de 50m da Arena Aquática de Salvador/BA 508 nadadores em várias categorias. A Nina levou oito atletas de alto nível. O desempenho deles colocou o Maranhão entre os melhores estados da região.

Projeto Tóquio 2020

Carol Hertel, Thayara Cardoso e Heitor Raiol, integram o projeto Tóquio 2020, patrocinado pelo Grupo Equatorial Energia/Cemar e Governo do Estado do Maranhão – através da Lei de Incentivo ao Esporte. Os três tiveram um desempenho excelente, trazendo na bagagem individual muitas medalhas e recordes do evento.

Carol foi ouro nos 50m, 100m e 200m nado peito e recordista nos 200m borboleta (2’44”52)

Thayara obteve ouro nos 50m,100m e 200m costas e ainda nos 100m e 200m nado livre e nos 200m nado medley.

Heitor Rayol foi ouro nos 200m, 400m e recordista nos 800m nado livre (9’02”06).

A atleta Julia Nina, integrante do projeto Maratonas Aquáticas para o Mundo, patrocinada pelo Grupo Equatorial Energia/Cemar e Governo do Estado do Maranhão – através da Lei de Incentivo ao Esporte, conquistou seis medalhas individuais e bateu o recorde do campeonato nos 200m costas (2’29’56), aprimorando seus preparativos para as provas das maratonas aquáticas que ainda irá disputar em 2019.

Troféu Kako Caminha

Incentivados pelo desempenho dos nadadores mais experientes, será a vez dos atletas das categorias Mirim (9/10 anos) e Petiz (11/12 anos) brilharem nesse próximo fim de semana em Natal/RN. O Troféu Kako Caminha – Campeonato Norte Nordeste de Natação – é uma grande vitrine. Servirá para avaliar como estão Paulo Marcelo de Jesus, Juan Rocha Rodrigues, Artur Rodrigues Silva e Samuel Santos Silva, da categoria mirim. Eles enfrentarão pela frente grandes desafios. Para alguns será a primeira viagem. Para outros o primeiro contato com uma piscina de 50m. Serão grandes aventuras, boas descobertas, oportunizadas pelo Projeto Tóquio 2020.

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Receber funcionários de empresas em serviços na sua casa pode gerar insegurança, principalmente porque criminosos usam cada vez mais da imaginação para cometer crimes. Em novembro de 2018, dois homens disfarçados de funcionários de uma empresa maranhense roubaram uma casa em São Luís. Além disso, usaram o verdadeiro funcionário da empresa como refém.

Por isso, com o objetivo de proporcionar mais segurança para os consumidores e mais transparência para as empresas, o governador Flávio Dino sancionou a Lei 11.054/2019, ou Lei do Acesso Seguro, que obriga as empresas de reparos elétricos e eletrônicos, autorizadas de empresas de aparelhos de utilidades domésticas, fornecedoras de gás encanado residencial e empresas de seguros a enviar ao consumidor, via mensagem de celular ou e-mail, as informações de nome, número do RG e foto (se possível) do funcionário ou funcionários designados para serviços domiciliares.

A lei estabelece ainda que, caso o consumidor não possa receber as informações por celular ou e-mail, a empresa deve informar uma senha no momento do cadastro, que será compartilhada somente entre o consumidor solicitante e o funcionário enviado pela empresa.

O deputado estadual Duarte Jr, autor do projeto de lei, esclarece que já existem leis similares em outros estados, como Rio de Janeiro e São Paulo. “Infelizmente, já testemunhamos centenas de casos onde criminosos se passaram por funcionários, trabalhadores representando empresas que prestam serviços domiciliares, aqui no Maranhão e em outros estados. Esta lei visa garantir ao consumidor informações de forma clara, precisa e inequívoca sobre a identidade do funcionário que irá prestar o serviço na sua casa”, afirma.

Duarte Jr, que também é vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, diz que a lei busca consolidar a transparência e a segurança como valores básicos na relação entre os consumidores e as empresas, públicas ou privadas, que têm acesso direto à residência do consumidor. “A casa de um cidadão é um ambiente inviolável. Também por isso esta lei é importante, porque reestabelece a confiança nas relações empresa-consumidor neste tipo de serviço”, afirma o deputado. A fiscalização para cumprimento da lei e aplicação das penalidades será feita pelos órgãos de defesa do consumidor.

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Por Adriano Sarney

Nas eleições de 2018, Flavio Dino obteve 59,29% dos votos e a oposição 40%, os outros 0,71% foram para o PSTU e PSOL. Neste artigo vamos examinar os votos conquistados pela oposição e apresentar os principais grupos que preferem não caminhar com o PCdoB no Maranhão. Vejo a oposição composta por duas correntes que se dividem em grupos: a corrente que apoiou Roseana Sarney em 2018 e a que pretende embarcar na onda Bolsonaro. Hoje o cenário ainda é confuso, mas deve começar a clarear até as eleições do ano que vem.

Dos mais de 1,3 milhão de votos recebidos pela oposição, 75% foram para Roseana, 20% para Maura Jorge e 5% para Roberto Rocha. Isso se traduziu em um fluxo de polarização entre Flavio (governo) e Roseana (oposição) em 2018. A ex-governadora mantém um forte recall eleitoral, trabalho prestado, carisma e amizade com forças políticas na capital e no interior. Tradicionalmente, ela tem a confiança sólida de 30% do eleitorado do Maranhão e de São Luís.

O partido da Roseana é o MDB, presidido no Maranhão pelo ex-senador João Alberto. O PV, do qual sou presidente estadual, sempre caminhou com a ex-governadora, fazemos oposição ao governo estadual e pretendemos lançar candidatos a prefeito em várias cidades de nosso estado com a bandeira da renovação política e do incentivo à geração de emprego e renda. Inclusive o PV indicou meu nome como pré-candidato a prefeito de São Luis. O PSD do jovem deputado federal Edilázio Junior também deu sustentação à Roseana. Edilázio vem se destacando em Brasília e organizando seu partido a nível estadual. Essa corrente ainda prevalece como a principal força da oposição e que, caso não lance candidato para as próximas eleições estaduais, pode ser o fiel da balança.

Por outro lado, vimos um tímido movimento da onda Bolsonaro em nosso estado em 2018, ele ganhou em duas grandes cidades: Imperatriz e Açailândia. Nesses colégios eleitorais, Maura Jorge, candidata do partido do presidente, o PSL, conseguiu performar melhor que Roseana em Imperatriz e ficou bem próxima da ex-governadora em Açailandia. Em Açailandia, a soma dos votos das opositoras foi superior ao do governador, demonstrando assim a coerência de quem vota em Bolsonaro não escolhe candidatos comunistas. No entanto, curiosamente, Flavio levou os votos dos eleitores de Bolsonaro em Imperatriz e ganhou da oposição. Soma-se à incógnita da capacidade de transferência de votos de Bolsonaro, a forte influência do lulismo no Maranhão. Fatos que podem mudar de acordo com a atuação do governo federal e de seus aliados.

Na corrente ligada à Bolsonaro, temos também seus grupos. O senador Roberto Rocha se aproximou do presidente, assim como a atual superintendente da FUNASA, Maura Jorge. O partido de Bolsonaro, o PSL, é presidido pelo vereador Chico Carvalho. Por sua vez, o superintendente da SPU, Coronel Monteiro, tem uma boa relação com o presidente e o vice-presidente Mourão. Ele também é uma referencia da direita maranhense. Já o médico Allan Garcês atua na oposição e trabalha no Ministério da Saúde.

Com o governo estadual desgastado e quebrado financeiramente, acredito que se as eleições fossem hoje, o resultado seria diferente. Surge, mais uma vez, para a população a chance de pavimentar o caminho para a alternância do modelo de gestão que hoje predomina.

A articulação dos grupos de oposição das duas correntes citadas acima é um fator essencial para viabilizar uma opção melhor para o maranhense. As eleições de 2020 é um portador de futuro para 2022, quer a oposição resgate a pujança do Maranhão produtivo ou as forças que estão no poder continuem a desmontá-lo.

*Adriano Sarney é deputado Estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou o seu perfil em rede social para cobrar do Ministério Público Estadual investigação e resposta enérgica contra denúncias de grampos ilegais supostamente realizados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

A denúncia foi feita pelos delegados Tiago Bardal, ex-superintendente de Investigações Criminais (Seic) na Polícia Civil do estado, e Ney Anderson em depoimentos à Justiça e em oitivas da Comissão de Segurança da Câmara Federal.

Ao cobrar respostas do MP, Edilázio compartilhou notícia dando conta da ação do MPF contra o Governo de Alagoas para tentar acabar com interceptações telefônicas consideradas ilegais.

“Estamos ansiosos para que o Ministério Público do Estado do Maranhão tome uma medida similar no caso de espionagem envolvendo a Secretaria de Segurança do Estado. Que sirva de exemplo”, disse.

Tiago Bardal e Ney Anderson sustentam as denúncias contra o secretário Jefferson Portela, que nega as acusações.

Foto: Agência Câmara

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (Republicanos), vem cumprindo uma movimentada agenda de inaugurações em várias regiões do estado. Apontado por alguns com sucessor natural de Flávio Dino (PCdoB), foi citado pelo próprio governador, no palanque de uma inauguração, como um vice que não traz problemas.

A movimentação já foi avaliada por analistas políticos como a pavimentação de sua eleição ao governo do Estado, em 2022. Brandão, porém, pontua que a agenda de ações deve se impor diante de eventuais prognósticos sobre as eleições de 2022. “O debate eleitoral não pode ser mais importante do que o trabalho em prol das urgências do estado. A agenda Maranhão é a prioridade do governo”, explica.

Vice-presidente nacional do Republicanos, ex-chefe da Casa Civil, deputado federal por dois mandatos consecutivos e ex-presidente do PSDB no estado, viabilizou sua candidatura a vice-governador em duas eleições com vitória no primeiro turno. Em uma conjuntura política de divisões e extremismos ideológicos, Brandão abre uma brecha na esquerda que comanda o poder estadual, filiado a uma legenda de centro e sendo um exímio articulador nas alianças políticas que dão sustentação ao governo.

Caso Flávio Dino consolide seu projeto rumo à Presidência da República, Brandão assume com a possibilidade concreta de ser eleito, sem levantar da cadeira de governador. Cauteloso quanto às especulações em torno de seu futuro, ele responde: “A política brasileira passou por profundas transformações nos últimos anos. São outros critérios, ainda pouco estudados, que definem hoje uma vitória eleitoral. A confiança e a reputação do político continuam sendo fatores importantes”.

Foto: Divulgação

O deputado federal Eduardo Braide assumiu, nesta quarta-feira (4), a coordenação da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional no Maranhão. A frente foi lançada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e é presidida pelo deputado Hildo Rocha.

“Estou muito feliz em assumir a coordenação dessa frente no Maranhão, justamente na semana do aniversário de 407 anos de São Luís, nosso patrimônio da humanidade. Tenho certeza que essa é uma grande oportunidade de reforçar as ações do Iphan, inclusive em relação às muitas ações já executadas pelo Instituto em nosso Estado”, afirmou Braide.

Prestigiaram o lançamento da frente parlamentar, o ministro da Cidadania, Osmar Terra; o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro; a presidente do IPHAN, Kátia Bogéa; além da representante da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto.

“Cuidar do nosso patrimônio histórico é tratar com responsabilidade o nosso passado pensando no futuro. Estamos prontos para trabalhar pelo fortalecimento do nosso patrimônio cultural e das nossas cidades históricas. Somos mais de 240 deputados unidos para defender a riqueza cultural do Brasil”, concluiu Eduardo Braide.

Foto: Divulgação

A bancada do Maranhão no Congresso Nacional, coordenada pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), se reuniu nesta terça-feira (3) com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Santos Filho. No encontro, em Brasília (DF), os parlamentares cobraram mais celeridade nas obras em rodovias federais no estado e discutiram soluções para tentar incrementar o orçamento do órgão.

“Externamos nossa preocupação com a falta de dinheiro. Trabalhos importantes, inclusive, devem ser paralisados em breve, a exemplo da adequação da travessia urbana em Imperatriz, na BR-010. Serviços de restauração e manutenção nas BRs 135, 222, 226 e 316 também não ocorrem a contento pelo menos motivo. Estamos desperdiçando os momentos de estiagem, que são preciosos para a realização das obras, já que elas não andam no período das chuvas”, observou Juscelino Filho.

Segundo o Índice de Condição da Manutenção (ICM), apresentado pelo DNIT, 53% dos trechos das estradas federais no Maranhão estão bons, 13% encontram-se regulares, 7% ruins e 27% péssimos. Para 2020 a previsão é de que sejam 40% bons, 35% regulares, 19% ruins e 6% péssimos. Os dados apontam ainda que as rodovias demandam investimentos de R$ 422,5 milhões no próximo ano, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê R$ 153,9 milhões.

O deputado Juscelino Filho se comprometeu a debater com a bancada do Maranhão a destinação de emendas para melhorias nas BRs, mas solicitou ao general Santos Filho a formalização do pleito de uma forma especial. “O ideal é termos tudo detalhado e dentro da realidade do programa de execução, de modo a atende-lo no máximo, assegurando dinheiro no Orçamento para usar em 2020. Seguimos à disposição do DNIT para construirmos as melhores saídas para esse problema”, explicou o parlamentar.

Quanto à duplicação de estradas, Juscelino Filho sugeriu que ao invés de grandes trechos, sejam priorizados segmentos menores e com maior urgência. “São os casos da BR-222, entre Miranda do Norte e Estaca Zero; da BR-010, de Açailândia a Imperatriz; e da BR-316, entre Timon e Caxias. Isso vai facilitar todo o processo, desde os estudos de viabilidade, passando pelos anteprojetos, otimizando a execução das obras”, disse.

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