O deputado GastÃo Vieira articulou nesta semana reunião entre o ministro da Cidadania em exercício, Lelo Coimbra, e o diretor de Relações Institucionais da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), José Jorge Leite Soares, para discutir estratégias de desenvolvimento do estado que incluam, principalmente, as famílias de baixa renda. Entre as ações estão dois programas voltados para os consumidores com baixo poder aquisitivo.

No Tarifa Social Baixa Renda, por exemplo, a lei concede descontos progressivos de até 65% de acordo com consumo, ou seja, quanto menor for o gasto de energia, maior será o desconto. Isso pode representar uma economia de até 40 reais por mês, quase 600 reais por familia, por ano.

Para ter direito ao benefício, a família tem que estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. No Maranhão, pelo menos 1 milhão e 500 mil famílias poderiam estar sendo beneficiadas pela Tarifa Social Baixa Renda, mas sem informações, hoje, apenas 600 mil famílias tem acesso a esse desconto. O que consequentemente deixa de injetar na economia cerca de 200 milhões de reais por ano.

No Tarifa Rural, voltado para as famílias que vivem na zona rural dos municípios, o desconto é de 30% independentemente do consumo. O benefício poderia ser usado por, pelo menos, 100 mil famílias, basta que elas comprovem que moram nas áreas rurais. Mas esse número ainda é pequeno diante de um estado onde a maioria do território é rural. Com isso, deixam de ser injetados na economia do estado, cerca de 100 milhões de reais. E mais uma vez, a falta de informações deixa muitas dessas pessoas fora dos programas.

Durante a reunião, o ministro Lelo Coimbra sinalizou a solução possível. “Vamos avaliar os impactos e questões jurídicas para que possamos realizar a modificação do normativo do Ministério, para permitir que as companhias elétricas auxiliem os municípios a realizarem o cadastramento e atualização dos dados do Cadastro Único, já que este tem sido o grande dificultador para a concessão do benefício”, explicou.

Segundo o diretor da Cemar, José Jorge, o benefício não aumenta receita, pois o recurso para a concessão já está garantido. “É uma medida simples, que não onera o Estado, nem a empresa, mas que traz uma mudança significativa pra vida daqueles que mais precisam”, disse.

O deputado Gastao Vieira comemorou o encaminhamento e disse que a redução da burocracia vai aliviar o bolso de muitas famílias. “O Estado tem o papel de facilitar a vida dos cidadãos, então, se os municípios não estão conseguindo realizar a atualização e cadastramento no CadUnico, nós precisamos trabalhar estratégias para resolver esta questão. O que não pode continuar é ter recurso disponível, podendo ser usado, e milhares de famílias que precisam sem acesso. Acho que estamos chegando numa solução permanente para esta problema, e quem vai ganhar é o povo maranhense”, concluiu.

Foto: Divulgação

Conforme a coluna vem acompanhando, a emenda de bancada impositiva destinada ao Maranhão permanece num impasse, devido a posições contrárias dos deputados federais e senadores do estado. Propostas foram apresentadas e consenso algum foi alcançado. A Comissão Mista de Orçamento não demora para ser instalada, e os representantes dos maranhenses em Brasília estão se engalfinhando.

Com reuniões raras, a bancada maranhense está fora do prazo para apresentar uma proposta com a destinação de R$ 247 milhões no Orçamento da União em 2020.

Dois grupos se formaram na bancada maranhense e cinco propostas foram apresentadas. Destas, duas estão sendo confrontadas. Ponto de divergência é o dinheiro a ser destinado para o Governo de Flávio Dino (PCdoB), principalmente.

Um grupo diz que o governador do Maranhão age para impor suas vontades com a bancada federal, e os governistas dizem que o dinheiro é necessário.

No fim de tudo, o cabo de guerra estabelecido entre dinistas e oposição na Câmara dos Deputados deve levar instituições e prefeituras em todo o estado a perder uma verba que poderia gerar benefícios.

Mas falta bom senso dos deputados e senadores maranhenses. A disputa interna para provar quem tem mais força vai exatamente de encontro com a função dos eleitos para Câmara e Senado que é representar o Maranhão.

Estado Maior

Doze dos dezoito deputados federais do Maranhão já assinaram o requerimento do deputado federal João Siqueira (PSB-PE) para a criação da CPI do Vazamento do Óleo, nas praias do litoral do Nordeste.

Até a noite da terça-feira (29), o requerimento do João Siqueira já contava com mais de 230 assinaturas de parlamentares da oposição, centrão e partidos mais alinhados ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Dentre os deputados maranhenses que assinaram o pedido de CPI estão: André Fufuca (PP), Aluísio Mendes (PSC), Bira do Pindaré (PSB), Cléber Verde (Republicanos), Eduardo Braide (PMN), Gastão Vieira (PROS), Gil Cutrim (PDT), Júnior Lourenço (PL), Juscelino Filho (DEM), Márcio Jerry (PCdoB), Marreca Filho (Patriota) e Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Zé Carlos (PT).

Outros cinco deputados maranhenses não assinaram o requerimento do pedido de CPI: Edilázio Júnior (PSD), Gildenemyr (PL), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo Souza (MDB) e Josimar Maranhãozinho (PL).

O deputado Edilázio Júnior (PSD) disse que já está garantido o número necessário de assinaturas e que agora os parlamentares aguarda, somente o preside da Câmara, Rodrigo Maia instalar a CPI.

A primeira mancha de óleo nas praias do Nordeste surgiu em 30 de agosto, na Paraíba. Até hoje, mais de 250 locais registraram a ocorrência das manchas, incluindo ao menos 12 unidades de conservação – locais delimitados para proteger a flora e a fauna, e contribuir para a preservação das espécies.

Foto: Divulgação

O clima na reunião da bancada do Maranhão marcada para hoje não deverá ocorrer em tom ameno. O ambiente de tensão é quase certo e o debate sobre a distribuição da emenda de bancada impositiva deve ser acirrado.

Motivo: dos 18 deputados federais maranhenses, oito não assinaram a proposta que veio dos senadores do Maranhão porque se sentiram desrespeitados pelos colegas, cuja maioria é do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB).

Na verdade, não houve reunião. A proposta, que não conseguiu as assinaturas necessárias para ser protocolada na Comissão Mista de Orçamento, teria saído do Senado de uma reunião em que estavam presentes somente os três senadores maranhenses (Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (Cidadania) e Roberto Rocha (PSDB) e que já estava com o aval dos aliados de Dino no estado.

Em resumo, os deputados federais, na maioria, não tiveram acesso ao que estava sendo proposto e não assinaram a ata da pseudorreunião articulada pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB). A bancada perdeu o prazo para protocolar a proposta na Comissão Mista de Orçamento e existe somente uma tentativa do coordenador da bancada, deputado Juscelino Filho (DEM), de conseguir estender este prazo para até amanhã.

Resumo de toda a história: devido a questões político-partidárias, os deputados federais e os senadores – envolvendo, claro, o governador Flávio Dino – estão em confronto direto, deixando de lado o que realmente deveria importar, que é o bem-estar dos maranhenses.

Amanhã parece ser a última tentativa de destinar mais de R$ 240 milhões para o estado. Dinheiro que é da emenda de bancada impositiva e deve constar no Orçamento Anual da União de 2020.

Estado Maior

Deputados federais do Maranhão comemoraram a aprovação pela Câmara dos Deputados, do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre Brasil e Estados Unidos para uso do Centro de Lançamento de Alcântara.

Segundo Pedro Lucas, o Acordo é bom para o Brasil e, principalmente para o Maranhão. E acrescenta que o Centro de Lançamento vai fomentar toda uma cadeia produtiva em torno da cidade de Alcântara. “O País já deveria ter entrado na era aeroespacial. Alcântara está esperando. Nós precisamos avançar nesta área, participar deste mercado bilionário”, disse o líder do PTB.

Para o deputado Eduardo Braide (sem partido) destacou que o Acordo respeita as comunidades de Alcântara. “Por mais de 30 anos o Centro de Lançamento de Alcântara foi subutilizado. A aprovação desse Acordo é um momento histórico que vai servir para corrigirmos os equívocos do passado, com o olhar no futuro, gerando riquezas e desenvolvimento para o município, o Maranhão e o Brasil. Mas sobretudo respeitando as comunidades alcantarenses que devem ser prioridade nesse grande projeto. É isso que dá sentido ao Acordo e é para isso que continuaremos trabalhando pelo nosso Estado”, disse.

O deputado Gastão Vieira (Pros-MA) lembrou que o Brasil já havia deixado de ganhar 4 bilhões de dólares ao rejeitar esse acodo pela primeira vez. “Foi uma grande vitória aa aprovação do Acordo de Salvaguardas com os USA. Eu estava na Câmara, quando o primeiro Acordo foi rejeitado e deixamos de ganhar 4 bilhões de dólares com os lançamentos não realizados”, destacou Gastão Vieira.

Para o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), o Acordo significa avanço estratégico, econômico e social para o país. “Vitória para o Maranhão e todo o Brasil! Aprovamos, na Câmara dos Deputados, o acordo sobre uso da Base de Alcântara. Foram 329 votos a favor e 86 contrários. Trata-se de um avanço do ponto de vista estratégico, econômico e social”.

O deputado Márcio Jerry (PcdoB) reforçou que o Acordo não prevê remanejamento de quilombolas. “O acordo não prevê, em seu texto, nada referente à ampliação da área nem tampouco o remanejamento de novas famílias. Eu já disse e repito, uma vez mais: se houver remanejamento, se houver ampliação de área, seremos os primeiros a estar na linha de frente para que este fato não ocorra”, disse.

Na opinião do deputado Edilázio Júnior (PSD) o Acordo vai possibilitar a geração de mais empregos em Alcântara. “Aprovamos o acordo de Salvaguardas Tecnológicas, para uso do Centro de Lançamento de Alcântara. Estamos garantindo investimentos e geração de emprego no município e no estado do Maranhão”, afirmou.

O deputado Gil Cutrim (PDT) destacou que o Acordo precisa preservar a sustentabilidade. “Não só o Maranhão, mas o Brasil deu um grande passo hoje rumo ao avanço tecnológico com a aprovação em plenário do projeto que trata do lançamento de satélites a partir da base de Alcântara, oportunidade para impulsionar nosso programa espacial. Agora temos que acompanhar a situação dos quilombolas para garantir seus direitos, reconhecidos pela Constituição. Toda mudança deve preservar a sustentabilidade”, destacou.

O deputado Bira do Pindaré (PSB) justificou o seu voto contra o Acordo de Salvaguardas Tecnológica (AST). ” Por convicção, sustentei meu voto contra o acordo entre Brasil e EUA sobre o uso da Base de Alcântara por respeito aos povos quilombolas, em defesa da soberania brasileira e denunciando a violação das regras nessa votação, desta terça, na Câmara dos Deputados”.

Veja como votaram os deputados maranhenses

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Confederação Nacional do Transporte divulgou, nesta terça-feira (22/10), uma pesquisa sobre as condições das rodovias no país.

Foram mais de 108 mil quilômetros avaliados. O número de pontos críticos nas rodovias pesquisadas aumentou 75,6%. A pesquisa analisa toda a malha federal pavimentada e os principais trechos estaduais também pavimentados.

Maranhão, Ceará e Rio Grande do Sul concentram 49,8% dos 797 pontos críticos de todo o país. Foram identificados 213 no Maranhão (26,7%), 106 no Ceará (13,3%) e 78 no Rio Grande do Sul (9,8%).

A pesquisa aponta que o Maranhão é o segundo em estradas péssimas do Nordeste ficando atrás apenas de Sergipe que tem 28,4% e o quarto do país na frente apenas de Sergipe, Acre (32,1%) e Amazonas (35,5%).

A pesquisa também aponta que o Maranhão tem o menor índice de rodovia no Nordeste em ótimas condições, apenas 1,5.

Veja os dados das rodovias no MA:

Péssimo – 21,2%
Ruim – 15%
Regular – 34,5%
Bom – 27,8%
Ótimo – 1,5

Foto: Reprodução/TV Mirante

O Maranhão registrou um aumento de 33,3% no número de mortes causadas por policiais no estado. O levantamento exclusivo feito pelo G1, apontou que o estado ocupa a sexta posição no ranking nacional, que analisou dados do 1º semestre de 2019.

Ao todo, já foram registradas 44 mortes este ano, dez a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Com a estatística, o Maranhão fica somente atrás dos estados do Amazonas, Piauí, Amapá, Pará, Paraíba e Roraima.

O Brasil teve no 1º semestre deste ano 2.286 pessoas mortas por policiais – 120 a mais do que o mesmo período de 2018. O levantamento realizado em 26 estados e no Distrito Federal, faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados, inéditos, compreendem todos os casos de “confrontos com civis ou lesões não naturais com intencionalidade” envolvendo policiais na ativa (em serviço e fora de serviço).

Leia no G1 MA

Deve ser apreciado amanhã no Senado Federal o Projeto de Lei 5478/2019 que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal que será realizado no próximo dia 6 de novembro.

A matéria foi encaminhada pela Câmara Federal para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) da Casa. A expectativa é de que o projeto tramite em caráter de urgência e já na quinta-feira vá para sanção presidencial.

Se o Senado mantiver a proposta aprovada na Câmara, o Maranhão abocanhará um saldo de mais de R$ 1 bilhão do megaleilão do pré-sal.

De um total de R$ 1.004.053.084,24 bilhão destinado ao estado, o Executivo receberá R$ 560.083.866,00 milhões e os municípios levarão R$ 443.969.218,24 milhões.

O projeto permite aos estados e ao Distrito Federal usarem sua parcela exclusivamente para o pagamento de despesas previdenciárias, inclusive de estatais, exceto as independentes, e para investimento.

Ou seja, um socorro para o Maranhão, que enfrenta grave crise na gestão previdenciária estadual. Já os municípios ficam mais livres. Cada um dos 212 poderá usar sua parte em investimento ou para criar uma reserva para o pagamento de suas despesas previdenciárias a vencer.

No caso das despesas previdenciárias, estão incluídas aquelas de contribuições para o INSS e para fundos previdenciários de servidores públicos, inclusive as incidentes sobre o 13º salário e quanto a multas por descumprimento de obrigações acessórias.

O acordo costurado pela bancada maranhense na Câmara Federal foi tão significativo que o governador Flávio Dino e prefeitos de todas as regiões do estado já esperam pelos recursos. Um saldo considerado muito positivo diante da atual situação financeira e econômica do país.

Estado Maior

A Polícia Civil cumpriu 14 mandados judiciais no Maranhão entre busca e apreensão e prisão, nas cidade de Zé Doca, São João do Caru e Bom Jardim. As ações são parte de uma operação deflagrada também no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília para desarticular uma quadrilha que aplicava golpes principalmente em servidores públicos. Ao todo, foram seis mandados de prisão temporária e 36 de busca e apreensão nos quatro estados.

No Maranhão, Charleylson Bezerra da Silva foi preso em Zé Doca. No momento da abordagem, uma arma de fogo foi encontrada com Charleylson.

A polícia identificou Roniel Cardoso dos Santos como líder do grupo. Ele foi preso logo cedo no Rio de Janeiro. São investigados também Gabriel Almeida Piquet de Oliveira, Luciene Assunção Silva e Luana Cardoso e outras sete pessoas pelos crimes de estelionato e lavagem de dinheiro.

A ação no Maranhão foi coordenada pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) com o apoio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC). Fez parte da operação a apreensão de aproximadamente R$ 50 milhões em bens e contas bancárias dos alvos da operação.

Segundo consta na investigação, a quadrilha escolhia servidores públicos e as vezes outro tipo de vítima para que contraíssem empréstimos consignados. Depois, sugeriam às vítimas que aplicassem o dinheiro em investimentos fictícios. A quadrilha prometia ganhos enormes que fugiam da realidade do mercado.

Nos primeiros meses, o grupo repassava pequenos valores às vítimas como “retorno” dos investimentos fictícios. Depois de alguns meses, as vítimas eram lesadas financeiramente. Um das forma usadas pelos investigados para atrair as vítimas, segundo a polícia, eram com fotos de ostentação e em suas empresas que passavam a certeza de ganhos.

G1 MA

A Claro comemora mais um resultado do SpeedtestAwards^TM, da Ookla® – líder global em aplicações de testes de banda larga fixa e móvel, dados e análises –, quepremia e consolida a internet móvel da operadora como a mais rápida doBrasil e também do Maranhão.

A partir da leitura dos testes de conexão móvel realizados pelos consumidores brasileiros e maranhenses, via aplicativo do Speedtest, a Ookla considerou os critérios de velocidades de download, upload e latência das principais operadoras do Brasil.

Desempenho no Brasil

Pelos resultados da Claro no Brasil, a operadora acaba de receber da Ooklaos prêmios Brazil’sFastest Mobile Network e Brazil’sFastestFixed Network. O recente movimento da operadora, que incorporou os serviços da NET, faz com que o feito seja inédito: é a primeira vez que uma mesma marca é vencedora nas duas categorias do prêmio no país.

Informações e dúvidas podem ser direcionadas à Ookla pelo e-mail [email protected].

Foto: Divulgação