O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão de cortes no programa Bolsa Família no Nordeste. A decisão atendeu a pedido do Maranhão e outros seis Estados da região. O Bolsa Família é um programa do Governo Federal. 

Na decisão liminar, o ministro Marco Aurélio Mello determinou que a liberação dos recursos para novas inscrições seja uniforme e de acordo com os estados da federação. 

Segundo recente reportagem do UOL, em janeiro, apenas 3% das concessões dadas pelo programa foram para o Nordeste. 

Além disso, o número de famílias que deixarão de receber o benefício na região equivale a 61% do total de 158 mil cortes no país em março.

“O Maranhão e outros estados do Nordeste obtiveram importante vitória no Supremo: suspensão de cortes no Bolsa Família e proibição a discriminações contra a região Nordeste. Decisão do ministro Marco Aurélio, atendendo à ação judicial que propusemos”, afirmou o governador Flávio Dino. 

Para o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, o STF tomou “uma decisão muito importante, porque o Maranhão vinha sendo bastante penalizado com uma concessão muito aquém do necessário, se comparado com outros Estados com mais recursos”.

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que, desde o início do monitoramento, notificou 418 casos de possível infecção por Covid-19. Destes, 136 foram descartados, e 280 casos suspeitos são acompanhados por equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS). Até o momento, 2 (dois) casos confirmados por diagnóstico laboratorial. 

Quando analisados os casos notificados de Covid-19, a razão de sexos aponta 250 (59,8%) casos em mulheres e 168 (40,2%), casos em homens.

O Centro de Testagem do Maranhão, localizado na Policlínica Diamante, está recebendo casos suspeitos de Covid-19 para a coleta de material para a realização dos exames laboratoriais e orientações sobre as medidas que devem ser tomadas até o resultado do exame. O Centro de Testagem funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.

A partir desta segunda (23), o Viva Beira-Mar ganhará um Centro de Testagem para ampliar a capacidade de atendimentos aos possíveis casos suspeitos, seguindo critérios do Ministério da Saúde.

Sobre os casos

O primeiro caso confirmado do Maranhão apresentou sintomas após retorno de viagem à São Paulo e o segundo teve alteração de quadro após contato com pessoa que esteve na Europa. Tanto o viajante do voo doméstico quanto o internacional entraram, em São Luís, por meio do aeroporto Hugo da Cunha Machado, cuja administração é do Governo Federal.

Os dois casos confirmados de infecção por Covid -19 seguem em isolamento domiciliar e apresentam bom quadro de saúde. Estas pessoas estão sendo monitoradas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS).

Os contactastes próximos também já foram identificados e contatados pelo CIEVS. Todos relatam bom quadro de saúde, sem sintomas gripais. O CIEVS continuará com o monitoramento destas pessoas, que foram orientadas a manter o isolamento domiciliar e relatar imediatamente caso haja mudança de quadro clínico. Àqueles que tiveram contato direto por horas ou dias com os casos confirmados, já iniciaram o protocolo de coleta de exames no Centro de Testagem.

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Por Adriano Sarney

“Quando um membro sofre, todos os outros sofrem com ele; quando um membro é honrado, todos os outros se alegram com ele. Ora, vocês são o corpo de Cristo, e cada um de vocês, individualmente, é membro desse corpo”. 1 Coríntios 12:26,27

União. Essa é a palavra que marca nossos dias, e provavelmente meses, os que já se foram, e principalmente os que virão. Este é o sentimento que permeia (ou deveria permear) não só o Brasil, nosso Maranhão, mas todo o mundo. 

O Coronavírus, motivo de muita preocupação de todos os homens e mulheres de bem, pessoas comuns e homens públicos, é um problema que precisa ser enfrentado sob todas as formas. Na área médica: mais leitos e infraestrutura de atendimento hospitalar, cuidados para prevenção, a busca por uma vacina, etc.  Na seara social, olhar por quem mais precisa de nossos olhares, mais do que isso, de nossas mãos. Mãos estas que acenam por um futuro melhor, que buscam afagar nossos irmãos (e até isso estamos privados), que acolhem, protegem. Em tempos de pandemia, as mãos, no sentido próprio, salvam, mas também podem transmitir o vírus para você e para os outros. É necessário lava-las e seca-las bem, de preferencia com papel toalha, para uma higienização eficaz. 

Pelas minhas mãos, e meu coração, tive a grata satisfação de redigir três documentos que julgo de grande importância para combater os danos do Coronavírus e do H1N1, uma contribuição como parlamentar em defesa fortemente dos cidadãos: a redução de impostos para aquisição de materiais de higienização, a garantia do fornecimento de serviços essenciais para as famílias e o apoio aos microempreendedores. 

Solicitei ao governo estadual a redução de 11% do ICMS nos produtos de higienização como o álcool em gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio. A queda do custo do produto para o comerciante deve refletir no preço final ao consumidor. O governo deverá também fiscalizar os casos de abuso de preços devido à alta demanda desses produtos.

Também apresentamos um projeto de lei que visa assegurar o direito das pessoas aos serviços básicos, como água e energia, neste momento em que o distanciamento social se faz necessário, seja pelo Coronavírus ou pelo H1N1. A concessionaria publica não poderá efetuar, em hipótese alguma, o corte do fornecimento desses serviços enquanto o Plano de Contingência do governo estiver em vigor.

Requeri ainda ao governo estadual o adiamento do vencimento dos impostos e das obrigações acessórias, como o DIEF, das micro e pequenas empresas. O objetivo é mitigar os efeitos da queda de venda do comércio e outros estabelecimentos. As micro e pequenas empresas são as que mais geram empregos em nosso estado. 

Essas medidas, somando-se aos esforços de todos os profissionais de saúde, os verdadeiros heróis desta grande batalha por atuarem na linha de frente, vão minimizar os efeitos na economia local, viabilizar o acesso a itens de higiene e proteger o cidadão que está em quarentena. 

Este é um momento de união em prol do bem comum, de resoluções imediatas. Não podemos perder tempo com disputas politicas. Isso é pequeno. Apesar de ser uma parlamentar de oposição, uno-me aos esforços de todos os deputados para que possamos atacar o problema com efetividade. 

Juntos vamos vencer essa batalha, e se Deus quiser aprenderemos muito, deixando um legado aos nossos filhos, onde a solidariedade e a união são os principais caminhos para a humanidade.

O governador Flávio Dino confirmou na tarde deste sábado (21), o segundo caso do novo coronavírus no Maranhão.

A paciente é uma mulher que teve contato com estrangeiro.

“Tivemos há pouco a confirmação do 2º caso de coronavírus no Maranhão. Uma mulher, 37 anos, paciente da rede privada, que teve contato com um estrangeiro. Paciente não apresenta sintomas graves”, destacou no Twitter.

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O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou em entrevista coletiva, neste sábado (21), novas medidas para combater o coronavírus no Maranhão. Entre elas, está a suspensão por 15 dias de atividades e serviços não essenciais, tais como academias, shopping center, cinemas, teatros, bares, restaurantes, lanchonetes, centros comerciais, lojas e similares.

As medidas estão em novo decreto publicado neste sábado e começam a valer nesta mesma data. Continuam funcionando os hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde. 

Também seguem funcionando a distribuição e o comércio de alimentos pelos supermercados e similares. O mesmo para serviços de abastecimento de água, luz, gás e combustíveis. 

Também continuam funcionando a coleta de lixo, os serviços funerários, os serviços de telecomunicações, a segurança privada e a imprensa. 

“A função dessas medidas é diminuir a circulação de pessoas, ampliar medidas de distanciamento social, porque essa é a prevenção mais eficiente. Toda a literatura internacional neste momento mostra que o distanciamento social das pessoas determina a diminuição da curva da proliferação do vírus. E isso é vital para garantir  atendimento das redes de saúde”, disse o governador. 

Ele acrescentou que espera colaboração de todos para que as medidas sejam cumpridas. 

Delivery

Os restaurantes, lanchonetes e similares poderão fazer entregas (delivery) ou manter a retirada no estabelecimento por meio dos sistema drive-thru.

Aeroportos

O governador ressaltou que os aeroportos são de competência federal, por isso medidas não podem ser tomadas neste momento pelo Governo do Estado. A Justiça Federal negou o pedido pelo Maranhão para interromper voos nos aeroportos no Estado. 

Flávio disse que aguarda a atuação do governo federal não somente em relação aos aeroportos, mas também a outros serviços e equipamentos pertinentes à União, como bancos e lotéricas.

“Se o governo federal não adotar nenhuma medida ao longo desta semana, vamos reavaliar”, acrescentou.

Na sexta-feira (20), após autorização da Justiça Federal, o Governo do Estado começou a fazer exames nos aeroportos do Estado, com o objetivo de identificar casos suspeitos

Visitas

O decreto deste sábado também suspende por 15 dias as visitas a pacientes com suspeita de infecção ou infectados pelo coronavírus internados na rede pública ou privada de saúde.

Navios

Também está suspensa a atracação de navio de cruzeiro vindo de estados ou países onde a doença já foi confirmada ou com emergência decretada.

Órgãos públicos

A suspensão por 15 dias também vale para órgãos do Governo do Estado, com exceções de secretarias como a de Saúde, a de Segurança, a de Comunicação e outras. 

Na medida do possível, será feito o trabalho a distância.

Caso confirmado

Na sexta-feira (20) à noite, a Secretaria de Estado da Saúde confirmou o primeiro caso de coronavírus no Maranhão. 

Trata-se de um homem, idoso, que não apresenta sintomas graves e que retornou de viagem a São Paulo. Todas as providências de responsabilidade da vigilância sanitária estão sendo adotadas.

Leitos

O governador Flávio Dino explicou que, em todo o Maranhão, há mais de cem leitos de UTI reservados exclusivamente para casos de coronavírus, numa medida preventiva. 

“Faço questão de lembrar que a imensa maioria dos casos não demanda internação hospitalar, de acordo com a estatística internacional. Oitenta por cento dos casos são tratados em casas porque as pessoas não desenvolvem sintomas graves”, afirmou.

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A Justiça Federal negou pedido do governo do Maranhão para suspensão de voos comerciais para o Maranhão.

Nas redes sociais, o governador Flávio Dino disse que o pedido se faz necessário após o registro do primeiro caso do novo coronavírus no Maranhão.

Justiça considerou que a atribuição é do governo Federal. O presidente da República Jair Bolsonaro tem se mostrado contrário ao fechamento dos aeroportos no país.

“A liminar que pedimos à Justiça Federal para interrupção de voos comerciais de passageiros é reforçada pela natureza do 1º caso confirmado de coronavírus no Maranhão. Infelizmente o juiz considerou que a atribuição pertence ao Governo Federal”, destacou Flávio Dino.

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A Secretaria de Saúde do Maranhão informou que às 21h50 desta sexta-feira (20) recebeu a confirmação laboratorial do 1º caso de novo coronavírus no Maranhão.

Trata-se de um homem, idoso, que não apresenta sintomas graves e que retornou de viagem a São Paulo.

Todas as providências de responsabilidade da vigilância sanitária estão sendo adotadas em relação a este caso. 

Medidas preventivas adicionais serão anunciadas na manhã deste sábado.

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O governo do Estado estabeleceu, por meio de portaria, protocolo clínico para síndromes respiratórias gripais em razão da progressão do quadro pandêmico de coronavírus. O documento considera as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19. Entre as principais medidas previstas pela portaria, está a adoção do Protocolo de Isolamento Domiciliar por 14 dias a todos os casos de síndromes gripais, sem sinais de gravidade, independentemente de confirmação laboratorial, definidos em ato médico dentro da rede pública e privada.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, explica que a portaria soma-se às demais ações do governo para conter a propagação do novo coronavírus no estado. “Precisamos pensar coletivamente. É um período de restrição pelo qual precisaremos passar para conter a doença, mas depois tudo voltará à normalidade. Com medidas assim, de contenção social, nossa intenção evitar exposição desnecessária, mas para isso a gente precisa da sociedade do nosso lado, para que a gente tenha as melhores condições possíveis para enfrentar a doença”, disse o secretário. 

A portaria estabelece que para todos os casos de síndromes gripais, sem sinais de gravidade e independentemente de confirmação laboratorial, deve ser adotado o Protocolo de Isolamento Domiciliar por 14 dias. Lembrando que considera-se isolamento domiciliar a separação de pessoas que apresentem sintomas de gripe do meio público, bem como de outras pessoas que não apresentem os sintomas virais de gripe de qualquer natureza. Os casos de síndromes gripais serão definidos em ato médico dentro da rede pública e privada.

A infectologista do Hospital Presidente Vargas, Ana Cristina Saldanha, explica a eficácia da medida. “Sem dúvidas, é uma medida eficaz, pois o paciente que tem a síndrome gripal instalada está transmitindo o vírus, seja ele o coronavírus, o H1N1, ou qualquer outro. No cenário atual, no qual estamos tentando conter a disseminação do novo coronavírus, o isolamento é um procedimento realmente eficaz, mas que perde a sua eficácia se as pessoas não seguirem as recomendações. Portanto é extremamente necessário que todos compreendam a importância das medidas”, diz a infectologista.

Além disso, a determinação evita que todos busquem ao mesmo tempo atendimento médico sem que realmente haja necessidade, sobrecarregando as unidades de saúde. “Se todos correrem para as unidades de saúde, o perigo de contágio é maior, e os pacientes que estão doentes podem contaminar as pessoas que estão só com sintomas de gripe. Por isso, a recomendação é de buscar auxílio médico apenas quando realmente for necessário”, completou Carlos Lula.

Outras providências

Governo determina adoção de isolamento A portaria do poder público estadual estabelece, ainda, que o prazo de aceitação de prescrições para medicamentos de uso contínuo, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), passa excepcionalmente seis para doze meses. A ampliação do prazo cabe também às dispensações de medicamentos através do Programa Farmácia Popular realizada por drogarias e farmácias.

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) concedeu entrevista na manhã desta sexta-feira (20), ao Bom Dia Mirante, na TV Mirante e mostrou ter preparado uma sequência de trabalhos para contribuir ao combate do Covid-19 no Maranhão.

Um deles foi a indicação feita ao governo do Estado, no sentido da redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre itens básicos de higiene, o álcool em gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito, que ajudam no combate ao novo coronavírus.

“Preparei essa indicação para permitir que todos tenham acessos a esses produtos, que ajudam na proteção e prevenção do vírus. Acredito que todos nós, devemos dar sua parcela de contribuição, afinal é uma causa de todo o Brasil”, declarou o parlamentar.

Ao ser abordado sobre o projeto de Lei que proíbe as empresas que fornecem água, luz e gás de cortar seus serviços prestados ao consumidores, caso contrário, a empresa que descumprir pagará uma multa de R$1.000 por serviço interrompido, disse que “É de extrema importância fazermos uma efetiva fiscalização sobre os serviços fornecidos aos maranhenses, pois é um momento muito delicado e, precisamos priorizar o bem estar das pessoas, principalmente das pessoas idosas e aquelas acometidas por alguma doença mais séria”.

Na entrevista, o líder da oposição alertou  que o momento é de união e muita atenção, pois além do coronavírus, também há o H1N1, que já contabilizou 22 casos confirmados e 7 mortes no Maranhão.

Por fim, Adriano espera que o governo e prefeitura cumpram as medidas propostas e estejam presentes.

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou nesta quinta-feira (19) que desde o início do monitoramento, notificou 243 casos de possível infecção por COVID-19. Destes, 205 casos suspeitos são acompanhados por equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), 22 foram descartados por diagnóstico laboratorial. Dezesseis casos foram excluídos após a investigação apontar que não atendiam aos critérios de definição de caso suspeito de COVID-19. Até o momento, não há casos confirmados.  

Quando analisados os casos notificados de COVID-19, a razão de sexos aponta 151 (62,1%) casos em mulheres e 92 (37,9%) casos em homens.  

O Centro de Testagem do Maranhão, localizado na Policlínica Diamante, está recebendo casos suspeitos de Covid-19 para a coleta de material para a realização dos exames laboratoriais e orientações sobre as medidas que devem ser tomadas até o resultado do exame. O Centro de Testagem funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.

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