Em relação à matéria publicada em O Estado do Maranhão, na edição de hoje (2) e que também foi reproduzida no Blog do Zeca Soares, a Prefeitura de São Luís informa que:

1 – O escopo contratado à Macroplan pela Prefeitura de São Luís é diferente e complementar ao trabalho que foi financiado com o apoio da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema). A decisão de continuar o trabalho foi tomada pelo prefeito e por sua equipe, com base nas necessidades e carências do município e no compromisso assumido de investir na melhoria e na profissionalização da gestão municipal;

2 – O fato de a contratação ter sido realizada pela Prefeitura não onera, obrigatoriamente, o município, uma vez que a Prefeitura firmou em 17 de abril de 2013 uma parceria com o MBC (Movimento Brasil Competitivo) para inserção do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP), que visa captar recursos para financiar trabalhos voltados para modernização da gestão, como este que foi contratado à Macroplan. Com o sucesso da captação, a Prefeitura poderá custear não apenas este, mas outros trabalhos de melhoria da gestão, e trabalhos específicos voltados para a saúde e a educação;

3 – Os resultados gerados por trabalhos como o que foi contratado são tangíveis e quantificáveis. A título de exemplo, o PMGP alcançou a marca dos R$ 14,5 bilhões em aumento de receitas e otimização de despesas onde foi executado, com R$ 78,7 milhões de recursos privados investidos. Ou seja, para cada R$ 1 investido, o retorno global médio foi de R$ 184. Os resultados incluem ainda rendimentos qualitativos, como a redução da criminalidade e da mortalidade infantil, a melhoria do desempenho educacional e da eficiência na prestação de serviços de saúde.

4 – O contrato com a Macroplan prevê ainda um grande investimento em treinamento e desenvolvimento de capacidade interna por meio de capacitações e operações assistidas junto aos servidores da Prefeitura. Fato este que, como ocorrido nos demais governos e prefeituras onde isso foi feito, colocará a Prefeitura num novo patamar de gestão e eficiência que permitirá que ela caminhe no futuro sem a necessidade de apoio externo.

5 – A Macroplan é uma consultoria idônea, com um histórico de 23 anos de atuação no setor público. É nacionalmente reconhecida por sua expertise em gestão pública, com inúmeros casos públicos de sucesso em governos estaduais e municipais, bem como em empresas públicas e privadas. A empresa trabalhou junto aos Governos de Minas Gerais (8 anos), Espírito Santo (6 anos), São Paulo (5 anos), Rio de Janeiro (2 anos) e Alagoas (2 anos), dentre outros, bem como junto à Prefeitura de Belo Horizonte (3 anos), com projetos bem sucedidos de planejamento estratégico e de gestão orientada para resultados (conhecido como “choque de gestão”), onde comprovadamente gerou contribuições significativas para a melhoria do desempenho fiscal, gerencial e para a produção de resultados para a sociedade.

6 – O instrumento jurídico de contratação utilizado pela Prefeitura de São Luís é amparado pela legislação vigente e comumente utilizado para a contratação de apoioaltamente especializado, como este. A título de exemplo, o mesmo procedimento foi usado pelo Governo Federal, bem como por Governos Estaduais e Prefeituras para a contratação consultorias dentro e fora do âmbito do PMGP. Além disto, os contratos celebrados pela Macroplan nunca foram objeto de contestação junto aos tribunais de conta (TCU, TCE e TCM), fato que corrobora com a seriedade, competência e profissionalismo da empresa e de sua equipe;

7 – Por fim, a gestão do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior reitera o compromisso público com a transparência e com a modernização da gestão, confiante de que esta e outras iniciativas transformarão São Luís em um lugar muito melhor para se viver, morar e trabalhar!

O Estado

A Prefeitura de São Luís pagará R$ 3,5 milhões à Macroplan – Prospectiva, Estratégica e Gestão S/S Ltda. – para prestação de serviços referentes à “consultoria técnica para formulação de Plano de Gestão Estratégica para resultado” na administração municipal. O contrato foi firmado por inexigibilidade de licitação – modalidade utilizada quando não há outro fornecedor ou prestador de serviços para o objeto a ser contratado – e homologado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), após parecer favorável da Procuradoria Geral do Município.

Um termo de ratificação da contratação sem concorrência pública está publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 11 de abril, assinado pelo titular da Seplan, José Cursino Raposo Moreira. Mas nessa data a mesma Macroplan já prestava serviços à Prefeitura de São Luís, como atestam notas à imprensa distribuídas pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) e material divulgado no próprio site da empresa.

Oficialmente, o Município informou, logo nos primeiros dias da atual gestão, que não desembolsaria nada pela consultoria. Em matéria distribuída aos veículos de comunicação no dia 8 de janeiro, anunciava-se uma parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), que bancaria a contratação da empresa.

“A Fiema financiará a contração da empresa Macroplan – Prospectiva Estratégia & Gestão, que atuará na implantação da gestão estratégica de curto prazo da Prefeitura de São Luís. A reunião e parceria entre a Prefeitura de São Luís e a Fiema é parte do processo de construção do Pacto por São Luís, envolvendo governos municipal, estadual, federal e sociedade civil, proposto pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, ainda durante seu discurso de posse, no dia 1º de janeiro”, destacava o release.

O próprio prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) também falou sobre o assunto à época. “A Macroplan irá nos dar esse suporte, uma empresa que já tem expertise em outros trabalhos exitosos e, aqui, será responsável por implementar um alinhamento estratégico de curto prazo para início de um modelo de gestão orientado a obter resultados e metas”, afirmou.

Por “curto prazo”, a administração municipal entende o período que compreende os primeiros 120 dias de gestão, definido – em coletiva à imprensa quando da passagem dos 100 dias – como marco para a apresentação de um novo relatório sobre o cumprimento das metas estabelecidas. O prazo venceu anteontem, sem qualquer manifestação oficial. No Município, nunca se falou em necessidade de extensão do contrato, nem da perspectiva de desembolso de dinheiro público por isso.

Diagnóstico – Em nota a O Estado, a Fiema confirmou que pagou pela consultoria da Macroplan nos primeiros 120 dias da gestão de Edivaldo Júnior. De acordo com a Federação, o diagnóstico da situação financeira da Prefeitura e a produção de uma agenda de curto prazo ficaram sob a responsabilidade da contratada até abril deste ano.

“A Fiema […] apoiou a Prefeitura de São Luís financiando a contratação da consultoria Macroplan para um diagnóstico situacional, uma avaliação das finanças do município [receitas e despesas projetadas para 2013] e a elaboração de uma agenda de curto prazo que permitisse o monitoramento das prioridades da gestão nos 120 primeiros dias de governo. A Macroplan executou o trabalho para a Prefeitura de São Luís entre janeiro e abril de 2013”, diz o comunicado.

A ratificação da manutenção dos serviços pelas pela Macroplan à Prefeitura de São Luís, no entanto, deu-se 19 dias antes do fim do contrato com a Fiema. Como o documento publicado no DOM é uma confirmação do ato principal, o contrato propriamente dito certamente fora assinado antes disso.

A reportagem de O Estado acionou a Secretaria Municipal de Comunicação para falar sobre o desenrolar dos trabalhos da Macroplan na Prefeitura de São Luís. O pedido de esclarecimentos foi enviado por e-mail na segunda-feira, dia 29 de abril, mas não foi respondido até o fechamento desta edição.