O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) divulgou nota de esclarecimento nesta terça-feira (8), na qual desmente uma declaração do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, acerca da participação de magistrados em uma força-tarefa de combate à corrupção comandada pelo Ministério Público.

Segundo a nota, “não é papel do Poder Judiciário fazer parte de ações investigatórias”.

O Tribunal de Justiça, também negou a participação de qualquer magistrado em grupo ou comissão de investigação.

Leia a nota na íntegra:

“O Tribunal de Justiça do Maranhão esclarece que não é papel do Poder Judiciário fazer parte de ações investigatórias de qualquer natureza. Magistrado não tem função investigatória, que é única e exclusiva da Polícia Judiciária e do Ministério Público.

O Judiciário maranhense afirma que não há nenhum magistrado participando de grupo ou comissão de investigação. Qualquer informação em sentido contrário é falaciosa.

Reitera-se que o TJ-MA participa apenas da Força-tarefa de Combate aos Crimes de Sonegação Fiscal unicamente com o papel de realizar mutirões de julgamento nas unidades judiciais que têm competência de julgar os crimes de sonegação fiscal e os executivos fiscais”.

Em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (10) foi inaugurada a nova sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, localizada na Avenida Carlos Cunha, ao lado do prédio das Promotorias de Justiça da Capital, no Calhau, em São Luís.

Presidida pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, a solenidade contou com a participação do vice-governador do estado, Carlos Brandão, que representou o governador Flávio Dino, de membros (ativos e aposentados) e servidores do Ministério Público do Maranhão, além de autoridades dos diversos poderes do Estado e convidados. Também esteve presente o procurador-geral de justiça nomeado, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Ao se manifestar, Regina Rocha afirmou que a obra da nova sede efetiva uma antiga aspiração de membros e servidores do Ministério Público e atende às necessidades decorrentes do aumento das demandas pelos serviços prestados à sociedade.

A procuradora-geral fez questão de relembrar todas as sedes que abrigaram a Procuradoria Geral de Justiça, desde quando funcionou no interior do Tribunal de Justiça, passando pelo prédio da rua do Egito e depois na Rua Oswaldo Cruz, para demonstrar o crescimento da instituição ao longo dos anos.

“Do passado ao presente, conseguimos concretizar, com muito empenho e dedicação, a construção da nova sede, para proporcionar melhores condições de trabalho a servidores e membros e, consequentemente, uma prestação de serviços mais eficiente”, destacou.

Carlos Brandão manifestou satisfação em participar da inauguração da nova sede do Ministério Público e parabenizou a administração superior por ter realizado uma obra com qualidade e com valores abaixo da realidade de mercado. “É uma realização que deve servir de exemplo para o Brasil e que está à altura da importância da instituição”.