Nesta segunda-feira (11), apenas veículos de placas terminadas em número ímpar poderão circular nas avenidas e demais vias da Região Metropolitana de São Luís. A decisão é de Medida Provisória nº 313, editada pelo governador Flávio Dino, e tem como objetivo reduzir o fluxo nas vias, somando às medidas de combate ao coronavírus adotadas pelo Governo do Estado. O rodízio vai até quinta-feira (14). 

O rodízio será aplicado em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Pela medida, carros de placas finalizadas em número ímpar poderão circular na segunda (11) e quarta (13); já veículos de placas terminadas em número par, circulam na terça (12) e quinta (14). A frota atinge cerca de 500 mil veículos na região, destes, 420 mil só na capital. 

Estão excluídos do rodízio os taxistas e motoristas de aplicativos; veículos de profissionais da saúde e vinculados a órgãos da saúde, da segurança pública e Defesa Civil; da coleta de lixo; transporte coletivo; portadores de deficiência e doentes crônicos com mobilidade dificultada; do Poder Judiciário; de serviços funerários; transporte de alimentos e remédios; vinculados a serviços de energia, gás, combustíveis e saneamento básico; e veículos da imprensa.

O descumprimento acarreta em infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro e Lei Federal n° 6.437, que preveem notificações e multas.

Na sexta-feira (15), será antecipado o feriado estadual referente à adesão do Maranhão à Independência do Brasil – comemorado originalmente em 28 de julho. Com isso, a circulação já será reduzida; e saída e entrada da cidade permanecerão fechadas. Mesmo com a medida provisória, as regras do lockdown continuam valendo, ou seja, quem já não podia circular continua sem poder circular, independente da placa do veículo.

Foto: Ana Laura

O governador Flávio Dino (PcdoB) fez o anúncio de novas ações de combate ao avanço da Covid-19, no Maranhão, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (8). Dentre as medidas estão o rodízio de veículos, antecipação de feriado e edição de medida provisória contra os bancos e que no dia 21 abrirá as atividades no comércio. Ele deixou a cargo da Justiça uma eventual decisão sobre a prorrogação do lockdown.

Flávio Dino iniciou a coletiva com uma mensagem do Dia das Mães e fez homenagens às mães que são profissionais da saúde e que estão na linha de frente no combate ao coronavíros e às mães que perderam seus filhos e filhas para a Covid.

O governador destacou o aumento dos casos da pandemia no interior do Maranhão e a ampliação do número de leitos em São Luís e interior, bem como o recebimento de novos respiradores. Ele lembrou que o Maranhão não enfrenta neste momento colapso na saúde e que vai acompanhar a situação dos leitos na rede privada.

Flávio Dino fez o balanço após os três primeiros dias de lockdown, nos quatro municípios da Regiào Metropolitana de São Luís e reagiu às críticas da medida adotada pelo governo do Maranhào por conta de uma determinação da Justiça.

“Ouço críticas de pessoas que acham que iríamos promover algo igual ao regime penitenciário, mas isso não faz nenhum sentido.  A Polícia está autorizada a adotar todas as medidas, mas isso apenas em último caso. Tanto a medida é exitosa que outras cidades brasileiras estão seguindo o exemplo do Maranhão. Neste particular quero agradecer a adesão da população que está colaborando com as medidas, basta ver a reduc’ào no fluxo de veículos e de pessoas no transporte público. Nós teremos a redução da ladeira que será mais inclinada com o efeito do lockdown”, afirmou.

O governador apontou ações em todas as regiões do Maranhào no combate à Covid.

“Estamos atentos à situação em todos as regiões do Maranhão. Eu não sou governador somente da Ilha, sou governador de todo o Maranhão e estamos garantindo apoio às redes municipais em todas as regiões do Maranhão”, disse.

Flávio Dino anunciou uma medida provisória aumentando as multas contra os bancos.

“Estou hoje editando uma medida provisória aumentando as multas para os bancos que não estão querendo obedecer as normas sanitárias. Essa medida provisória será publicada ainda nesta sexta-feira para entrar em vigor na segunda-feira com a fiscalização do Procon”, disse.

O governador antecipou o feriado de 28 de junho para ampliar o período do lockdown. E deixou a cargo da Justiça uma eventual prorrogação da medida.

“Nós estamos trabalhando com o cenário que não haja prorrogação. Como o lockdown termina numa quinta-feira (14) decretei feriado dia 15 (sexta-feira). Eu estou antecipando o feriado de 28 de julho para o dia 15, mantendo a restrição de entrada e saída da ilha no ferry-boat e BR-135”.

Flávio Dino anunciou o rodízio de placas de veículos a partir de segunda-feira (11) com circulação dos veículos de placas ímpar, com excessão dos profissionais de serviços essenciais. Na terça e quinta, circularão os veículos de placas pares e finalizou afirmando que no dia 21 de maio abrirá as atividades no comércio.

Foto: Reprodução

Em entrevista no início da tarde de hoje, terceiro dia de lockdown, o prefeito Edivaldo Holanda Junior apresentou dados que mostram a redução do fluxo de pessoas no transporte coletivo e de veículos nas avenidas de São Luís, indicando que a população está aderindo ao lockdown e respeitando o distanciamento social.

O número de passageiros no transporte coletivo está 84% menor em comparação a dias normais. O total de usuários do serviço caiu de mais de 500 mil por dia para apenas 70 mil. Houve redução também no quantitativo de carros circulando pelas avenidas, segundo relatório da Secretaria Municipal de Trânsito de Transportes.

Nos bairros o fluxo de pessoas também têm diminuído com a intensificação da fiscalização das feiras, mercados e comércio não essencial em áreas como Cidade Operária e Cohatrac onde equipes de fiscalização da Blitz Urbana, Guarda Municipal e Polícia Militar estiveram esta manhã.

Edivaldo destacou que está trabalhando para reestruturar a rede de saúde e ampliar o número de leitos disponíveis para atendimento aos pacientes com Covid-19, mas reforçou que o respeito aos 10 dias de lockdown é fundamental para reduzir o crescimento do número de casos da Covid-19 em São Luís e pediu à população que permaneça em casa.

Foto: A. Baeta

O governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou, nas redes sociais que o lockdown nos quatro municípios da Grande São Luís que hoje entrou no terceiro dia “é um sucesso”.

Flávio Dino disse que houve a redução de 85 por cento no fluxo de pessoas nos ônibus.

“Lockdown é um sucesso. Houve gigantesca redução de movimentação de pessoas em toda a cidade. Basta olhar a Rua Grande, as avenidas por onde centenas de milhares circulam, a redução em 85% no número de passageiros nos ônibus. Fiscalização está ocorrendo, com ponderação e bom senso”, disse.

Em entrevista à TV Mirante, hoje cedo, o governador disse que não haverá “encarceramento em massa de pessoas” por conta do lockdown e que as punições serão aplicadas com ponderação e bom senso.

“Esclareci hoje na TV Mirante que não faremos encarceramento em massa de pessoas. Há equipes das prefeituras nos bairros, mas punições serão aplicadas com ponderação e bom senso. Um grau de movimentação é normal, em face dos serviços essenciais e das condições sociais no Brasil”, afirmou.

Mas Flávio Dino tem postado fotos nas redes sociais, mostrando a cidade totalmente vazia, mas em muitas avenidas, o volume de veículos ainda é enorme.

Nos bairros da periferia, onde há pouca fiscalização a movimentação ainda é enorme.

A Região Metropolitana de São Luís que abrande as cidades de Sâo Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa entraram em lockdown (bloqueio total) a partir desta terça-feira (5) por conta do avanço da pandemia do novo coronavírus.

O lockdown foi adotado pelo governo do Maranhão por determinação do juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís e vai até o dia 15 de maio.

Em São Luís foram montadas barreiras em diversos pontos da cidade. Os veículos são parados e as pessoas são obrigadas a comprovar com documentos e crachás a sua movimentação. Em alguns pontos, policiais estão parando e orientando os motoristas.

Os serviços considerados essenciais vão continuar funcionando. Veja as atividades que são permitidas:

– Produção e comercialização de alimentos, produtos de limpeza e de higiene pessoal, em supermercados, mercados, feiras, quitandas e estabelecimentos congêneres;

– Serviços de entrega (delivery) e retirada no estabelecimento mantidos por restaurantes, lanchonetes e congêneres; assistência médico-hospitalar, a exemplo de hospitais, clinicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde;

– Distribuição e a comercialização de medicaremos e de material médico-hospitalar;

– Serviços de tratamento e abastecimento de água, além de captação e tratamento de esgoto e lixo

– Serviços de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, gás e combustíveis;

– Serviços funerários;

– Serviços de telecomunicações, serviços postais e internet;

– Processamento de dados ligados a serviços essenciais;

– Segurança privada, limpeza e manutenção de empresas, residências, condomínios, entidades associativas e similares;

– Serviços de comunicação social;

– Fiscalização ambiental e de defesa do consumidor;

– Locais de apoio para o trabalho dos caminhoneiros, a exemplo de restaurantes e pontos de parada e descanso, as margens de rodovias

– Distribuição e a comercialização de álcool em gel, bem como serviços de lavanderia;

– Clinicas, consultórios e hospitais veterinários para consultas e procedimentos de urgência e emergência;

– Borracharias, oficinas e serviços de manutenção e reparação de veículos;

– Atividades internas das instituições de ensino visando a preparação de aulas para transmissão via internet;

– Atividades internas dos escritórios de contabilidade e advocacia, com exceção de serviços presenciais.

Foto: Ana Paula Soares

A Prefeitura de São Luís intensifica, a partir desta terça-feira (5), as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. As ações de fiscalização do trânsito, transporte urbano, mercados e feiras, comércio não essencial entre outros foram definidas em decreto municipal baixado na manhã da segunda-feira (4) em cumprimento ao Decreto Estadual Nº 35.784/2020, que atende a decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinando o bloqueio mais rigoroso no funcionamento dos serviços públicos, comércio e outras atividades não essenciais nos próximos 10 dias na Ilha de São Luís (lockdown) visando reduzir a curva de transmissão da Covid-19. As medidas foram regulamentadas por meio de portaria dos respectivos órgãos municipais.

“Em razão do número crescente de casos, medidas mais rígidas de isolamento social foram determinadas pela Justiça e o Governo do Estado como o objetivo de reduzir a contaminação comunitária e os casos da Covid-19 na ilha de São Luís. Assim, em cumprimento às determinações, vamos ampliar o trabalho que já vínhamos executando de fiscalização do trânsito e transportes, disciplinamento do funcionamento de feiras, mercados, comércio não essencial e outras atividades que gerem aglomeração de pessoas. Por outro lado, seguimos com as ações de ampliação da estrutura exclusiva da rede municipal para atender casos da Covid-19, ampliando leitos clínicos e de UTI, entre outras medidas”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Entre as medidas estabelecidas no decreto municipal estão a manutenção da suspensão das aulas da rede municipal de ensino até 31 de maio. As atividades dos órgãos e serviços não essenciais ficam suspensas até dia 20 de maio. Por determinação do Decreto Estadual Nº 35.784/2020 apenas as obras de saúde e saneamento seguem sendo executadas. As demais ficam suspensas até nova determinação.

O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. disse em entrevista ao Acorda Maranhão, na Rádio Mirante AM com Marcial Lima que está sendo ameaçado de morte por conta da sua decisão que obrigou o governo do Maranhão a decretar o “lockdown” em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

As ameaças, segundo Douglas Martins foram feitas em seus perfis nas redes sociais desde a última quinta-feira (30) quando decretou o “lockdown” que entra em vigor amanhã (5) e vai até o próximo dia 15 de maio.

O juiz disse não temer nenuma das ameças que recebeu e que os autores e os perfis já estão sendo investigados pelos órgão de Segurança.

“Tem gente ameaçando me bater nas ruas, tem gente me ameaçando de morte. As pessoas não respeitam, as pessoas acham que podem só porque o juiz proferiu uma decisão dizer que vão me matar como tem aparecido basta você abrir o meu Instagram e você vai ver lá. Uns dizendo que vão me bater e outros que vão me matar porque não concordam com a minha decisão. Olhem o grau de falta de civilidade, as pessoas não tem mais um equilíbrio, elas não sabem mais discordar da decisão. Eu acho que o juiz está errado, eu acho que ela é inconstitucional e fere o direito de ir e vir das pessoas e que fere a questão dos poderes, eu não concordo que fere, mas eu concordo com o direito que elas tem de criticar. As pessoas tem o direito de criticar, mas não tem o direito de dizer que vão me matar, o direito de dizer que vão me bater e que vão me agredir. Um grupo de pessoas absolutamente intolerantes, elas sequer sabem mais como criticar alguém sem ofender. Em que mundo nós vivemos?”, disse.

Segundo Douglas Martins, as ameaças estão sendo apuradas pelo Tribunal de Justiça e pela polícia.

“Eu já encaminhei essas denúncias ao setor de segurança do Tribunal e eles já estão tomando providências muito eficaz em relação a isso. eu estou absolutamente tranquilo, não estou preocupado nem um pouco com essas ameaças. Não é que não esteja preocupado, mas eu estou me sentindo absolutamente seguro não estou com medo. A segurança do Tribunal está cuidando desse aspecto, a própria polícia está cuidando disso, apurando as responsabilidades de quem fez essas ameaças para providências cabíveis”, afirmou.

Douglas Martins diz que as mesmas pessoas que cometem indisciplinas e vão às ruas depois vão à procura de leitos para pessoas infectadas com o coronavírus.

“Essa mesma indisciplina que faz uma pessoa dizer que vai matar o juiz por uma decisão é a mesma que faz as pessoas saírem na rua apesar da ordem de que é para ela não sair nas ruas e essa pessoa morre depois ou então aparece ligando para o teu programa [Rádio Mirante AM] pedindo uma vaga para um parente muito doente com coronavirus. Então vamos deixar essa vaga para uns que não teve a opção de ficar em casa porque tem gente que está na rua porque não tem opção e trabalha na rede de saúde, em farmácia, em segurança privada e trabalha na imprensa”, finalizou.

Foto: Divulgação

O governador Flávio Dino (PCdoB), divulgou, neste domingo (3), o decreto que estabelece as medidas protetivas e restritivas a serem aplicadas em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar de acordo com determinação da Justiça que obrigou o governo do Maranhão a decretar ‘lockdown” nos municípios da Região Metropolitana de São Luís, em função do avanço da pandemia do novo coronavírus.

O decreto de 11 páginas destaca as medidas que já haviam sido anunciada pelo governador Flávio Dino. O lockdown terá início na terça-feira (5) e vai até o dia 15 de março. Clique aqui e veja o decreto.

De acordo com o decreto, ficará sob a responsabilidade dos prefeitos das quatro cidades dispor sobre as regras de redução de circulação de pessoas, de higiene e de distanciamento social em feiras e mercados; restrição a circulação de veículos particulares em vias sob jurisdição municipal; proibição de estacionamento de veículos em áreas de lazer ou de comércio não essencial; barreiras de controle e de fiscalização nas vias sob jurisdição municipal; redução dos pontos de parada de ônibus e diminuição do itinerário de transporte coletivo em áreas de comercio ou de serviços não essenciais, bem como estabelecimento de estratégias para evitar aglomerações nos ônibus e nos terminais de passageiros.

O uso de máscara será obrigatório em todos os locais públicos e de uso coletivo, mesmo os privados.

A maioria das atividades comerciais serão suspensas. As exceções são:

– Produção e comercialização de alimentos, produtos de limpeza e de higiene pessoal, em supermercados, mercados, feiras, quitandas e estabelecimentos congêneres;

– Serviços de entrega (delivery) e retirada no estabelecimento mantidos por restaurantes, lanchonetes e congêneres; assistência médico-hospitalar, a exemplo de hospitais, clinicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde;

– Distribuição e a comercialização de medicaremos e de material médico-hospitalar;

– Serviços de tratamento e abastecimento de água, além de captação e tratamento de esgoto e lixo

– Serviços de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, gás e combustíveis;

– Serviços funerários;

– Serviços de telecomunicações, serviços postais e internet;

– Processamento de dados ligados a serviços essenciais;

– Segurança privada, limpeza e manutenção de empresas, residências, condomínios, entidades associativas e similares;

– Serviços de comunicação social;

– Fiscalização ambiental e de defesa do consumidor;

– Locais de apoio para o trabalho dos caminhoneiros, a exemplo de restaurantes e pontos de parada e descanso, as margens de rodovias

– Distribuição e a comercialização de álcool em gel, bem como serviços de lavanderia;

– Clinicas, consultórios e hospitais veterinários para consultas e procedimentos de urgência e emergência;

– Borracharias, oficinas e serviços de manutenção e reparação de veículos;

– Atividades internas das instituições de ensino visando a preparação de aulas para transmissão via internet;

– Atividades internas dos escritórios de contabilidade e advocacia, com exceção de serviços presenciais.

Foto: Reprodução/Facebook

O governador Flávio Dino (PCdoB) concedeu, entrevista coletiva nesta sexta-feira (1) para falar sobre a decisão da Justiça que determinou que o governo do Maranhão adote o “lockdown” nos quatro municípios da Grande São Luís por conta do avanço da pandemia do novo coronavírus.

O lockdown terá inicio na próxima terça-feira (5) e terá a duração de 10 dias, indo até 15 de maio.

“Nós daremos cumprimento à decisão do Poder Judiciário até pela harmonia entre os poderes. A nossa atitude é de acatamento da decisão. Nós fomos intimados e irei editar um decreto no domingo para cumprir a decisão do Judiciário”, afirmou acrescentando que a decisão da Justiça se coaduna com as orientações da Organização Mundial de Saúde.

Flávio Dino acrescentou que já vinha discutindo a possibilidade do lockdown e disse que ele ocorre no momento certo devido ao aumento da pandemia e do pico da doença previsto para maio, mas não esclareceu porque aguardou a determinação da Justiça.

Atividades essenciais – O governador destacou que não há possibilidade de desabastecimento, uma vez que a decisão da Justiça mantém a entrada e saída dos caminhões em São Luís. Feiras e mercados continuarão funcionando com restrições.

“Não há necessidade nenhuma de corrida em busca de alimentos. Os supermercados continuarão abertos, assim como também as farmácias que são atividades essenciais”.

Isolamento social – Flávio Dino rebateu as informações de que as medidas de isolamento social adotado pelos governadores não surtiu efeito.

“É falsa essa afirmação de que as medidas de isolamento não surtiram efeito. Se os governadores não tivessem tomados essas medidas, o quadro seria bem mais grave. As medidas de isolamento e distanciamento social são fundamentais e serão fundamentais.”, explicou.

Circulação e fiscalização – O governador disse que restringirá a circulação de barreiras tanto na entrada e saída, bem como em vários pontos da cidade, acrescentando que aumentará a fiscalização ao máximo.

Bancos – Flávio Dino condenou a postura dos bancos que, segundo ele não tem demonstrado responsabilidade social neste momento.

“As empresas que mais tiveram lucro nesse país não tiveram responsabilidade social. Eu enviei diversos ofícios ao Banco Central e ao governo Federal e o que nós estamos vendo? Filas quilometricas, desorganizadas. Eu não posso crer que os bancos não possam contratar pessoas para organizar as suas filas, mas o Banco Central não cobra os bancos, mas nós temos agora a Justiça cobrando os bancos. Todos os clientes dos bancos merecem respeito como os clientes vips. Irei editar aumentando as multas sobre os bancos”,destacou acrescentando que vai contratar pessoas para organizar filas para cavar com o que chamos de loteria da morte.

Aulas – Segundo Flávio Dino, as aulas nas escolas públicas e privadas, bem como nas faculdades continuarão suspensas por todo o mês de maio, devendo ser avaliada o retorno em junho.

Leitos – Flávio Dino falou sobre a ampliação de leitos na capital com a conversão de hospitais para tratamento exclusivo do coronavírus como foi o caso do HTO. O Hospital Carlos Macieira também terá atendimento de 100% para o coronavírus. Além da aquisição dos hospitais Real e São José que foram alugados pelo governo, bem como parte do Hospital Português, totalizando 330 leitos.

O governador destacou que o hospital de campanha no Multicenter Sebrae, em São Luís deve entrar em funcionamento dentro de 20 dias com mais 200 leitos.

Equipamentos – Flávio Dino explicou a aquisição e instalação de respiradores e acrescentou que o governo já foi acionado até por hospitais privados quanto a esses equipamentos. Ele também destacou a contratação de profissionais para reforçar o atendimento nas unidades de saúde.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Veja a entrevista

O anúncio do lockdown na Região Metropolitana de São Luís, deixou as lojas do Supermercados Mateus completamente lotados na noite desta quinta-feira (30).

A corrida por alimento é grande desde às 18h quando a informação foi confirmada pela imprensa. As filas são enormes dentro e fora das lojas.

Embora o lockdown tenha início apenas na próxima terça-feira (5), as pessoas foram tentar logo garantir os alimentos básicos.

E tudo completamente desnecessário, pois de acordo com a decisão da Justiça que obrigou o governo do Maranhão a adotar o lockdown, as atividades essenciais de alimentação e remédios vão continuar funcionando normalmente entre os dias 5 e 15 de maio, período do bloqueio total.

As imagens foram postadas pelo médico e deputado estadual Yglésio Moisés na redes sociais que fez o seguinte comentário:

“Nova modalidade de lockdown: o combinadown”, disse.

“Mateus Supermercados fazendo a festa no ‘lockdown’ e o contágio só aumentando. Daqui a 15 dias, veremos o resultado de óbitos desse ‘Lockdown’ sem plano de contingência”, finalizou.

Fotos: Divulgação/Yglésio Moisés