O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles que passou o feriado da Semana Santa no Maranhão fez duas postagens no Twitter de encher qualquer maranhense de vergonha.

A primeira decepção do ministro foi com um lixão em pleno Lençóis Maranhenses. Ricardo Salles se mostroi indgnado com um lixão em meio à bela imagem do maior cartão postal do Maranhão.

“Em plena APA dos Lençóis Maranhenses, um vergonhoso lixao a céu aberto. Problema recorrente em prefeituras de todo o Brasil e que motivou nossa prioridade na Agenda Ambiental Urbana, cuja Fase 2 – Resíduos Sólidos será lançada no próximo dia 30/04 em Curitiba”, escreveu.

Neste domingo, o ministro voltou a se decepcionar com mais um lixão no Maranhão, desta vez em Paço do Lumiar.

“Inacreditável! Um dia depois de ter presenciado o vergonhoso lixão em Santo Amaro, desembarco em Paço do Lumiar e me deparo com outro! Programa Lixão Zero vai acabar com tudo isso ai: coleta seletiva, reciclagem, incineração etc. Faremos de tudo para acabar com essa tristeza!”, disse Ricardo Salles que esteve acompanhado pelo deputado Federal Edilázio Júnior (PSD).

O deputado Eduardo Braide criticou, nesta quarta-feira (6), a Prefeitura de São Luís pela falta de um plano Municipal de Resíduos Sólidos, o que acaba onerando indevidamente o Município. “O valor que se paga para coletar o lixo de São Luís é de R$ 420 por tonelada, o que resulta em R$ 10,5 milhões por mês. Diferentemente de São Paulo que paga R$ 340 por cada tonelada, além de Curitiba que tem um custo mensal de R$ 197  pelo mesmo serviço. Como se vê, temos um custo altíssimo, com serviço de péssima qualidade realizado em nossa cidade”, afirmou o parlamentar.

Para Eduardo Braide, a solução do problema é a implantação do sistema de resíduos sólidos consorciado entre os quatro municípios da Região Metropolitana. “Com o custo de R$ 18 milhões, pagos pelo Governo do Estado – que já sinalizou a viabilidade do projeto – o sistema consorciado reduziria, no mínimo pela metade, o valor pago mensalmente na coleta de lixo pela Prefeitura de São Luís”, explicou o deputado.

Eduardo Braide também criticou o posicionamento da Prefeitura com relação aos lixões existentes em São Luís. “Embora a Prefeitura diga que na cidade só há 399 pontos de descarte irregular, especialistas afirmam que os números são: 490 lixões clandestinos e 1.800 lixinhos. Não é difícil ver as pessoas reclamando da coleta de lixo na capital. E na maioria dos bairros é possível encontrar vários pontos transformados em lixões. É preciso encarar o problema com a seriedade necessária. Primeiramente porque é um problema de saúde pública e, depois, o acúmulo de lixo nas galerias só favorece os alagamentos e enchentes tão comuns nos períodos chuvosos na capital. Como é que pode São Luís não ter o seu plano de resíduos sólidos? As ações seriam muito mais eficientes se o plano pelo menos existisse”, frisou o deputado.

O deputado voltou a criticar a postura do prefeito de São Luís no tratamento de problemas prioritários como o dos resíduos sólidos. “São Luís paga caro pela coleta de lixo, mesmo com serviço de péssima qualidade. Não venha o prefeito dizer que herdou o contrato da administração anterior. Porque ele só herda as coisas ruins. Porque não herdou e implantou o VLT? O maior problema de nossa capital é a falta de gestão”, finalizou Eduardo Braide.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (24), o Projeto de Resolução Legislativa Nº 008/2015, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), que cria a Frente Parlamentar pelo Fim dos Lixões no Estado do Maranhão.

O parecer da matéria, que teve como relator o deputado Eduardo Braide (PMN), deverá ser publicado no Diário da Assembleia, para que o projeto possa ser submetido à apreciação do Plenário.

De acordo com o Projeto de Resolução Legislativa Nº 008/2015, a Frente Parlamentar pelo Fim dos Lixões no Maranhão terá caráter suprapartidário, tendo como objetivo mobilizar parlamentares da Assembleia Legislativa, sociedade civil organizada e entidades de pertinência temática, comprometidos em promover o desenvolvimento sustentável em seus aspectos humanos, econômicos, social e ambiental.

A ideia, segundo o deputado Rafael Leitoa, é contribuir para uma boa gestão urbana e uma qualidade de vida dos cidadãos em padrões elevados, com a implantação de aterros sanitários controlados, construção de Centros de Tratamentos de Resíduos Sólidos (CTRs), combate permanente ao trabalho infantil e de controle e preservação do meio ambiente.

O deputado Rafael Leitoa explicou que as reuniões da Frente Parlamentar serão públicas e, com elas, poderão ser produzidos relatórios das atividades da própria Frente, com sumários das conclusões das reuniões, simpósios, Encontros, Audiências Públicas e Seminários, que serão disponibilizados pela Assembleia Legislativa.

Segundo Rafael Leitoa, no governo passado, por ocasião do processo de elaboração do Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos do Maranhão, não foram realizadas audiências públicas nos municípios de Timon e Caxias. “Estas duas cidades são os maiores geradores de lixo nesta região do Estado, e sua população sequer foi consultada”, afirmou o deputado.

Ele defende o fortalecimento dos municípios como forma de garantir a efetiva implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) em todas as regiões do Maranhão.  De acordo com o deputado Rafael Leitoa, existe uma grande preocupação por parte das prefeituras quanto à própria capacidade de atender às metas definidas para gestão desses resíduos.

“Nossa preocupação é exatamente encontrar uma forma de ajudar, principalmente as prefeituras, que em sua grande maioria são pobres, a buscar recursos e a desenvolver a infraestrutura necessária para tornar possível atender as metas definidas para o setor”, afirmou Rafael Leitoa, ao final da reunião da CCJ desta terça-feira.

“Eu não quero saber onde você mora, eu só quero dizer a você que existe um lixão próximo do local da sua casa”. O afirmação é do doutor em Saneamento Ambiental das Universidades Estadual e Federal do Maranhão, Lucio Antônio Alves de Macedo. Ele alerta que o assunto precisa ser amplamente discutido e que ações urgentes venham a ser colocadas em prática por se tratar de um grave problema de saúde pública.

Ele alertou ao Blog do Zeca Soares que São Luís produz por dia 700 toneladas de lixo e que apenas 75 por cento do lixo produzido é recolhido todos os dias. “São Luís cresceu muito nos últimos anos. Hoje são mais de 350 bairros e os lixões proliferam pela cidade”.

Atualmente, segundo o especialista em infraestrutura sanitária e ambiental, Lúcio Macedo mais de 232 lixões proliferaram na cidade até o ano passado.

Lúcio Macedo que estuda o assunto há 30 anos disse que a solução para a problemática do lixo em São Luís é técnica. “O assunto lixo é eminentemente técnico e não se resolve políticamente ou economicamente. Não há um conhecimento técnico”, disse.

Audiência pública

A discussão é oportuna e será aprofundada na próxima semana na Câmara de São Luís. O tema será abordado durante uma audiência pública proposta pela vereadora Bárbara Soeiro (PMN) que demostra bastante preocupação com o problema.  A audiência terá como convidado o doutor Lucio Antônio Alves de Macedo, que também foi consultor do Ministério do Meio Ambiente e do Governo do Ceará. A audiência será realizada na próxima segunda-feira (29), às 10h, no Plenário Simão Estácio Sá Silveira.