“Eu não me importo, quero que investigue sim, quero que se puna o responsável, se houver, que eu não sei se há”, diz a prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite (PP), em um palanque no centro da cidade, onde se defende de acusações de desvio de dinheiro público.
“Estou de cara limpa, aqui pra vocês (pula para) batalhando por uma melhoria nessa cidade, uma evolução maior para este povo”, acrescenta a gestora municipal.
A prefeita é investigada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MP-MA), pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF).
“Até agora da investigação que foi levada a efeito do inquérito policial instaurado aqui na Polícia Federal é que de fato há fortes indícios de que houve, sim, desvio de recurso público direcionados à merenda escolar, de outros recursos direcionados à educação e de outros do Fundeb e não só do Pnae”, explica o delegado federal Ronildo Siqueira.
“A princípio, a gente apurou que mais de R$ 15 milhões, no ano de 2014, foi aplicado em reforma de escola e em construção de escolas e, isso, aparentemente, andando por Bom Jardim, na zona rural isso não existiu. E a gente requisitou todos esses contratos, mas não encontrou”, diz a promotora Karina Chaves.
Prefeita por acaso
A reportagem teve acesso com exclusividade ao conteúdo das investigações. São possíveis fraudes em licitações, desvio de dinheiro da merenda escolar e transferências bancárias irregulares.
Antes de entrar para a política, Lidiane, que se tornou prefeita aos 22 anos quase por acaso, trabalhava em um mercado. “Ela vendia leite na porta da casa da mãe dela, junto com a mãe dela”, diz uma moradora. “Antes, ela vendia leite na residência da mãe dela”, confirma outro morador.
Em 2012, o namorado dela na época, Beto Rocha, era candidato a prefeito. Só que ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e teve a candidatura impugnada. Lidiane assumiu o lugar do namorado e foi eleita.
Depois que assumiu o cargo, Lidiane passou a compartilhar fotos da sua nova rotina nas redes sociais. Nesta postagem, ela diz “eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem.” E completa: “beijinho no ombro pros recalcados.”
A polícia investiga transferências da conta da prefeitura para a conta pessoal de Lidiane, feitas alguns meses depois da posse. São várias transferências de cerca de R$ 1 mil e chegam a R$ 40 mil em um ano.
Também foram feitas transferências para o advogado da prefeitura, Danilo Mohana. Elas somam mais de R$ 200 mil em pouco mais de um ano. Procuramos o advogado e ele agendou uma entrevista, mas mas ele não apareceu no horário combinado.
Situação das escolas
Na internet, a prefeita escreveu: “devia era comprar um carro mais luxuoso, porque graças a Deus o dinheiro tá sobrando.”
Na pequena Bom Jardim, não tem nada sobrando. A cidade tem 40 mil habitantes, um índice de desenvolvimento humano entre os mais baixos do país e problemas graves na educação, escolas caindo aos pedaços e crianças estudando em lugares improvisados.
Alex: Isso aqui era um bar antes?
Professora: É.
Alex: Aqui é o balcão?
Professora: É.
Alex: E veio para cá o colégio por que, pro bar?
Professora: Porque o colégio está estourado.
Depois que a prefeita foi eleita, houve duas licitações para reformar as escolas. A empresa Ecolimp, que tem como atividade principal “coleta de resíduos não perigosos”, recebeu R$ 1,8 milhão. No contrato, consta que ela funciona no centro comercial de Raposa, na Região Metropolitana de São Luís, mas não há nenhuma empresa no local informada.
A TV Mirante apurou que não houve reforma em nenhuma das escolas previstas no contrato.
No local onde deveria estar uma das escolas reformadas pela empresa, só tem mato. Entrando por um caminho se percebe que a escola foi derrubada.
Por enquanto, as aulas são num espaço improvisado.
Zeladora: Ó o banheiro.
Alex: Esse é o banheiro que as crianças usam?
Zeladora: É, o banheiro.
Em outra escola, as crianças estudam amontoadas em uma varanda.
Alex: Não tem sala de aula?
Professora: Não tem sala.
Alex: Essa escola não foi reformada recentemente?
Professora: Não.
Alex: E o quadro negro, como é que faz?
Professora: Não tem.
Procuramos os donos da empresa que venceu a licitação. Um deles não foi encontrado. E outro, identificado com Hudson Oliveira Braga, que mora na periferia de São Luís, não recebeu a reportagem.
Em outro contrato, a empresa Zabar Produções recebeu mais de R$ 1,3 milhão para reformar 13 escolas.
Pela licitação, deveria haver uma torneira de primeira linha em um bebedouro que nem existe. E os banheiros da escola a situação é bem diferente no papel da realidade. Deveriam ter pias, chuveiros, saboneteira, mas não há nada disso. Nas salas de aula, a situação se repete. Onde deveria ter forro no teto e luminárias, há uma lâmpada pendurada em um fio. As portas também deveriam ser novas, mas estão velhas e com os trincos quebrados. Em uma das salas, nem porta tem.
A reportagem ligou para o dono da empresa, Antonio Oliveira da Silva, conhecido como Zabar, que confirmou por telefone que realizou as reformas nas 13 escolas.
Em 2013, a Câmara Municipal de Bom Jardim abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos da prefeitura. A prefeita recebeu os vereadores que estiveram no seu gabinete com agressões verbais.
Lidiane: Vocês são tudo, sabe o quê? Um bando de moleque, vagabundo, sem vergonha! Ladrão, ladrão, ladrão!
A câmara também encaminhou à Polícia Federal e ao Ministério Público denúncia de fraude na licitação da merenda escolar. Em 2013, a prefeitura fez um contrato com 16 agricultores para fornecer merenda para as escolas municipais. Cada agricultor receberia, em média R$ 18 mil por ano.
Alex: Consta que a senhora teria recebido cerca de 19 mil da prefeitura pra fornecer merenda. A senhora nunca pegou esse dinheiro?
Zuleide: Nunca peguei esse dinheiro. E nunca nem vi esse dinheiro de prefeitura. Nunca.
Zuleide: Eu acho que isso aí é uma enrolada que estão fazendo comigo sem eu dever.
Antonio Cesarino, visto nessas fotos com a prefeita, era secretário de Agricultura do Município na época dos contratos. “A Câmara diz que foi desviado, acusa a minha pessoa e eu lhe digo mais uma vez que eu não recebi um centavo, eu não vi a cor desse dinheiro”, defende-se Cesarino.
“A investigação ainda está em andamento, mas a medida em que for correndo o procedimento e de fato sedimentada essa participação, eles serão indiciados, no inquérito policial podendo responder por associação criminosa, peculato e posteriormente serem condenados na justiça”, explica o delegado Siqueira.
Vida em São Luís
Enquanto é investigada em Bom Jardim, a prefeita é vista com frequência São Luís, que fica a 270 km de distância. Na capital, a reportagem flagrou Lidiane fazendo compras em uma loja de vinhos e na sala de espera de uma clínica, às 11h de uma quarta-feira. E, em uma postagem na internet, ela aparece na academia, malhando em São Luís.
Em Bom Jardim, a reportagem esteve na prefeitura em horário de expediente.
Alex: Não tem ninguém aí?
Vigia: Não.
Alex: E a prefeita?
Vigia: Tá aqui não.
Alex: Sexta-feira ninguém trabalha aqui?
Vigia: faz que não com a cabeça.
A reportagem tentou falar com a prefeita pelo telefone, mas as ligações caíram na caixa postal. Uma equipe da TV Mirante havia conseguido falar com a gestora um pouco antes de um comício.
Repórter: Com relação à transferência de dinheiro da prefeitura para sua conta pessoal?
Lidiane: Isso é uma total mentira e eu não tenho medo algum. Vai ser provado.
Lidiane: O que eu tenho a falar é que está sendo investigado. Você e toda a população vai ser informado do que houve.
Enquanto isso, os professores e estudantes só têm a lamentar. “Eu fico triste quando eu chego aqui, eu observo, eu olho tudo, sei lá, dá um… Fico triste. Queria uma coisa mais organizada para eles, que eles merecem”, conclui.
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