Criar um espaço de debate acerca da violência motivada pela intolerância e crimes de ódio contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais. Esta foi a proposta da audiência pública realizada, na quinta-feira (10), por meio do mandato do vereador Honorato Fernandes (PT), na Câmara Municipal de São Luís.

O debate contou com a presença de representantes do Poder Público, do Conselho Municipal da Juventude, Secretaria de Estado da Juventude, do Conselho Estadual LGBT, da Defensoria Pública, da comunidade LGBT,deputado federal Zé Carlos, de entidades sindicais, como o SINDSEP-MA, além de estudantes da rede pública de ensino e de alguns parlamentares da Casa.

O autor da proposição, que também preside a Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Municipal, vereador Honorato Fernandes deu início às discussões da audiência ressaltando os frequentes registros de crimes motivados pela LGBTfobia, tanto à nível nacional, quanto local. “É fato que os registros de violência contra a população LGBT têm sido altíssimos e aqui na cidade de São Luís este tem sido um fato cada vez mais corriqueiro”, destacou o vereador.

Respeito à diversidade nas escolas

O tema relacionado à diversidade sexual e de gênero volta a ser pauta central do Legislativo Municipal um ano após a aprovação do projeto de lei do Executivo Municipal que tratou do Plano Municipal de Educação. O Plano contemplava uma série de medidas relacionadas à educação sobre gênero e combate à LGBTfobia, e que seriam adotadas pelas escolas da rede municipal de ensino. No entanto, tais medidas não foram aprovadas.

Na sua fala, Honorato defendeu a educação de gênero nas escolas e o resgate da discussão do Plano Municipal de Educação, de modo a reverter a decisão que retirou da grade escolar disciplinas que abordam temas relacionados à diversidade sexual e de gênero.

“Tenho me preocupado com o pensamento de algumas pessoas que defendem a idéia de que temas, como política e diversidade sexual e de gênero, não devem ser debatidos nas escolas, o que só tem reforçado o ciclo vicioso da violência”, afirmou.

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Paulinha Lobão, esposa do candidato ao governo do Maranhão, Lobão Filho (PMDB), participou na manhã desta sexta-feira (19), de uma roda de conversa com lideranças e membros dos movimentos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis) do Maranhão, realizada na sede do Comitê das Mulheres no bairro do Calhau, em São Luís.

Durante o evento foram apresentadas diversas dificuldades encontradas pelos movimentos além de políticas públicas voltadas para o setor. Estiveram presentes representantes da secretaria dos Direitos Humanos, Secretaria da Mulher, além de integrantes de grupos militantes no estado.

Segundo a secretária de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), Luiza Oliveira, a mobilização serviu para pactuar a sensibilização e articulação da política LGBT, como também discutir políticas para o enfrentamento da homofobia e dos comportamentos intolerantes que levam a barbárie e a eliminação da expressão de liberdade sexual.

“É de fundamental importância discutir o desenvolvimento da política nesse momento de expressão democrática. Estamos aqui com compromisso, defendendo a continuidade dessas ações no governo que se apresenta aos maranhenses, com o candidato Lobão Filho”.

Na ocasião, foi apresentada a “Política Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais/LGBT do Maranhão”, na qual está incluído o programa “Maranhão sem Homofobia”, que abrange os direitos e as reivindicações do movimento, bem como a busca por um estado unificado, justo e livre de preconceitos de cor, raça e sexo.

Na oportunidade, representantes da classe apresentaram uma pauta de intenções, como a melhoria no atendimento às pessoas portadores do vírus HIV/Aids, apoio às expressões culturais da “Parada da Diversidade Sexual”, extensão da discussão sexual nas escolas, casa de apoio para LGBTs e profissionais do sexo, e outros.

Paulinha Lobão classificou o momento como “histórico” e disse que o futuro governo estará aberto para ouvir os anseios do movimento. “Esse é um momento histórico para todos nós, em que podemos trazer para o governo os anseios e os direitos de vocês, como cidadãos”.

Para o coordenador do grupo LGBT Passo Livre, de Paço do Lumiar, a reunião com a esposa de Lobão Filho foi uma grata surpresa. “Essa é a primeira vez que vejo um evento como esse, com finalidade de discutir nossas necessidades. Nós estamos comprometidos, firmados em abraçar a campanha de Lobão Filho e em termos Paulinha como nossa primeira-dama”, destacou.