Está em tramitação na Assembleia, um projeto de autoria do deputado Léo Cunha (PSC) que dispõe sobre a tomada de uma série de medidas que visam melhorar o atendimento oferecidos pelos correspondentes bancários em geral em funcionamento em todo o Maranhão.

Entre as medidas está a que obriga a todos os estabelecimentos que atuam como correspondentes bancários a manterem, no setor de caixas, funcionários em número compatível com o fluxo de usuários. “Essa medida tem como finalidade fazer com que, assim como deve ocorrer nos bancos, esses estabelecimentos também atendam os seus clientes em um tempo razoável, evitando muitos constrangimentos,” explica Léo Cunha.

Segundo o projeto, o atendimento nesses locais deverá ser realizado em um tempo máximo de 30 minutos, em dias normais de funcionamento e de 40 minutos nos dias que forem véspera ou seguinte a feriados, ou ainda em datas de vencimentos de tributos, assim como de pagamento de benefícios sociais e inicio e final de mês.

A segurança oferecida pelos correspondentes bancários aos usuários, também é outro item contemplado no projeto, que cobra haverem investimentos no sentido de coibir qualquer forma de violência, e os responsabiliza civilmente no caso dessa ocorrência.

Quanto à fiscalização do cumprimento das medidas nele estabelecidas, o projeto aponta ser de competência aos órgãos de Defesa do Consumidor. Entre as penalidades cabíveis no caso dos correspondentes bancários deixarem de cumprir as obrigações previstas, estão: advertência, multa e até a cassação do alvará de funcionamento do correspondente bancário.

Após receber parecer favorável das comissões permanentes da Assembleia, o projeto será votado pelo plenário e, seguirá a sanção da governadora Roseana Sarney, já na próxima semana.

A prefeitura de Imperatriz divulgou em sua página oficial na internet, um balanço sobre a instalação dos kits de irrigação disponibilizados pelo deputado Léo Cunha (PSC) para o município.

O deputado destaca que essa sua iniciativa teve como objetivo principal o desenvolvimento da produção local, garantindo renda a muitas famílias que tem na agricultura a sua única fonte de renda, e também garantir o abastecimento do mercado.

Nessa perspectiva, o deputado Léo Cunha conseguiu kits, não apenas para Imperatriz, mas também para outros municípios da região Tocantina.

“Tomei essa iniciativa por entender a importância que a produção agrícola tem para nossa economia, pois centenas de famílias de nosso município e da região vivem exclusivamente, daquilo que plantam, portando são pessoas que precisam no nosso apoio no sentido de que possam continuar produzindo e assim garantindo seu sustento, e ainda o abastecimento do mercado nesse setor,” ressalta.

Cada um dos kits que está sendo instalado é suficiente para atender a demanda de cinco produtores. Os sistemas são compostos de tubulações, conjunto de bombas, e quadro de instalação para ser utilizado em locais que dispõem de rede elétrica e reservatórios de água para subsidiar os canteiros de produção de hortaliças.

Segundo as informações que constam no site da prefeitura, mais de 380 produtores da agricultura familiar serão beneficiados com o sistema.

A realização de uma audiência pública na última segunda-feira (26), em Imperatriz, reforçou a proposta já defendida pelo Deputado Léo Cunha (PSC) desde o ano passado, para que o valor pago pela Suzano como parte das compensações ambientais sejam investidos no município de Imperatriz.

A cobrança de que o investimento, que é de R$ 10 milhões, fique no município, foi feita pelo deputado Léo Cunha, em julho de 2013, diretamente ao então secretário estadual de meio ambiente, deputado Vitor Mendes, durante o ato de assinatura do termo de compromisso com a Suzano.

Léo Cunha justificou que o dinheiro deve ser investido na cidade como forma de que os danos ambientais causados possam ser minimizados. Ele faz um apelo ao governo do Estado, em virtude dos impactos ambientais feitos pela Suzano no município de Imperatriz:

Na época, o parlamentar sugeriu que o valor fosse investido na recuperação dos Riachos: Cacau, Bacuri, Santa Teresa, Capivara, Barra Grande, Cinzeiro, Angical, Grotão do Basílio e Saranzal, para que sejam feitas as desobstruções, limpeza e preservação da mata ciliar.

O entendimento do parlamentar acerca do investimento é amparado pela Lei 9.985, que versa que os valores repassados pelas empresas para compensação ambiental devem ser utilizados para recuperar a área diretamente atingida pelo impacto.

Além de fazer cobrança do deputado oficializou o Governo do Estado, através de uma Indicação já encaminhada, na qual expôs a situação e cobrou que todas as providências necessárias sejam tomadas para que essa Lei seja cumprida.

A audiência que aconteceu em Imperatriz, foi uma iniciativa da 3 ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e ratifica a proposta de Léo Cunha. “Ficamos muito satisfeitos e confiantes com mais essa força que a nossa proposta ganha agora, pois temos certeza que é com essa união de forças que iremos conseguir que essa compensação fique no nosso município e seja investida em beneficio da nossa população,” disse Léo Cunha.

Os deputados estaduais que compõem o Bloco Parlamentar Democrático Progressista na Assembleia Legislativa se reuniram ontem, no Palácio dos Leões, com o senador Lobão Filho (PMDB), pré-candidato ao Governo do Estado. Na reunião, os deputados da base governista ouviram as propostas do modelo de gestão apresentadas pelo peemedebista e discutiram a conjuntura política do estado. Os parlamentares deixaram o local otimistas em relação à pré-candidatura do grupo. A governadora Roseana Sarney (PMDB) não participou da reunião, mas avalizou o encontro do senador da República com os deputados no Palácio.

Participaram do encontro os deputados Alexandre Almeida (PTN), líder do bloco; César Pires (DEM), líder do Governo na Assembleia; Antonio Pereira (DEM); Graça Paz (PSL); Léo Cunha (PSC) e Rogério Cafeteira (PSC). O único membro do bloco ausente foi Edson Araújo (PSL), que resolvia questões pessoais.

De acordo com César Pires, o principal objetivo do encontro foi provocar uma interatividade com o senador e conhecer as suas propostas de Governo. “Foi um encontro bastante produtivo, no qual o senador nos passou otimismo em relação, principalmente, às novas pesquisas, que já demonstram a aptidão da sociedade do Maranhão em tê-lo realmente como um candidato novo. Novo não só pela idade, mas pelo modelo de gestão que ele pretende empreender no Maranhão, que é o de estipular metas, acompanhar resultados, avaliar esses resultados, potencializar e direcionar. Achei bastante interessante essa proposta”, afirmou.

Articulação – Lobão Filho tem se reunido diariamente com lideranças políticas do grupo governista. Ele já conversou com mais de 80 prefeitos, centenas de vereadores de todo o estado, deputados estaduais e deputados federais. Ele também tem buscado entendimento com presidentes de partidos e lideranças comunitárias para a eleição do mês de outubro.

Em suas conversas, apresenta as principais propostas de governo, que são elevar a administração estadual a um modelo de gestão empreendedora e continuidade e ampliação dos principais programas da gestão de Roseana.

Apesar de ter se reunido ontem apenas com o Bloco Democrático Progressista, Lobão já teve a oportunidade de ouvir todos os deputados da base governista, que trabalham pela unidade do grupo e por sua eleição.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), por exemplo, se colocou como interlocutor do senador na Casa durante o evento do PMDB que consolidou o lançamento oficial de sua pré-candidatura. Ele também articula encontro do peemedebista com prefeitos do interior do estado.

“O grupo se mostra bastante otimista e convicto de que estamos no caminho certo. A mobilização da classe é gigantesca e não tenho dúvida de que venceremos essa eleição ainda no primeiro turno”, enfatizou Lobão Filho.

O Estado

O deputado Léo Cunha (PSC) persiste firme na luta pela revitalização do Centro Comercial de Imperatriz. O parlamentar é o autor do projeto que indicou ao governo do Estado, a liberação de recursos para a realização de obras, que incluem a cobertura do calçadão, o sistema de iluminação, o paisagismo, a construção de banheiros públicos, entre outros.

Na opinião do administrador Junior Ballack que frequenta o Centro Comercial, a iniciativa do deputado “é interessante, pois proporcionado mais conforto, o local, irá atrair mais frequentadores e também comerciantes que, com a nova infraestrutura, passarão a ter interesse em investir em lojas no centro”.

A área contemplada pela revitalização estende-se desde a Rua Getúlio Vargas, no trecho da Rua Simplício Moreira até a Rua Sousa Lima, assim como, da Rua Coriolano Milhomem, no trecho da Rua Luis Domingues à Dorgival Pinheiro.

Ao falar da importância de sua proposta, Léo Cunha justifica que a execução da obra irá promover melhorias no visual da área, ampliando o quantitativamente o fluxo de pessoas e, em consequência, o volume de negócios que movimentam o Centro Comercial da cidade.

“Obras desse porte estão sendo realizadas em várias cidades brasileiras, e têm representado um grande avanço para a economia, visto que atraem a população e, também os turistas para as áreas revitalizadas,” explicou.

Para o deputado, as lojas localizadas nas áreas revitalizadas tornam-se muito mais atrativas, e o ambiente, em geral, oferece mais conforto e segurança à população, o que acaba aumentando o volume das vendas nesses estabelecimentos.

Vale ainda ressaltar que além de tornar a cidade mais bonita, as obras de revitalização, também facilitam a locomoção, principalmente, daquelas pessoas que têm limitações, como por exemplo, os cadeirantes e os idosos.

“Dá acessibilidade a todas as pessoas foi uma de nossas principais preocupações quando elaboramos esse projeto, pois assim estamos garantindo o direito de ir e vir de todos de igual forma, portanto, por todos esses aspectos é que nós encaminhamos esse projeto ao executivo em 2012, e sabendo da sua importância para a nossa cidade, continuamos insistindo pela garantia de recursos estaduais para que ele seja executado, valorizando uma das principais áreas responsáveis pela movimentação do nosso comercio,” disse Léo Cunha.

Os agricultores do município de Buritirana receberam, na última terça-feira (01), 6 kits de irrigação, desse total, 4 foram conseguidos através do empenho do deputado Léo Cunha (PSC). Cada um dos kits, contém 21 itens, com capacidade de beneficiar o cultivo de pelo menos 1 hectare de terra.

“Agradeço ao deputado Léo Cunha por mais esse benefício, conseguido para Buritirana e que muito vai ajudar no trabalho dos nossos agricultores,” disse o prefeito Vagtônio Brandão (PR).

A distribuição contemplou as comunidades de Saramandaia e Padre Josimo. Além dos produtores, o vice-prefeito Jerry Adelmo, o presidente da Câmara Solimar, a vereadora Marivan e o secretário de agricultura Manoel Bala e o adjunto da pasta, João do Severino, participaram da entrega.

O secretário de agricultura do município, Manoel Bala, destacou a importância do beneficio. “Sinto-me feliz em fazer parte deste momento importantíssimo para os produtores. E graças à luta do prefeito, nós conseguimos mais uma conquista para os produtores”, frisou.

Os kits incluem: conexões, adaptadores de tubos, filtro de tela, registro, bobina de tubo gotejador e tubos de polietileno.

Um dos principais benefícios do uso dos kits, será proporcionado pelo sistema de gotejamento localizado, que é considerado atualmente um dos mais eficientes em termos de economia de água durante a irrigação de plantas.

Para o deputado Léo Cunha o grande objetivo de sua iniciativa foi garantir uma boa safra aos produtores. “A utilização desses kits facilitará o trabalho desses agricultores, garantindo-lhes que seu sustento e de suas famílias seja conseguido através da produção”, garante.

Ao longo do seu mandato o deputado Léo Cunha (PSC) já conseguiu a liberação de R$ 1.073.684,20 (Um milhão, setenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) em recursos estaduais para o município de João Lisboa. O valor foi utilizado para a execução de obras importantes no município.

O valor foi liberado através de três convênios celebrados entre o governo do Estado e a prefeitura do município, resultado do empenho do deputado. “Lutei pela assinatura desses convênios para que o município de João Lisboa tivesse acesso a esses recursos, e graças à governadora Roseana Sarney e aos secretários Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano) e Luís Fernando (Infraestrutura), nós conseguimos esse investimento,” disse o parlamentar.

Em junho de 2012, Léo Cunha garantiu recursos na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) utilizados na reforma e ampliação do campo de futebol do Cafeteirão. A liberação do valor se deu através da assinatura do convênio 18/2012, entre a Secretaria Estadual do Esporte e Lazer e a prefeitura de João Lisboa. A reforma do estádio garantiu um local com mais conforto e mais segurança a população, que aprovou a execução da obra, que foi inaugurada em dezembro de 2012.

Ainda em 2012, o parlamentar também viabilizou o repasse de mais R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ao Fundo Municipal de Saúde, por meio da Portaria nº 222, que foram aplicados no Hospital Municipal João Lisboa.

No ano passado, o município foi contemplado com a assinatura do convênio nº 202/2013 – ASSJUR/SECID. REF: PROCESSO N.º 249155/2013-SECID, no valor de R$ 473.684,20 (quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), destinados para a construção de uma praça pública na cidade.

O deputado ressalta que, depois de finalizada, a nova praça irá valorizar a Avenida 1º de Maio, cuja pavimentação que foi recentemente inaugurada, devido estar localizada em uma posição estratégica.

“Essa praça deixará a cidade mais atrativa aos visitantes, portanto posso dizer que me sinto orgulhoso em estar contribuindo para que o município ganhe essas melhorias, ajudando o prefeito Jairo Madeira na viabilização de recursos para que ele possa trabalhar mais ainda pela cidade,” ressaltou Léo Cunha.

O deputado Roberto Costa (PMDB) foi escolhido por unanimidade, durante reunião nesta terça-feira (11), na Sala das Comissões para presidir a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle na Assembleia Legislativa.

O vice-presidente escolhido foi o deputado Edilázio Júnior (PV).

Conforme a Resolução Administrativa de nº 125/2014, também são titulares da Comissão os deputados: Hemetério Weba, Valéria Macêdo, Eliziane Gama, Marcos Caldas e Léo Cunha.

Preocupado com os constantes acidentes que vem ocorrendo nas rodovias maranhenses, o deputado estadual Léo Cunha (PSC) vem constantemente cobrando providências que possam minimizar as tragédias. Entre essas medidas, o parlamentar encaminhou em novembro do ano passado um projeto de indicação ao Governo do Estado para que sejam instaladas barreiras eletrônicas ao longo das MA’s.

Ao justificar seu projeto, o deputado cita o exemplo da Avenida Pedro Neiva de Santana, que corresponde ao trecho da MA-122, entre João Lisboa e Imperatriz, local onde os acidentes têm sido frequentes, deixando inclusive vítimas fatais.

Léo Cunha lembra que no último dia 20, nessa avenida, a falta de prudência no trânsito vitimou fatalmente os irmãos Henrique Sousa Matos, de 22 anos, e Karine Sousa Matos, 18, após colidirem com um caminhão madeireiro que, conforme notícias publicadas, fazia uma conversão proibida. “A falta de fiscalização aliada à imperícia de alguns motoristas também contribui para os vários acidentes que ocorrem nessa avenida, e isso infelizmente tem deixado marcas tristes, perdas irreparáveis,” lamenta.

O deputado ressalta também que outra reclamação feita pelos motoristas é a respeito da necessidade de recuperação asfáltica em alguns trechos dessa avenida e que, na mesma semana do acidente, entrou em contato com o secretário Luís Fernando solicitando que fossem realizadas as obras necessárias. “Liguei para o secretário que prontamente autorizou a realização de operação de tapa buracos nesse trajeto, serviço que já se encontra em andamento e deve ser concluído neste final de semana. Também já solicitei a iluminação do trecho dentro do perímetro de Imperatriz, pois acredito que essas medidas podem melhorar a segurança nessa via,” afirma.

Ainda com relação à instalação das barreiras eletrônicas, o parlamentar diz que já estão sendo instaladas barreiras em várias rodovias federais que cortam o estado, mas enfatiza que seu projeto irá ampliar esse controle, contemplando as rodovias estaduais, priorizando aquelas localizadas nas proximidades de cidades e povoados, visto que nesses locais há uma maior movimentação de pessoas, além de entrada e saída de veículos.

Em todas as localidades onde as barreiras já funcionam, é comprovada a diminuição dos acidentes. Um exemplo disso é o que ocorreu na BR-158, que corta a cidade de Jataí no estado do Goiás, onde com apenas dois meses de funcionamento do equipamento, o número de acidentes teve uma queda em 50%.

Foi confiante em estatísticas como essa que Léo Cunha teve a iniciativa de fazer a proposta, que foi já foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 20 de novembro de 2013, sendo encaminhada em seguida para a governadora Roseana Sarney (PMDB), que deverá viabilizar o atendimento. “Acredito na concretização desse projeto, chega de tragédias em nossas rodovias, acredito que essa é uma medida que terá muita eficiência para que nossos motoristas, ciclistas e pedestres trafeguem com mais tranquilidade, e que as pessoas posam sair de casa e retornar em paz ao seio de suas famílias,” diz Léo Cunha.

Foto: Agência Assembleia

O secretário estadual Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano) e o deputado Léo Cunha, inauguraram no último sábado, a Unidade Básica de Saúde Raimunda Marques Miranda, no Distrito Cabeceira Grande, a 9 Km da sede do município de Campestre do Maranhão.

A unidade foi totalmente reformada e ampliada e com a obra passa a contar com uma estrutura ampla e moderna que inclui: recepção, sala de vacinas, sala de acolhimento, três consultórios, sala de procedimentos, consultório odontológico, banheiros feminino e masculino, além de cozinha. E para deslocar os pacientes, o posto conta com uma ambulância que está à disposição dos moradores do Distrito.

O secretário Hildo Rocha frisou que além de dá um melhor atendimento a população, a nova unidade também oferece mais conforto aos profissionais de saúde que prestarão os atendimentos.

Durante a solenidade, o prefeito Valmir Morais agradeceu ao secretário Hildo Rocha e, falou da sua parceria com o deputado estadual Léo Cunha, que segundo ele vem se esforçando para garantir obras para o município: “Agradeço a um dos grandes secretários do Estado, o Hildo Rocha, que tem nos atendido juntamente com o deputado Léo Cunha a quem faço referência e justifico o motivo de estar ao lado dele. Nós fomos adversários no passado, mas algo que os aproximou foi o fato dele ser o único deputado que demonstrou que é parceiro, com as indicações, com as emendas. E foi essa parceria que me aproximou do governo do Estado; sou grato a ele por ter olhado por Campestre, ele viabiliza obras para o município e é por isso que estamos nessa parceria”, finalizou.

Ao falar o deputado Léo Cunha agradeceu pelo reconhecimento e falou de sua parceria com o prefeito, que segundo ele vem realizando um grande trabalho no município. “Essa parceria começou no primeiro ano de mandato do Valmir e sou grato por isso. Ele recebeu o município com quase nada e hoje você ver uma Campestre de cara nova. Podemos comparar o ontem com o que é hoje; essas mudanças só ocorrem quando o prefeito é realmente trabalhador” afirmou.