O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), fez uma série de esclarecimentos a respeito de uma deleção da Operação Lava Jato em que supostamente aparecia o nome do governador Flávio Dino como um dos envolvidos. Primeiro, Cafeteira iniciou o seu discurso lamentando o tom no qual a deputada Andrea Murad (PMDB) quis dar ao debate na Assembleia. Posteriormente, o líder governista garantiu que o governador é um homem honesto, um homem correto e de conduta moral inatacável.

Rogério Cafeteira afirmou que Flávio Dino não é réu em nenhum processo e repudiou a tentativa de denigrir a imagem de pessoas honradas e ainda lembrou que a citação partiu de uma fonte, o delator, que tem sua credibilidade abalada. “O governador Flávio Dino é um homem sério, um homem correto. Ele foi, para deixar bem claro, citado por um delator. Citado por um bandido. Infelizmente, a ferramenta da delação, em minha opinião, se perdeu um pouco durante essa Operação Lava Jato, onde bandidos condenados usam a ferramenta para contar uma história qualquer, mesmo que não tenha nenhum fundamento de verdade e com isso conseguir benefício”, pontuou o parlamentar.

O deputado explicou que no rito processual da Lava Jato, o ministro Edson Fachin mandou de volta, arquivou e devolveu para a Procuradoria Geral da República para que esta faça ou não o encaminhamento para o STJ. Ele ressaltou que somente a partir daí poderá ou não ser aberta uma investigação.

O líder do Governo lembrou ainda que o governador Flávio Dino é acusado, injustamente, de ter recebido favores financeiros em troca de uma ajuda em um determinado projeto que beneficiaria a Odebrecht, um projeto que daria segurança jurídica para que essa empresa atuasse em Cuba, o que não aconteceu, como já provado pelo próprio Portal de Transparência da Câmara, já que o projeto não foi sequer votado e relatado na Casa Federal. “E nós confiamos na Justiça e aqui falo com a tranquilidade de quem pode botar a cabeça no travesseiro e dormir tranquilamente, porque sabemos e confio e boto a minha mão no fogo que o governador nada tem a ver e nada será provado”, garantiu.

Rogério Cafeteira pontuou que essa não era uma defesa somente do governador Flávio Dino e sim de toda uma classe política que tem sofrido um desgaste com afirmações inverídicas. “Aqui não faço a defesa apenas do governador Flávio Dino, faço da classe política que tem sido enlameada, achincalhada no país inteiro em uma tentativa de desmoralizar e enfraquecer a classe política. Isso não é bom para a Democracia, não é bom a harmonia dos Poderes; superpoderes não são bons para a Democracia. Ditaduras de certos Poderes não faz bem para a democracia”, destacou.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

Na manhã desta segunda-feira (27), durante sessão realizada na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Honorato Fernandes (PT) utilizou a tribuna da Casa para falar dos desdobramentos da Operação Lava Jato na economia local e solicitar a intervenção do executivo Estadual e Municipal em assuntos referentes à educação da cidade de São Luís.

O vereador, que participou no último final de semana de um seminário nacional promovido pelo Partido dos Trabalhadores, cujo tema foi “O que a Lava jato tem feito pelo Brasil”, iniciou o pronunciamento fazendo uma reflexão acerca dos desdobramentos da Operação Lava Jato, na economia e na política.

O parlamentar disse estar de acordo com o “objetivo principal” da operação empreendida pela Polícia Federal, que é o combate à corrupção. “O principal objetivo da Operação Lava Jato é, teoricamente o combate à corrupção e, quanto a isso, ninguém é contra, pois a corrupção deve ser combatida em todas as instâncias, no Judiciário, Legislativo, no Executivo ou em qualquer outro canto”, disse Honorato, criticando, no entanto, a forma seletiva como a operação vem sendo conduzida.

“O que nós temos condenado é a perseguição clara e a condenação antecipada de vários companheiros petistas no Brasil afora. Diferente do que se percebe com relação a parlamentares de outros partidos, que aqui ou ali podem ter cometido equívocos ou atos criminosos”, afirmou.

Honorato pontuou ainda os reflexos dos desdobramentos da operação, no âmbito econômico, social e político.

“A forma como essa operação vem sendo conduzida traz reflexos negativos para nossa economia e para o nosso quadro social e político, pois o que nós constatamos hoje é o aumento do desemprego, populações voltando a viver abaixo da linha da pobreza, empresas como a Petrobras sendo sucateadas, projetos que entregam a ocupação do solo brasileiro para empresas internacionais, projetos como a terceirização, que nada mais é que a precarização da nossa mão de obra e a reforma da previdência, trazendo o fim do direito a aposentadoria. Portanto, não podemos aceitar o combate à corrupção baseado no desmonte de nossas empresas, no fim dos nossos direitos e no estado de excessão”, pontuou o vereador, destacando também de que forma a cidade de São Luís tem sido afetada por essa conjuntura.

“Aqui em São Luís, nós estamos sofrendo com a baixa da arrecadação e dos repasses federais, o que traz um prejuízo incalculável para a população ludovicense, que tem perdido oportunidades. Empresas como o Porto do Itaqui, que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento do Estado, não têm recebido investimentos”, destacou o parlamentar.

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Por Andrea Murad

O Maranhão estava aguardando o governador decretar luto oficial pela morte da ex-primeira dama, dona Marisa, esposa do Lula.

Diferente de outros Estados brasileiros, como Piauí e Pernambuco, até o próprio Governo federal, que decretaram luto oficial pela sua morte, eis que Flávio Dino comete mais essa gafe diante de seus camaradas.

Era o mínimo que se esperava do único governador comunista. Sua assessoria fez uma postagem no face e pronto.

Mas ele é frio mesmo, premeditado e oportunista. Sem presença em velório e sem decreto de luto, Flávio Dino parece não querer atrelar sua imagem a de Lula com receio da opinião pública, como se isso fosse queimar a sua já manchada imagem.

Ele não se toca que ele não é nem um grão de areia perto de Lula e Lula é quem não deveria querer um governador comunista desse fraco, falso, interesseiro e incompetente ao lado.

Mais arranhada do que está, a imagem de Dino não ficará e logo logo quem estará enrolado dos pés à cabeça na Lava Jato será ele, aliás, esse dia já está chegando.

O nome dele está lá. Aguardem.

*Andrea Murad é deputada estadual

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) destacou, na tribuna da Assembleia, nesta segunda-feira (28), o desfecho do inquérito que envolveu injustamente a ex-governadora Roseana Sarney na Operação Lava Jato. “A justiça prevaleceu”, declarou.

Segundo explicou o parlamentar, a Procuradoria Geral da República (PGR) sustentou, utilizando-se de novas diligências, por cerca de dois anos (de 2014 a 2016), coincidentemente por dois períodos eleitorais, um inquérito que a Polícia Federal (PF) havia, por duas vezes, aconselhado o arquivamento e, portanto, inocentando Roseana.

“Eu não posso crer que haja ingerência política, de parente do governador Flávio Dino, que hoje exerce a sub-procuradoria na PGR. Acredito na instituição, mas tenho que admitir que achei uma decisão tardia e coincidentemente tomada após dois períodos eleitorais”, declarou o deputado.

Adriano elogiou o trabalho feito pela Polícia Federal, que cultiva como procedimento ético a investigação minuciosa dos fatos, dos crimes, antes de levar à Justiça as pessoas investigadas, uma postura que se contrapõe à atitude da PGR, que expôs nomes de personalidades públicas ao julgamento popular e midiático baseando-se apenas em delações de criminosos.

“Fato é que a Polícia Federal não concorda com o método da PGR, segundo relatou o jornal Folha de São Paulo. A PF investiga crimes, não pessoas”, concluiu o deputado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki aceitou hoje (25) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o inquérito em que a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney e o senador Edison Lobão (PMDB-MA) são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção na Operação Lava Jato.

Ontem (24), em uma petição enviada ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ao ministro que não há provas para justificar o prosseguimento da investigação.

A investigação foi iniciada em março de 2015 para apurar declarações do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Em depoimento de delação premiada, Costa afirmou que a campanha eleitoral de Roseana em 2010 teria recebido R$ 2 milhões de propina, valor que teria sido solicitado por Edison Lobão e pago pelo doleiro Alberto Youssef.

Após o pedido de arquivamento, o advogado de Roseana e de Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, comemorou o parecer da PGR e disse que, desde o começo das investigações, a ex-governadora sempre se colocou à disposição para prestar esclarecimentos.

“Esse arquivamento, embora tardio, resgata, nesse ponto de vista, a verdade. Para Roseana, que ficou sendo investigada desnecessariamente, é uma vitória. Este era o único inquérito em que Roseana era investigada. Embora a demora nas investigações tenha causado um enorme prejuízo pessoal e político, para Roseana a Lava Jato é uma página do passado”, disse o advogado.

A Procuradoria Geral da República pediu o arquivamento do inquérito em que a ex-governadora Roseana Sarney foi acusada de fazer parte de um esquema de desvio de verbas da Petrobras, no caso Lava Jato.

No final de 2014, quando foram iniciadas as investigações, Paulo Roberto Costa, que era diretor da Petrobrás, afirmou em depoimento que teria tido “um monólogo” com a então governadora Roseana e que havia mandado entregar 2 milhões de reais para campanha eleitoral  no estado, no ano de 2010, a pedido da ex-governadora do Maranhão. Porém, o doleiro Alberto Youssef, também investigado na Operação Lava Jato, negou que tivesse feito qualquer entrega.

Durante as investigações, Roseana Sarney, assim que foi citada, estava com a família fora do Brasil e retornou para colaborar com a polícia federal e com o Ministério Público Federal. Roseana ofereceu a quebra dos sigilos bancário e telefônico, sempre se colocando à disposição da Justiça.

A Polícia Federal já havia  pedido, por duas vezes,  o arquivamento do processo considerando que não havia mais o que ser investigado. Agora, o inquérito segue para o despacho final do Ministro Teori Zawaski.

“Foi um período de 2 anos de investigações e com várias diligências expondo Roseana a um constrangimento desnecessário. Nada foi provado porque era uma mentira deslavada do delator (Paulo Roberto Costa). Esse arquivamento, embora tardio, resgata, nesse ponto de vista, a verdade. Para Roseana que ficou sendo investigada desnecessariamente, é uma vitória. Este era o único inquérito em que Roseana era investigada. Embora a demora nas investigações tenha causado um enorme prejuízo pessoal e político, para Roseana a Lava-Jato é uma página do passado”, conclui o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro.

Foto: Biaman Prado/ O Estado

Em seu discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Andrea Murad repercutiu o fato de o governador Flávio Dino ser citado em delação do ex-presidente da Odebrecht na Lava Jato, como beneficiado de caixa dois na campanha pra governador em 2010.

“Neste domingo o Maranhão assistiu ao escândalo que envolve o governador Flávio Dino na operação Lava Jato que possivelmente recebeu R$ 200 mil reais em caixa dois da Odebrecht para a campanha eleitoral de 2010. Ano passado, Flávio Dino já havia sido citado por se beneficiar de doações das empresas Constran-UTC e OAS, investigadas na Lava Jato. É divulgado pela imprensa que a delação do ex-presidente da OAS relata situações gravíssimas que nunca antes haviam sido reveladas. A OAS é a maior doadora de Flávio Dino. Até agora, o que apareceu, o que está declarado lá para justiça eleitoral, só a OAS doou mais de R$ 3 milhões de reais”, disse Andrea que ainda destacou a expectativa quanto à delação do ex-presidente da OAS.

Andrea Murad disse que o possível envolvimento de Flávio Dino não é novidade para os maranhenses que aguardam o desenrolar das investigações. A falta de declaração também foi citada pela parlamentar que cobrou um posicionamento do governador.

“Nós já sabemos como foi feita a campanha do governador, através da agiotagem e agora através de caixa dois. O rei da moralidade, aquele que se diz o correto, o justo, que pede legalidade em tudo, como sempre disse, está também envolvido na maior sujeira da historia do Brasil. Cadê o governador que ainda não foi para o twitter se defender? Cadê as explicações ali cara a cara com o povo que o elegeu? Ou então, para nós que somos representantes do povo. Uma acusação tão grave de um jornal de circulação nacional. Quem não deve não teme. Nós podemos até admitir que isso não passa de calúnia, de acusações sem fundamento. Agora, precisa nos convencer disso. Convencer o povo disso. Espero que ele continue com o mesmo discurso apoiando o trabalho do Ministério Público, apoiando o trabalho da justiça, apoiando o trabalho da polícia como fazia antes de ser mencionado nessa operação onde vai vir ainda muita sujeira”, concluiu a deputada.

Foto: Nestor Bezerra

O ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-secretário de Infraestrutura do Maranhão, Luis Fernando Silva (PSDB) divulgou nota na qual repudia o delator da Operação Lava a Jato, Luiz Carlos Martins.

Luís Fernando teria sido citado por Luiz Carlos Martins que tem ligações com a Camargo Corrêa, como intermediador do pagamento de propina ao senador maranhense Edison Lobão (PMDB).

“A minha vida pública tem sido pautada nos princípios da legalidade, moralidade e ética, razão pela qual desafio quem quer que seja a provar qualquer fato ou ato que desabone a minha conduta”, disse Luís Fernando.

Veja a nota na íntegra:

Em respeito à opinião pública e com relação ao conteúdo divulgado, venho apresentar a seguinte manifestação:

1 – Repudio veementemente a citação do meu nome em matérias relacionadas às atuais investigações envolvendo personagens da política nacional;

2 – Afirmo o meu desconhecimento em relação aos fatos e à própria pessoa do declarante que citou o meu nome.

3 – E, por fim, a minha vida pública tem sido pautada nos princípios da legalidade, moralidade e ética, razão pela qual desafio quem quer que seja a provar qualquer fato ou ato que desabone a minha conduta.

Se necessário, recorrerei aos meios judiciais para repelir e responsabilizar todos quantos tentarem macular a minha honra, posto que se assim o fizerem será exclusivamente sem fundamento e com a intenção única de me caluniar e me difamar.

O episódio protagonizado pelo procurador­-geral da República, Rodrigo Janot, causou repercussão nacional tanto pelo inusitado de pedir prisão de autoridades da República, quanto pelo argumento para justificar tal ato, que criminaliza a manifestação da opinião.

E as principais lideranças políticas maranhenses também se manifestaram sobre o assunto. E essas manifestações deram a oportunidade de se definir em que patamar de postura estão os que pretendem conduzir os destinos do Maranhão.

A despeito de toda a sua manifestação contra os exageros da Lava Jato, o governador Flávio Dino (PCdoB) opinou de maneira torpe, subvertendo sua própria lógica de operador do Direito. O comunista tripudiou sobre o pedido de prisão domiciliar do ex-­presidente José Sarney, visto pela unanimidade dos analistas como algo absolutamente fora de propósito.

O governador “falou”, também por intermédio do secretário Márcio Jerry, que ainda agrediu o ex­presidente com declarações tão estapafúrdias quanto a manifestação do procurador da República.

Por outro lado, o senador Roberto Rocha (PSB), adversário político histórico do grupo Sarney no Maranhão, foi à tribuna do Senado para demonstrar preocupação com a crescente “criminalização da Política”, solidarizou­-se com o ex­-presidente e afirmou sem meias palavras não ver justificativa para os pedidos de prisão assinados por Janot.

Os momentos de crise, em qualquer instância da vida, são aqueles em que se consegue diferenciar quem é quem em termos de postura. É quando se separa políticos com atitudes coerentes daqueles que visam a se beneficiar com ataques sem sentido. E o episódio envolvendo Rodrigo Janot serviu para se fazer bem essa separação.

Conselheiro – Um dos principais conselheiros do procurador-­geral da República, Rodrigo Janot, é o irmão do governador Flávio Dino, o subprocurador Nicolao Dino.

É a Nicolao que Dino consulta quando pretende agir nos meios jurídicos, como no episódio em que convenceu o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, a anular o impeachment da presidente Dilma.

E já se sabe quais foram as consequências do ato de Waldir, tanto para ele quanto para seus familiares e seus aliados políticos.

Coluna Estado Maior/ O Estado

O governador do Maranhão, Flávio Dino voltou a criticar a condução da Operação Lava. Foi durante o  Fórum “Debates Capitais – Como retomar o crescimento”, promovido pela Revista Carta Capital, em São Paulo.

Esta semana, o governador do Maranhão já havia feito criticas por duas vezes nas redes sociais, além de criticar o início dos trabalhos da Comissão do Impeachment, na Câmara dos Deputados.

Para Dino, o  poder judiciário deve ser imparcial no procedimento e deve garantir direitos. É preciso cobrar das instituições de controle para que haja a contenção de atitudes que deixam as instituições jurídicas vulneráveis, a exemplo dos recentes abusos e perspectivas messiânicas, em proveito da própria independência judicial.

Para Flávio Dino, o Brasil vive um momento onde a legalidade é flexível e onde fins justificam os meios, por isso a judicialização da política.

“O exemplo mais recente dessa legalidade flexível ad hoc é esse episódio lamentável das escutas telefônicas, em que várias regras jurídicas foram descumpridas, a exemplo da Lei 9296 de 2006 sobre interceptações telefônicas,” esclareceu.

Flávio Dino fez um diagnóstico da situação atual da política brasileira, chamando a atenção para o avanço de tendências fascistas.

“O principal problema político do Brasil é o crescimento avassalador de movimentos com ideologia fascista. São grupos inorgânicos, rejeitando líderes, mas ao mesmo tempo em busca de um führer, de um condutor. Outrora foram as Forças Armadas, hoje é a toga”, afirmou.

Foto: Divulgação/ PCdoB