Vitorino Freire (MA) completa 67 anos nesta quarta-feira, 25 de setembro. Mas as celebrações começaram no último domingo (22), com uma série eventos e inaugurações. Apenas nesta terça-feira foram entregues à população a ponte do Povoado Jejú, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Pastor Messias Alves dos Santos, a Praça Marília Coelho, o asfalto da Rua 24 de Maio, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado São João do Grajaú, o Centro de Saúde da Mulher Maria Noronha e o Colégio Frei Celso.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) acompanhou a movimentada agenda. Durante a inauguração de diversas melhorias no bairro Luanna (asfalto, meios-fios, sinalização e calçadas com acessibilidade), ele enalteceu os avanços no município. “Vitorino está em festa. Tenho certeza que os cidadãos vitorinenses batem no peito e se orgulham. Eles vêm que a cidade anda para frente, que está progredindo a cada dia. Vamos continuar trabalhando, com as bênçãos de Deus, para melhorar a vida da nossa gente”, discursou.

Juscelino fez questão de elogiar a gestão da prefeita Luanna. “Quando se quer, se faz. Quando se coloca as pessoas à frente, as coisas acontecem. Você mostra que tem responsabilidade com cada cidadão, nos quatro cantos. Você vem valorizando o servidor público municipal. É uma alegria compartilhar momentos como esse nessa terra, com a qual nos comprometemos por dias melhores. Já conseguimos conquistar muita coisa”, afirmou.

As obras no bairro Luanna e a construção da UBS em São João do Grajaú foram realizadas com recursos de emendas parlamentares do democrata, nos valores de R$ 940 mil e R$ 408 mil, respectivamente. “Foram as primeiras emendas que encaminhei para o município. Sempre estive, estou e estarei ao lado desse povo, que merece condições dignas. É muito gratificante ver tudo isso chegar nas pessoas e servir a quem mais precisa”, comemorou Juscelino Filho.

O deputado federal disse que os avanços em Vitorino Freire são possíveis graças ao empenho de todos os entes federados. “Essa parceria tem a gestão responsável da prefeita Luanna, que valorizada cada centavo dos recursos públicos. Envolve o Governo do Maranhão, e hoje mesmo entregamos o CRAS em parceria com o estado. O senador Weverton, que sempre tem dado a sua amiga à Prefeitura, encaminhando recursos. E envolve o governo federal, sem o qual essas realizações que estou trazendo talvez não acontecessem”, finalizou.

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Coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) acompanhou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, em uma vistoria técnica na obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Imperatriz Infantil (HMII), o “Socorrinho”, na tarde de quinta-feira (21). A obra está 92% concluída e está sendo executada com recursos do Ministério da Saúde, adquiridos a partir de solicitação do deputado maranhense junto ao governo federal.

Em março deste ano, o Socorrinho sofreu um incêndio em decorrência de um curto-circuito. Com forte atuação na área da saúde, Juscelino Filho buscou os recursos necessários para a execução da obra, prevista para ser entregue em outubro. O Ministério da Saúde liberou R$ 1.273.078,23 (um milhão duzentos e setenta e três mil e setenta e oito reais e vinte e três centavos).

Durante a vistoria, o parlamentar maranhense agradeceu o apoio do ministro da Saúde para conseguir recuperar o HMII, importante hospital que atende a Região Tocantina.

“A obra de reforma do Socorrinho de Imperatriz está bem adiantada. Logo após o incêndio, conseguimos, junto ao ministro da Saúde recursos para recuperar este importante hospital. Quando ele for reinaugurado, terá quase que 80 leitos, UTI pediátrica, fará exames de imagem. Ou seja, será um hospital completo. Nós temos que agradecer essa ajuda. Só temos gratidão ao ministro Mandetta que nos atendeu tão bem e nos ajudou quando o procuramos”, afirmou Juscelino Filho.

O novo Socorrinho terá uma estrutura moderna e bem mais segura. A unidade de saúde contará, ainda, com uma Brigada de Combate a Incêndio, onde os funcionários do próprio hospital terão treinamento em caso de emergência e para instalação de extintores e hidrantes.

O ministro da Saúde destacou o trabalho do prefeito Assis Ramos e revelou a intenção de ajudar na construção de um novo hospital para atender a Região Tocantina. “Estou aqui hoje por conta da iniciativa do gestor, que a gente vê que tem responsabilidade, que está trabalhando e está correndo atrás. Temos que estar preparados para atender o crescimento populacional dessa região e, por isso, a gente vai ter que dar um passo à frente para construir uma unidade de saúde que seja compatível com essa região”, explicou Luiz Henrique Mandetta.

A liberação dos recursos emergenciais por parte do Ministério da Saúde para a Prefeitura de Imperatriz foi novamente comemorada pelo prefeito da cidade, Assis Ramos. O gestor se mostrou feliz com o resultado dessa parceria em prol da população imperatrizense e destacou a importância da atuação do deputado Juscelino Filho para que a reforma do Socorrinho ocorresse o mais rápido possível.

“O deputado Juscelino está em seu segundo mandato e tem sido um grande parceiro desde sempre. Ele foi fundamental no apoio da aquisição da verba junto ao Ministério da Saúde para a reforma do hospital. Imperatriz só tem a agradecer o empenho do deputado por nossa cidade”, disse o prefeito.

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A vaquejada, o rodeio e as provas do laço agora possuem uma lei específica de regulamentação. A Lei Nº 13.873, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União, considera essas práticas como expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional, como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e dispõe sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal. Um dos principais defensores da vaquejada e dos esportes equestres no Congresso, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a sanção da “Lei da Vaquejada”.

Para o parlamentar maranhense, essas manifestações culturais tradicionais são importantes para movimentar a economia e criar empregos diretos e indiretos no país.

“A regulamentação da vaquejada e dos esportes equestres era uma luta nossa há bastante tempo. A sanção dessa lei acaba com a insegurança jurídica que ainda girava em torno dessas práticas esportivas e ainda estamos beneficiando a economia e criando empregos”, afirmou Juscelino Filho, que sempre esteve à frente do debate a respeito da regulamentação da vaquejada e dos esportes equestres.

Em julho deste ano, o deputado manifestou-se fortemente no Plenário da Câmara. Juscelino Filho chegou a discutir o tema com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e com representantes de várias entidades ligadas aos esportes equestres do Brasil e ao agronegócio, como a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVaq), Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Crioulo (ABCCC), Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Quarto de Milha (ABQM), Sociedade Rural Brasileira e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Bem-estar animal

Uma das principais preocupações do deputado Juscelino Filho durante todo o processo de análise do Projeto de Lei 8240/2017 – PL que deu origem à Lei Nº 13.873 – foi justamente o bem-estar animal. Tanto que a nova lei estabelece regras que assegurem a proteção ao bem-estar animal e prevê, ainda, sanções para os casos de descumprimento.

Sem prejuízo de outras leis que tratem do bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência médico-veterinária.

O projeto estabelece que os promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, além de garantirem uma quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetros de profundidade na faixa em que acontece a pontuação.

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A bancada do Maranhão no Congresso Nacional se reuniu, nesta terça-feira (17), com o presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira. Discutiram, entre outros temas, o andamento de obras no estado e formas de garantir mais recursos para ações de desenvolvimento regional e saneamento. O encontro foi intermediado pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que coordena o grupo de parlamentares maranhenses.

Ronaldo Nogueira informou que há uma carteira de projetos no órgão, num total de cerca de R$ 700 milhões para intervenções na área rural e outros R$ 1,5 bilhão para as cidades. “No primeiro semestre, a prioridade foi retomar as obras paralisadas. Agora estamos tratando do orçamento para 2020 e da importância das emendas de bancada e individuais para reforçar o montante e garantirmos os avanços necessários”, disse.

Para o deputado Juscelino Filho, a reunião foi positiva. “A Funasa é essencial para combatermos problemas sérios de saneamento, esgoto, banheiros na zona rural. Foi importante ouvirmos o sentimento da bancada. Ficamos no aguardo dessa cartilha de projetos para avaliarmos os que serão executados no Maranhão e, assim, debatermos a colocação de recursos por meio das emendas impositivas”, afirmou.

Alcântara e rodovias federais

Sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19, que contém o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) sobre o uso da base de Alcântara, assinado entre Brasil e Estados Unidos, Juscelino Filho pediu que os colegas intensifiquem a pressão para garantir que o mérito da proposta seja apreciado na próxima semana. O PDL já tramita em regime de urgência, que foi aprovado no dia 4 deste mês, por 330 votos a 98.

O coordenador da bancada também solicitou empenho no sentido de garantir recursos para obras nas rodovias federais. “Na reunião no DNIT, sentimos o comprometimento dos diretores e técnicos, mas os serviços estão lentos. A gente está vendo o inverno chegar e nada ser concretizado. Precisamos de empenho conjunto, atuar onde for possível, ir atrás de dinheiro para manutenção para amenizar a situação”, destacou o deputado Juscelino Filho.

Na reunião desta terça-feira, os parlamentares foram visitados pelo presidente da Casa do Maranhão, Luiz Gomes Neto. Inaugurada em 1979, em Brasília (DF), a associação oferece serviços à comunidade e mantém vivas as tradições e a cultura do estado, com a realização de eventos. O espaço, localizado na quadra 914 Sul, tem uma réplica da Igreja de São José de Ribamar. “Estamos de braços e coração abertos para receber vocês e todos os maranhenses”, garantiu o presidente.

Foto: Divulgação

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) será o relator do Projeto de Lei nº 3267/2019, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A Comissão Especial que vai tratar da proposta foi instalada nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados. Luiz Carlos Motta (PL-SP) vai presidir o colegiado. Também foram eleitos o primeiro-vice-presidente Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), o segundo-vice-presidente Hugo Leal (PSD-RJ) e o terceiro-vice-presidente Lucas Gonzalez (Novo-MG).

“A iniciativa do governo de encaminhar ao parlamento sugestões de ajustes é oportuna e bem-vinda, já que nosso CTB tem mais de 20 anos. Nada mais correto do que buscarmos uma atualização devido às evoluções, inclusive tecnológicas, que tivemos nesse período. Estou convencido de que o diálogo e o debate aberto e democrático nos ajudarão a encontrar a melhor forma de aperfeiçoar o código de trânsito, sempre priorizando a vida e a segurança das pessoas. Questões como a econômica vêm em segundo plano”, disse Juscelino Filho.

Devido à importância do tema, a proposição foi entregue à Câmara pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre as medidas contidas estão a ampliação, de cinco para dez anos, da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o aumento, de 20 para 40 pontos, do limite para suspensão do direito de dirigir. O projeto acaba com a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais e também com a multa para quem transporta criança de até sete anos e meio de idade sem cadeirinha.

“O PL tem pontos polêmicos e delicados, como esse da cadeirinha. É óbvio que você educa mais quando tem uma penalidade, é um problema cultural. Mas vamos enriquecer as discussões e formatar o melhor texto. A realização de audiências públicas será uma das principais estratégias que iremos adotar para conhecer a visão dos diversos grupos e segmentos que têm interesses ligados ao tema”, adiantou o relator, que pretende apresentar uma proposta de plano de trabalho na próxima reunião.

Ainda segundo Juscelino Filho, as diversas proposições legislativas já existentes e que tratam de questões de trânsito poderão ser aproveitadas durante os debates. O Projeto de Lei nº 3267/2019 tramita em caráter conclusivo na Comissão Especial. Se for aprovado, seguirá para o Senado Federal, sem precisar passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) esteve, na tarde desta segunda-feira (16), reunido com o governador Flávio Dino. Em pauta, algumas demandas importantes relacionadas às áreas de infraestrutura e segurança para beneficiar a cidade de Olho d’Água das Cunhãs e municípios vizinhos.

Na área da infraestrutura, Juscelino Filho destacou a necessidade da conclusão dos serviços de recapeamento da MA-008 que liga Olho d’Água das Cunhãs a Vitorino Freire, uma vez que a obra irá beneficiar toda a região. Em resposta ao pleito do deputado, o governador reiterou o compromisso de finalizar o recapeamento da MA-008 entre o povoado Zé Chicão e Vitorino Freire, que está em andamento.

Dino, inclusive, disse que em breve irá à Região do Médio Mearim inaugurar duas obras: a estrada entre Olho d’Água das Cunhãs e Vitorino Freire, e entre Paulo Ramos e Vitorino Freire.

Vale lembrar que, em seu mandato, o deputado Juscelino Filho tem se engajado para a realização dessas importantes obras de infraestrutura por parte do governo do Estado.

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) participou nesta segunda-feira (9) da inauguração da Quadra Poliesportiva do Japão, no bairro da Liberdade, em São Luís (MA). O equipamento foi reformado com recursos de emenda parlamentar do senador Weverton Rocha (PDT-MA). A entrega do espaço também foi feita pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, além de secretários e vereadores.

“Foi uma satisfação enorme fazer parte de mais essa importante conquista para a capital, que recebe um espaço de esporte, lazer, cultura e convívio social totalmente modernizado. Estimular atividades como essas é fundamental para o futuro dos nossos jovens e da própria comunidade”, afirma Juscelino Filho. Ele acrescenta: “foram momentos incríveis e inesquecíveis, principalmente em razão da alegria estampada no rosto das pessoas”.

A reforma da quadra poliesportiva foi feita pela Prefeitura de São Luís. A emenda de Weverton Rocha garantiu R$ 250 mil para as obras, que incluíram piso novo, cobertura e iluminação. A expectativa é de que cerca de 4 mil crianças, adolescentes  e idosos sejam beneficiados, de acordo com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

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Como resultado da articulação e de requerimento apresentado pela bancada do Maranhão no Congresso Nacional, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 330 votos a 98, o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19. A proposta contém o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) relacionado a lançamentos de satélites a partir da base de Alcântara (MA), assinado entre Brasil e Estados Unidos em março.

“Temos que exaltar o esforço dos colegas da bancada desde a assinatura do AST. Esse acordo é muito importante do ponto de vista estratégico, econômico e social para o Brasil, o Maranhão, São Luís e Alcântara. A expectativa é que algo em torno de US$ 4 bilhões sejam investidos em nosso estado nos próximos cinco anos, o que vai movimentar a economia e gerar empregos”, diz o coordenador da bancada federal maranhense, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

O acordo de salvaguardas estabelece regras para o uso do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) por países que utilizam tecnologia norte-americana, presente em 80% dos componentes de foguetes e lançadores. O texto também contém cláusulas que protegem essa tecnologia e estabelece normas de uso e circulação por técnicos brasileiros. Juscelino Filho diz: “Não se trata de expansão utilização de novas áreas, mas de garantirmos a viabilidade comercial e de guardarmos as tecnologias americanas que serão aplicadas na base”.

Segundo o coordenador da bancada do Maranhão, o próximo passo é a aprovação do mérito do PDL 523/19 pelo plenário da Câmara, quando seguirá para apreciação do Senado Federal. “Nossa bancada vai continuar mobilizada para que as votações nas duas Casas ocorram o quanto antes. Esse projeto significa desenvolvimento e inteligência, o Brasil e o Maranhão não podem mais esperar”, defende o deputado federal Juscelino Filho.

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O ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Sobrinho, está de volta ao Democratas. Nesta semana, ele foi recebido na sede do partido pelo deputado federal Juscelino Filho, presidente da legenda no Maranhão e vice-presidente da executiva nacional.

Delmar foi prefeito de Nova Olinda por dois mandatos pelo Democratas e depois teve uma rápida passagem pelo PRP. Agora ele volta ao comando do 25 no município para disputar as eleições municipais de 2020.

Juscelino Filho usou suas redes sociais para registrar o encontro e anunciar o nome de Delmar Sobrinho como pré- candidato a prefeito de Nova Olinda pelo DEM.

“Recebi o ex-prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Delmar Sobrinho, ele está de volta ao DEM e será o nosso candidato nas eleições de 2020 nesse importante município”, afirmou Juscelino.

Com uma gestão desastrosa, a prefeita Iracy Weba vem sofrendo muito desgaste com a população, o que tem causado expectativa pela volta de Delmar Sobrinho como prefeito de Nova Olinda pela terceira vez.

Novamente ao comando do DEM, Delmar conta  agora com o apoio de dois deputados federais de peso. Além de Juscelino, Gil Cutrim do PDT, que foi apoiado no município pelo grupo do ex-prefeito também apoiará a volta de Delmar à Prefeitura de Nova Olinda.

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O partido Democratas está ainda mais fortalecido no governo federal. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) tem um novo diretor-presidente: Marcelo Andrade Moreira Pinto, que foi empossado nesta quarta-feira (28) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, acompanhou a solenidade, em Brasília (DF).

A indicação para o cargo foi feita pelo Democratas na Câmara. “Esse é mais um espaço importante que o partido ocupa no governo federal, o que fortalece ainda mais a legenda, principalmente no Nordeste. Desejo muito sucesso ao amigo Marcelo Moreira e me coloco à disposição, já que a Codevasf tem uma atuação fundamental para o desenvolvimento do Maranhão e de toda a região”, afirmou o deputado Juscelino Filho.

O novo diretor-presidente destacou a importância da Codevasf na melhoria da qualidade de vida da população. “As iniciativas implementadas em mais de 1.600 municípios valorizam as características e potencialidades locais, geram emprego, renda e desenvolvimento”, ressaltou Marcelo Moreira. O ministro Gustavo Canuto lembrou: “sem as ações da empresa, os estados nordestinos seriam menos desenvolvidos. Portanto, a responsabilidade é gigantesca”.

Marcelo Andrade Moreira Pinto é natural de Salvador (BA), tem 36 anos, é engenheiro civil graduado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Possui também especialização em Controladoria e Finanças pelo Instituto Fipecafi e MBA em gestão empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Criada em 1974, a Codevasf completou 45 anos no dia 16 de julho. Atualmente, sua área de atuação abrange 27% do território nacional, em 12 estados e no Distrito Federal, envolvendo 1.641 municípios e 17 bacias hidrográficas principais. A missão da empresa pública, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, é desenvolver essas bacias de forma integrada e sustentável, contribuindo para reduzir desigualdades regionais.

Nesta quinta-feira (29), a partir das 10h, as quatro décadas e meia da Codevasf serão comemoradas no Plenário do Senado Federal, em sessão especial. Já no Salão Branco do Congresso Nacional, a II Mostra Codevasf no Desenvolvimento Regional vai apresentar, aos parlamentares e ao público em geral, resultados dos investimentos do órgão.

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