O deputado Jota Pinto (PEN), na sessão desta quarta-feira (9) disse que na próxima sexta-feira haverá uma reunião com todos os pré-candidatos do seu partido para discutir as eleições 2014.

A partir dessa reunião é que a executiva do partido vai decidir que rumo vai tomar em relação ao apoio ao cargo majoritário. A tendência natural, segundo Jota Pinto – que é o presidente estadual do PEN -, é apoiar o candidato do governo estadual, mas não há nada decidido ainda.

“O candidato do governo terá que vir conversar com o partido. Se não, nós temos algumas opções para lançar candidato do partido, vamos discutir uma nova alternativa”, afirmou o parlamentar, lembrando que o PEN – que é um partido pequeno – tem dois representantes no legislativo estadual e também conta com uma das melhores chapas de pré-candidatos a deputado.

“Nós iremos discutir de uma forma democrática e, depois vamos tomar uma decisão  sobre o rumo que iremos tomar”, finalizou Jota Pinto, convidando os demais colegas pré-candidatos para participar das discussões.

Foto: Raccielle Olivas/Agência AL

O deputado Jota Pinto (PEN) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (24) para registrar que participou, acompanhado da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do secretário Luís Fernando Silva, além de prefeitos e lideranças, da solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção do Anel Metropolitano, idealizado pelo Governo do Estado para beneficiar São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e Ribamar.

Para Jota Pinto, a iniciativa da governadora Roseana Sarney e do secretário Luís Fernando Silva é plausível, pois o Anel Metropolitano será construído numa região que precisa urgentemente de mobilidade para desafogar o trânsito caótico que atrapalha a vida do cidadão e da cidadã da região metropolitana, formada por São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

O parlamentar destacou que a Grande São Luís viveu um momento importante, pois a governadora Roseana Sarney e o secretário Luís Fernando Silva já assinaram a ordem de serviço para construção da primeira etapa do Anel Metropolitano, que terá 10km de vias asfaltadas, começando pela Maioba e cortando toda a zona do corredor Urbano e Rural da Ilha de São Luís.

Para Jota Pinto, o Anel Metropolitano é de grande importância para resolver os problemas de mobilidade urbana enfrentados pela população. O deputado aproveitou o pronunciamento para parabenizar a governadora Roseana Sarney e o secretário Luís Fernando, por terem dado o pontapé inicial à importante obra pleiteada pela população de todos os municípios da Grande São Luís.

Foto: JR Celedônio/Agência AL

A disputa pela vaga no Senado foi um dos assuntos levantados pelo Jota Pinto hoje (20), na tribuna da Assembléia Legislativa. “Hoje nós já temos alguns pré-candidatos ao senado e eu respeito todos com suas qualidades e condições de candidatura, mas eu acho que Roseana Sarney é o melhor nome para representar o povo maranhense no senado”.

Ele complementou afirmando ainda que essa é uma vontade popular. “Isso não sou eu quem falo, é a população quem pede. Muita gente está se enganando quando pensa que a base está rachada, pelo contrário, o jogo ainda não começou”.

Convencido de que a base governista terá a maior parte da bancada de deputados estaduais e federais nesta candidatura, Jota Pinto garante: “pode ter certeza que na hora que esse time aqui da base do Governo botar o time em campo, não tenho a menor dúvida de que nós iremos ganhar bem a eleição para o Senado, para o governo, e fazer uma boa bancada de deputados estaduais e deputados federais”.

Antes de finalizar o seu pronunciamento, o parlamentar reiterou que os governistas se manterão unidos para vencer essas eleições. “Gostaria de fazer este registro, que a população do estado do Maranhão que pensa que a base do Governo está desunida, está fragmentada, que vai ser rachada, dizer ao povo do Estado que a base do Governo está unida, está forte e vamos ganhar a eleição”, concluiu.

Santa Filomena

O deputado Jota Pinto (PEN) usou o pequeno expediente na última sessão plenária da semana para registrar sua presença, no município de Santa Filomena, para a assinatura da ordem de mais de três quilômetros de asfalto, ocorrida ontem (19).

“Foi um ato importante porque é uma cidade, apesar de uma população pequena, mas que tem grande importância para o Maranhão. Isso mostra a preocupação do governo em realmente, até o final do mandato, interligar todos os municípios do Estado, sendo o único interligado por asfalto em todos os municípios”, afirmou o parlamentar.

Jota Pinto parabenizou o Governo pelas ações que têm desenvolvido naquela região. “Quero parabenizar, mais uma vez, o Governo do Estado, e esta Casa, que deu, sim, uma grande contribuição para que essas obras possam estar acontecendo hoje”.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O deputado Jota Pinto (PEN) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia, a ser encaminhada à secretária de Estado de Meio Ambiente, Genilde Campagnaro, solicitando que seja dado prosseguimento ao processo de liberação da licença prévia para a execução das obras dos Diques da Baixada.

Segundo o deputado, a licença prévia solicitada vai permitir a elaboração do projeto executivo, uma vez que oferecerá condicionantes para sua elaboração, acrescentando que o atraso na liberação da licença acarretará o atraso na execução das obras, prevista para o período da seca, compreendido entre agosto e dezembro de 2014.

Por fim, Jota Pinto pede a secretaria de Meio Ambiente que, dentro da legalidade, proceda à liberação da licença prévia, para a execução das obras do projeto Diques da Baixada, garantindo, assim, o cumprimento do seu cronograma de execução.

Moradores do município de Olinda Nova, na Região da Baixada Maranhense, receberam, nesta sexta-feira (14), a cúpula do Sistema de Segurança Pública do Maranhão para uma audiência pública com o intuito de discutir e consolidar parcerias que vão aprimorar a atuação e as ações das polícias naquela cidade.

O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores, onde estiveram presentes o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes; o deputado estadual Jota Pinto, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada; o prefeito Edson Barros Costa Júnior (PR); a juíza Anelise Nogueira Reginato, da Comarca local; o presidente da Câmara, vereador Roberval Costa Amaral; e o secretário adjunto de Inteligência, Laércio Costa.

Aluisio anunciou a construção de uma delegacia da Polícia Civil naquela cidade, que será comandada por um delegado de carreira, a ser designado até o mês de abril, após a conclusão do Concurso Público, além de mais dois investigadores, e também do reforço do contingente da PM. A Delegacia Geral já enviou, recentemente, uma investigadora e uma escrivã para atuarem nas ações de Polícia Judiciária em Olinda Nova.

Investimentos

O secretário de Segurança disse à população que a governadora Roseana Sarney já adquiriu mais 456 novas viaturas e 158 motocicletas que deverão ser distribuídos aos municípios. “Estamos na SSP desde 2010, e nesse período, o Governo do Estado adquiriu mais de 1.700 veículos, entre carros, motocicletas, microônibus e vans”, informou, assegurando que enviará a Olinda Nova duas viaturas novas, sendo uma para a Polícia Civil e outra para a PM. De imediato, a polícia receberá uma já em uso na capital, que permanecerá até que as novas sejam entregues.

Na oportunidade, ele lembrou que o deputado Jota Pinto foi o primeiro parlamentar a destinar uma emenda para a área da Segurança nos últimos 20 anos. Ele falou também sobre alguns projetos e iniciativas desenvolvidos pela SSP e apresentou dados e levantamentos sobre os números da criminalidade, com destaque para os homicídios e o aumento de delitos envolvendo menores em todo o país.

Jota Pinto frisou o momento importante em que o Governo do Maranhão se faz presente em mais uma localidade para conversar com as pessoas sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Sistema na capital e no interior. “Hoje, estamos aqui buscando soluções conjuntas para dar um maior suporte nos trabalhos de segurança nessa região. A governadora Roseana tem tido a preocupação de oferecer uma segurança com qualidade para que o cidadão possa ir e vir em sua cidade com tranqüilidade, e queremos deixar o nosso apoio e a nossa contribuição como representante do Poder Legislativo”.

Foto: Divulgação

O Partido Ecológico Nacional (PEN) sob o comando do deputado Jota Pinto reuniu a militância e candidatos a deputados estaduais e federais, nesta sexta- feira (21), na sua sede no Monte Castelo e promoveu ampla discussão sobre a conjuntura nacional e estadual.

O PEN terá como candidatos a deputado federal, o deputado estadual André Fufuca, o ex-prefeito de Itapecuru e ex-presidente da Famem, Júnior Marreca, além do advogado e professor Oduvaldo Cruz.

Embora o partido participe da sua primeira eleição é o que mais cresce no Brasil, contando com dois deputados estaduais no Maranhão e dois suplentes Sérgio Vieira e Priscila Sá.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (18), o Projeto de Lei Ordinária nº 326/2013, que dispõe sobre o subsídio do Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado para o exercício de 2014.

De acordo com o projeto, o subsídio mensal do Governador do Estado, a partir de 1º de janeiro de 2014, é fixado em R$ 15.409,95 (quinze mil, quatrocentos e nove reais e noventa e cinco centavos).

O subsídio mensal do Vice-Governador do Estado para o mesmo exercício é fixado em R$ 13.747,26 (treze mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos).

O subsídio mensal do Secretário de Estado para o mesmo exercício é fixado em R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). O projeto aprovado pela CCJ diz ainda que, no mês de dezembro de 2014, o Governador, o Vice-Governador e os Secretários de Estado perceberão adicional correspondente ao subsídio mensal resultante da aplicação desta Lei.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

Durante a sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (12), o deputado estadual Jota Pinto (PEN), que preside a Comissão de Constituição e Justiça, solicitou pedido de vista de 24 horas para apreciação do projeto de Lei, de autoria do deputado Edilásio Júnior (PV), que dispõe sobre a eleição, pela Assembleia Legislativa, para governador e vice-governador do Estado do Maranhão.

De acordo com o projeto de nº 012/14, se vagos os cargos de governador e vice-governador do Estado do Maranhão nos últimos dois anos de mandato, a eleição para preenchimento dos cargos é feita pelo sufrágio dos deputados integrantes da Assembleia Legislativa, em sessão pública, por meio de votação nominal e aberta.

O projeto diz ainda que a eleição deve ocorrer em sessão extraordinária marcada para tal fim, em até 30 dias depois de aberta a última vaga, e que a Assembleia Legislativa regulamentará a eleição.

A votação do projeto depende de parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Como o presidente Jota Pinto pediu vistas de 24 horas, a discussão e votação foi transferida para a ordem do dia da próxima sessão, nesta quinta-feira (13).

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

Em reunião nesta quinta-feira (6), na Sala das Comissões, os líderes dos Blocos Parlamentares da Assembleia Legislativa realizaram a indicação dos novos membros que irão compor a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. O cargo de presidente da CCJ será ocupado pelo deputado Jota Pinto (PEN), e o de vice-presidente pelo deputado Manoel Ribeiro (PTB).

Conforme a Resolução Administrativa de nº 080/2014, são titulares da Comissão os deputados Rigo Teles (PV), Alexandre Almeida (PTN), Othelino Neto (PCdoB), Neto Evangelista (PSDB) e Marcos Caldas (PRP).

São suplentes da CCJ os deputados Roberto Costa (PMDB), Léo Cunha (PSC), André Fufuca (PEN), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Carlos Amorim (PDT) e Francisca Primo (PT).

A CCJ tem como finalidade, segundo o Regimento Interno da Casa, analisar aspectos constitucionais, legais, jurídicos, regimentais e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Casa ou de suas comissões. Também é função da Comissão dar parecer sobre assuntos de natureza jurídica ou constitucional, em consulta, pelo Presidente da Casa, pelo Plenário ou outra Comissão, ou em razão de recursos previstos no Regimento Interno da Assembleia.

O deputado Jota Pinto (PEN) vê com bastante otimismo o crescimento da candidatura de Luís Fernando Silva em todo o Maranhão. Ele acredita que até o mês de abril, Luís Fernando deverá alcançar nas pesquisas a casa do 30 pontos percentuais e para isto considera fundamental a união de todos os 15 partidos da base aliada fator que, segundo ele fará a diferença para a vitória nas eleições de outubro.

Jota Pinto destacou que o crescimento da candidatura do candidato governista em todo o Maranhão é também, reflexo do excelente trabalho que Luís Fernando Silva vem realizando à frente da Secretaria de Infraestrutura.

“Luís Fernando Silva vem comandando um dos projetos mais importantes que já pude acompanhar no Maranhão que é levar asfalto a todos os municípios. O Maranhão em pouco tempo será o primeiro estado do Nordeste a ter todas as cidades interligadas por asfalto. Aquele tempo de estrada sem asfalto está acabando com esse trabalho que vem sendo feito pelo governo do Estado dando condições do cidadão ir e vir para as suas cidades com segurança”, afirmou.

Além do bom trabalho na Sinfra, Jota Pinto lembrou que Luís Fernando vem repetindo a mesma capacidade de administração que demonstrou quando esteve comandando a Prefeitura de São José de Ribamar.

“A população do Maranhão hoje já conhece esse grande administrador pelas suas ações. Luís Fernando já foi testado e muito bem avaliado pela população de São José de Ribamar. A sua fama de bom gestor e tocador de obras vem conquistando os maranhenses”, finalizou.