O secretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, recebeu na manhã desta sexta-feira (12), em seu gabinete, o futuro gestor da pasta, o médico e professor Marcos Pacheco. “Este é a primeira reunião para mostrar uma visão geral da saúde, de uma série que ainda irão acontecer até o final deste mês para o repasse de informações de forma detalhada, para que a transição de gestão aconteça de forma tranqüila e com total transparência”, ressaltou o secretário.

O encontro aconteceu de forma descontraída e serviu para que o próximo titular tivesse uma visão geral de como funcionam os departamentos e conhecesse as instalações da Secretaria de Estado da Saúde (SES). José Márcio – que estava acompanhado da subsecretária estadual de Saúde, Silvia Leite – enfatizou que “a gestão de saúde pública é simples porque somos médicos e conhecedores das necessidades, e complexa porque exige voluntarismo, mão de obra gigante e total amor e desprendimento”.

O secretário falou sobre o funcionamento do Conselho Estadual de Saúde (CES), da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), sobre o relatório de gestão, orçamento de 2015, Fundo Estadual de Saúde e organizações sociais mantenedoras das unidades estaduais de saúde; fez uma retrospectiva da rede estadual de saúde desde 2009 e os avanços alcançados com a inauguração das novas unidades de saúde no interior do estado. “Em alguns municípios as crianças não tinham onde fazer uma nebulização e os idosos não podiam ter doenças crônicas. Esta realidade mudou com a construção e funcionamento permanente das unidades”, disse José Márcio.

Ele também discorreu sobre a implantação dos serviços para tratamento de câncer no estado, construção e necessidades dos hospitais estaduais regionais de 50 leitos e macrorregionais de 100 leitos, sobre o Sistema de Controle, Regulação e Avaliação, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e recursos disponíveis para realização das cirurgias eletivas.

Marcos Pacheco, que estava acompanhado do assessor de saúde, Adolfo Paraiso, e da assessora jurídica Claudete Veiga, agradeceu pela disponibilidade do secretário em colocar os chefes dos departamentos à disposição para novos encontros. “Vamos oficializar nossos pedidos e faremos um cronograma para que possamos nos inteirar do funcionamento da Secretaria Estadual de Saúde”, justificou.

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado de Saúde, em exercício, José Marcio Leite, inauguraram, nesta segunda-feira (29), o Centro de Especialidades Médicas e Diagnóstico do Diamante, prédio do antigo PAM Diamante. No local também será a nova sede do Laboratório Central de Saúde Publica do Maranhão (Lacen). Com essa obra, já são 61 unidades do Programa Saúde é Vida entregues pelo governo do Estado, em São Luís e no interior do Maranhão, que se somam a 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), sendo cinco na capital e as demais no interior.

“Estou muito emocionada de estar aqui, hoje, para reabrir as portas do PAM Diamante. Esta reabertura significa muito mais do que reinaugurar uma unidade de atendimento. O PAM Diamante, com sua nova estrutura, foi planejado para complementar a rede de hospitais da nossa cidade. Quem vier aqui vai encontrar tudo de melhor que há em equipamento, serviços e, também, profissionais preparados para prestar um atendimento de primeira”, disse a governadora.

Roseana Sarney aproveitou para anunciar que nesta terça-feira (30) inaugura a 11ª UPA, desta vez beneficiando moradores do bairro Vila Luizão e adjacência. “De 2009 até este ano apenas com os hospitais de 20 e 50 leitos já temos 48 em pleno funcionamento. O Maranhão ganhou mais 1.130 leitos. Em São Luís, o número de médicos subiu de 730 para 948; no interior do estado, este número subiu de 230 para 707 médicos”, enumerou a governadora ao falar do sucesso do Programa Saúde é Vida. Ela ressaltou ainda que outras três unidades do programa – nos municípios de Nova York, São João do Paraíso e Bequimão – estão em pleno funcionamento e prontas para serem inauguradas.

“Entregamos o Carlos Macieira e também o Hospital Geral especializado no tratamento do câncer em nosso estado. Além do mais, continuamos com o nosso programa de inaugurações e construindo cinco grandes hospitais em Pinheiro, Balsas, Chapadinha, Imperatriz e Caxias”, citou. Ela ressaltou que estão em andamento o hospital de Viana e em reforma os hospitais de Bacabal e Timon. “É importante que se diga que todas essas obras já têm recursos garantidos em caixa para que sejam entregues à população. Estou certa que o meu governo realiza uma revolução na Saúde”, completou a governadora.

Serviços

No Centro de Especialidades Médicas e Diagnóstico do Diamante serão ofertadas à população, consultas especializadas nas áreas de cardiologia, otorrinolaringologia, ortopedia, proctologia, dermatologia, gastroenterologia, neurologia, oftalmologia, cirurgia geral, ginecológica, torácica, plástica, buco maxilo, neurocirurgia, e exames de densitometria óssea, endoscopia, ecocardiograma, eletrocardiograma, holter, mapa, ecodoppler vascular, teste ergométrico, urodinâmica, citoscopia e penioscopia.

O secretário em exercício José Marcio Leite disse que a inauguração é uma conquista da sociedade, principalmente da população que não dispõe de plano de saúde. “Estamos inaugurando aqui um serviço vital para esta cidade e para o estado do Maranhão. Na atenção primária são atendidos e resolvidos 60% dos casos mais simples e aqui serão tratados os casos onde há suspeita de diagnóstico de um problema mais complexo. Aqui estão os equipamentos e os profissionais que propiciam essa confirmação de diagnóstico”, explicou José Marcio Leite.

O Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen), por sua vez, será responsável pelo diagnóstico laboratorial de média e alta complexidade, atendendo as Vigilâncias Sanitária, Epidemiológica e Ambiental dos 217 municípios do Maranhão. Entre os exames que serão realizados no local está o para detectar suspeitas de meningite, que até então era encaminhado para o Instituto Evandro Chagas, no Pará, segundo informou José Marcio Leite.

Conselheiros estaduais de saúde participaram nesta terça-feira (29), em São Luis, da I Oficina de Capacitação promovida pela secretaria executiva do conselho. Os 40 conselheiros (titulares e suplentes) foram empossados no início deste mês para o biênio 2014-2016 e são representantes de entidades de profissionais da saúde, prestadores de serviço, governo e usuários do Sistema Único de Saúde.

“O papel dos conselheiros, entre outras coisas, é acompanhar as verbas que chegam pelo SUS e os repasses de programas federais, participar da elaboração das metas para a saúde e controlar a execução das ações na saúde”, explicou o subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, que ministrou a aula sobre a prática dos conselheiros de saúde. Todos os membros do conselho receberam cartilhas que explicam sobre a responsabilidade do controle social democrático do SUS.

A secretaria executiva do CES, Isabel Macêdo, disse que o objetivo do encontro é potencializar os conselheiros a partir da formação e organização administrativa frente o controle, a fiscalização e o acompanhamento da política pública de saúde. “A nossa intenção é influenciar na dinâmica exigida para a atuação dos conselheiros, que são reunidos mensalmente para discutir ações da saúde”, explicou.

O encontro, que continua nesta terça exclusivamente para os membros da secretaria executiva, também teve a finalidade de prover os conselheiros de saúde de instrumentos para o exercício de suas atribuições; fomentar o conhecimento e a discussão sobre os princípios e diretrizes do SUS; fortalecer a atuação dos conselheiros de saúde como elementos catalisadores da participação da sociedade no processo de implantação do SUS e, ainda, contribuir para a capacidade de negociação dos conselheiros de saúde.

Foto: Nestor Bezerra

Gestores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de Saúde de Teresina (SMS) participarão de uma reunião na primeira quinzena de janeiro para redefinir o atendimento de pacientes oncológicos maranhenses na capital do Piauí. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (23) em São Luís, sob a coordenação do subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite.

O secretário municipal de Saúde de Teresina, Noé Fortes esteve acompanhado do gerente de Regulação, José Hércules Cunha e da gerente executiva de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria do órgão municipal, Alduina Monteiro, quando informou a José Márcio Leite que a rede de serviços municipais de saúde de Teresina não tem mais capacidade instalada para atender a demanda gerada pelo envio de pacientes oncológicos do Maranhão.

De acordo com Noé Fortes, a rede pública de saúde da capital piauiense sofre um estrangulamento criado pela redução do número de unidades de saúde, e principalmente pela carência de leitos. “O Hospital São Marcos, nossa principal referência para atendimento ao paciente oncológico, está trabalhando acima de seu limite, e por isso, como medida emergencial, temos a necessidade de suspender o atendimento a novos pacientes oriundos do Maranhão, até segunda ordem”, alerta ele, explicando que as 38 pessoas que atualmente estão internadas no hospital vão continuar recebendo tratamento.

José Márcio leite explicou que esses atendimentos devem obedecer à pactuação feita entre o Maranhão e o Piauí na Câmara de Conciliação Federal da Advocacia Geral da União, em 2010. “Todos os pacientes dos municípios fronteiriços à Teresina devem ser encaminhados formalmente pelas secretarias municipais para que o ressarcimento por esses atendimentos seja feito corretamente pelo Maranhão. No entanto, muitos secretários de saúde maranhenses não estão cumprindo esta determinação”, disse ele.

O subsecretário explica que a SES e a Secretaria de Saúde de Teresina vão buscar uma solução conjunta para essa questão. “Precisamos acertar alguns pontos, no que se refere ao encaminhamento e ao ressarcimento, por isto mesmo a necessidade dessa próxima reunião”, finalizou.

Também nesta sexta-feira, em outro encontro com gestores de saúde de 39 municípios que pactuaram o encaminhamento de casos de alta complexidade para Teresina, José Márcio Leite reforçou a importância do cumprimento de protocolos de referência e contra-referência pelos municípios maranhenses, instituídos na Comissão Intergestora Bipartite (CIB).

O VI Congresso Brasileiro de Cirurgia do Fígado, Pâncreas e Vias Biliares encerrado na sexta-feira (8), no Rio Poty Hotel, em São Luís reuniu grandes nomes da medicina brasileira.

O subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Soares Leite, na ocasião representando a governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad disse que foi uma honra, para o Maranhão, ter sido escolhido para sediar o evento. “Trata-se de uma área de atuação em cirurgia que mais cresce no mundo. Neste evento teremos a oportunidade de discutir com os principais cirurgiões da área no Brasil e exterior”.

Ele ressaltou avanços técnicos e científicos a exemplo das cirurgias do fígado e pâncreas por videolaparoscopia, ressecções vasculares e transplantes. “O IBGE nos mostra o aumento da população idosa no Brasil o que resulta no aparecimento de doenças crônicas que podem afetar a qualidade de vida dos idosos”, alertou José Márcio Leite.

Como desafio para os gestores de saúde, o Subsecretário destacou a necessidade de compatibilizar a realidade epidemiológica com o redesenho dos modelos de atenção à saúde e a compatibilização de seus custos. “Temos de buscar relacioná-los sem perda dos padrões de qualidade do ato médico”, analisou José Márcio Soares Leite.

Para a estudante Maria Fernanda Santana, o congresso vem somar à sua experiência acadêmica. “Tenho gostado muito das palestras e o fato de termos contato com médicos tão renomados só nos enriquece”, opinou a estudante de medicina.

Foto: Nestor Bezerra

Assinada a Ordem de Serviço para início dos trabalhos de despoluição do Rio Canaã, medida que vai dar condições de balneabilidade às praias do Calhau e Olho d’Água. A solenidade de assinatura, realizada nesta segunda-feira (14), na área do Parquinho da Avenida Litorânea, contou com a presença do ministro do Turismo, Gastão Vieira; do subsecretário estadual de Saúde, José Márcio Leite; do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Reis Moreira Lima, entre outros convidados.

“O problema da poluição do litoral brasileiro é grave. São várias cidades do Nordeste, várias praias que são destinos turísticos e estão precisando de uma intervenção”, declarou o ministro Gastão Vieira. Ele informou que a capital maranhense foi contemplada pelo Ministério do Turismo dentro do Projeto Orla. “Queremos que o turista volte a frequentar as praias de São Luís, hoje destino de viagens de negócios”, ressaltou.

O ministro ressaltou que para a primeira etapa dos trabalhos serão investidos aproximadamente R$ 10 milhões, recursos já liberados na Caixa Econômica. Outros R$ 20 milhões serão empenhados para as duas etapas seguintes. “Nossa meta é diminuir, nesses pontos bem fixados, o problema da poluição das praias de São Luís”, destacou.

Nessa primeira etapa, será construída uma Estação Elevatória de Tratamento de Esgoto com capacidade de captar 120 litros por segundo; serão implantados 2.190 metros de linha de recalque de 400mm; 10 mil metros de rede coletora de esgotos de 150 e 200mm; construção de 2.400 metros de interceptores de 200 a 400mm, responsáveis pela condução dos dejetos para tratamento na Estação de Tratamento do Jaracaty.

“Hoje, temos apenas 10% dos esgotos tratados em São Luís, mas com os investimentos que estão sendo realizados pelo Governo do Estado logo chegaremos a 60%”, declarou o subsecretário de Saúde, José Márcio Leite, destacando que investir em saneamento representa mais economia, pois a população ganha mais saúde.

Foto: Geraldo Furtado

A expansão dos serviços de oncologia no Maranhão foi aprovada, nesta segunda-feira (7), durante a reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada em São Luís. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) adquiriu o Hospital da Unimed, localizado na Cohab, e irá transferir os serviços realizados no Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral). O hospital terá 60 leitos – 10 destinados a Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) – quatro centros cirúrgicos e serviços de quimioterapia e radioterapia.

O subsecretário de Estado de Saúde, José Márcio Leite, explicou que novos equipamentos foram doados pelo Ministério da Saúde para que o hospital seja transformado em Centro de Alta Complexidade de Oncologia (Cacon). “Conseguimos adquirir o novo hospital, que irá passar por uma reforma emergencial, para que possa ofertar os serviços de oncologia e melhorar a qualidade do atendimento no Estado. Com a transferência dos serviços de oncologia, teremos mais 30 leitos de ortopedia disponíveis no Hospital Geral”, justificou José Márcio.

A reunião contou com a presença da presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Iolete Arruda; do secretário-adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Carneiro, secretários municipais de saúde e técnicos da SES.  Eles, também, aprovaram as redes temáticas do MS e a estratégia para implementação do acesso aos procedimentos Traumato Ortopédicos de Médica Complexidade nos hospitais que já disponibilizam os serviços de ortopedia desde o ano de 2011.

A relatora e técnica da SES, Silvia Leite, foi favorável e recebeu a aprovação da CIB para o credenciamento de um Instituto Maranhense do Rim em São Luís. “Existe carência nos serviços de nefrologia na capital e a Prefeitura de São Luís encaminhou processo que garantirá 16 novas máquinas para trabalhar nos quatros turnos”, explicou Silvia Leite. O processo será encaminhado para credenciamento no Ministério da Saúde.

Os processos que contemplam Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) para os municípios de Barreirinhas, Turiaçu, Alcântara, Imperatriz, Apicum-Açu, São Roberto, Estreito, Centro Novo e Pindaré também foram aprovados. “São lanchas equipadas para fazer o atendimento da população ribeirinha”, defendeu a relatora e presidente do Cosems, Iolete Arruda.