Prefeitura de São Luís apresentou nesta quarta-feira (12) as prioridades e diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 para a Comissão de Orçamento da Câmara Municipal. A exposição foi feita pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Raposo, durante reunião com os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), Pedro Lucas (PTB) e José Joaquim (PSDB), membros da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal.

Para o ano de 2015, o orçamento do Município é da ordem de R$ 2,7 bilhões. Segundo o secretário, existe uma estimativa de melhoria da receita para o próximo ano e também de um cenário mais favorável à efetivação de parcerias com o governo do estado. Ele destacou que o orçamento terá um incremento maior para as pastas de Saúde e Educação.

“As prioridades do governo Edivaldo estão bem caracterizadas nas funções das dotações orçamentárias. Saúde e Educação são as secretarias onde está a maior parte dos recursos do município. Nós, com muita dificuldade, também estamos alocando recursos em um volume importante para a área de Infraestrutura. Na medida do possível, estamos tentando contemplar todas as áreas. Mas estas três são as principais”, afirmou Cursino.

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, enalteceu a disponibilidade do secretário em prestar os esclarecimentos. “É muito importante esta conversa diretamente com o responsável pela elaboração da LOA. Estamos marcando uma nova reunião e esperamos chegar à audiência pública com maior embasamento sobre todos os detalhes do orçamento do Município”, afirmou.

Na ocasião, o vereador Pedro Lucas Fernandes perguntou sobre a previsão do reajuste dos servidores para o próximo ano, tema de grande polêmica em 2014. Cursino afirmou que a previsão está sendo encaminhada para ficar acima da inflação, no momento, em torno de 6%.

Concurso público

De acordo com o secretário José Cursino, o orçamento de 2015 prevê recursos para a realização de concurso público para alguns órgãos municipais como a Procuradoria Geral do Município e as secretarias de Saúde, Educação e Fazenda. “Já estão previstas progressões, promoções e aposentadorias. Precisamos repor estas aposentadorias e precisamos de pessoal para estas áreas”, afirmou o titular da Seplan.

Foto: Fabrício Cunha

O orçamento do município de São Luís para o exercício financeiro de 2014 será de R$ 2,7 bilhões. O valor corresponde a R$ 200 milhões acima do orçamento de 2013. Mensagem neste sentido foi encaminhada pelo chefe do Executivo municipal, Edivaldo Holanda Júnior, na semana passada à Câmara Municipal de São Luís. A maior fatia do orçamento municipal de São Luís para o exercício de 2014 está reservada para a área da saúde. Serão R$ 638 mi dos R$ 2,7 bi.

Junto com o valor estimado do orçamento foi encaminhado ao Legislativo municipal o Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 – 2017. O plano fixa diretrizes, objetivos e metas para as despesas.

O PPA encaminhado pelo prefeito conta com 51 programas e 333 ações orientadas para alavancar o desenvolvimento do município. Serão priorizadas dez áreas de resultados: educação, saúde, desenvolvimento urbano e mobilidade, desenvolvimento socioeconômico, segurança pública, cultura e patrimônio histórico, turismo, esporte e lazer; meio ambiente, gestão pública e cidadania e participação. São áreas que agrupam as conquistas a serem alcançadas ao longo dos próximos quatro anos, perseguidas com afinco por determinação do prefeito Edivaldo Júnior.

Para o secretário municipal de Planejamento e Orçamento, José Cursino, a previsão da LOA 2014 é mais realista que as apresentadas até então. Por isso, o crescimento de receita previsto em relação à gestão anterior não chega a ser tão grande. No passado, muitas das dificuldades orçamentárias resultaram de frustrações em relação às receitas de transferência do governo federal para o município e empréstimos não fechados com bancos oficiais e de fomento.

“Não fizemos previsão tão mais otimista, por conta destes aspectos. Apresentamos um crescimento fruto da própria evolução da economia e também do aumento das eficiências do nosso trabalho. Isso tanto em termos arrecadatórios, como de captação de recursos junto ao governo federal e bancos oficiais”, esclarece o secretário de Planejamento e Orçamento.

Segundo o secretário José Cursino, é normal haver maior ênfase e consequente elevação de orçamento nos dois primeiros anos do PPA e desaceleração em algumas ações nos dois últimos de vigência do plano. São as previsões de receita que determinam os investimentos em determinadas áreas.

“Em quatro anos os cenários vão mudando. Então, quando elaboramos o PPA se considera um cenário com certas premissas. São essas que podem mudar ao longo do tempo. O orçamento reflete essas mudanças”, explica Cursino. Nestes casos, o gestor municipal poderá propor ao Legislativo uma modificação do próprio PPA. “Nós demos um caráter a esse PPA para que ele seja gerencial, pautado no enfoque estratégico. Uma outra novidade é que estamos atribuindo nele a responsabilização de pessoas por resultados. Por isso mesmo ele é gerencial”, afirma o secretário.

Foto: Fabrício Cunha